Publicamos a homologação das inscrições e o resultado final homologado do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.

Ver resultado.

Colóquio do Nejusca e lançamento do e-book: “Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente”, vol. 4.

Organizadoras:
Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira.
Dia: 11 de julho, às 19h.
Link: https://tel.meet/cja-zxnj-orm?pin=2234941312583

Um trabalho do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será apresentado no workshop Direitos da Natureza contra quem? Obstáculos e problemas na implementação dos direitos da natureza, evento que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, na Universidade de Kassel, Alemanha. A professora do Departamento de Direito da UFSC, Leticia Albuquerque, coordenadora da Clínica de Justiça Ecológica, participará do evento com a apresentação do pesquisa intitulada A Natureza como Sujeito de Direitos: A Experiência do Município de Florianópolis, no Sul do Brasil, desenvolvida em conjunto com as professoras Isabele Bruna Barbieri e Adriana Biller Aparicio.

O trabalho a ser apresentado explora a aplicação da Lei Orgânica de Florianópolis, que desde 2019 reconhece os direitos da natureza, “buscando responder se a afinal a lei trouxe ganhos ou não para a proteção do meio ambiente”. Será abordada a Ação Civil Pública, nº 5012843-56.2021.4.04.7200, interposta em nome da sociedade civil em razão do desastre ambiental da Lagoa da Conceição, ocorrido em 2021, com auxílio dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC: Observatório de Justiça Ecológica e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).

O workshop terá um painel de discussão pública, a partir dos fundamentos filosóficos e perspectivas mais amplas, passando pelos conflitos sobre recursos naturais e contextos, aplicações e problemas concretos. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio e a discussão entre os participantes. Para mais informações sobre o evento, acesse este link. E para conhecer o projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, confira o site ojeclinica.ufsc.br.

É com grande satisfação que anunciamos a realização do I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, um evento que visa promover uma discussão profunda e interdisciplinar sobre o papel da inteligência artificial (I.A) e do direito nos desafios contemporâneos, rumo a uma sociedade mais inovadora e sustentável.

O tema central do evento é “I.A e Direito: Desafios e Caminhos Interdisciplinares para uma Sociedade Inovadora e Sustentável”, e busca reunir acadêmicos, profissionais e especialistas de diversas áreas para explorar as interseções entre tecnologia, direito, ética e sociedade.

Este evento pioneiro ocorrerá nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, na encantadora cidade de Salvador, Bahia. Salvador, com sua rica história, cultura vibrante e diversidade, oferece o cenário ideal para reflexões profundas e trocas enriquecedoras de conhecimento.

Acesse o site do evento, inscreva-se e participe: https://www.even3.com.br/congresso-dialogos-humanistas/

Acesse o edital e submeta o seu trabalho: https://drive.google.com/file/d/1WqZOr_cuuFdKGH6tE5O_uQQ1SzLhWEYb/view

Instagram: https://www.instagram.com/dialogos.humanistas/ 

Esclarecimentos 02 – acesse aqui

Contém  resposta aos questionamentos realizados entre 1º de julho e 8 de julho de 2024.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do PPGD 2024-2025 publica a decisão referente às impugnações aos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado).

Acesse aqui.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Esclarecimentos 01 – acesse aqui

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 23:59h do dia 30 de junho de 2024.

Publicamos a homologação das inscrições e o resultado preliminar do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.

Ver resultado.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da mãe do Prof. José Sérgio Cristóvam, ex subcoordenador do PPGD/UFSC, na data de hoje, 29/06/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com nosso professor e presta homenagens para familiares e amigos.

A Comissão do Processo Seletivo 2024-2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado)  do Processo Seletivo do PPGD 2024 – Ingresso em 2025 para inclusão de:

• 2 vagas do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite  (uma para o Mestrado e uma para o Doutorado);
• 3 vagas da Profa. Dra. Leticia Albuquerque  (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado);
• 1 vaga da Profa. Dra. Marília De Nardin Budó (para o Doutorado).

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Publicamos o Ofício Circular nº 7/2024/PROPG, contendo orientações quanto ao requisito estabelecido no item 8.1 da Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 – Bolsas de Pós-Doutorado.

Atualização em 01/07/2024 – Publicamos a minuta da Declaração de Vínculo, cujos dados grifados em vermelho deverão ser preenchidos pelo Programa.

Publicamos o Edital nº 8/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágios de Pós-Doutorado no PPGD.

Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2024 – Ingresso em 2025.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Informamos que todas as demandas à CG/PROEX deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail proex.ufsc.ppgd@gmail.com.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e a CAPES/PROEX convidam para o evento From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy, and Science, que será realizado no PPGD/UFSC nos dias 25 a 28 de junho de 2024.

O evento é organizado pelo Global Ecological Integrity Group, e coordenado pelas profas. Cristiane Derani (UFSC) e Kathryn Gwiazdon (Northern Illinois University, EUA).

Inscrições pelo site: https://www.globalecointegrity.org/.

A Comissão Gestora dos recursos do PROEX (CG/PROEX) aprovou nova Instrução Normativa, que regula a solicitação e aplicação dos recursos por docentes e discentes do PPGD.

Publicamos a Portaria nº 69/PPGD/2024, que designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 / Ingresso 2025.

Informamos que o prazo para inscrições no Edital CAPES Abdias Nascimento foi prorrogado até segunda-feira, dia 10 de junho de 2024.

• Objetivo do Programa:
  Propiciar a formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, conforme dispõe a Portaria do MEC n° 1.191, de 27 de junho de 2023.
• Modalidades:
  – Mestrado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis;
  – Doutorado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis.
• Para mais informações, acesse:
  https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-desenvolvimento-academico-abdias-nascimento

Publicamos a Portaria nº 88/PPGD/2024, designando a nova composição da Comissão PROEX do PPGD/UFSC.

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, torna público o RESULTADO FINAL, em cumprimento à decisão judicial contida em Mandado de Segurança tramitado na 2ª Vara Federal de Florianópolis (MS nº 5011904-71.2024.4.04.7200/SC), de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 06/2024/CAPES e do Edital Nº 04/PPGD/2024.

Ver Resultado retificado.