O PPGD está promovendo a seleção de candidatos estrangeiros para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito em 2027. Nossa área de concentração Direito, Política e Sociedade está de portas abertas para pesquisadores/as de diferentes países, e todos/as os/as nossos docentes estão aptos a orientar pesquisas em línguas estrangeiras; ou seja, a barreira do idioma não é obstáculo aqui!
Essa é a nossa contribuição para a política de internacionalização das pesquisas do PPGD — e queremos que você faça parte dela.
👉 Se você é estrangeiro ou conhece alguém que seja, envie este convite. Talvez você esteja abrindo a porta de uma grande oportunidade pra alguém.
A comissão composta pela Dra. Cristina Bertoncini emitiu parecer sobre as candidaturas recebidas.
Segue o resultado: Relatorio Final Seleção
Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Politico/PPGD e o Mestrado Profissional em Direito promovem juntamente com o Tribunal de Contas do Estado debate internacional sobre Constitucionalismo Econômico.
O evento ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 14h, no Auditório Vermelho do TCE/SC, e tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade científica e os desafios concretos da Administração Pública, estimulando a reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas a partir de seus fundamentos e referenciais constitucionais.
A programação contará com a palestra do Prof. Dr. José Luís Garcia Guerrero, da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), sobre o tema “A propósito do conceito de Constituição Econômica e seu modelo ordoliberal: uma perspectiva europeia”.
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Prezadas e prezados candidatas/os.
Durante o processamento dos recursos a Comissão verificou que algumas pessoas receberam as respectivas folhas de resposta com fichas de avaliação divergentes (de pessoas distintas). Diante dessa constatação, e considerando que muitas notas foram lançadas a partir dessa documentação, a Comissão, de ofício, realizará os ajustes necessários para que as notas finais reflitam as avaliações individualizadas de cada concorrente.
Pedimos sinceras desculpas às pessoas que constataram esse equívoco. Estamos trabalhando para finalizar a análise das razões dos vossos recursos e até o dia 13/10/2026 divulgaremos o veredido da Comissão acerca dos pedidos.
Atenciosamente.
O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros. Nesta oficina, a professora
Gabrielle Scola Dutra (UNESC), irá abordar o tema dos Direitos dos Refugiados e as vulnerabilidades de gênero. A oficina tem como objetivo promover o conhecimento em direitos humanos, direito ambiental e governança migratória no território de Florianópolis, especialmente sob a ótica de como as mudanças climáticas e os processos de ecologização impactam a mobilidade humana e agravam as vulnerabilidades de gênero vivenciadas por pessoas migrantes e refugiadas.
QUANDO: 13 de outubro de 2026
ONDE: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
Horário: 14h20-16h
Ministrante: Gabrielle Scola Dutra (UNESC)
Mediadoras: Letícia Albuquerque (UFSC) e Tamara Cossetim (UFSC)
A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de 2h/aula.
A coordenação do PPGD torna pública a portaria que designou realização de avaliação das candidaturas:
Port._154_Cristina_Mendes_Bertoncini_-_EDITAL_PROFIX.FAPESC.2026
A comissão do concurso público para seleção de candi
datos/as ao mestrado e doutorado informa que:
1. estamos trabalhando para fazer os ajustes necessários na planilha da avaliação.
2. enviaremos as fichas e provas por ordem de recebimento dos pedidos, até o dia 05/10 às 18hs.
3. caso seja necessário, em razão de alguma eventualidade, a comissão poderá ampliar prazo para recurso administrativo, se se fizer necessário.
Att.
- Sejam bem-vindos e bem-vindas ao segundo mais antigo Programa de Pós-graduação em Direito do Brasil (CAPES 6);
- Ficam divulgadas as avaliações das provas escritas e a classificação preliminar do CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO 2027.
- Atenção:
a) prazo para pedir eventual acesso à folha da resposta e às fichas avaliativas: a partir de 02/10/2026 até 05/10/2026 (às 18 hs);
b) prazo para eventual apresentação de recurso à comissão: a partir de 05/10/2026 até 07/10/2026 às 18hs;
OBS 1.: conforme edital, eventual recurso deve ser limitado a 400 (quatrocentas) palavras; conter assinatura (digital ou manual) do(a) candidato(a); ser anexado em arquivo único, em formato PDF; d) em caso de documentos comprobatórios anexos ao pedido de recurso, estes deverão constar do mesmo arquivo digital em formato PDF no qual será encaminhado o recurso, devendo estar devidamente numerados.
A comissão de seleção informa que a publicação preliminar das notas do seletivo 2027 será feita amanha 02/10/2026. O prazo para solicitar vistas e para eventuais recursos contarão da efetiva publicação no site do PPGD.
Atenciosamente.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o presente Edital de seleção Interna para submissão de propostas de pessoas candidatas à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.
A submissão deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), por meio do endereço eletrônico selecao.ppgd@gmail.com
EDITAL PARA A SELEÇÃO INTERNA DE CANDIDATO(A) À BOLSA CB-1
Chamada FAPESC 55_2026-PROFIX
Chamada_Interna_01_UFSC_PROFIX_CB_2026_-_2809_assinado
Entre 26 e 30 de julho de 2027 acontecerá, na UFSC, o Fazendo Gênero 14, que terá como tema “Corpos-territórios: (eco)feminismos diversais na luta por vidas”.
Estão abertas as inscrições de trabalhos para apresentação oral nos Simpósios temáticos.
Inscrição de comunicações orais: até 02/10/26
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O Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS/PPGD/UFSC, liderado pela Professora Dra. Norma Sueli Padilha, tem a satisfação de convidar os colegas da comunidade academia para o lançamento de mais uma obra que faz parte da Coletânea Coletiva produzida pelos pesquisadores doutorandos, mestrandos e egressos do PPGD/UFSC e discentes e docentes de diferentes IES de diversas regiões do País, parceiros que atuam em rede e colaboram no aprofundamento da pesquisa que congrega o projeto coletivo “Sustentabilidade Ecológico-Social, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas”. A obra está disponível para download gratuito, com intuito de contribuir com a difusão da pesquisa dos autores:
Acesse aqui: Texto integral da obra
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia.
Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios atuais da democracia e da proteção dos direitos garantidos pela Constituição.
Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento é resultado da parceria entre o TCE/SC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), e conta com coordenação científica do Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori e com o apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges, que integram o Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst) do PPGD-UFSC. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade acadêmica, além de estimular reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Para inscrição, clique aqui.
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Realizamos nos dias 08/09/2026 e 09/09/2026, o Seminário obrigatório do Curso de Doutorado, organizado pela Coordenação do PPGD, Gestão 2026/2028, com a parceira do Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, Docente Permanente do PPGD; com PósDoutorandos (as); Doutorandos (as); que integraram a Comissão, sob a Presidência do Dr. Thanderson Pereira de Souza (Pós-Doutorando).
Agradecemos a presença dos Conferencistas Dr. Nitish Monebhurrun, professor da UNICEUB/Brasília – parceira do Grupo de Pesquisa – GEDIR e do Prof. Joaquim Yannick Bernardo/ANGOLA, parceiro do Grupo de Pesquisa/Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, Coordenado pela Dra. Cristiane Derani, Docente Permanente do PPGD.
Divulgamos o resultado final das inscrições ao Processo Seletivo – Professor/a Visitante Seniôr: Homologação – FINAL
O PPGD divulga o resultado preliminar das inscrições para a Seleção de Professor/a Visitante Sênior, regulada pelo edital 150/2026/DDP.
5.1.5.5 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
5.1.5.5.1 Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD
Área de Concentração: Direito, Política e Sociedade
Processo nº: 23080.023541/2026-14.
Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Consulte aqui o resultado: Resultado Preliminar – inscrições.
As inscrições já estão abertas para o XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE WATCH, que será realizado de 5 a 7 de outubro de 2026, na Universidad de la República (Uruguai), em formato híbrido.
Sob o tema “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”, o evento reunirá diversos especialistas, incluindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais, para discutir os desafios contemporâneos do comércio internacional e do desenvolvimento sustentável entre a União Europeia e a América Latina.
A programação inclui um seminário no Ministério das Relações Exteriores do Uruguai – Anfiteatro Reinaldo Gargano, uma sessão dedicada à apresentação e discussão dos principais resultados e conclusões dos Relatórios BRIDGE Watch, um curso de formação e um workshop. A Chamada para Trabalhos para o workshop está aberta até 4 de setembro de 2026 (horário do Uruguai, GMT−3).
Esta iniciativa integra o Debate de Políticas da Rede Jean Monnet “BRIDGE WATCH: Values and Democracy in the EU and Latin America”, cofinanciado pela Comissão Europeia. O projeto reúne 14 universidades da América Latina e da Europa, sob a co-coordenação da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Santa Catarina, com o apoio de diversas instituições internacionais e regionais.
Acesse a programação completa aqui e inscreva-se no evento aqui.
O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica constitui um espaço de reflexão, diálogo e integração com a comunidade, uma vez que suas atividades são abertas a todos os interessados. A cada semestre, o grupo aborda temas pertinentes à sua área de atuação, a partir de textos previamente selecionados, que são discutidos e debatidos nos encontros programados. O grupo de estudos é uma atividade contínua e consolidada, pois ocorre desde 2015.
Neste semestre o livro escolhido é: “O global e o planetário: a história na era da crise climática”, de Dipesh Chakrabarty.
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O GEDPE (UFSC–UNIVALI/CNPq) convida a comunidade acadêmica para mais um encontro dos Seminários Permanentes de Direito Penal Econômico, voltado para a discussão sobre as medidas de prevenção e boas práticas voltadas ao delito de corrupção.
Palestrantes
▸ Patricia Carraro Rossetto — Professora de Direito Penal e coordenadora do Mestrado em Direito Penal e Política Criminal da Universidade de Málaga. Pesquisadora de pós-doutorado na Humboldt-Universität zu Berlin (programa Margarita Salas, financiado pela União Europeia – NextGenerationEU) e na University of Manchester (UMA–Santander Excellence Postdoctoral Fellowships).
▸ Gustavo Quandt — Defensor Público Federal desde 2010. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-vice-diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (biênio 2021/2023) e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional em Santa Catarina (Res. CNJ 96/09).
Mediação
▸ Chiavelli Facenda Falavigno — Professora de Direito Penal (UFSC) e coordenadora do GEDPE.
▸ Thiago Yukio — Professor de Direito Penal (UNIVALI) e coordenador do GEDPE.
O PPGD está promovendo a seleção de candidatos estrangeiros para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito em 2027. Nossa área de concentração Direito, Política e Sociedade está de portas abertas para pesquisadores/as de diferentes países, e todos/as os/as nossos docentes estão aptos a orientar pesquisas em línguas estrangeiras; ou seja, a barreira do idioma não é obstáculo aqui!
O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros.
