Programa de Pós-Graduação em Direito

Esta página servirá para o acompanhamento do Processo Seletivo 2026 – Ingresso em 2027.

Índice: Comissão | Documentação | Retificações aos Editais | Publicações

Comissão Organizadora — Portaria Nº 94/2026.

• Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Presidente)
• Profa. Marília de Nadin Budó (Membro Docente)
• Profa. Belinda Pereira da Cunha (Membro Docente)

Comissões de Linhas de Pesquisa — Portaria Nº 139/2026/PPGD.

Linha 1: Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade:

• Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha
• Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Linha 2: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado:

• Prof. Márcio Camargo Cunha Filho
• Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck

Linha 3: Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social:

• Profa. Camila Damasceno de Andrade
• Profa. Dra. Marília De Nardin Budó

Linha 4: Sistemas de Garantia, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades:

• Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
• Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar

Documentação

Processo Seletivo de Mestrado

• Edital de Mestrado com cronograma: Edital e Cronograma
  • Projeto de Pesquisa editável – mestrado: Modelo Projeto de Pesquisa – mestrado
  • Anexos mestrado: Anexos – edital mestrado

Processo Seletivo de Doutorado

• Edital de Doutorado com cronograma: Edital e Cronograma
  • Anexos doutorado: Anexos – edital doutorado

Retificações aos Editais

• 1ª Retificação – 24/06/2026 – alteração em tema proposto por docente e número de vagas oferecidas.
• 2ª Retificação – 14/07/2026 – alteração do art. 38, permitindo a criação do pré-projeto de pesquisa em arquivos autônomos, preservada, no entanto, a limitação de página: até 15 páginas para mestrado e até 20 páginas para doutorado.

Publicações

Observação: todas as publicações ocorrerão, conforme disposto no Cronograma, até as 18h da data indicada.