O PPGD e o EMAE convidam para a palestra da Professora Christina Voigt, autora da contribuição junto à Corte Internacional de Justiça sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática. A conferência será seguida por duas mesas de debate com grandes especialistas sobre a litigância e governança.

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Divulgamos aqui a nova composição da Representação Discente, com mandato de abril de 2025 a março de 2026.

Portaria nº 38/PPGD/2025, de 4 de abril de 2025.

A Presidente da Comissão Comissão Especial para a eleição de Representantes Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da eleição 2025-2026, realizada em 02 de abril de 2025, nos termos do edital.

Acesse aqui.

A Pró-Reitora de Pós-Graduação (PROPG) torna público o lançamento de edital para o processo seletivo de um bolsista de Pós-Doutorado.

O Edital Nº 2/2025/PROPG/PROEX tem por objetivo  selecionar um(a) bolsista de pós-doutorado para atuar no desenvolvimento e execução das atividades do projeto “Fortalecimento da extensão universitária na Pós-Graduação da UFSC: PPGs com as Escolas”, cujos objetivos e planos de trabalho encontram-se no Anexo II do edital.

As inscrições podem ser feitas por este Formulário de Inscrição.

Para maiores informações (incluindo o Cronograma do Processo Seletivo), ver o site do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação da UFSC.

O Professor, Jurista, Pesquisador e Pós-Doutorando em Direito no PPGD UFSC, Dr. Bernard Constantino Ribeiro, supervisionado pelo Professor Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, será um dos principais Palestrantes do I Simpósio de Pensamento Crítico do Direito, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2024, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, situada na Praça Santos Andrade, no seu Prédio Histórico, organizado pelo PAR – Partido Acadêmico Renovador.

Dr. Bernard Ribeiro irá participar como Palestrante na Mesa “Uma visão crítica do Direito Civil: Colonialidade e Marxismo”, no dia 08/04/2025 às 19:00h, de forma presencial.

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Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

A Université de Lille, na França, nomeou o professor Arno Dal Ri Jr., docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o cargo de Professor Honorário na Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Sociais.

A Université de Lille possui um programa de Professor Honorário de quatro anos que visa promover a internacionalização no meio acadêmico. Por meio desse programa, professores honorários têm a oportunidade de participar de uma série de atividades, incluindo projetos acadêmicos e de pesquisa, ensino, co-orientação de dissertações e teses, participação em bancas de defesa e em comitês de seleção para cargos docentes. Por outro lado, o programa oferece a estudantes e professores da Université de Lille a oportunidade de integrar e aprender com colegas internacionais. 

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Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsa de estudos abertos a estudantes regulares do PPGD/UFSC.

• Edital nº 1/2025/PPGD – Concessão de bolsas
• Edital nº 2/2025/PPGD – Renovação de bolsas

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela Profª Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para a aula inaugural do semestre 2025.1.

A aula será conduzida pela professora Beatriz Campuzano Díaz, da Universidade de Sevilla, Espanha com o tema “Derecho de Familia y sucesiones en un contexto de aumento de las migraciones entre la Unión Europea y Latinoamérica”. 

O evento online ocorrerá no dia 26/03/2025, às 10h30, horário do Brasil (GMT -3).

Inscrições: Para participar, basta preencher o formulário [link]. O link de acesso será enviado por e-mail aos inscritos antes do evento.

Atividade aberta a todos os interessados! Participem!

O Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça  será realizado no dia 26 de março de 2025, com alteração no horário e local conforme segue: às 10h30, no Auditório Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis/SC.

Além de promover o debate sobre a temática, o evento consiste em justa homenagem em reconhecimento aos prestimosos serviços realizados pelo Excelentíssimo Ministro Paulo Gallotti perante o Poder Judiciário, em âmbito estadual e nacional.

O convite é destinado a todos os alunos do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, que devem realizar suas inscrições diretamente no link abaixo encaminhado.

Os interessados devem se cadastrar previamente no site do TJSC.

Link para inscrição no Seminário A Cultura dos Precedentes e a Relação STJ/Tribunais de Justiça.

No dia 24/03/2025, às 18:00, será realizado o I Seminário de Jurisdição Constitucional e Democracia, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O evento é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e tem como objetivo promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo, com ênfase no papel da jurisdição constitucional na tutela dos direitos fundamentais e na democracia.
O evento contará com palestras ministradas por professores convidados e será mediado pelo Professor Luiz Henrique Cademartori, com a seguinte programação:

18h – Abertura
18h30 – Hans Kelsen: entre Direito, Constituição e Democracia. (Professor Rogério Dultra dos Santos – Universidade Federal Fluminense)
19h30 – Direitos Sociais e Democracia. (Professor Marcos Leite Garcia – Universidade do Vale do Itajaí)
20h30 – Hic sunt dracones: desafios ao Constitucionalismo Garantista. (Professor Sérgio Urquhart de Cademartori – Universidade Federal de Santa Catarina)

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/sQhfuuJPcbtXHHfe7

Divulgamos convite para participação do primeiro workshop organizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

O Prof. Clarindo, que ofertará a disciplina Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início AMANHÃ, dia 14/03/2025, através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa

O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Constitucionalismo Contemporâneo neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico para o Doutorado nas segundas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-302.

A Profa. Cristiane Derani , que ofertará as disciplinas Direito Ecológico e Decolonialidade e Direito Ambiental Internacional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira, com a palestra do prof. Massimiliano Montini da Universidade de Siena – Itália, aberta a todos os interessados.  O tema é a Regulação Ecológica da União Europeia.

O Prof. Cláudio Ladeira , que ofertará as disciplinas Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição e Teoria Constitucional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira.

A Profa. Aline Beltrame de Moura , que ofertará a disciplina “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, às 13h.