Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Publicado em 16/05/2023 às 10:40 10Tue, 16 May 2023 10:40:49 +000049.


  • Processo seletivo: Resultados dos recursos à Comissão

    Publicado em 19/11/2024 às 19:41 07Tue, 19 Nov 2024 19:41:37 +000037.

    Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados dos recursos à Comissão do Processo Seletivo 2024/2025 ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.


  • Nota: Edital PDSE – Publicação das inscrições

    Publicado em 19/11/2024 às 17:53 05Tue, 19 Nov 2024 17:53:04 +000004.

    Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados do edital de bolsas do PDSE (Edital nº 10/PPGD/2024) ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.


  • 33º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

    Publicado em 19/11/2024 às 16:46 04Tue, 19 Nov 2024 16:46:04 +000004.

    O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para participar deste evento multidisciplinar, que acontecerá online nos dias 21 e 22/11/2024.

    O encontro reunirá vários pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, pertencentes a instituições nacionais e internacionais, promovendo um rico intercâmbio de ideias e experiências sobre o tema “Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial”.
    As informações sobre a programação estão disponíveis no site do evento. A inscrição é gratuita e haverá emissão de certificados.

  • Processo Seletivo – Retificação da Classificação Final Preliminar

    Publicado em 13/11/2024 às 16:10 04Wed, 13 Nov 2024 16:10:35 +000035.

    A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2024/2025, ante a necessidade de retificação nos cálculos das médias finais dos(as) candidatos(as), promove de ofício a retificação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo de Doutorado e Mestrado, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 12/11/2024, que fica substituído pela Classificação que segue:

    Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado


  • Processo Seletivo – Classificação Final Preliminar

    Publicado em 12/11/2024 às 18:00 06Tue, 12 Nov 2024 18:00:52 +000052.

    Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 – Ingresso em 2025:

    Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado


  • Processo Seletivo – Cronograma das entrevistas atualizado

    Publicado em 05/11/2024 às 15:58 03Tue, 05 Nov 2024 15:58:39 +000039.

    Comunicamos a alteração nos horários das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado com o professor Eduardo De Avelar Lamy. As datas originais mantêm-se inalterados.

    Acesse aqui o Cronograma das entrevistas do Mestrado atualizado.


  • 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital

    Publicado em 01/11/2024 às 16:37 04Fri, 01 Nov 2024 16:37:57 +000057.

    o 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital, organizado pela UFSC, ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08h às 18h, em formato on-line.

    As inscrições são gratuitas.

    Para maiores informações, consulte o site do evento.


  • Processo Seletivo – Resultado dos recursos

    Publicado em 31/10/2024 às 18:00 06Thu, 31 Oct 2024 18:00:29 +000029.

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 31/10/2024, analisou os recursos à decisão da Comissão de Processo Seletivo, referentes à avaliação da prova escrita.

    Ver resultado dos recursos.

    Em vista do provimento de um recurso, publicamos a classificação retificada dos candidatos ao curso de Mestrado.


  • Professora da UFSC é palestrante em evento organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas

    Publicado em 30/10/2024 às 15:07 03Wed, 30 Oct 2024 15:07:39 +000039.

    A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.

    A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia, incluindo Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança de 2014 a 2019.

    Continue a leitura » »


  • Professor Arno Dal Ri Jr. será condecorado por universidade belga

    Publicado em 30/10/2024 às 15:06 03Wed, 30 Oct 2024 15:06:04 +000004.

    No próximo dia 5 de dezembro o Prof. Arno Dal Ri Jr., do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, será condecorado no auditório da reitoria da Universidade de Gante, na Bélgica, com a Medalha Sarton por méritos acadêmicos. Outorgada pelo governo belga a professores universitários que obtiveram destaques no mundo científico, será a primeira vez que um jurista latino-americano receberá a condecoração.


  • Edital nº 10/PPGD/2024 – Bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)

    Publicado em 29/10/2024 às 13:40 01Tue, 29 Oct 2024 13:40:26 +000026.

    Publicamos o Edital nº 10/PPGD/2024 que regula o Processo Seletivo de candidatos para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES.


  • Processo Seletivo – Cronograma das entrevistas, análise dos recursos à Comissão e classificação dos candidatos após a análise dos recursos à Comissão

    Publicado em 23/10/2024 às 18:00 06Wed, 23 Oct 2024 18:00:58 +000058.

    Divulgamos o cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024, ingresso em 2025, as instruções para realização das entrevistas, a análise dos recursos à Comissão e a classificação dos candidatos após a análise dos recursos à Comissão.

    Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado


  • Semana Internacional da UFSC: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades

    Publicado em 21/10/2024 às 17:14 05Mon, 21 Oct 2024 17:14:17 +000017.

    A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

    A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

    A programação e informações estão disponíveis aqui.

    Continue a leitura » »


  • Edital nº 9 – Pontuação definitiva

    Publicado em 17/10/2024 às 18:00 06Thu, 17 Oct 2024 18:00:47 +000047.

    Publicamos a pontuação definitiva dos candidatos a bolsa de estudos de pós-doutorado (Edital nº 9/PPGD/2024).


  • Debate: Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?

    Publicado em 17/10/2024 às 14:31 02Thu, 17 Oct 2024 14:31:29 +000029.

    O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove um Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica. O evento, intitulado Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?, acontecerá no dia 21 de outubro, das 12h45 às 14h, na sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas  (CCJ) da UFSC. A participação dará direito a certificado para quem comparecer a 75% dos encontros do ciclo.

    Conduzido pela pós-doutoranda Gabrielle Fagundez, o debate abordará a intersecção entre justiça climática e os direitos dos animais, com base no artigo publicado na Revista de Direito Ambiental (2024). O texto discute como as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente os animais não humanos e a necessidade de incluir o Direito dos Animais nas discussões sobre justiça climática.

    A atividade é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

    Mais informações no site do Observatório de Justiça Ecológica.

    Fonte: Notícias da UFSC.


  • Curso on-line – Desafios do Ministério Público na Realidade de Mudanças Climáticas

    Publicado em 17/10/2024 às 11:07 11Thu, 17 Oct 2024 11:07:42 +000042.

    Data: 17 de outubro (quinta-feira)
    Horário da abertura: 9h
    Modalidade: on-line
    Link da videochamada: acesse aqui.
    YouTube: acesse aqui.
    Sobre o evento: acesse aqui.
    Público: Integrantes do MP brasileiro e comunidade
    Para mais informações, acesse aqui.


  • Edital 9/2024 – Pontuação Final

    Publicado em 15/10/2024 às 13:50 01Tue, 15 Oct 2024 13:50:03 +000003.

    Publicamos a pontuação final dos candidatos a bolsa de estudos de pós-doutorado (Edital nº 9/PPGD/2024).


  • Dissertação do PPGD recebe menção honrosa

    Publicado em 14/10/2024 às 17:08 05Mon, 14 Oct 2024 17:08:24 +000024.

    A dissertação de Mestrado de Helena Sanseverino Dillenburg, defendida no PPGD em 2022 e intitulada “Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos”, recebeu Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações.

    O prêmio foi concedido durante o XIV Congresso Internacional do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado nos dias 11 e 12 de outubro de 2024, na cidade de Gramado/RS.

    O PPGD parabeniza a egressa do Programa pela premiação.


  • VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch no Paraguai

    Publicado em 14/10/2024 às 14:54 02Mon, 14 Oct 2024 14:54:27 +000027.

    Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2024, em Assunção, Paraguai, ocorrerá o VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch, promovido pelo Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

    Durante os três dias de evento, diversas atividades acadêmicas serão realizadas em formato híbrido, contando com a participação de 43 palestrantes de 9 diferentes países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru e Portugal.

    Continue a leitura » »


  • Processo Seletivo – Resultados da Prova Escrita

    Publicado em 10/10/2024 às 17:45 05Thu, 10 Oct 2024 17:45:48 +000048.

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2024 – Ingresso em 2025 divulga a classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas:

    Avaliações – Doutorado

    Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

    O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até o dia 14/10/2024, às 18h00min, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).