Calendário de Defesas

dez
5
seg
2022
Qualificação de Tese de Doutorado – Poliana Ribeiro dos Santos
dez 5@09h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Poliana Ribeiro dos Santos

Título: DIREITO À DESCONEXÃO: A SAÚDE MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS REFLEXOS ECONÔMICOS.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)

Profa. Dra. Silvia Maria Tagé Thomaz (UNIFESP)

Tese de Doutorado – Arthur Rodrigues Dalmarco
dez 5@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Arthur Rodrigues Dalmarco

Título: O Problema do Greenwashing: A Arquitetura dos Títulos Verdes (Green Bonds) Perante o Direito Internacional das Mudanças Climáticas.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)

Qualificação de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
dez 5@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Aline Vitalis

Título: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DOS NUDGES FISCAIS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E NO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS RECOMENDAÇÕES DA OCDE.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Vilobaldo Cardoso Neto
dez 5@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Vilobaldo Cardoso Neto

Título: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AVALIAÇÃO COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E BOLIVIANA.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Silva Achutti (PCRS)

Profa. Dra. Gabriela Mata Rebouças (UNIT-SE)

Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
dez 5@11h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez

Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle como forma de impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Juliana Leonel (UFSC)

Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)

dez
8
qui
2022
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mauro Antonio Prezotto
dez 8@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado Presencial na Sala 303 – Mauro Antonio Prezotto

Título: Regime de transição no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle da Administração Pública sob o paradigma da segurança jurídica mediante a aplicação do artigo 23 da LINDB.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)

Prof. Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (OAB/SC)

dez
9
sex
2022
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Carvalho Victor Coelho
dez 9@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Carvalho Victor Coelho

Título: TRADUÇÃO ECOLÓGICA E AS CORTES BRASILEIRAS: da conformação sistêmica do Direito Ecológico à justificação de decisões pro natura.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)

Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Bonato Gomes
dez 9@14h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Bonato Gomes

Título: As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Banca:

Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)

Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayã (UFSC)

dez
12
seg
2022
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
dez 12@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis

Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping social.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Tese de Doutorado – Mathias Foletto Silva
dez 12@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303-CCJ – Mathias Foletto Silva

Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.

Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati

Banca:

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente

Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)

Profa. Dra. Karine Grassi (UNIFACVEST)

dez
15
qui
2022
Defesa Prévia – Juliana Müller
dez 15@14h30min


Defesa Prévia de Tese – Juliana Müller

Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.

Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Banca:

Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Gabriela Barreto de Sá (UNB)

Prof. Dr. Thiago de Souza Amparo (FGV)

Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)