Publicamos o  Resultado após análise dos pedidos de reconsideração à Comissão de Seleção referente à concessão de bolsas do programa PDSE para 2024.

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O Mestrado Profissional em Direito, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), tem o prazer de anunciar uma palestra especial a ser realizada no dia 22/04/2024, das 09h às 12h, no Auditório do CSE. Neste evento, destacados professores do ISCAL compartilharão suas perspectivas sobre a temática “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”. Esteja presente para uma discussão enriquecedora e informativa sobre esse importante tema.

Inscreva-se clicando aqui

Publicamos o resultado preliminar de concessão de bolsas do programa PDSE para 2024.

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O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a Conferência Internacional “Sistemas Alimentares na União Europeia: a Diretriz Nitrato e os danos ambientais”, proferida pela profa. Isabelle Pingel (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne).

A conferência ocorrerá no dia 06/05/2024, às 19h, no Auditório do CCJ.

As inscrições para a conferência poderão ser feitas pelo link https://inscricoes.ufsc.br/sistemas-alimentares-participantes

O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a participação no webinar a ser realizado para o lançamento da Green Rights Coalition.

A missão da Coalizão é reunir aqueles que desejam defender e disseminar os direitos ambientais, essenciais para a proteção da natureza e da humanidade.

O webinar em língua portuguesa está programado para 24 de abril, às 11h (horário de Brasília), pelo link https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_TKXWPprWRjCR5RDnnq5Fyw.

Para maiores informações, consulte o site da Green Rights Coalition:

Em português: https://www.greenrightscoalition.org/courses/angola%E2%94%83brasil%E2%94%83-mo%C3%A7ambique%E2%94%83portugal

Publicamos a homologação das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2024, referente às bolsas do programa PDSE.

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Para mais informações, acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Bqg8ThovWMs

É com imensa tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para familiares e amigos.

A Revista Seqüência, publicada desde 1980 e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, publica artigos originais e inéditos relevantes para a Ciência Jurídica nacional e internacional, tendo desenvolvido trabalho editorial nos últimos anos com o objetivo de aperfeiçoar seus padrões qualitativos e quantitativos, promovendo a comunicação científica ética, crítica e plural.

Como reflexo de seu compromisso com critérios técnicos e de qualidade, no quadriênio 2017-2020 da avaliação Qualis CAPES a Revista manteve sua classificação A1, reconhecimento da adesão irrestrita aos critérios de referência empregados na apreciação realizada, consolidando o posicionamento do periódico enquanto veículo valioso para o avanço das pesquisas em Direito no país.

Após revisão, reformulação e implementação de nova política editorial, incluindo o desenvolvimento da Política interna de Ética e diretrizes para boas práticas na Ciência, a Seqüência pleiteou o ingresso na base de indexação Scopus, referência internacional para jornais e revistas científicas.

No último domingo, 07 de abril, o Comitê de Avaliação SciVerse Scopus emitiu parecer favorável para a Revista Seqüência, que agora passa a integrar a referida base de dados. No comunicado, o Comitê Scopus declarou que “houve melhoria genuína e notável” verificados no processo de avaliação.

É com enorme satisfação que a Seqüência trabalha para ampliar sua presença internacional e tornar-se, cada vez mais, um periódico democrático e engajado com a difusão séria e profunda do conhecimento jurídico no Brasil e no mundo.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha, editora-chefe
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, editor associado
Prof. Me. Thanderson Pereira de Sousa, editor adjunto

Publicamos a Portaria nº 45/PPGD/2024, que designa a Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado para 2024/1.

A SINOVA está oferecendo oportunidade de estágio para graduandos e pós-graduandos em Direito interessados em adentrar no universo da inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual.

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O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Publicamos a Portaria nº 44/PPGD/2024, que designa a nova composição da Representação Discente do PPGD, que ficará composta da seguinte forma:

Publicamos a homologação do resultado da eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.

O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.

Divulgamos a Portaria nº 35/PPGD/2024, que designa a Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC.

Pela Portaria nº 32/PPGD/2024, a Coordenadora designou a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

A Comissão é composta pelos docentes Danielle de Ouro Mamed (presidente), Cláudio Macedo de Souza e Chiavelli Facenda Falavigno (membros), e pelas discentes Ariani Folharini Bortolatto (Doutorado) e Beatriz Gonçalves Pereira (Mestrado).

O Edital nº 4/PPGD/2024, que trata da concessão de bolsas para Doutorado Sanduíche no Exterior, foi retificado para modificações no Anexo II.

Ver edital corrigido.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.
O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada no link: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/

Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.