Programa de Pós-Graduação em Direito

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica os links de acesso para envio de documentos relacionados ao procedimento de inscrição no processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), conforme os subitens 2.1.1, 2.1.8, 9.1 e demais disposições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Mestrado em Direito – Edital 05/PPGD/2020

Mestrado – Envio de Documentos

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Doutorado em Direito – Edital 06/PPGD/2020

Doutorado – Envio de Documentos

Reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações e procedimentos do processo seletivo, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 4 de setembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), no total de 68 vagas, para o período letivo que terá início em 2021, conforme calendário da UFSC.

Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.

Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Edital PPGD Mestrado 2020

Edital PPGD Doutorado 2020

Florianópolis, 28 de agosto de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Coordenadora do PPGD/UFSC

CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS – 2020-2

O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq informa, por meio deste Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.

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Informamos que a disciplina Direito Internacional Privado Europeu, ministrada pela professora Aline Beltrame de Moura foi cancelada neste trimestre e será ofertada no segundo trimestre de 2020.

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa Erasmus+. O “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE” objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

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Informamos que a data da disciplina Direitos Sociais e Sistema de Justiça, ministrada pelo professor Marco Antônio César Villatore, foi transferida para as sextas-feiras, das 14h00min às 17h00min.

Publicamos a programação do  SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Setembro de 2020.

Inscrições através do Link:

Inscrições

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO PPGD

PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS

O Colegiado Pleno do PPGD aprovou na data de hoje a Resolução que regrará as atividades pedagógicas não presenciais durante o período do calendário suplementar excepcional, decidindo com base na Resolução 140/CUN, de 21 de julho de 2020, que o Primeiro TRIMESTRE será reiniciado a partir do dia 24/08, bem como, que os ajustes de matrículas serão realizados no período de 17 a 21 de agosto.

Confira a Resolução completa no link a seguir:

Resolução 01.PPGD.2020

Com alegria, o Grupo Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) divulga a programação e as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá virtualmente entre os meses de agosto e setembro! A atividade gerará certificado e as vagas são limitadas.”

O Conselho Universitário definiu o seguinte Calendário Suplementar Excepcional, com a oferta de ensino não presencial, referente ao primeiro período letivo de 2020:

Período de 27 de julho a 28 de agosto (cinco semanas)

Oferta a docentes, discentes e técnicos de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação;
Implementação de políticas para garantia do acesso aos estudantes;
Período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de matrícula no curso.

Período de 31 de agosto a 19 de dezembro (dezesseis semanas)

Reinício das aulas do primeiro período letivo de 2020 – 31 de agosto;
Término do primeiro período letivo de 2020 – 19 de dezembro.

Em relação ao calendário do segundo período letivo de 2020, o CUn deliberará posteriormente.

Acesse aqui o link da Resolução Normativa No 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020.

Nas próximas quintas-feiras, dias 30/07 e 06/08, ocorrerá o lançamento virtual do livro “Estudos Avançados de Direito de Família e Sucessões” de coordenação das Professoras Dras. Dóris Ghilardi e Renata Raupp Gomes e prefaciada por Luciana Faisca Nahas, Presidente do IBDFAM/SC.

A obra é composta por artigos de integrantes do GFAM, de mestrandos do Programa de Mestrado do PPGD/UFSC e de pesquisadoras convidadas de outras instituições, e possui temáticas variadas que permeiam três eixos principais: a conjugalidade, a parentalidade e as sucessões.

Nos dias do lançamento, os autores realizarão a exposição de seus artigos, o que será realizado por meio de transmissão ao vivo no Canal ‘Programa de Pós Graduação em Direito – PPGD’ da UFSC (Link), no Youtube. O evento, em ambos os dias, iniciará às 18h30. ⏰

Confira a programação com as exposições : Programação

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Edita de artigos iedf

O Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) e o Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem na próxima sexta-feira, 17 de julho, a próxima edição da série de eventos Conversas sobre direitos humanos, com o tema Do presente ao passado: a anistia no Brasil. A palestrante é Eugênia Gonzaga, procuradora Regional da República e ex-presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A live tem início às 16h e será transmitida pelo canal do IMDH no Youtube.

A moderação será realizada por Mariana Joffily, professora da  Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e membro do IMDH. A atividade será acessível em Libras, com interpretação de Português – Libras sob responsabilidade da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras/Português do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC.

Mais informações no site e nas redes sociais do IMDH (Facebook, Instagram e Twitter) ou pelo e-mail imdh@contato.ufsc.br.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove, de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com.

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CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO:

“Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao professor António Manuel Hespanha” (Laecc).

O lançamento será na quarta-feira, dia 01 de julho de 2020, às 18:00 horas, via Google Meet.

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No ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) chega aos seus 30 anos e por isso o Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fará seminário virtual. Nos dias 2 e 3 de julho deste ano, os pesquisadores do Núcleo e a sua coordenadora, a Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese, farão debates em torno de variados temas ligados as suas pesquisas de Mestrado e Doutorado.

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Convidamos a todos a participarem do “Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia” organizado pelo Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (CCJ/UFSC) e pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF/Direito/UFSC).

O Seminário se realizará entre os dias 29/06 a 03/07 (com atividades às 18h em todos os dias e às 16h nos dias 01 e 02/07), de forma virtual e a transmissão será feita por meio canal do YouTube do Centro Acadêmico (CAXIF).

O objetivo principal é possibilitar um espaço de diálogo entre estudantes e docentes do Curso de Direito da UFSC, de reflexão sobre a educação jurídica em uma perspectiva crítica e sobre os novos desafios do ensino remoto emergencial.

Página do evento – programação completa: https://desafioseducacaopandemia.paginas.ufsc.br/

Transmissão do evento: canal do YouTube do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF): https://bit.ly/youtubeCAXIF

LINK das inscrições para o evento: http://inscricoes.ufsc.br/desafios-educacao-juridica

Página do evento no Facebook:  https://www.facebook.com/events/620065708628422/