Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o Edital nº 6/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção interna de projetos de candidatura a bolsas de pós-doutorado, com início em 2025.

A disciplina DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, ministrada pelo prof. Marco Antônio César Villatore, ocorrerá nas sextas-feiras, das 14:00 às 17:00, de modo remoto por este link.

As disciplinas DIR410239 – Direito Tributário Internacional (Mestrado) e DIR510106 – Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais (Doutorado), ministradas pelo prof. Carlos Araújo Leonetti, ocorrerão, excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 11/06/2025, de modo remoto, por este link.

Informamos que o acesso à sala virtual que será ministradas as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (DIR510120) e Direito e Fraternidade (DIR410211) pelos  Professores Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mônica Nicknich neste trimestre nas segundas-feiras das 14:00 às 16:0 poderá ser acessada neste link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa

Informamos que a Profa. Cristiane Derani, que ofertará a disciplina Direito Ambiental Econômico (DIR410235) neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Direito Ecológico e Decolonialidade (DIR510206) para o Doutorado nas Quartas-feiras das 15:00 às 18:00 na sala CCJ-303.

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.

Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.

O evento também terá transmissão ao vivo através do link.

Fonte: Notícias da UFSC

O grupo de Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE CNPq/UFSC juntamente com outras entidades acadêmicas realiza no dia 12 de junho uma importante discussão sobre o Clima Estável como Patrimônio Comum da Humanidade. O objetivo é construção de base teórica e política para avançarmos na meta de redução das emissões de gazes de efeito estufa e de captura de carbono. A participação é gratuita presencial ou online, com inscrição no site abaixo.

A professora Letícia Albuquerque e as pesquisadoras Gabrielle Fagundez (pós-doutoranda do PPGD) e Marcela Mascarello (doutoranda do PPGD), vinculadas ao Observatório de Justiça Ecológica, estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe.

O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971, na Alemanha, com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.

A participação das pesquisadoras  foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado em chamada pública voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Fonte e maiores informações: Notícias UFSC.

O 16° Congresso Internacional de Ciências Criminais, organizado conjuntamente pelo PPGCRIM/PUC-RS e pelo PPGD/UFSC, ocorrerá nos dias 6 a 8 de outubro de 2025, em Porto Alegre. O evento ocorrerá simultaneamente ao XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS.

O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.

Maiores informações podem ser obtidas na página do evento.

Divulgamos o cronograma do Seminário de Pesquisa de Doutorado, que ocorrerá nos dias 3 a 5 de junho de 2025.

Convidamos os alunos do PPGD, da linha e áreas afins, a participar da disciplina com enfoque interdisciplinar em conjunto com o PPICH/UFSC, intitulada “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas”. A disciplina será ministrada pela Profa. Júlia Guivant, Prof. Sérgio Boeira, Pesquisadora Tônia Dutra e Prof. José Rubens Morato Leite.

A ementa da disciplina será a seguinte:

A disciplina “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas” aborda de forma interdisciplinar – com ênfase na Sociologia e no Direito – as mudanças climáticas, seus riscos, direitos e políticas públicas. Problemas complexos, sistêmicos e multiescalares se apresentam para a governança global do clima, envolvendo políticas de mitigação e adaptação, transição energética, descarbonização do setor produtivo, eventos climáticos extremos, mudanças nos estilos de vida e nas políticas e direitos de cidadania em todos os níveis, do local ao global. Ao desafio teórico e interdisciplinar, soma-se o desafio de constante atualização e monitoramento de políticas públicas e direitos.

Segue o link com informações para a inscrição em agosto próximo, bem como o cronograma de atividades e aulas: Acesse aqui.

O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.

Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.

• Anexo I – Ficha de Avaliação da Produção Intelectual
• Anexo II – Ficha de Avaliação do Impacto na Sociedade

Acesse aqui os formulários:

• Solicitação de credenciamento
• Solicitação de recredenciamento

As matrículas para o segundo trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de junho de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do segundo período letivo trimestral será em 09 de junho de 2025 e o término em 12 de setembro de 2025.
Lembrando que em 18 de julho ocorre a interrupção das atividades letivas (férias) e a retomada das atividades letivas em 11 de agosto de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do Doutorado 2025.1 – “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” informa que o prazo para submissão dos resumos expandidos foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h.

O edital do Seminário está disponível no seguinte link: https://arquivos.ufsc.br/f/b1ecdb95892c459f95ee/

As inscrições e a submissão de resumos devem ocorrer por meio do seguinte link: https://forms.gle/3Z3ofvrfDVNjDV947

Finalizado o período de inscrições, será publicado no site do PPGD/UFSC o cronograma das apresentações.

Publicamos a Resolução nº 1/PPGD/2025, de 16 de maio de 2025, que regula o processo de mudança de nível do Mestrado para o Doutorado.

O CNPq divulgou os resultados preliminares da chamada de Bolsas de Produtividade 2024, que representou um aumento no número de bolsas de produtividade de cerca de 25%. Das 118 bolsas concedidas à UFSC, duas delas são de professores do PPGD – José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque –, que tiveram suas bolsas renovadas.

Para maiores informações, veja a reportagem no site do CCJ.

Estão abertas as inscrições para a 2ª Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/

O papel da ficção literária no imaginário jurídico: possibilidades frente aos desafios ecossociais
Palestrantes: Noelia Fragoso Tellez, Flávia Dall Agnol de Oliveira e Thais Silveira Pertille.

O evento propõe uma reflexão sobre o papel da literatura escrita por mulheres no questionamento dos imaginários sociais e jurídicos, no contexto da crise ecossocial. Objetiva-se analisar a literatura de ficção científica e o afrofuturismo, com foco em autoras como Lu Ain-Zaila e Nnedi Okorafor, além da representação dos papéis de gênero em obras da literatura brasileira. Busca-se discutir como os textos literários podem tanto reproduzir estereótipos sociais quanto criar caminhos de resistência e reimaginação de futuros possíveis. Além disso, por meio da literatura, prioriza-se uma leitura crítica do paradigma antropocêntrico e colonial que permeia o imaginário jurídico dominante, em diálogo com a perspectiva da justiça ecológica.

Thais Silveira Pertille abordará o livro de contos de sua autoria (“A voz da bruxa: contos da bruxa Simone na ilha da magia”), o eco, a construção do feminino e a interseção com o Direito.

Noelia Fragoso Tellez é Doutoranda em Humanidades na Universidad Carlos III de Madrid e Mestre em Estudos Literários pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha).

Flávia Dall Agnol de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Thais Silveira Pertille é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Evento realizado em parceria com o Grupo de Estudos sobre Escritoras Brasileiras do Passado, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Rosana Cássia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Literatura – UFSC e com o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFSC

A atividade integra o projeto de cooperação internacional Speak for Nature. Informações sobre o projeto:
https://www.speak4nature.eu

Data: 10/05/2025
Horário: 09h
Local: Sala virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rosana-cassia-dos

Temos o prazer de anunciar o X Workshop da Jean Monnet Network – Seminário BRIDGE Watch, uma iniciativa Policy Debate cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop será realizada em Santiago, Chile, no dia 2 de outubro de 2025, em formato híbrido, com organização da Universidad de Chile em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

Convidamos acadêmicos e pesquisadores a submeterem artigos científicos para apresentação no Workshop do X Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”.

Serão aceitas submissões em inglês, espanhol ou português, individuais ou em coautoria (com até três autores). Estudantes de graduação também são incentivados a participar, preferencialmente em colaboração com estudantes de mestrado ou doutorado.

Os artigos completos devem ser submetidos até 12 de setembro de 2025, às 23h59 (horário do Chile – GMT-4), por meio de formulário online.

Os melhores artigos selecionados serão:

– Apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Santiago e virtualmente para os participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador;
– Considerados para publicação no Dossiê Temático da 10ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que aprovados na revisão por double blind peer review da Revista;
– O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador.

As Diretrizes detalhadas para submissão estão disponíveis em https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-x-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-santiago-chile/