Calendário de Defesas

Apr
18
Thu
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Apr 18@08h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PUC/RS)

Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUC/RS)

Apr
19
Fri
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
Apr 19@10h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Saúde coletiva, trabalho em frigoríficos e coronavírus: implicações jurídicas do adoecimento de trabalhadores e comunidades externas pela indústria do abate e processamento de carnes durante a pandemia.

Orientador: Prof. Dr. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)

Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)

Apr
22
Mon
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
Apr 22@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Apr
24
Wed
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Apr 24@10h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Apr
26
Fri
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Apr 26@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)

Apr
29
Mon
2024
Defesa Prévia – Leatrice Faraco Daros
Apr 29@17h00min

Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

Apr
30
Tue
2024
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Apr 30@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Apr 30@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Uma Gradual Desconstrução da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri no Estado de
Santa Catarina entre a Primeira República e o Início Do Estado Novo (1889-1938).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)

Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias
Apr 30@16h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)

Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (UEMA)

May
7
Tue
2024
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
May 7@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)

Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)

Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
May 7@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

May
9
Thu
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
May 9@14h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani

Modalidade de realização da banca: Sala 313 do CCJ

Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)

Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)

Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)

May
16
Thu
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
May 16@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)

Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)

Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)

Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)

May
21
Tue
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
May 21@19h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Pedagogia jurídica afrodiaspórica: da tecnologia de aprendizagem da Critical Race Theory a um dispositivo epistemológico para a instrumentaliz(ação) do Direito e das Relações Raciais.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP)

Profa. Dra. Cassiane de Freitas Paixão (FURG)

Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro

Jun
3
Mon
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Jun 3@15h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)

Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)