[E-BOOK] – DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO – DIÁLOGOS BRASIL E MÉXICO

25/11/2020 15:46

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga a primeira publicação acadêmica resultado da parceria entre o GEDIP/PPGD/UFSC e o Grupo de Pesquisa “Administración Pública y Derecho Financiero” da Facultad de Derecho y Criminología da Universidad Autónoma de Nuevo León (México), que será lançado no CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”, que ocorrerá nos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Link de acesso para o e-book

Da apresentação do livro, escrito em portugues e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

Para ello, este trabajo se divide en cuatro grandes apartados, en los cuales se abordan distintas temáticas enfocadas en problemas actuales y a cambios propios del Derecho Administrativo en los últimos tiempos, ellos son: 1) El Derecho Administrativo y su Contemporaneidad; 2) Nuevas Tecnologías dentro del Derecho Administrativo; 3) Grandes Ciudades y Zonas Metropolitanas; y, por último 4) Derecho Administrativo en la regulación de las situaciones de Emergencia y sus efectos.

[…]

Las aportaciones de los autores denotan la importancia de los estudios dentro del área del Derecho Administrativo, y es un enorme esfuerzo para hacer un análisis profundo de cómo se regulan las actividades administrativas en sociedades cada vez más globalizadas, donde se marcan nuevos paradigmas que pretenden ayudar a enfrentar situaciones emergentes, y con ello, la posibilidad de dar soluciones en el campo del Derecho, en específico en el área Administrativa.

Siendo este el primero de los muchos trabajos colaborativos dentro del convenio firmado entre “Grupo de Estudos de Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el “Cuerpo Académico de Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León que se materializa, esperamos que el lector disfrute de la obra, le permita reflexionar y le lleve a ampliar horizontes en torno al Derecho Administrativo Contemporáneo”.

GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

[Processo Seletivo] – Entrevistas 01/12/2020

25/11/2020 07:33
Professor Cláudio
Ladeira de Oliveira
Francisco Quintanilha Veras Neto
Cristiane Derani

Cláudio Macedo de Souza

José
Sérgio da Silva Cristóvam

Rafael Petefi

Orlando da Silva

MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ
TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE
13h30min
Sala Virtual

Ariê Scherreier Ferneda
20200006022
13h30min
Sala Virtual
Handerson Rodrigues
20200006046
13h50min
Sala Virtual

Artur Leandro Veloso de Souza
20200006073
14h00min
Sala Virtual
Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior20200006191
14h00min
Sala Virtual
Gabriel Amin Vieira Rocha de Moura
20200006174
 14h10min
Sala Virtual

Caio Monteiro Mota Lima
20200006043
 14h00min
Sala Virtual

Senha: 031273
Alice Pereira Santos Rodrigues
20200005887
14h00min
Sala Virtual
Luiza Haruko Ishie Macedo
20200006163
 14h15min
Sala Virtual
Senha: 031273
Francisco Carlos Mambrini
20200005782
14h30min
Sala Virtual
Cleimar Cardoso e Castro
20200005853
14h30min
Sala Virtual
Lisiane Guerin da Rocha
20200005073
 14h30min
Sala Virtual

Everson Salem Custódio
20200005543
 14h30min
Sala Virtual
Senha: 031273

Giulia de Angelucci
20200005693
14h30min
Sala Virtual
Marcos Gabriel da Silva
20200006060
14h50min
Sala Virtual

Fernanda Fagundes Senna Borges
20200005672
  14h45min
Sala Virtual
Senha: 031273

Guilherme Crepaldi Formanski20200004939
15h00min
Sala Virtual
Daniel Klein
20200005939
15h00min
Sala Virtual
Nelson Nogueira Amorim Filho
20200006140
15h00min
Sala Virutal
Hugo Leonardo Barboza
20200005324
15h10min
Sala Virtual

Fernanda Gabriela Vieira
20200005863
 15h15min
Sala Virtual
Senha: 031273

Sérgio Luis Müller Junior
20200006154
15h30min
Sala Virtual
Felipe Sasso
20200005168
15h30min
Sala Virtual
Rafael SiegelBarcellos
20200006067
15h30min
Sala Virutal
Soraya Teshima
20200006011
15h30min
Sala Virtual

Gabriel Carvalho dos Santos
PAA -20200005931
15h30min
Sala Virtual
Senha: 031273

Beatriz Luiza Goedert de Campos
20200005306
15h50min
Sala Virtual

Greicy Mandelli Moreira
PCD -20200004987
15h45min
Sala Virtual
Senha: 031273

Maureci Marcelo Velter Junior
20200005702
16h00min
Sala Virtual
Alexandre Nogueira Pereira Neto
20200006023
 16h10min
Sala Virtual

Lorena Estrela Bernardes da Cruz
PAA -20200006008
 16h00min
Sala Virtual
Senha: 031273

Tonison Rogerio Chanan Adad
20200006208
16h30min
Sala Virtual
Bryan Alves Devos
20200005806
 16h30min
Sala Virtual

Lucas Richter
20200005646
  16h15min
Sala Virtual
Senha: 031273

Vivian Maria Caxambu Graminho
20200005560
 16h50min
Sala Virtual

Luiz Guilherme Vieira dos Santos
20200004863
16h15min
Sala Virtual
Senha: 031273

Yuri de Lima Ribeiro
20200006024
17h00min
Sala Virtual
Flávia Hardt Schreiner
20200005090
 17h10min
Sala Virtual

Luíza Helena Vieira Virgílio
20200006004
 17h30min
Sala Virtual
Rogério Raymundo Guimarães Filho
PAA -20200005104
 17h30min
Sala Virtual

Maria Carolina Santiago
PAA -20200006098
 18h00min
Sala Virtual
Suellen Souza Pereira
20200006182
  18h00min
Sala Virtual

Orlando Mazzotta Neto
20200004999
 18h30min
Sala Virtual
Vilobaldo Cardoso Neto
20200005885

Guilherme Crepaldi Formanski20200004939​

 

[Portaria 134/PPGD/2020] – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

24/11/2020 12:41

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020/2021, no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, e nos termos dos Editais nºs 05 e 06/PPGD/2020, tornam pública a regulamentação geral da Etapa 4 (Entrevistas), do Processo Seletivo para os Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC/2021.

Portaria 134/PPGD/2020 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

[CONGRESO INTERNACIONAL] – “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”

20/11/2020 18:00

CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”  

 

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para  CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

 

O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.

📅 25 y 26 de noviembre 2020

🕒16:00h

🕒17:00h

🕒19:00h

Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

 

31º ENCONTRO IBERO AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

20/11/2020 15:54

O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.

Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.

 

 

 

 

 

 

(mais…)

ARTIGO CIENTÍFICO DO PPGD-UFSC É PREMIADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

16/11/2020 10:35

Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

[EDITAIS 05 e 06/PPGD/2020 – MESTRADO E DOUTORADO] – RETIFICAÇÃO GERAL DO RESULTADO DA ETAPA 2

11/11/2020 10:02

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:

Resultado Retificado Mestrado

Resultado Retificado Doutorado

Tags: PS2020

[EDITAL 05/PPGD/2020 – MESTRADO] – Ajuste no Cronograma da Etapa 2 – Professor Dr. Orlando Celso Silva Neto

06/11/2020 16:48

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:

– Etapa 2 – Avaliação dos Projetos pelo Professor orientador Orlando Celso da Silva Neto
Avaliação dos projetos pelo Professor orientador Orlando Celso Silva Neto 17 de novembro de 2020, até às 17h00min
Publicação dos resultados da Etapa 2 para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto 17 de novembro de 2020, até às 18h00min
Prazo para recursos do resultado da Etapa 2 à Comissão – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto 18 a 20 de novembro de 2020, até às 18h00min
Análise dos recursos do resultado da Etapa 2 pela Comissão

OBS – Não havido recursos, volta-se para o calendário original

Até 23 de novembro de 2020
Publicação da análise dos recursos pela Comissão 23 de novembro de 2020, até às 18h00min
Prazo para recursos ao Colegiado Delegado  – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto

OBS – Não havido recursos, volta-se para o calendário original

24 a 26 de novembro de 2020, até às 18h00min
Análise dos recursos ao Colegiado Delegado e publicação do resultado definitivo da Etapa 2, se necessário (caso de provimento de recursos) – – para os candidatos do Prof. Orlando Celso Silva Neto 25 de novembro de 2020, até às 18h00min

Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 5 de novembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

[Ebook] – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica

27/10/2020 17:51

 

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

 

EBOOK Completo – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.

 

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova. (Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito)