Apresentação

Apresentação Histórico Legislação

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, criado em 1973 dentro de um espírito de inovação da Pós-Graduação em Direito no Brasil, consolidou-se como um dos mais conceituados do país. Em seu processo evolutivo, o Programa de Mestrado estabeleceu linhas de Pesquisa nas áreas de Teoria e História do Direito, Direito Internacional e Sustentabilidade e Direito Estado e Sociedade. No Doutorado, para atender as transformações políticas verificadas na sociedade moderna, foi criada a área de concentração Direito, Política e Sociedade. Desde o seu início o Programa de Pós-Graduação em Direito investiu intensamente na formação de seu Corpo Docente, no Brasil e no exterior, possuindo atualmente 34 doutores credenciados como professores permanentes e 4 professores colaboradores e convidados (nacionais e estrangeiros).

O Programa surgiu como inovador, atento à crescente importância da Filosofia e do Direito Crítico e às transformações internacionais. Com um viés epistemológico eminentemente crítico, pretende estimular a formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, relevar valores éticos e de responsabilidade social. Desta forma, o PPGD destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino no Direito. Sua abrangência não se limita às instalações da Universidade Federal de Santa Catarina, uma vez que oferece cursos na sede e em outros estados da federação. Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com renomadas Instituições da Europa e Américas. Diante desse contexto, o presente sítio pretende ser um instrumento de divulgação dos principais dados formais e de conteúdo do curso, tais como estrutura curricular, professores, dados de inscrição e exames para seleção de ambos os cursos.

Coordenador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Subcoordenadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi