Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (UFSC)
Profa. Dra. Tônia Dutra (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Dutra de Oliveira Garcia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A gênese o os usos da “cadeia” entre o povo Kaingang.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Vera Malaguti Batista (UERJ)
Prof. Dr. Gabriela Barreto da Sá (UNEB)
Profa. Dra. Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Autolavagem de Dinheiro na Jurisprudência dos Tribunais Federais Regionais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)
Prof. Dr. Felipe Faoro Bertoni (PUCRS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Inventário de sevícias: castigos escravistas, memória penal e a dimensão jurídica da justiça no Brasil – Séc. XIX
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Antunes Gomes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONFLITOS E CRISES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFIANÇA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA OMC E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues (Ulisboa)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ABOLICIONISMO ANIMAL NO COMÉRCIO JUSTO: ROMPIMENTOS NECESSÁRIOS.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista (PUC-PR)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Permanências da Moral Católica em meio à Secularização no Brasil: o controle social exercido pela categoria “mulher honesta” através do delito de estupro (1889-1930).
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: AGENTES INTELIGENTES COMO ATRIBUTO INTERNO DE EFICIÊNCIA DO PROCESSO: A PRESCINDIBILIDADE DO RITO MEDIANTE A ONTOLOGIA DA UNIVERSALIDADE NO TRATAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Profa. Dra. Carina Friedrich Dorneles (UFSC)
Prof. Dr. Felipe Calderon-Valencia (Universidad
de Medellín)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)
Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)