Seminário Speak for Nature: Natureza e Direito na Universidade do Piemonte (UPO)

04/11/2025 09:20

Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/Universidade do Piemonte (Itália), e Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.

O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe, contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.

Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).


Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.

Informações sobre o evento: UPO

Evento – Pequeno manual anti-idadista

31/10/2025 09:41

O PPGD e o NETI organizam o evento “Reflexões e práticas para o combate ao idadismo”, com a participação dos autores do Pequeno Manual Anti-Idadista.

O evento ocorrerá na quarta-feira, dia 12/11/2025, às 09h30min, no Auditório do CCJ.

X Congresso de Direito Processual Civil

24/10/2025 15:07

Vem aí o X Congresso de Direito Processual Civil, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, em Florianópolis.

Um evento que já percorreu outros estados brasileiros e chega à sua 10ª edição, celebrando mulheres que fizeram história, desta vez em homenagem à nossa querida Professora Leilane Zavarizi da Rosa.

*O edital para submissão de artigos já está publicado e o prazo para entrega está se encerrando*.

*Os melhores trabalhos serão premiados durante o Congresso.*

Uma oportunidade única para jovens acadêmicas, pesquisadoras e processualistas compartilharem suas reflexões e integrarem um evento nacional que valoriza a produção científica e abre espaço para novas vozes.

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/12/02/x-congresso-direito-processual-civil-projeto-mulheres-no-processo-do-ibdp/5222

Prof. Clarindo Neto é o novo Subcoordenador

24/10/2025 09:57

O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto foi designado Subcoordenador do PPGD através da Portaria nº 2146/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da profa. Danielle de Ouro Mamed, em licença-maternidade.

SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos

20/10/2025 16:51

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/.

Informações: https://justicaecologica.ufsc.br.

Avaliação do Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2

20/10/2025 16:44

O Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica foi realizado nos dias 13, de forma presencial, e 14 de outubro, de forma virtual.

Agradecemos a presença da comunidade acadêmica.

Para que possamos melhorar a experiência dos próximos eventos, gostaríamos da sua avaliação.

Qualquer sugestão a mais, fiquem à vontade para interagir por e-mail e pelo Instagram da Representação Discente!

VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Concurso para jovens pesquisadores

20/10/2025 16:37

Concurso para jovens pesquisadores - Jean Monnet 2026A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.

Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.

Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.

O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.

Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.

Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.

Workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental e Sustentabilidade

14/10/2025 14:17

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza, nestas quarta e quinta-feira, 15 e 16 de outubro, das 14h às 18h, o workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental & Sustentabilidade. O evento será presencial, na sala 206 do CCJ, e é gratuito e aberto ao público, com inscrições realizadas no local no primeiro dia de atividades. Os participantes receberão certificado de 8 horas/aula.

A iniciativa ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30 – Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas. O encontro propõe reflexões sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as transformações necessárias para a construção de um futuro mais sustentável.

A fim de fomentar o diálogo entre pesquisadores, estudantes, ativistas e a comunidade em geral, o workshop contará com a participação especial da professora e pesquisadora Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, do Instituto Piracema, que abordará temas e conceitos centrais do Direito Ambiental contemporâneo.

Coordenada pela professora da UFSC Letícia Albuquerque, a atividade integra o projeto de extensão Clínica Ecológica e busca fortalecer o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista voltados à justiça ecológica e à sustentabilidade.

Mais informações nos sites do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e da Clínica de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC.

SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos

14/10/2025 14:15

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22ª SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo

https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

Informações: https://justicaecologica.ufsc.br 

II Seminário da Cátedra Jean Monnet

13/10/2025 14:27

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.

No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).

No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.

O cronograma completo está disponível aqui.

A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio deste link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.

Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025

07/10/2025 14:27

Convidamos a comunidade acadêmica para o Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica, que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro.

Na segunda-feira, dia 13, o evento acontecerá de forma presencial, no Auditório do CCJ, com painéis sobre a produção científica e a internacionalização da pesquisa jurídica. A proposta também é promover trocas de experiências e momentos de integração entre os(as) discentes do Programa, com coffee break ao longo da manhã.

Na terça-feira, dia 14, o evento ocorrerá de forma online, com transmissão pelo canal do YouTube da @RDPPGD. Os painéis já estão acessíveis na página:

A programação completa do evento pode ser acessada aqui ou pelo link: bit.ly/programacaoufsc.

Importante: o evento engloba o Seminário de Doutorado 2025/2, sendo de participação obrigatória dos(as) estudantes do curso de Doutorado.

As inscrições podem ser realizadas em: bit.ly/seminarioufsc.

Mais informações sobre os(as) palestrantes estão disponíveis no Instagram da Representação Discente: @rd.ppgd.ufsc.

Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025/2

30/09/2025 15:46

Convidamos a comunidade acadêmica para o Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica.

O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, sendo o primeiro de forma presencial no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e o segundo de forma virtual com transmissão pelo canal do Youtube da @RDPPGD.

O evento engloba o Seminário de Doutorado 2025/2, com participação obrigatória dos(as) estudantes do curso de Doutorado.

A programação do evento já está disponível: https://drive.google.com/file/d/1d_ERtgSiAE-QHCH3RDwcO7eva21-duKK/view.

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://inscricoes.ufsc.br/seminario-pesquisa-20252-participante

Para mais informações, acesse: https://www.instagram.com/rd.ppgd.ufsc/.

 

Processo Seletivo – Divulgação das respostas padrão da prova escrita

23/09/2025 18:00