Programa de Pós-Graduação em Direito

Poucas áreas do direito penal passaram por tantas transformações nos últimos anos quanto os crimes sexuais. Em diversos países, novas leis refletiram uma mudança profunda na compreensão sobre a liberdade das pessoas de decidirem como, se e quando se envolverem em interações sexuais.

O presente evento visa trazer luz sobre tais questões, reunindo especialistas do Brasil, Alemanha e Portugal com o objetivo de oferecer ferramentas úteis para pesquisadores e profissionais da área. Os temas incluem o papel do consentimento na lei penal, as reformas legislativas em curso e a punibilidade de práticas polêmicas, como o stealthing. Também serão debatidos o princípio da legalidade, a omissão em agressões sexuais praticadas por terceiros e os padrões de prova para condenação. O encontro propõe, por fim, uma análise de conceitos historicamente usados pelos tribunais, como o conceito de “mulher honesta”, questionando se eles realmente ficaram no passado.

O evento será realizado em modalidade híbrida, com gravação e disponibilização on-line em colaboração com o Instituto Eduardo Correia.

Inscrições até dia 16.08 no link: https://forms.gle/wM3USNN3ChraXh8N9

As matrículas para o segundo semestre de 2026 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 03 a 07 de agosto de 2026.

O ajuste de matrícula para o semestre 2026/2 dos alunos regulares será nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O segundo semestre letivo de 2026 tem início em 10 de agosto de 2026 e término em 11 de dezembro de 2026.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC convida pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito para participarem do IV Seminário Internacional – Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul.

O evento reunirá renomados pesquisadores nacionais e internacionais para promover debates sobre os desafios contemporâneos do Direito, os direitos fundamentais e as perspectivas críticas e decoloniais que marcam as Epistemologias do Sul, fortalecendo o intercâmbio acadêmico e científico entre instituições brasileiras e estrangeiras.

📅 Data: 10 e 11 de setembro de 2026
🕢 Abertura: 10 de setembro, às 19h30
📍 Local: Auditório S e PPGD/UNOESC – Chapecó/SC

Coordenação Geral

• Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL – Espanha)
• Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
• Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (UERGS/UNOESC)

O seminário é uma realização do PPGD/UNOESC em parceria com a Universidade de Salamanca, UERGS, Universidade Federal da Fronteira Sul, REDCCAL e demais instituições apoiadoras.

1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Data: 5 de agosto de 2026

Inscrição: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=4154

Hora:
13h30 às 14h10
Mesa 1 – Dimensões processuais do controle externo
Painelistas: Adalberto Dalloglio Júnior, Daniel Augusto Rhenheimer

14h20 às 15h
Mesa 2 – Governança e transformação institucional
Painelistas: Julia Maria Leal Dos Santos, Renato da Costa e Matheus Ribeiro de Paula

15h10 às 16h
Mesa 3 – Políticas públicas
Painelistas: Elusa Cristina Costa Silveira, Jadson Leandro Prá e Diogo Signor

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: https://drive.google.com/file/d/19dlgukANFPYAa6EeR9SFz_L8NNuGvtSq/view

Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Auditório Vermelho

Público Alvo: Pesquisadores – incluindo orientadores e especialistas acadêmicos, Gestores e servidores – especialmente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Especialistas – interessados ou diretamente envolvidos nos temas estratégicos para o controle externo e a Administração Pública, Membros do Tribunal de Contas.

No dia 16 de julho de 2026 acontece o seminário Comparative Studies on Socioecological  Justice, no Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Alemanha).

O seminário é uma atividade do projeto de cooperação internacional Speak for Nature e contará com a participação da professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

A professora Letícia irá abordar a atuação da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão vinculado ao Observatório de Justiça Ecológica (CNPq).

Para participar online, escrever para: bailogonzalo@gmail.com

Data: 16/07/2026

Horário (17h-19h30 Europa)

Informações do projeto: https://www.speak4nature.eu/

O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.

Confira as diretrizes de submissão aqui.

Para mais informações, veja o site do evento.

Digulgamos os editais referentes ao Programa CAPES GLOBAL.EDU – Rede BRIDGES –

O projeto organiza-se em três eixos temáticos principais: o Global Inclusion Hub, focado em humanidades e justiça social; o Life on Earth Hub, voltado para ciências biológicas; e o Innovative Processing Hub, dedicado às ciências exatas.

A partir de uma governança solidária, a rede busca reduzir disparidades regionais e elevar a qualidade da pós-graduação brasileira no cenário internacional.

• Seleção para Doutorado Sanduíche no Exterior

Edital Bridges Nº 1/2026/PROPG/UFSC

• Seleção de Professor(a) Visitante no Exterior Sênior/Júnior

Edital Bridges Nº 3/2026/PROPG/UFSC

• Seleção de Professor(a) Visitante no Brasil

Edital Bridges Nº 2/2026/PROPG/UFSC

• Seleção para Capacitação de Curta Duração

Edital Bridges Nº 4/2026/PROPG/UFSC

• Comissão de Seleção dos Editais 1, 2, 3 e 4/2026/PROPG/UFSC

A Comissão do Processo seletivo torna pública as seguintes alterações nos editais 05 e 06:

• 2ª Retificação – 14/07/2026– alteração do art. 38 permitindo a criação do pré-projeto de pesquisa em arquivos autônomos, preservada, no entanto, a limitação de página: até 15 páginas para mestrado e até 20 páginas para doutorado.

Acesse a página do processo seletivo e acompanhe!!!!

O PPGD UFSC ofertará duas bolsas para o PDAI em 2027. Se você deseja concorrer a uma bolsa de mestrado para 2027 ou uma de doutorado também para 2027, leia o edital, participe da seleção e indique o PPGD como Programa para realização da sua formação jurídica.

Acesse aqui: PDAI 2026/2027

A coordenação do PPGD torna público edital de convocação para o seminário de pesquisa obrigatório 2026. Trata-se de atividade prevista no curriculum do doutorado acadêmico e que deve ser realizada por todos e todas que ainda precisem integralizar a carga horária respectiva.

ATENÇÃO: Se você ingressou no doutorado em 2026, nos termos da nova resolução de cursos do PPGD, essa atividade deverá ser realizada apenas no 2º e 3º anos do curso de doutoramento, ou seja, em 2027 e 2028.

Edital: Edital nº10/2026 PPGD

A DDP/PRODEGESP torna público o Edital nº 150/2026/DDP, com a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

Serão 24 (vinte e quatro) vagas para atuação como Professor Visitante nos Programas de Pós-Graduação da UFSC em Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Joinville e Florianópolis. Dentre eles, há uma vaga de professor visitante senior oferecida para o PPGD. A remuneração (bolsa) é de R$ 20.674,61 (salário de um Professor Associado, Nível 1, na carreira do Magistério Superior Federal com regime de Dedicação Exclusiva (DE) e título de Doutorado.

O Edital foi publicado originalmente no DOU de 26/06/2026.

Para maiores informações, consulte a notícia no site da PRODEGESP.

PPGD/UFSC publica edital para seleção de bolsista de pós-doutorado no âmbito do Programa Aurora/CAPES

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) torna público o Edital nº 09/2026, que regulamenta o processo de seleção para indicação de um(a) bolsista de pós-doutorado no âmbito do Programa Aurora – Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A seleção destina-se à indicação de 01 (um) bolsista de pós-doutorado, com bolsa concedida pela CAPES pelo período de até 24 meses, no valor mensal de R$ 5.200,00. A implementação da bolsa está prevista para 13 de outubro de 2026, conforme cronograma da CAPES.

A pessoa selecionada desenvolverá seu projeto de pesquisa vinculado ao projeto “Direito socioambiental e proteção de biomas na América Latina”, coordenado pela professora permanente do PPGD/UFSC Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed. Além da execução de seu próprio projeto de pesquisa, o(a) bolsista prestará apoio técnico-científico às atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas pela docente supervisora, em conformidade com os objetivos do Programa Aurora.

Podem participar da seleção candidatas e candidatos que possuam título de doutor, atendam aos requisitos previstos no Edital CAPES nº 16/2026 e no Edital nº 09/2026 do PPGD/UFSC, apresentando projeto de pesquisa aderente à temática proposta, plano de trabalho e demais documentos exigidos.

As inscrições estarão abertas de 10 a 19 de julho de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico indicado no edital. O resultado final será divulgado em 27 de julho de 2026.

O PPGD/UFSC convida pesquisadoras e pesquisadores interessados na temática do Direito Socioambiental, da proteção de biomas e da América Latina a conhecerem o edital e participarem da seleção.

Acesse o edital completo e confira todas as informações sobre requisitos, documentação, cronograma e processo de seleção no portal do processo seletivo: 

https://ppgd.ufsc.br/bolsas-de-estudo/

O Programa de Pós-graduação em Direito torna público seus editais internos de seleção de estudantes para bolsas de mestrado e doutorado relativas às chamadas públicas  da FAPESC reguladas pelos editais 043 e 044 de 2026.

Leia atentamente o edital do PPGD e a chamada pública respectiva à bolsa de seu interesse. Acesse o portal de Bolsas e confira as regras e datas.

Bolsa mestrado estratégico: R$4.780,00 

Bolsa doutorado estratégico: R$7.060,00

Portal de Bolsas: https://ppgd.ufsc.br/bolsas-de-estudo/

PPGD/UFSC divulga oportunidade de bolsas CAPES para pessoas pertencentes a grupo de povos originários.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) informa às pessoas pertencentes a grupos de povos originários interessadas em ingressar no Mestrado ou no Doutorado em 2027 que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou o Edital nº 23/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), destinado à concessão de bolsas de estudo para estudantes indígenas aprovados em programas de pós-graduação stricto sensu.

No âmbito do PPGD/UFSC, a concessão da bolsa está condicionada à aprovação no processo seletivo regular 2027, cujas inscrições encontram-se abertas até 30/07/2026. Assim, os(as) interessados(as) devem participar normalmente do processo seletivo do Programa e, posteriormente, observar os procedimentos e prazos estabelecidos pela CAPES para concorrer às bolsas do PDAI.

O Edital CAPES nº 23/2026 prevê a concessão de 200 bolsas de mestrado e 100 bolsas de doutorado, fortalecendo as políticas de inclusão e de permanência na pós-graduação para pessoas pertencentes a povos originários. O PPGD/UFSC convida as pessoas pertencentes a povos originários a participarem do processo seletivo 2027 e a conhecerem o Edital CAPES nº 23/2026, disponível no Portal de Programas da CAPES (PROS).

Pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), conduzida pela mestranda Maria Eduarda de Souza, sob orientação da Profa. Dra. Luana Renostro Heinen, está ouvindo estudantes sobre as relações entre docentes e discentes na universidade, com foco em consentimento e relações de poder.

A participação ocorre por meio de um questionário online, anônimo e voluntário, com tempo de preenchimento de 10 a 15 minutos, aberto a todos os estudantes de graduação e pós-graduação da universidade.

Para participar, basta acessar: https://forms.gle/8bsz5vyKd2fK3RDY9

Quanto maior o número de respostas, mais representativa será a pesquisa.

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A Comissão do Processo Seletivo divulga a primeira retificação dos editais 05 e 06/PPGD/2026.

Acesse o Portal do Processo Seletivo e acompanhe a alteração.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) abre seleção para ingresso em 2027, com oferta de:

📚 até 72 vagas de Mestrado – EDITAL 05 – MESTRADO 2026.2027
🎓 até 44 vagas de Doutorado – EDITAL 06 – DOUTORADO 2026.2027

Esta é a oportunidade de integrar um dos mais tradicionais programas de pós-graduação em Direito do país.🔎 Leia atentamente o edital, confira os requisitos, cronograma, linhas de pesquisa e demais informações do processo seletivo.

➡️ Inscrições a partir de 30/06/2026. Acesse o site do processo seletivo na barra lateral esquerda e confira os editais completos e os anexos ou acesse:

Processo Seletivo 2026-2027

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

No âmbito do PPGD/UFSC, o projeto conta a participação do professor Cláudio Macedo de Souza e dos alunos do Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária – SAJU.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social.

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