Linha de Pesquisa Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade – 2025/2026

Divulgação de Produtos Acadêmicos e Técnicos da Linha de Pesquisa “Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade”

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) informa a ampla divulgação de produtos acadêmicos e técnicos produzidos pela linha de pesquisa “Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade”.

Projeto Coletivo Obra/referência bibliográfica
 

Projeto Coletivo 1.1: Direitos Humanos, Desigualdades e Globalização

 

Docentes: Arno Dal Ri Jr. (M/D); Karine de Souza Silva (M/D).
  • SILVA, K. de S. O Direito Internacional em disputa: por uma abordagem ladinoamefricana. InterAção, [S. l.], v. 16, n. 5, p. e93557, 2025. DOI: 10.5902/2357797593557. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/93557. Acesso em: 24 mar. 2026.

·         JAU, Mussa; SILVA, Karine de Souza. Françafrique, neocolonialism and the political economy of coups d’état in the franc zone (2020-2023). Brazilian Journal of African Studies, Porto Alegre, v. 10, n. 19, p. 76-93, jan./jun. 2025. Acesse aqui: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbea/article/view/146027

·         SILVA, Karine de Souza. Nas frinchas do sistema: o espaço tempo do internacional em disputa. In: COLABRI, 2026, Salvador. O que resta do Internacional? Ensaios ColabRI 1a Edição, 2026. Acesse aqui: https://errante.blog/2026/02/06/nas-frinchas-do-sistema-o-espaco-tempo-do-internacional-em-disputa-por-karine-de-souza-silva/

 

Projeto Coletivo 1.2: Sustentabilidade Ecológico-Social, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas

 

Docentes: Carlos Araújo Leonetti (M/D); Cristiane Derani (M/D); Danielle de Ouro Mamed (M); Francisco Quintanilha Véras Neto (M/D); José Rubens Morato Leite (M/D); Letícia Albuquerque (M/D); Norma Sueli Padilha (M/D).

MAMED, Danielle de Ouro; RIVAS AYALA, Cecílio Arnaldo; OZUNA GONZÁLEZ, Noelia Bernadett. Criptominería y su huella ecológica: un estudio previo de la situación en Paraguay. Latin American Journal of European Studies, v. 5, n. 2, 2025.

Acesso: https://eurolatinstudies.com/wp-content/uploads/2025/12/revistacompleta_v5n2_012.pdf

 

·         DE SÁ SOUZA, Marina Marques; VERAS NETO, Francisco Quintanilha. Emergencia indígena Yanomami desde la óptica anticorrupción. Ius Humani. Revista de Derecho, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 53–79, 2025. DOI: 10.31207/ih.v14i1.406. Disponível em: https://www.iushumani.org/index.php/iushumani/article/view/406. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

·         MONTEIRO, Rhadson Rezende; LEITE, José Rubens Morato. Ética, ruptura ontológica e justiça climática: o balanço ético global (BEG), os painéis climáticos da ONU e os desafios institucionais da COP 30. Artífices, v. 6, n. 1, 2025. Acesso: https://publicacoes.ifba.edu.br/artifices/article/view/1308/759

 

·         DO AMARAL VIEIRA, Flavia; ALBUQUERQUE, Letícia. Perspectivas críticas sobre neodesenvolvimentismo e a Amazônia. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], n. 66, 2025. DOI: 10.17808/des.1611. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1611. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

·         MELARÉ, Yasmim; BILLER APARICIO, Adriana; ALBUQUERQUE, LETICIA. “NORÍN CATRIMÁN E OUTROS VS. CHILE”: CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA MAPUCHE ANALISADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i2.11051. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/11051. Acesso em: 11 mar. 2025.

 

·         MATTOS, R. F.; WIENCKE, F. F; ALBUQUERQUE, L.. SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS INOVADORES PARA A PROTEÇÃO DOS SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS. Revista de Direito Ambiental | vol. 119/2025 | p. 25 – 56 | Jul – Set / 2025 DTR\2025\8209. Acesse aqui: Artigo

 

·         INDIO DO BRASIL DA MATA, Catrine Cadja; MACÊDO PAIXÃO, Kalita; SUELI PADILHA, Norma. Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios. Revista de Direito da Cidade, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 21–42, 2025. DOI: 10.12957/rdc.2024.85712. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/85712. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

·         KAMEI LOPEZ ALIAGA, Marcia Cristina; PADILHA, Norma Sueli. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano: fundamentos da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde em Debate, [S. l.], v. 49, n. especial 2 ago, 2025. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/10589. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

·         REZENDE MONTEIRO, Rhadson; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, Catrine; SUELI PADILHA, Norma. AdaptaCidades, ODS 11 e 13 e Mudanças Climáticas: desafios da Resiliência Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 20, p. 537–556, 2025. DOI: 10.55663/RBDU.v11.i20.ART20.BA. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/1069. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

·         PRADO, Sibila Stahlke; PADILHA, Norma Sueli. A gestão preventiva dos riscos ambientais no contexto das cidades contemporâneas: análise sob o prisma do pl n. 976/2021 que institui a política nacional de cidades inteligentes. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 11, n. 21, p. 283–300, 2025. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/953. Acesso em: 24 mar. 2026.

  • MELO, Melissa Ely; LEITE, José Rubens Morato; ALBUQUERQUE, Letícia; SOUZA, Kleber Isaac Silva de (org.). Direito Ecológico e Geodireito: estudos científicos interdisciplinares e sistêmicos da Lagoa da Conceição e da emergência climática. 1. ed. Blumenau, SC: AmoLer Editora, 2025. E-book.

 

  • MELO, Melissa Ely; BAHIA, Carolina Medeiros; LEITE, José Rubens Morato. A política nacional do meio ambiente no Brasil: avanços e limites em face dos desafios propostos pela sociedade de risco. In: SILVEIRA, Paula de Castro; DOMINGOS, Francisco Nicolau; CARDOSO, José Lucas; ASSIS, João de Sousa (coord.). Sustentabilidade: impactos, instrumentos e soluções: direito, tributação e economia. 1. ed. [S. l.]: Letras e Conceitos, 2025. p. 47–67. Acesse aqui: Livro

 

  • OLIVEIRA, Flávia Dall Agnol; ALBUQUERQUE, Letícia. Mulheres na Diplomacia e Diplomacia Feminista no Brasil entre hierarquias e resistências. In: Reprodução das violências jurídicas [livro eletrônico] : os desafios de gêneros e das interseccionalidades. Porto Alegre, RS : Editora Fundação Fênix, 2026. p.71-99.

Acesse aqui: https://fundarfenix.com.br/ebook/437reproducao-das-violencias-juridicas-os-desafios-de-generos-e-das-interseccionalidades/
 

Projeto Coletivo 1.3: Cooperação Internacional e Regional

 

Docentes: Aline Beltrame de Moura (M/D); Belinda Pereira da Cunha (M/D); Cláudio Macedo de Souza (M/D); Joana Stelzer (M/D); Liz Beatriz Sass (M).

 

 

 

  • MACEDO DE SOUZA, C.; POERSCH ZANOVELLO, M. Da política criminal internacional anticorrupção ao Acordo 167 do Mercosul: possibilidades de enfrentamento à corrupção nas transações comerciais do bloco sul-americano. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 24, n. 01, 2025. DOI: 10.25109/2525-328X.v.24.n.01.2025.3527. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3527. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

  • MACEDO DE SOUZA, Cláudio; POERSCH ZANOVELLO, Marcos. Da finalidade preventiva das penas de natureza pecuniária para a responsabilização da pessoa jurídica na esfera ambiental: uma abordagem a partir da Teoria Econômica do Crime. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 1, p. e298, 2025. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31960. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/31960. Acesso em: 24 mar. 2026.

 

  • POSENATO, Naiara; TORRES JARRÍN, Mario; MOURA, Aline Beltrame de; RODRIGUES, Nuno Cunha. Relatório Bridge Watch: Direitos Humanos na América Latina. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. ISBN 978-989-9312-33-3. (Projeto Jean Monnet Network Policy Debate – BRIDGE Watch – Valores e Democracia na União Europeia e na América Latina, 101126807). Acesse aqui: EBOOK BRIDGE WATCH REPORT DIREITOS HUMANOS

 

  • POSENATO, Naiara; TORRES JARRÍN, Mario; MOURA, Aline Beltrame de; RODRIGUES, Nuno Cunha. Human Rights in Latin America: Jean Monnet Network Policy Debate Bridge Watch Project – Values and Democracy in the EU and Latin America. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. Acesse aqui: Ebook

 

  • POSENATO, Naiara; TORRES JARRÍN, Mario; BELTRAME DE MOURA, Aline; CUNHA RODRIGUES, Nuno. Informe Bridge Watch: Los Derechos Humanos en América Latina: Proyecto Jean Monnet Network Policy Debate Bridge Watch – Values and Democracy in the EU and Latin America. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. Acesse aqui: EBOOK

 

  • TORRES JARRÍN, Mario; POSENATO, Naiara; BELTRAME DE MOURA, Aline; CUNHA RODRIGUES, Nuno. Bridge Watch Report: Digital Transition in Latin America. Jean Monnet Network Policy Debate Bridge Watch Project: Values and Democracy in the EU and Latin America. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. Acesse aqui: EBOOK

 

  • TORRES JARRÍN, Mario; POSENATO, Naiara; BELTRAME DE MOURA, Aline; RODRIGUES, Nuno Cunha. Informe Bridge Watch: la transición digital en América Latina: proyecto Jean Monnet Network Policy Debate Bridge Watch: values and democracy in the EU and Latin America. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. Acesse aqui: EBOOK

 

  • TORRES JARRÍN, Mario; POSENATO, Naiara; BELTRAME DE MOURA, Aline; CUNHA RODRIGUES, Nuno. Relatório Bridge Watch: transição digital na América Latina: Projeto Jean Monnet Network Policy Debate Bridge Watch: valores e democracia na União Europeia e na América Latina. Lisboa: AAFDL Editora, 2025. Acesse aqui: EBOOK

 

  • MOURA, Aline Beltrame de; POSENATO, Naiara; RODRIGUES, Nuno Cunha. Selection processes and representativeness within the framework of judicial independence: a Latin American empirical study. Latin American Journal of European Studies, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 434 et seq., jan./jun. 2025. Acesse aqui: Ebook

 

 

  • BELTRAME DE MOURA, Aline. La regulación de la Inteligencia Artificial en la Unión Europea: innovación, riesgos y gobernanza. In: ENDARA, Clarems (Dir. Editorial). Gobernanza ética de la inteligencia artificial: grandes empresas tecnológicas, inteligencia artificial y la gobernanza global tecnológica. Caracas: SELA, 2025. Acesse aqui: Ebook

 

  • MOURA, Aline Beltrame de; TREVISOL, Gabriel Henrique Ceron. The protection of fundamental rights in international data transfers from the Schrems II case. In: TORRES JARRÍN, Mario; NÚÑEZ Y GARCÍA-SAÚCO, Antonio (org.). Diplomacy and digital age: science, technology and global digital governance. Bern: Peter Lang Verlag, 2025. Acesse aqui: Artigo

 

  • MOURA, Aline Beltrame de; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara (org.). Anuário do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq. Florianópolis: Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, 2025. v. 2. Acesse aqui: Anuário GEE Vol 2/2025.

 

  • SASS, Liz Beatriz; MULLER, L.; GOMES, I. A.. Legal Governance and Energy Sustainability: Between the Growing Demand for Data Centers in Latin America and the Limits of Legal Governance Frameworks. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO). v.18, p.25 – 72, 2026. Home page: [https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/61777] 
  • SASS, Liz Beatriz; FREY, I. A.; DEFANT, G.; BELO JUNIOR, J. E.. Tecnologia e Inovação na Mobilidade Aérea Urbana: uma análise a partir das patentes. CADERNOS DE PROSPECÇÃO. v.18, p.120 – 132, 2025. Home page: [https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/60848] 
  • SASS, LIZ BEATRIZ; MULLER, L.; GOMES, I. A.. Do colonialismo à soberania digital: desafios para a sustentabilidade na era da inteligência artificial In: Governança de Dados e Soberania Digital, ed.1. Florianópolis: Prisma Editorial, 2025, v.1, p. 18 – 45. Home page: https://drive.google.com/file/d/1QQ731W62sJ6BB15_GcMPm2aEsm3Pz3RL/view

 

 

 

 

 

 

 

 

  • MOURA, A. B.. A promoção dos valores não econômicos nos acordos de livre comércio de nova geração da União Europeia. In: FÉRES, Marcelo Andrade (Org.) BENEDETTO, Saverio Di (Org.) DIZ, Jamile Bergamaschine Mata (Org.). (Org.). Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Contexto da Sustentabilidade: Perspectivas Europeias e Brasileiras. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2025, v. 1, p. 17-38. Acesse aqui: Capítulo

 

  • MOURA, A. B.; ATTUATI, C. . Princípio do non-refoulement: uma análise de sua aplicação no direito da União Europeia frente ao Sistema Europeu Comum de Asilo. In: TATIANA CARDOSO SQUEFF, THIAGO PALUMA, JOÃO HAGENBECK PARIZZI ORGANIZADORES: LAURA MOURÃO NICOLI, VICTÓRIA MAGRI. (Org.). Migrações internacionais: Questões de mobilidade humana nos agrupamentos regionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2025, v. 4, p. 207-225. Acesse aqui: Capítulo
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