Calendário de Defesas

maio
30
ter
2023
Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
maio 30@08h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre

Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)

Profa. Dra. Juliana Wülfing (UFSC)

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC

jun
1
qui
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
jun 1@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

jun
5
seg
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
jun 5@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

jun
7
qua
2023
Defesa Prévia – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
jun 7@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)

Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
jun 7@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

jun
13
ter
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
jun 13@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça

Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini

Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat

jun
22
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
jun 22@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi

Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)

Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)

jun
23
sex
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
jun 23@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas

Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
jun 23@13h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Híbrida

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Brunna Laporte

Prof. Dr. Rodrigo de Camargo

jul
10
seg
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
jul 10@16h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, Livre e determinada livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudo de caso Belo Sun/PA.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri – Coorientadora

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparício (UEM)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (Instituto Cipó)