Corpo Docente

Aires José Rover
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1987), Mestre (UFSC – 1992) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito.

Áreas de atuação: Gestão do Conhecimento, Governo Eletrônico, Informática Jurídica, Sistemas Especialistas, Internet, Tecnologia e Direito.

Grupo de Pesquisa: Informática Jurídica, Direito e Tecnologia.
Aline Beltrame de Moura
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 2008), Mestre (UFSC – 2010) e Doutora (Università degli Studi di Milano - 2014) em Direito..

Áreas de atuação: Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia.

Grupo de Pesquisa: Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq
Arno Dal Ri Jr.
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Ciências Jurídicas (UNIVALI – 1997), Mestre em Direito (Università degli Studi di Padova [Itália] - 1999) e Doutor em Direito Internacional (Università Luigi Bocconi [Itália] – 2003). Estágio Pós-Doutoral na Université Paris I - Panthéon-Sorbonne [França] (2003-2004).

Áreas de atuação: Representações doutrinárias dos novos sujeitos de Direito Internacional, O crime político e o estado liberal na experiência jurídica do século XIX.

Grupo de Pesquisa: Ius Commune - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.
Belinda Pereira da Cunha
Visitante - Não orienta no Programa
Professora Associada UFPB. Estágo pós-doutoral CAPES junto ao. Instituto de Investigaciones Sociales UNAM, México, com Enrique Leff. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Saberes Ambientais - Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos". Convênio de Cooperação Técnica UFPB/UFSC.Doutorado sanduíche CAPES na Università La Sapienza di Roma, Itália. Palestrante, parecerista, autora e organizadora de livros e artigos científicos.

Áreas de atuação: .

Caetano Dias Corrêa
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 2004), Mestre (UFSC – 2009) e Doutor (UFSC – 2015).

Áreas de atuação: Processo e Arbitragem, Direito e Religião.
Carlos Araújo Leonetti
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1992), Mestre (UFSC – 1998) e Doutor (UFSC – 2002, com estágio na Harvard University [EUA]) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; Direito Internacional Tributário; Direitos Humanos da Tributação..

Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos da Tributação.
Carolina Medeiros Bahia
Colaboradora - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFBA – 2002), Mestre (UFSC – 2004) e Doutora (UFSC – 2012) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Ambiental; Sociedade de Massa e Direito do Consumidor.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.
Chiavelli Facenda Falavigno
Permanente - orientadora de Mestrado
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito (UFRGS – 2011, Intercâmbio em Coimbra, 2010), Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS – 2013) e Doutora em Direito Penal (USP – 2018) com estágio de investigação (bolsista DAAD) na Hamburg Universität (Alemanha), 2017.

Áreas de atuação: Direito Penal Econômico, Política Legislativa Penal.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UNYAHNA – 2009), Mestre (UFRN – 2014) e Doutor (UFSC – 2017).

Áreas de atuação: Direitos e Diversidades; Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grupo de Pesquisa: Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, diversidades, racismos e suas relações com as tecnologias e com o sistema de justiça.
Claudio Ladeira de Oliveira
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFMT – 1995), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFSC – 2006, com estágio na Universidade de Lisboa [Portugal]) em Direito.

Áreas de atuação: Teoria Constitucional; Direitos Fundamentais; Federalismo; Processo Legislativo; Judicialização da Política; Positivismo jurídico-ético.
Cláudio Macedo de Souza
Permanente - orientador de Mestrado
Bacharel (Unimontes – 1994), Especialização em Ciências Penais (UFMG – 1999) e Doutor em Direito (UFMG – 2003).

Áreas de atuação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Harmonização da legislação penal. Internet. Política Criminal e Criminologia.
Cristiane Derani
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (USP – 1988) e Doutora (USP – 1996, com estágio na J.W. Goethe Universität [Alemanha]) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales [França] (1999). Livre-Docente pela USP (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.

Áreas de atuação: Economia e meio ambiente no Direito Internacional..

Grupo de Pesquisa: EMAE – Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional.
Diego Nunes
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 2007), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Macerata – 2013) em Direito..

Áreas de atuação: História do Direito, Direito Penal e Direito Internacional Privado.

Grupo de Pesquisa: História da Cultura Jurídica “Ordo iuris” (UFU/CNPq).
Dóris Ghilardi
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UNIVALI – 2000), Mestre (UNIVALI – 2006) e Doutor (UNIVALI – 2015) em Direito.

Áreas de atuação: Direito de Família, Direito das Sucessões.
Eduardo de Avelar Lamy
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 2000), Mestre (PUC-SP – 2003) e Doutor (PUC-SP – 2007) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha.
Everton das Neves Gonçalves
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Ciências Econômicas (FURG – 1985) e Direito (UniAnchieta – 1991), Mestre em Direito (UFSC – 1997) e Doutor em Direito Econômico (UFMG – 2001) e Direito Internacional (Universidad de Buenos Aires [Argentina] – 2004).

Áreas de atuação: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Direito Constitucional.

Grupo de Pesquisa: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento.
Francisco Quintanilha Veras Neto
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1996), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFPR – 2004) em Direito. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014).

Áreas de atuação: Teoria do Direito, Justiça Ambiental e Ecologia Política, Direitos Humanos, decolonialidade, interculturalismo, globalização e neoliberalismo, Geopolítica e Filosofia do Direito.
Jeanine Nicolazzi Philippi
Colaboradora - orientadora de Mestrado e Doutorado
Mestre (UFSC) e Doutora em Direito (UFSC – 2000).

Áreas de atuação: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Direito e Psicanálise.
Joana Stelzer
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Administração (UNIP – 1993) e em Direito (FMU – 1994), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito.

Áreas de atuação: Direito para o Comércio e os Negócios Internacionais, e Fair Trade.
João dos Passos Martins Neto
Colaborador - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (FEPEVI – 1986) e Jornalismo (UFSC – 1985), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor em Direito (UFSC – 2001). Estágio Pós-Doutoral na Columbia University School of Law [EUA] (2007-2008).

Áreas de atuação: Direito Constitucional, Liberdade de Expressão.
José Isaac Pilati
Colaborador - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2018.

Áreas de atuação: Direito Romano; Direito e Pós-Modernidade; Direito das Coisas.
José Rubens Morato Leite
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (FMU – 1981), Mestre (University of London [Grã-Bretanha] – 1989) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Macquarie University, Australia (2005) e na Universidad de Alicante, Espanha (2013-2014). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1C.

Áreas de atuação: Fundamentos do Direito Ambiental Ecológico, Estado de Direito Ecológico, Juridicidade do Risco e Dano Ambiental e Direito Constitucional Ecológico.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.
José Sérgio da Silva Cristóvam
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 2001), Mestre (UFSC – 2005) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
Josiane Rose Petry Veronese
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1984), Mestre (UFSC – 1988) e Doutora (UFSC – 1994) em Direito. Estágio Pós-Doutorado na PUC-RS (2011-2012).

Áreas de atuação: Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Fraternidade.

Grupo de Pesquisa: NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente.
Karine de Souza Silva
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1995), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Katholieke Universiteit Leuven [Bélgica] (2006). Estágio Sênior na Université Libre de Bruxeles (2015-2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.

Áreas de atuação: Epistemologias do Sul, abordagens Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas ao Direito Internacional e às Relações Internacionais.

Grupo de Pesquisa: Eirenè – Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional.
NAIR/Eirenè – Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados.
Letícia Albuquerque
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (PUCRS – 1997), Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS – 1998), Mestre (UFSC – 2002) e Doutora (UFSC – 2009) em Direito. Estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra, PDSE da CAPES (2006). Estagio Pós-doutoral na Universidade de Strasbourg, França, junto ao Laboratório SAGE ( Sociétés, acteurs et gouvernement en Europe), bolsa CAPES (9/2018-8/2019). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.

Áreas de atuação: Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos.

Grupo de Pesquisa: OJE – Observatório de Justiça Ecológica.
Liz Beatriz Sass
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (PUCRS – 2002), Especialização em Direito Empresarial (PUCRS – 2005), Mestre (UNISINOS – 2006) e Doutor (UFSC – 2016) em Direito. Estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES.

Áreas de atuação: Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.
Luana Renostro Heinen
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFG – 2010), Mestre em Direito – na linha de Filosofia, Teoria e História do Direito (UFSC – 2012) e Doutora em Direito (UFSC – 2016). Estágio de Doutoramento na Université Paris X – Nanterre La Defense (França) pelo PDSE da CAPES.

Áreas de atuação: Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Sociologia do Direito.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSM – 1989), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada [Espanha] (2006-2007)..

Áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
Marco Antônio César Villatore
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Mestre (PUC/SC – 1998), Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale – Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, “Tor Vergata” (2014)..

Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.
Marcus Vinícius Motter Borges
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (UFSC– 2004) e Administração Empresarial (2006), Mestre (PUC/RS – 2010) e Doutor (UFSC – 2018) em Direito.

Áreas de atuação: Direito e Negócios Imobiliários.
Marília de Nardin Budó
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e em Comunicações Sociais - Jornalismo (UFSM – 2005), Mestre (UFSC – 2008) e Doutora (UFPR – 2013) em Direito.

Áreas de atuação: Criminologia e Direito Criminal, Crime e Mídia, Criminologia Verde.
Norma Sueli Padilha
Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado
Mestre (PUC-SP – 2000) e Doutora (PUC-SP – 2004) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na UNICAMP (2012).

Áreas de atuação: Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva.

Grupo de Pesquisa: Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade.
Orlando Celso da Silva Neto
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP)..

Áreas de atuação: Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP).
Pedro de Menezes Niebuhr
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (UFSC – 2003), Mestre em Direito (UFSC – 2007) e Doutor em Direito (PUC-RS – 2014).

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Pedro Miranda de Oliveira
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel em Direito (UFSC – 2000), Mestre em Direito Social e Econômico (PUC-PR – 2005) e Doutor em Direito (PUC-SP – 2011). Especialista em Direito Processual Civil (UFSC, 2002).

Áreas de atuação: Constituição e Processo, princípios constitucionais do Processo Civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário.
Rafael Peteffi da Silva
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Mestre (UFRGS – 2001) e Doutor (USP – 2004) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Obrigacional, Novos direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação.

Grupo de Pesquisa: Direito Civil na Contemporaneidade.
Ricardo Soares Stersi dos Santos
Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado
Mestre (UFSC – 1996) e Doutor (UFSC – 2004) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Pernambuco (2011).

Áreas de atuação: Arbitragem, Solução de Controvérsias Internacionais.

Grupo de Pesquisa: Acesso à justiça e meios adequados de administração dos conflitos.
Ubaldo Cesar Balthazar
Colaborador - orientador de Mestrado e Doutorado
Bacharel (UFSC – 1974) Mestre (UFSC – 1983) e Doutor (Université Livre de Bruxelles [Bélgica] – 1993) em Direito.
Magnífico Reitor da UFSC de 2018 a 2022.

Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Administrativo e Constitucionalismo.