Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsa de estudos abertos a estudantes regulares do PPGD/UFSC.

• Edital nº 1/2025/PPGD – Concessão de bolsas
• Edital nº 2/2025/PPGD – Renovação de bolsas

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela Profª Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para a aula inaugural do semestre 2025.1.

A aula será conduzida pela professora Beatriz Campuzano Díaz, da Universidade de Sevilla, Espanha com o tema “Derecho de Familia y sucesiones en un contexto de aumento de las migraciones entre la Unión Europea y Latinoamérica”. 

O evento online ocorrerá no dia 26/03/2025, às 10h30, horário do Brasil (GMT -3).

Inscrições: Para participar, basta preencher o formulário [link]. O link de acesso será enviado por e-mail aos inscritos antes do evento.

Atividade aberta a todos os interessados! Participem!

O Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça  será realizado no dia 26 de março de 2025, com alteração no horário e local conforme segue: às 10h30, no Auditório Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

Além de promover o debate sobre a temática, o evento consiste em justa homenagem em reconhecimento aos prestimosos serviços realizados pelo Excelentíssimo Ministro Paulo Gallotti perante o Poder Judiciário, em âmbito estadual e nacional.

O convite é destinado a todos os alunos do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, que devem realizar suas inscrições diretamente no link abaixo encaminhado.

Os interessados devem se cadastrar previamente no site do TJSC.

Link para inscrição no Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça.

No dia 24/03/2025, às 18:00, será realizado o I Seminário de Jurisdição Constitucional e Democracia, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O evento é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e tem como objetivo promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo, com ênfase no papel da jurisdição constitucional na tutela dos direitos fundamentais e na democracia.
O evento contará com palestras ministradas por professores convidados e será mediado pelo Professor Luiz Henrique Cademartori, com a seguinte programação:

18h – Abertura
18h30 – Hans Kelsen: entre Direito, Constituição e Democracia. (Professor Rogério Dultra dos Santos – Universidade Federal Fluminense)
19h30 – Direitos Sociais e Democracia. (Professor Marcos Leite Garcia – Universidade do Vale do Itajaí)
20h30 – Hic sunt dracones: desafios ao Constitucionalismo Garantista. (Professor Sérgio Urquhart de Cademartori – Universidade Federal de Santa Catarina)

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/sQhfuuJPcbtXHHfe7

Divulgamos convite para participação do primeiro workshop organizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

O Prof. Clarindo, que ofertará a disciplina Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início AMANHÃ, dia 14/03/2025, através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa

O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Constitucionalismo Contemporâneo neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico para o Doutorado nas segundas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-302.

A Profa. Cristiane Derani , que ofertará as disciplinas Direito Ecológico e Decolonialidade e Direito Ambiental Internacional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira, com a palestra do prof. Massimiliano Montini da Universidade de Siena – Itália, aberta a todos os interessados.  O tema é a Regulação Ecológica da União Europeia.

O Prof. Cláudio Ladeira , que ofertará as disciplinas Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição e Teoria Constitucional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira.

A Profa. Aline Beltrame de Moura , que ofertará a disciplina “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, às 13h.

As matrículas para o primeiro trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 24 de fevereiro a 14 de março de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro trimestre letivo de 2025 tem início em 10/03/25 e término em 30/05/25.

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

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Nos dias 04 e 05 de Junho de 2025 será realizado o II Congresso Internacional de Governança Pública e Inovação, que nesta edição abordará o tema “Governança Pública Digital, Colonialismo de Dados e Soberania Tecnológica”. O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), por meio do Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

O evento é gratuito, com certificação e será realizado on-line, através da plataforma Even3. O evento visa reunir acadêmicos, professores, mestrandos, doutorandos, pesquisadores e professores convidados, para compartilhar conhecimento sobre temas relevantes do cenário jurídico atual.

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Publicamos o Edital  com a Convocação do processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC gestão 2025-2026.

Publicamos a Portaria nº 12/PPGD/2025, que designa a Comissão Especial para a eleição de Representantes Discente do PPGD/UFSC para o mandato 2025-2026.

De 7 a 9 de abril de 2025, a Universidad del Salvador, em Buenos Aires, Argentina, será palco do IX Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH, evento que reunirá acadêmicos e especialistas de diversos países para discutir Direitos Humanos, Dignidade e Igualdade no contexto das relações entre a América Latina e a Europa.

O seminário faz parte do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, projeto financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia e coordenado por um consórcio de universidades latino-americanas e europeias. A programação contará com um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online, e reunirá dezenas de especialistas para debater temas fundamentais sobre governança, direitos humanos e cooperação internacional.

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O projeto BRIDGE Watch da Rede Jean Monnet de Debates Políticos, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, acaba de publicar dois relatórios fundamentais para a análise da governança democrática na América Latina sob a coordenação da prof. Aline Beltrame de Moura, do PPGD/UFSC e do prof. Nuno Cunha Rodrigues da ULisboa. Com a participação de 54 especialistas, os estudos abordam questões centrais sobre Estado de Direito e Democracia, trazendo uma visão detalhada sobre os desafios e avanços em dez países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Os relatórios fazem parte de um esforço contínuo do projeto BRIDGE Watch para promover o debate sobre governança democrática, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional. Os relatórios foram publicados em inglês, espanhol e português e foram encaminhados à Comissão Europeia e a diversas autoridades nacionais dos países analisados, reforçando seu impacto no cenário global.

Ao conectar a realidade latino-americana com as experiências da União Europeia, os estudos ajudam a identificar convergências e desafios nas relações bilaterais e inter-regionais, contribuindo para um diálogo mais informado e efetivo.

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Matrícula dos alunos ingressantes em 2025
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 10 de março de 2025, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2025/1 será realizada online pelos próprios estudantes, após o Seminário.

Comprovação de proficiência
Antes do Seminário, os ingressantes deverão enviar para o e-mail da Secretaria do PPGD  >ppgd@contato.ufsc.br<, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente.

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA), promove um seminário com três pesquisadoras vinculadas ao projeto de cooperação internacional Speak4Nature. O evento ocorrerá em 24 de fevereiro, na sala 302 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), com participação presencial e remota.

As pesquisadoras são ligadas à Universidad Carlos III de Madrid e estão em período de pesquisa na UFSC. Noelia Fragoso analisará A Quinta Estação, de N.K. Jemisin, e Oryx e Crake, de Margaret Atwood, explorando identidades conscientes do colapso ecossocial e novas formas de habitar a Terra. Loreto García Saiz discutirá a agroindústria em Almería, destacando como a exploração territorial, a gestão hídrica e a precarização da mão de obra migrante reproduzem lógicas coloniais. Sofia Pérez Baeza abordará o tecnocapitalismo, que, ao ocultar a dependência da digitalização de recursos finitos, reforça a lógica do crescimento ilimitado.

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