O SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (UFSC) – sob Coordenação do professor Cláudio Macedo de Souza participa da 23ª SEPEX com a oferta do Minicurso GÊNERO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: Notas Críticas sobre os Processos de Legitimação Epistêmica, Territorialização dos Saberes e Invisibilização Feminina.

A atividade reforça a realização de trabalhos conjuntos entre docentes do PPGD e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC em atividades de Extensão e objetiva promover um espaço de debate interativo e interdisciplinar sobre as interseções entre gênero, poder e produção do conhecimento, visando visibilizar as experiências femininas nos espaços acadêmicos, urbanos e laborais, bem como estimular a reflexão crítica sobre o acesso à justiça e o reconhecimento do trabalho de cuidado no âmbito da assessoria jurídica popular.

O minicurso será ministrado pelas professoras Luana Renostro Heinen e Marília de Nardin Budó com o seguinte conteúdo programático:

Evento: Minicurso: Gênero, Poder e Produção do Conhecimento Realização: SAJU – CCJ / UFSC | Carga Horária: 4 horas Módulo 1: Epistemologias Feministas, Gênero e Poder (2h) Invisibilização das mulheres na academia e no conhecimento jurídico. Epistemologias feministas e a crítica à neutralidade científica. Perspectivas de gênero no espaço urbano e no direito à cidade. Módulo 2: Economia do Cuidado, Acesso à Justiça e Práxis Popular (2h) Desafios de reconhecimento social, jurídico e econômico do trabalho de cuidado. Barreiras de gênero e vulnerabilidades no acesso ao sistema de justiça. A assessoria jurídica popular como ferramenta de emancipação social.

DATA e HORÁRIO DO EVENTO: 20 de outubro de 2026 – 18h – Auditório do CSE

Inscrições pelo sistema gestor da SEPEX: sgsepex.ufsc.br

A atividade é gratuita, aberta à comunidade e com certificado de horas complementares.

O Programa de Pós-graduação em Direito – Doutorado, tem a honra que comunicar que a tese escrita pela egressa Mariana Carvalho Victor Coelho, sob a supervisão do professor doutor José Rubens Morato Leite, foi escolhida em processo seletivo pelo Supremo Tribunal Federal e pela TV JUSTIÇA para participação no programa ACADEMIA. O trabalho de conclusão de curso defendido em 2025 tem como título: “Litigância, Direito e Diálogo: a governança climática sob a ótica do STF”, e será apresentado/gravado pela egressa nos estudios da TV JUSTIÇA na Capital Federal. 

O PPGD parabeniza à egressa e ao seu orientador pelo brilhante trabalho e pela seleção da tese junto ao SUpremo Tribunal Federal.

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O PPGD está promovendo a seleção de candidatos estrangeiros para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito em 2027. Nossa área de concentração  Direito, Política e Sociedade está de portas abertas para pesquisadores/as de diferentes países, e todos/as os/as nossos docentes estão aptos a orientar pesquisas em línguas estrangeiras; ou seja, a barreira do idioma não é obstáculo aqui!

Essa é a nossa contribuição para a política de internacionalização das pesquisas do PPGD — e queremos que você faça parte dela.

👉 Se você é estrangeiro ou conhece alguém que seja, envie este convite. Talvez você esteja abrindo a porta de uma grande oportunidade pra alguém.

A comissão composta pela Dra. Cristina Bertoncini emitiu parecer sobre as candidaturas recebidas.

Segue o resultado: Relatorio Final Seleção

Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Politico/PPGD e o Mestrado Profissional em Direito promovem juntamente com o Tribunal de Contas do Estado debate internacional sobre Constitucionalismo Econômico.

O evento ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 14h, no Auditório Vermelho do TCE/SC, e tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade científica e os desafios concretos da Administração Pública, estimulando a reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas a partir de seus fundamentos e referenciais constitucionais.

A programação contará com a palestra do Prof. Dr. José Luís Garcia Guerrero, da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), sobre o tema “A propósito do conceito de Constituição Econômica e seu modelo ordoliberal: uma perspectiva europeia”.

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Prezadas e prezados candidatas/os.

Durante o processamento dos recursos a Comissão verificou que algumas pessoas receberam as respectivas folhas de resposta com fichas de avaliação divergentes (de pessoas distintas). Diante dessa constatação, e considerando que muitas notas foram lançadas a partir dessa documentação, a Comissão, de ofício, realizará os ajustes necessários para que as notas finais reflitam as avaliações individualizadas de cada concorrente.

Pedimos sinceras desculpas às pessoas que constataram esse equívoco. Estamos trabalhando para finalizar a análise das razões dos vossos recursos e até o dia 13/10/2026 divulgaremos o veredido da Comissão acerca dos pedidos.

Atenciosamente.

A coordenação do PPGD torna pública a portaria que designou realização de avaliação das candidaturas:

Port._154_Cristina_Mendes_Bertoncini_-_EDITAL_PROFIX.FAPESC.2026

A comissão do concurso público para seleção de candidatos/as ao mestrado e doutorado informa que:

1. estamos trabalhando para fazer os ajustes necessários na planilha da avaliação.

2. enviaremos as fichas e provas por ordem de recebimento dos pedidos, até o dia 05/10 às 18hs.

3. caso seja necessário, em razão de alguma eventualidade, a comissão poderá ampliar prazo para recurso administrativo, se se fizer necessário.

Att.

1. Sejam bem-vindos e bem-vindas ao segundo mais antigo Programa de Pós-graduação em Direito do Brasil (CAPES 6);
2. Ficam divulgadas as avaliações das provas escritas e a classificação preliminar do CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO 2027.
3. Atenção:

a) prazo para pedir eventual acesso à folha da resposta e às fichas avaliativas: a partir de 02/10/2026 até  05/10/2026 (às 18 hs);

b) prazo para eventual apresentação de recurso à comissão: a partir de 05/10/2026 até 07/10/2026 às 18hs;

OBS 1.: conforme edital, eventual recurso deve ser limitado a 400 (quatrocentas) palavras; conter assinatura (digital ou manual) do(a) candidato(a); ser anexado em arquivo único, em formato PDF; d) em caso de documentos comprobatórios anexos ao pedido de recurso, estes deverão constar do mesmo arquivo digital em formato PDF no qual será encaminhado o recurso, devendo estar devidamente numerados.

• Resultado Preliminar – 2ª Fase – Prova escrita – Mestrado – Republicação com correções 3.10.26
• Resultado Preliminar – 2ª Fase – Prova Escrita – Doutorado – Republicação com correções 3.10.26

A comissão de seleção informa que a publicação preliminar das notas do seletivo 2027 será feita amanha 02/10/2026. O prazo para solicitar vistas e para eventuais recursos contarão da efetiva publicação no site do PPGD.

Atenciosamente.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o presente Edital de seleção Interna para submissão de propostas de pessoas candidatas à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.

A submissão deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), por meio do endereço eletrônico selecao.ppgd@gmail.com

EDITAL PARA A SELEÇÃO INTERNA DE CANDIDATO(A) À BOLSA CB-1

Chamada FAPESC  55_2026-PROFIX

Chamada_Interna_01_UFSC_PROFIX_CB_2026_-_2809_assinado

Entre 26 e 30 de julho de 2027 acontecerá, na UFSC, o Fazendo Gênero 14, que terá como tema “Corpos-territórios: (eco)feminismos diversais na luta por vidas”.

Estão abertas as inscrições de trabalhos para apresentação oral nos Simpósios temáticos.

Inscrição de comunicações orais: até 02/10/26

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O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS/PPGD/UFSC, liderado pela Professora Dra. Norma Sueli Padilha, tem a satisfação de convidar os colegas da comunidade academia para o lançamento de mais uma obra que faz parte da Coletânea Coletiva produzida pelos pesquisadores doutorandos, mestrandos e egressos do PPGD/UFSC e discentes e docentes de diferentes IES de diversas regiões do País, parceiros que atuam em rede e colaboram no aprofundamento  da pesquisa que congrega o projeto coletivo “Sustentabilidade Ecológico-Social, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas”. A obra está disponível para download gratuito, com intuito de contribuir com a difusão da pesquisa dos autores:

Acesse aqui: Texto integral da obra

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia.

Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios atuais da democracia e da proteção dos direitos garantidos pela Constituição.

Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento é resultado da parceria entre o TCE/SC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), e conta com coordenação científica do Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori e com o apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges, que integram o Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst) do PPGD-UFSC. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade acadêmica, além de estimular reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Para inscrição, clique aqui.

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Realizamos nos dias 08/09/2026 e 09/09/2026, o Seminário obrigatório do Curso de Doutorado, organizado pela Coordenação do PPGD, Gestão 2026/2028, com a parceira do Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, Docente Permanente do PPGD; com PósDoutorandos (as); Doutorandos (as); que integraram a Comissão, sob a Presidência do Dr. Thanderson Pereira de Souza (Pós-Doutorando).

Agradecemos a presença dos Conferencistas Dr. Nitish Monebhurrun, professor da UNICEUB/Brasília – parceira do Grupo de Pesquisa – GEDIR e do Prof. Joaquim Yannick Bernardo/ANGOLA, parceiro do Grupo de Pesquisa/Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, Coordenado pela Dra. Cristiane Derani, Docente Permanente do PPGD.

Divulgamos o resultado final das inscrições ao Processo Seletivo – Professor/a Visitante Seniôr: Homologação – FINAL

O PPGD divulga o resultado preliminar das inscrições para a Seleção de Professor/a Visitante Sênior, regulada pelo edital 150/2026/DDP.

5.1.5.5 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

5.1.5.5.1 Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD

Área de Concentração: Direito, Política e Sociedade

Processo nº: 23080.023541/2026-14.

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Consulte aqui o resultado: Resultado Preliminar – inscrições.