[Obras Coletivas] – Grupos de Pesquisa

TÍTULO GRUPO DE PESQUISA E-BOOK
Advocacia nas Causas Coletivas e na Contemporaneidade Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio-ambiente, Estatuto da Cidade e Tutelas Coletivas – UFSC
Direito Administrativo Contemporâneo
Diálogos Brasil e México
Grupo de Estudos em Direito Público
(GEDIP/CCJ/UFSC)
E-BOOK
Direito Administrativo em Perspectiva
Diálogos Interdisciplinares
 Grupo de Estudos em Direito Público
(GEDIP/CCJ/UFSC)
Direito Administrativo em Transformação  Grupo de Estudos em Direito Público
(GEDIP/CCJ/UFSC)
 Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica  Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política
GPDA (UFSC/CNPq)
 E-BOOK
Direitos Humanos e Vunerabilidades Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
NEJUSCA – UFSC
E-BOOK
Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo Instituto de Memória e Direitos Humanos
(IMDH/UFSC)
Estudos Contemporâneos em Direitos Humanos da Tributação Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação E-BOOK
Novos Rumos da História de Direito Penal Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica
Ius commune (UFSC/CNPq)
 E-BOOK
O Mundo do Trabalho Contemporâneo e os Reflexos Econômicos e Sociais da Pandemia pela COVID-19 Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade
(GP METAS/UFSC/CNPq)
Núcleo de Estudos Avançados em
Direito do Trabalho e Socioeconômico
(NEATES)
E-BOOK
 Pessoas, Travessias e Encontros
Dinâmicas Atuais da Migração Sul-Sul em Santa Catarina
 Centro de Pesquisas e práticas Decolonais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional
Eirenè/UFSC
 Temas Atuais de Direito Privado e Sociedade da Informação o Direito na Era Digital  Grupo de Pesquisa em Direito de Família e
Sucessões em Perspectiva
(GFAM/UFSC/CNPQ)
Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual
(NUPPI/UFSC/CNPQ)
 E-BOOK

 [E-BOOK] – Direito Administrativo Contemporâneo – Diálogos Brasil e México

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa:

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga a primeira publicação acadêmica resultado da parceria entre o GEDIP/PPGD/UFSC e o Grupo de Pesquisa “Administración Pública y Derecho Financiero” da Facultad de Derecho y Criminología da Universidad Autónoma de Nuevo León (México), que será lançado no CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”.

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Da apresentação do livro, escrito em portugues e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.


[Ebook] – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica

Organizadores: Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite

Grupos de Pesquisa:
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política – GPDA (UFSC/CNPq)

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

 


PESSOAS, TRAVESSIAS E ENCONTROS DINÂMICAS ATUAIS DA MIGRAÇÃO SUL-SUL EM SANTA CATARINA

Coordenadora: Profª. Drª. Karine de Souza Silva
Organizadores: Juliana Müller e Jonatan Carvalho de Borba

Grupo de Pesquisa:

Centro de Pesquisas e práticas Decolonais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional – Eirenè/UFSC

O livro apresenta dados coletados no atendimento de imigrantes e refugiados pelos extensionistas do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Melo para Migrações e Refúgio do Eirenè/UFSC em convênio com a ACNUR/ONU, coordenado pela Profª. Drª. Karine de Souza Silva, o qual atualmente ocorre junto à Defensoria Pública da União (DPU). Os dados são apresentados e analisados através de artigos e relatórios que pretendem colaborar com a produção acadêmica acerca de migrações internacionais e com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população migrante através da melhor compreensão das características deste coletivo.

Dentre os assuntos que serão abordados, estão a migração mercosulina, cubana, africana, haitiana e relativa aos países do PALOP; migração feminina, tráfico de pessoas e trabalho escravo em Santa Catarina. Conta-se, também, com dados do atendimento realizado no Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAISC) na Defensoria Pública da União em Florianópolis, dentre outras temáticas.

Este projeto de livro está vinculado ao grupo de pesquisa e extensão Eirenè/UFSC (Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional), o qual promove um espaço não hierarquizado para o desenvolvimento de pesquisas críticas. Ademais, a obra está compreendida dentro do projeto aprovado pelo CNPq intitulado “Diáspora negra, Refúgios e Migrações em Santa Catarina: o acesso aos direitos contemplados na Lei de Migração e no marco regulatório da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU” (Processo nº. 430148/2018-6, CNPq).

 


DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSFORMAÇÃO

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa:

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

Essa obra, financiada pelo PROEX/CAPES, é resultado de investigações encampadas pelo Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP/CCJ/UFSC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito UFSC e coordenado pelos Professores doutores José Sérgio da Silva Cristóvam e Pedro de Menezes Niebuhr. Adicionalmente, há colaboração de pesquisadores e professores convidados do PPGD/UFSC e de outras instituições nacionais e estrangeiras. Todos os trabalhos apresentados nesse livro estão conectados pelo complexo desafio de pensar e repensar o Direito Administrativo em seus contornos contemporâneos, o que tem se revelado tarefa árdua para investigadores inseridos num contexto político, social e econômico cada vez mais complexo e, igualmente, marcado, em 2020, pela pandemia de Covid-19.


DIREITO ADMINISTRATIVO EM PERSPECTIVA – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES

Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Pesquisa:

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

Esta coletânea, que recebe financiamento do PROEX/CAPES, tem como objetivo colocar o Direito Administrativo em perspectiva, viabilizando uma abordagem interdisciplinar que é indispensável ao estudo do regime jurídico-administrativista no contexto de uma Sociedade cada vez mais complexa e profundamente interligada. Conta, nessa esteira, com estudos realizados pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e por pesquisadores convidados, vinculados a instituições brasileiras e estrangeiras.


ADVOCACIA NAS CAUSAS COLETIVAS E NA CONTEMPORANEIDADE

Organizadores: Prof. José Isaac Pilati, Prof. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Prof. Reginaldo de Souza Vieira

Grupo de Pesquisa:

Núcleo de Estudos e Pesquisa de Estado, Saúde Pública, Meio-ambiente, Estatuto da Cidade e Tutelas Coletivas – UFSC

A Comissão Gestora do PROEX, junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina aprovou proposta de fomento para a edição desta obra coletiva intitulada Advocacia nas Causas Coletivas e na Contemporaneidade, produzida na parceria do Grupo de Pesquisa Ius Dicere da UFSC e a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – RECIJUR, que congrega UFSC, UCS, UNESC, UNOCHAPECÓ e ESUCRI.


ESTADO E DIREITOS NO CONTEXTO DE NEOLIBERALISMO

Coordenadora: Profª. Luana Renostro Heinen

Grupo de Pesquisa:

Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC).

A obra é uma coletânea inédita e coordenada pela Professora Luana Renostro Heinen, líder do Grupo de Pesquisa. A obra está ligada à linha de pesquisa: “Historicismo, Conhecimento crítico e Subjetividade” e condensa as pesquisas que vem sendo realizadas nos últimos três anos por meio do projeto de pesquisa “Interlocuções entre a Sociologia Jurídica e Econômica”.


[E-BOOK] – DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES

Coordenadores: Profª. Josiane Rose Petry Veronese e Prof. Cláudio Macedo de Souza

Grupo de Pesquisa:

Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – NEJUSCA – UFSC

Dentre todas as muitas possibilidades e lições da utopia, uma em especial guarda diferenciado significado ao propósito desta obra: uma ideia possível – e não impossível ou impraticável – de designar o ideal dos direitos, em especial, dos direitos humanos. Por assim dizer, os direitos humanos que se buscam para o debate da sociedade dos titulares de direitos e, em especial, dos vulneráveis, dos excluídos, dos invisíveis, dos diferentes requer atenta proteção, promoção e defesa, a dar conta de sua reafirmação. Não é, pois, tarefa, para os incrédulos e os alarmistas de plantão, e sim para os feitores e artífices dos direitos, notadamente os sujeitos dos direitos humanos.

Alasdair MacIntyre, pondera que não existem direitos humanos e “crer neles é como crer em bruxas ou unicórnios”2 . Seja como for, este estudo desconsidera: i) eventuais discussões no sentido de inexistência dos direitos humanos; ii) a impossibilidade de sua fundamentação; e iii) o discurso de falsa acusação de que tais direitos não passam de uma espirituosa invenção. Bem por isso, a tarefa desta obra confere ênfase aos direitos humanos, no que tem de realidade cotidiana, em sua disposição pública e privada de reconstrução de direitos. Neste sentido, a obra “Direitos Humanos e vulnerabilidades”, coordenada pelos professores Doutora Josiane Rose Petry Veronese e Doutor Cláudio Macedo de Souza, consolida um importante espaço no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Santa Catarina (UFSC).


[E-BOOK] – NOVOS RUMOS DA HISTÓRIA DE DIREITO PENAL

Coordenador: Prof. Dr. Diego Nunes,
Organizadores: Mestrando Carlos César Rodrigues, Mestrando Mário Davi Barbosa, Mestrando Ricardo Abraham

Grupo de Pesquisa:

Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – Ius commune (UFSC/CNPq)

Os estudos de História do Direito Penal há muito possuem ampla tradição na Europa, com historiografia consolidada, bem como desenvolvimentos contemporâneos. Todavia, em que pese a emergência de trabalhos nacionais, ainda se trata de campo em expansão.

Várias questões como a justiça criminal do Brasil colonial, a escravidão e as penas de natureza criminal e a as punições administrativas como a expulsão de estrangeiros possuem tratamento pela história política e social, mas com poucos trabalhos de relevo entre os jus-historiadores.

Do mesmo modo, os trabalhos de história do direito feitos por juristas acerca da codificação do direito penal nacional, as interfaces entre direito penal e criminologia, a modernização da legislação penal nacional e a relação entre autoritarismos e justiça criminal são amostras isoladas dos debates nestes campos de estudos. Fomentar a discussão destes novos temas a partir das novas gerações de acadêmicos é um modo de possibilitar a divulgação deste nicho da historiografia jurídica nacional e abrir frente a novas temáticas que possam exsurgir deste debate.


[E-BOOK] – TEMAS ATUAIS DE DIREITO PRIVADO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO O DIREITO NA ERA DIGITAL

Coordenadores: Profª. Dóris Ghilardi e Profª. Liz Beatriz Sass

Grupos de Pesquisa:

GFAM/UFSC/CNPQ – Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva
NUPPI/UFSC/CNPQ – Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual

A ideia dessa obra coletiva intitulada “Temas Atuais de Direito Privado e Sociedade da Informação” nasceu do desejo de compartilhar com a comunidade acadêmica e jurídica os frutos das discussões e pesquisas realizadas por dois grupos de estudo, o Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões – GFAM/UFSC/CNPQ, coordenado pelas professoras Dóris Ghilardi e Renata Raupp Gomes e o Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual – NUPPI/UFSC/CNPQ, coordenado pela professora Liz Beatriz Sass, vinculados à Linha de Pesquisa de Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação, do Programa de Pós Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Esta obra perpassa por temas extremamente atuais, como, por exemplo, a proteção de dados, a privacidade, a internet das coisas, a inteligência artificial e a propriedade intelectual, entre outros, que não apenas tem sido responsáveis por intensas mudanças tecnológicas, mas que implicam em desdobramentos sociais, econômicos e jurídicos relevantes.


[ E-BOOK ] O MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA PELA COVID-19

Coordenadores: Profª. Norma Sueli Padilha e Prof. Marco Antônio César Villatore
Organizadores: Thereza Christina Nahas, Celina Naconeski

Grupos de Pesquisa:
Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – METAS
Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico – NEATES.

Temos a honra e a satisfação de apresentar à comunidade acadêmica a presente obra coletiva organizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, e que representa o resultado da integração de pesquisa produzida por pesquisadores docentes e discentes dos Grupos de Pesquisa liderados pelos docentes permanentes do PPGD/UFSC, professores Norma Sueli Padilha e Marco Antônio César Villatore, e cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, intitulados Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS, e o Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico – NEATES.

Expressiva é a contribuição da presente obra ao conhecimento científico ao propiciar um olhar sobre a crise pandêmica, por meio da colaboração de autores, docentes e pesquisadores da área jurídica, de diversas Universidades nacionais e internacionais.


“ESTUDOS CONTEMPORANEOS EM DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO”

Organizadores: Profs. Drs. Carlos Araujo Leonetti, Humberto Pereira Vecchio e Gilson Wesler Michels.

Grupo de Pesquisa:

Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação

A obra se vincula às linhas de pesquisa “Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado” e “Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável”, com contribuições de professores do CCJ, mestrandos,
doutorandos e pós-doutorandos, além de docentes convidados de outras Instituições, do Brasil e/ou do exterior.

A coletânea será composta por artigos atuais e inéditos, escritos isoladamente ou em co-autoria, com no máximo três autores cada. A obra primará pela qualidade de seu conteúdo, com identificação e apresentação dos autores, e índice remissivo.