Programa de Pós-Graduação em Direito

Divulgamos o resultado final das inscrições ao Processo Seletivo – Professor/a Visitante Seniôr: Homologação – FINAL

O PPGD divulga o resultado preliminar das inscrições para a Seleção de Professor/a Visitante Sênior, regulada pelo edital 150/2026/DDP.

5.1.5.5 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

5.1.5.5.1 Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD

Área de Concentração: Direito, Política e Sociedade

Processo nº: 23080.023541/2026-14.

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Consulte aqui o resultado: Resultado Preliminar – inscrições.

As inscrições já estão abertas para o XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE WATCH, que será realizado de 5 a 7 de outubro de 2026, na Universidad de la República (Uruguai), em formato híbrido.

Sob o tema “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”, o evento reunirá diversos especialistas, incluindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais, para discutir os desafios contemporâneos do comércio internacional e do desenvolvimento sustentável entre a União Europeia e a América Latina.

A programação inclui um seminário no Ministério das Relações Exteriores do Uruguai – Anfiteatro Reinaldo Gargano, uma sessão dedicada à apresentação e discussão dos principais resultados e conclusões dos Relatórios BRIDGE Watch, um curso de formação e um workshop. A Chamada para Trabalhos para o workshop está aberta até 4 de setembro de 2026 (horário do Uruguai, GMT−3).

Esta iniciativa integra o Debate de Políticas da Rede Jean Monnet “BRIDGE WATCH: Values and Democracy in the EU and Latin America”, cofinanciado pela Comissão Europeia. O projeto reúne 14 universidades da América Latina e da Europa, sob a co-coordenação da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Santa Catarina, com o apoio de diversas instituições internacionais e regionais.

Acesse a programação completa aqui e inscreva-se no evento aqui.

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica constitui um espaço de reflexão, diálogo e integração com a comunidade, uma vez que suas atividades são abertas a todos os interessados. A cada semestre, o grupo aborda temas pertinentes à sua área de atuação, a partir de textos previamente selecionados, que são discutidos e debatidos nos encontros programados. O grupo de estudos é uma atividade contínua e consolidada, pois ocorre desde 2015.

Neste semestre o livro escolhido é: “O global e o planetário: a história na era da crise climática”, de Dipesh Chakrabarty.

(mais…)

O GEDPE (UFSC–UNIVALI/CNPq) convida a comunidade acadêmica para mais um encontro dos Seminários Permanentes de Direito Penal Econômico, voltado para a discussão sobre as medidas de prevenção e boas práticas voltadas ao delito de corrupção.

Palestrantes
▸ Patricia Carraro Rossetto — Professora de Direito Penal e coordenadora do Mestrado em Direito Penal e Política Criminal da Universidade de Málaga. Pesquisadora de pós-doutorado na Humboldt-Universität zu Berlin (programa Margarita Salas, financiado pela União Europeia – NextGenerationEU) e na University of Manchester (UMA–Santander Excellence Postdoctoral Fellowships).

▸ Gustavo Quandt — Defensor Público Federal desde 2010. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-vice-diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (biênio 2021/2023) e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional em Santa Catarina (Res. CNJ 96/09).

Mediação
▸ Chiavelli Facenda Falavigno — Professora de Direito Penal (UFSC) e coordenadora do GEDPE.
▸ Thiago Yukio — Professor de Direito Penal (UNIVALI) e coordenador do GEDPE.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) promoverá, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, o Seminário de Pesquisa do Doutorado 2026, que terá como tema central “Direitos Humanos, Multilateralismo e Pesquisa Jurídica Contemporânea”. O evento reunirá docentes, pesquisadoras e pesquisadores, doutorandas e doutorandos, estudantes de pós-graduação e demais interessados em debater questões relevantes da agenda jurídica contemporânea.

A programação completa poderá ser vista neste link.

(mais…)

A oficina “Direitos Humanos: Mulheres na Diplomacia e Diplomacia Feminista” ocorre na terça-feira, 25 de agosto, das 14h20 às 16h, no miniauditório do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CSE/UFSC). A atividade é aberta a todos e as inscrições serão realizadas durante o evento. Será fornecido certificado de 2h aos participantes.

(mais…)

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenada pela Prof.ª Dra. Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica e o público interessado para a Aula Magna da Cátedra Jean Monnet/UFSC do semestre 2026.2.

A conferência será ministrada pela Prof.ª Dra. Priscylla Joca, professora da Lincoln Alexander School of Law da Toronto Metropolitan University (Canadá), que abordará o tema “Entre a Promessa Verde e a Injustiça Estrutural: Transição Energética, Direitos Territoriais
e Justiça Ecológica”.

 Data: 26 de agosto de 2026
 Horário: 14h (horário de Brasília – GMT-3)
 Modalidade: Online

As inscrições podem ser realizadas pelo formulário.

O link de acesso será enviado, por e-mail, aos participantes inscritos antes da realização do evento.

Atividade gratuita e aberta a todos os interessados.

Esperamos vocês!

—

📢 Estão abertas as submissões de trabalhos para o VIII Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Seminário Nacional em Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC (PPGD/UNESC) e a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (REBRADH) convida pesquisadores(as), docentes, estudantes e profissionais a submeterem seus trabalhos para o evento que acontecerá de 14 a 17 de setembro de 2026, em modalidade híbrida.

🎯 Tema desta edição: Direitos Humanos, desafios e perspectivas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O evento reúne também:
▪️ V Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade;
▪️ III Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica;

📄 Prazo para submissão de trabalhos: até 15 de agosto de 2026.

Esta é uma excelente oportunidade para divulgar pesquisas, promover o intercâmbio acadêmico e fortalecer o debate sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos.

🔗 Para maiores informações, acesso ao edital e submissão de trabalhos, acesse:
https://doity.com.br/viii-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade

📧 eventoppgd2026@unesc.net
📞 (48) 3431-4548

Esperamos contar com sua participação!

O Grupo de Pesquisa Nova Racionalidade Jurídica e Ambiental – Escuela de Derecho con Pensamiento de Enrique Leff (GRACIOJUR) convida a comunidade acadêmica, científica, pesquisadores, profissionais e a sociedade em geral para participar do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL RACIONALIDADE JURÍDICA, AMBIENTAL E PLURALISMO JURÍDICO.

O evento reunirá pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais para promover debates sobre racionalidade ambiental, pluralismo jurídico, relações internacionais, ecofeminismo decolonial, defesa civil, emergências climáticas e ecologia política. O seminário contará ainda com a participação especial do professor emérito da UFSC, dr. Antonio Carlos Wolkmer, na solenidade de abertura (presencial) e com o renomado sociólogo Enrique Leff, referência internacional em ecologia política e epistemologia ambiental, na conferência de encerramento (online).

Confira a programação completa em https://bit.ly/4gVEMS6

O seminário será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026. No dia 24 de agosto, as atividades ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) e transmissão ao vivo pelo YouTube a partir das 19h00. Nos dias 25 e 26 de agosto, a programação será realizada exclusivamente em formato on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/@graciojur).

A inscrição é gratuita e dará direito à emissão de certificado de participação (10h/a), conforme a frequência nas atividades do evento.

INSCRIÇÕES: https://forms.gle/ZycbRcqcofNzU8FRA

A coordenação do PPGD informa que em 2026 passou a vigorar o novo curriculo dos cursos de mestrado e doutorado.

Nosso curriculo de mestrado prevê que as disciplinas são divididas em 2 obrigatórias (8 créditos); 1 eletivas – uma vinculada à linha (obrigatória) – 4 créditos; os demais créditos podem ser realizados através de disciplinas comun a todas as linhas ou de seminários especiais (8 créditos).

Créditos em Disciplinas

No doutorado há uma única disciplina obrigatória (4 créditos);  1 eletivas – vinculada à linha (que também é obrigatória) – 4 créditos); os demais créditos podem ser computados com disciplinas comum a todas as linhas e seminários especiais (8 créditos).

Atenciosamente.

A ampliação da oferta de disciplinas transversais promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG/UFSC), representa um importante avanço na formação acadêmica interdisciplinar de estudantes de mestrado e doutorado. A iniciativa tem como objetivo favorecer a integração entre diferentes áreas do conhecimento, proporcionando uma formação mais abrangente, inovadora e alinhada aos desafios contemporâneos da ciência, da sociedade e do mundo do trabalho. Abaixo apresentados os componentes regulares que estão à disposição de todos e todas:

• TRV410001 – Visão Computacional – PPG em Ciência da Computação
  Docente: Prof. Aldo von Wangenheim

• TRV410002 – Tópicos Especiais em Filosofia Política – PPG em Filosofia
  Docente: Prof. Alessandro Pinzani
• TRV410003 – Science Talks: Conversa Descontraída em Inglês – PPG em Agroecossistemas
  Docente: Prof. Ilyas Siddique
• TRV410004 – Tópicos Especiais: Fundamentos de Gestão da Inovação – PPG em Engenharia, Gestão e Mídias do Conhecimento
  Docente: Prof. João Artur de Souza e Profa. Gertrudes Dandolini

• TRV410005 – Práticas Metodológicas de Preparação ao Doutorado Sanduíche – PPG em Nutrição
  Docente: Profa. Rossana Pacheco da Costa Proença

As matriculas podem ser feitas diretamente por e-mail ao PPGD durante o período de inscrições.

OBS.: Todas as disciplinas são eletivas e podem ser validadas no PPGD.

Atenciosamente.

O Grupo de Pesquisa Governo Eletrônico e Inclusão Digital da UFSC abriu a chamada de artigos do 34º Encontro Iberoamericano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, em formato 100% online, com transmissão remota.
A temática do evento será: Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial e as submissões vão até 15 de outubro de 2026. Para acessar as normas de submissão consulte o site do evento em  https://sites.google.com/view/34encontro/inicio

A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representou a instituição no seminário COMPARATIVE STUDIES ON SOCIOECOLOGICAL JUSTICE, realizado no Rachel Carson Center for Environment and Society (RCC, LMU), na cidade de Munique, em 16 de julho de 2026.

O seminário é parte do projeto de cooperação internacional Speak for Nature e contou também com a participação de professores e pesquisadores de outras instituições que integram o projeto: Nuria del Viso Pabón (FUHEM), Eduardo Melero Alonso (UAM), Carolina Yacamán Ochoa (UAM), Marla Eugenia Marichal (UNL-CONICET), Carolina Attallah (UNL -CONICET), Gonzalo Bailo (UNL-CONICET). 

 A professora Letícia abordou o tema dos conflitos ambientais e o papel da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão vinculado ao grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica.

O projeto Speak for Nature é formado por um consórcio de Instituições de Pesquisa, apoiado pela Ação de intercâmbio de pessoal Marie Skłodowska-Curie da Comissão Europeia para o período 2023-2027 e tem como objetivo gerar uma base sólida de conhecimento comum para desenvolver novos instrumentos e metodologias sócio-legais (ou melhorar os existentes), servindo o objetivo final de representar a voz e os direitos dos ecossistemas e a interdependência ecológica entre as espécies, promovendo uma frutífera sinergia interdisciplinar, intersetorial e internacional na UE e na América Latina.

PROCESSO SELETIVO 2027 – Inscrições abertas!!!!!

Estamos a chegar na última semana de inscrições. Se você deseja realizar mestrado e doutorado conosco, identifique linha de pesquisa e projeto coletivo que mais se aproximam de seu tema de investigação científica, busque a professora ou professor que poderá supervisionar sua formação jurídica e orientar seu trabalho de conclusão de curso, leia os editais e se inscreva até dia 30/07. 

Dúvidas: selecao.ppgd@gmail.com

Att.

A Comissão de Seleção 2027.

Poucas áreas do direito penal passaram por tantas transformações nos últimos anos quanto os crimes sexuais. Em diversos países, novas leis refletiram uma mudança profunda na compreensão sobre a liberdade das pessoas de decidirem como, se e quando se envolverem em interações sexuais.

O presente evento visa trazer luz sobre tais questões, reunindo especialistas do Brasil, Alemanha e Portugal com o objetivo de oferecer ferramentas úteis para pesquisadores e profissionais da área. Os temas incluem o papel do consentimento na lei penal, as reformas legislativas em curso e a punibilidade de práticas polêmicas, como o stealthing. Também serão debatidos o princípio da legalidade, a omissão em agressões sexuais praticadas por terceiros e os padrões de prova para condenação. O encontro propõe, por fim, uma análise de conceitos historicamente usados pelos tribunais, como o conceito de “mulher honesta”, questionando se eles realmente ficaram no passado.

O evento será realizado em modalidade híbrida, com gravação e disponibilização on-line em colaboração com o Instituto Eduardo Correia.

Inscrições até dia 16.08 no link: https://forms.gle/wM3USNN3ChraXh8N9

As matrículas para o segundo semestre de 2026 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 03 a 07 de agosto de 2026.

O ajuste de matrícula para o semestre 2026/2 dos alunos regulares será nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O segundo semestre letivo de 2026 tem início em 10 de agosto de 2026 e término em 11 de dezembro de 2026.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC convida pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito para participarem do IV Seminário Internacional – Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul.

O evento reunirá renomados pesquisadores nacionais e internacionais para promover debates sobre os desafios contemporâneos do Direito, os direitos fundamentais e as perspectivas críticas e decoloniais que marcam as Epistemologias do Sul, fortalecendo o intercâmbio acadêmico e científico entre instituições brasileiras e estrangeiras.

📅 Data: 10 e 11 de setembro de 2026
🕢 Abertura: 10 de setembro, às 19h30
📍 Local: Auditório S e PPGD/UNOESC – Chapecó/SC

Coordenação Geral

• Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL – Espanha)
• Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
• Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (UERGS/UNOESC)

O seminário é uma realização do PPGD/UNOESC em parceria com a Universidade de Salamanca, UERGS, Universidade Federal da Fronteira Sul, REDCCAL e demais instituições apoiadoras.