No próximo dia 11 de novembro o Prof. Arno Dal Ri Jr. (PPGD/UFSV) e o Prof. Serge Dauchy (CNRS/Université de Lille) estarão lançando a obra coletânea “História Comparada do Direito entre Brasil e França: Métodos e instrumentos”, organizada com a contribuição de professores brasileiros – da UFSC, UFRJ, UniPampa e UFJ – e franceses – da Université de Lille e da Université d’Artois.
O lançamento terá lugar no âmbito do congresso internacional “A circulação das ideias e saberes franceses na ciência jurídica brasileira”, às 17h00, na presença de vários autores de ambos os países, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Todos estão desde já convidados.
“Muitos são os laços de cooperação existentes entre Brasil e França no momento atual, nas mais várias áreas de conhecimento, constituindo uma densa rede de relações. Na ciência jurídica, essa cooperação teve suas origens com a fundação das duas primeiras faculdades de direito, momento em que as suas bibliotecas foram compostas por um largo número de peças doutrinárias provenientes da França. A presença desses acervos levou à crescente circulação de ideias e de modelos franceses na legislação, na doutrina e na jurisprudência desde os primeiros anos da nossa independência. A ciência jurídica brasileira foi, portanto, palco de debates que acolheram muitas das experiências realizadas pelos “laboratórios” jurídicos franceses. Os caminhos percorridos na colaboração entre o Grupo de Pesquisas em História da Cultura Jurídica (“Ius Commune”) da UFSC e o Centre d’Histoire Judiciaire (CHJ) da Universidade de Lille nos conduziram a diversas reflexões em torno desses laços, tendo por resultado as pesquisas que compõem a presente obra. O diálogo com a historiografia francesa nos brindou com novos e significativos métodos e instrumentos de investigação, contribuindo para fortalecer uma dinâmica franco-brasileira de análise comparada, a qual descortina novos horizontes de reflexão da história do Direito no Brasil”.
(Da introdução da obra)
Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Politico/PPGD e o Mestrado Profissional em Direito promovem juntamente com o Tribunal de Contas do Estado debate internacional sobre Constitucionalismo Econômico.
O evento ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 14h, no Auditório Vermelho do TCE/SC, e tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade científica e os desafios concretos da Administração Pública, estimulando a reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas a partir de seus fundamentos e referenciais constitucionais.
A programação contará com a palestra do Prof. Dr. José Luís Garcia Guerrero, da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), sobre o tema “A propósito do conceito de Constituição Econômica e seu modelo ordoliberal: uma perspectiva europeia”.
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ATENÇÃO: Candidatos e candidatas que se inscreveram para concorrer à vagas pela Política de Ações Afirmativas da UFSC devem, entre 30/10/2026 e 04/11/2026, enviar a documentação necessária para participar do processo de validação da autodeclaração. A validação ocorrerá entre os dias 05 e 25 de novembro.
Para solicitar a validação da autodeclaração em categoria de cota prevista nos editais de pós-graduação do PPGD, a pessoa candidata deve acessar o Portal e submeter a documentação indicada no edital para cada modalidade de ação afirmativa:
https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609
OBS.: 1. Todos os (as) candidatos(as) que, no ato da inscrição, optarem pela reserva de vagas serão submetidos à avaliação realizada por Comissão de Validação que verificará a veracidade das informações prestadas pelos(as)candidatos(as).
OBS.: 2. As pessoas inscritas que já foram deferidas por Comissões de Validação de graduação ou pós-graduação da UFSC feita pela PROAFE a partir de 2017 estão dispensados de nova validação, desde que apresentem o comprovante de deferimento anterior, para a validação administrativa pela PROAFE, no prazo aqui indicado.
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito divulga o resultado final do Concurso Público para contratação de professor visitante.
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O Grupo de Pesquisa Nova Racionalidade Jurídica e Ambiental – “Escuela de Derecho con Pensamiento de Enrique Leff” (GRACIOJUR) convida a comunidade acadêmica, científica, pesquisadores, profissionais e a sociedade em geral para participar do Projeto de Extensão DEBATES TEÓRICOS LEFF, que tem como objetivo promover o estudo, a reflexão crítica e o debate interdisciplinar sobre os fundamentos teóricos da epistemologia e da racionalidade ambiental, a partir da obra “Aventuras da Epistemologia Ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes”, de Enrique Leff.
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O SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (UFSC) – sob Coordenação do professor Cláudio Macedo de Souza participa da 23ª SEPEX com a oferta do Minicurso GÊNERO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: Notas Críticas sobre os Processos de Legitimação Epistêmica, Territorialização dos Saberes e Invisibilização Feminina.
A atividade reforça a realização de trabalhos conjuntos entre docentes do PPGD e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC em atividades de Extensão e objetiva promover um espaço de debate interativo e interdisciplinar sobre as interseções entre gênero, poder e produção do conhecimento, visando visibilizar as experiências femininas nos espaços acadêmicos, urbanos e laborais, bem como estimular a reflexão crítica sobre o acesso à justiça e o reconhecimento do trabalho de cuidado no âmbito da assessoria jurídica popular.
O minicurso será ministrado pelas professoras Luana Renostro Heinen e Marília de Nardin Budó com o seguinte conteúdo programático:
Evento: Minicurso: Gênero, Poder e Produção do Conhecimento Realização: SAJU – CCJ / UFSC | Carga Horária: 4 horas Módulo 1: Epistemologias Feministas, Gênero e Poder (2h) Invisibilização das mulheres na academia e no conhecimento jurídico. Epistemologias feministas e a crítica à neutralidade científica. Perspectivas de gênero no espaço urbano e no direito à cidade. Módulo 2: Economia do Cuidado, Acesso à Justiça e Práxis Popular (2h) Desafios de reconhecimento social, jurídico e econômico do trabalho de cuidado. Barreiras de gênero e vulnerabilidades no acesso ao sistema de justiça. A assessoria jurídica popular como ferramenta de emancipação social.
DATA e HORÁRIO DO EVENTO: 20 de outubro de 2026 – 18h – Auditório do CSE
Inscrições pelo sistema gestor da SEPEX: sgsepex.ufsc.br
A atividade é gratuita, aberta à comunidade e com certificado de horas complementares.
O Programa de Pós-graduação em Direito – Doutorado, tem a honra que comunicar que a tese escrita pela egressa Mariana Carvalho Victor Coelho, sob a supervisão do professor doutor José Rubens Morato Leite, foi escolhida em processo seletivo pelo Supremo Tribunal Federal e pela TV JUSTIÇA para participação no programa ACADEMIA. O trabalho de conclusão de curso defendido em 2025 tem como título: “Litigância, Direito e Diálogo: a governança climática sob a ótica do STF”, e será apresentado/gravado pela egressa nos estudios da TV JUSTIÇA na Capital Federal.
O PPGD parabeniza à egressa e ao seu orientador pelo brilhante trabalho e pela seleção da tese junto ao SUpremo Tribunal Federal.
O PPGD está promovendo a seleção de candidatos estrangeiros para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito em 2027. Nossa área de concentração Direito, Política e Sociedade está de portas abertas para pesquisadores/as de diferentes países, e todos/as os/as nossos docentes estão aptos a orientar pesquisas em línguas estrangeiras; ou seja, a barreira do idioma não é obstáculo aqui!
Essa é a nossa contribuição para a política de internacionalização das pesquisas do PPGD — e queremos que você faça parte dela.
👉 Se você é estrangeiro ou conhece alguém que seja, envie este convite. Talvez você esteja abrindo a porta de uma grande oportunidade pra alguém.
A comissão composta pela Dra. Cristina Bertoncini emitiu parecer sobre as candidaturas recebidas.
Segue o resultado: Relatorio Final Seleção
Prezadas e prezados candidatas/os.
Durante o processamento dos recursos a Comissão verificou que algumas pessoas receberam as respectivas folhas de resposta com fichas de avaliação divergentes (de pessoas distintas). Diante dessa constatação, e considerando que muitas notas foram lançadas a partir dessa documentação, a Comissão, de ofício, realizará os ajustes necessários para que as notas finais reflitam as avaliações individualizadas de cada concorrente.
Pedimos sinceras desculpas às pessoas que constataram esse equívoco. Estamos trabalhando para finalizar a análise das razões dos vossos recursos e até o dia 13/10/2026 divulgaremos o veredido da Comissão acerca dos pedidos.
Atenciosamente.
O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros. Nesta oficina, a professora
Gabrielle Scola Dutra (UNESC), irá abordar o tema dos Direitos dos Refugiados e as vulnerabilidades de gênero. A oficina tem como objetivo promover o conhecimento em direitos humanos, direito ambiental e governança migratória no território de Florianópolis, especialmente sob a ótica de como as mudanças climáticas e os processos de ecologização impactam a mobilidade humana e agravam as vulnerabilidades de gênero vivenciadas por pessoas migrantes e refugiadas.
QUANDO: 13 de outubro de 2026
ONDE: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
Horário: 14h20-16h
Ministrante: Gabrielle Scola Dutra (UNESC)
Mediadoras: Letícia Albuquerque (UFSC) e Tamara Cossetim (UFSC)
A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de 2h/aula.
A coordenação do PPGD torna pública a portaria que designou realização de avaliação das candidaturas:
Port._154_Cristina_Mendes_Bertoncini_-_EDITAL_PROFIX.FAPESC.2026
A comissão do concurso público para seleção de candi
datos/as ao mestrado e doutorado informa que:
1. estamos trabalhando para fazer os ajustes necessários na planilha da avaliação.
2. enviaremos as fichas e provas por ordem de recebimento dos pedidos, até o dia 05/10 às 18hs.
3. caso seja necessário, em razão de alguma eventualidade, a comissão poderá ampliar prazo para recurso administrativo, se se fizer necessário.
Att.
- Sejam bem-vindos e bem-vindas ao segundo mais antigo Programa de Pós-graduação em Direito do Brasil (CAPES 6);
- Ficam divulgadas as avaliações das provas escritas e a classificação preliminar do CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO 2027.
- Atenção:
a) prazo para pedir eventual acesso à folha da resposta e às fichas avaliativas: a partir de 02/10/2026 até 05/10/2026 (às 18 hs);
b) prazo para eventual apresentação de recurso à comissão: a partir de 05/10/2026 até 07/10/2026 às 18hs;
OBS 1.: conforme edital, eventual recurso deve ser limitado a 400 (quatrocentas) palavras; conter assinatura (digital ou manual) do(a) candidato(a); ser anexado em arquivo único, em formato PDF; d) em caso de documentos comprobatórios anexos ao pedido de recurso, estes deverão constar do mesmo arquivo digital em formato PDF no qual será encaminhado o recurso, devendo estar devidamente numerados.
A comissão de seleção informa que a publicação preliminar das notas do seletivo 2027 será feita amanha 02/10/2026. O prazo para solicitar vistas e para eventuais recursos contarão da efetiva publicação no site do PPGD.
Atenciosamente.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o presente Edital de seleção Interna para submissão de propostas de pessoas candidatas à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.
A submissão deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), por meio do endereço eletrônico selecao.ppgd@gmail.com
EDITAL PARA A SELEÇÃO INTERNA DE CANDIDATO(A) À BOLSA CB-1
Chamada FAPESC 55_2026-PROFIX
Chamada_Interna_01_UFSC_PROFIX_CB_2026_-_2809_assinado
Entre 26 e 30 de julho de 2027 acontecerá, na UFSC, o Fazendo Gênero 14, que terá como tema “Corpos-territórios: (eco)feminismos diversais na luta por vidas”.
Estão abertas as inscrições de trabalhos para apresentação oral nos Simpósios temáticos.
Inscrição de comunicações orais: até 02/10/26
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O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS/PPGD/UFSC, liderado pela Professora Dra. Norma Sueli Padilha, tem a satisfação de convidar os colegas da comunidade academia para o lançamento de mais uma obra que faz parte da Coletânea Coletiva produzida pelos pesquisadores doutorandos, mestrandos e egressos do PPGD/UFSC e discentes e docentes de diferentes IES de diversas regiões do País, parceiros que atuam em rede e colaboram no aprofundamento da pesquisa que congrega o projeto coletivo “Sustentabilidade Ecológico-Social, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas”. A obra está disponível para download gratuito, com intuito de contribuir com a difusão da pesquisa dos autores:
Acesse aqui: Texto integral da obra
O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros.
