Processo Seletivo – Locais de Prova

06/10/2023 15:00

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias

02/10/2023 10:12

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do EventoLeonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

Link das inscrições: https://www.even3.com.br/congresso-sobre-direito-digital-mercado-digital-e-novas-tecnologias-387920/

Processo Seletivo – Resultado das inscrições

25/09/2023 17:00

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2023 – Ingresso em 2024:

  1. Doutorado – Resultado das inscrições
  2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

VI Encontro Jean Monnet Network BRIDGE

22/09/2023 11:13

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Comissão Organizadora

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

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Integrantes da Clínica de Justiça Ecológica participam de audiência em defesa da Baixada do Maciambu

13/09/2023 16:51

Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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Saúde mental na Pós-Graduação

28/08/2023 17:50

Convidamos os discentes do Programa a participar de uma pesquisa cujo objetivo é avaliar a saúde mental e a qualidade de vida de estudantes de pós-graduação no Brasil, tentando identificar possíveis fatores de risco e proteção (http://redcap.link/saudementalppg).

Este projeto é uma iniciativa do PPG Farmacologia e Terapêutica da UFRGS (https://www.instagram.com/ppgfarmaco/). Sua contribuição é extremamente valiosa, pois os resultados aqui obtidos poderão ajudar a delinear as lacunas existentes para a promoção de um ambiente de bem-estar mental nas universidades e cursos de pós-graduação no país.

Direitos Humanos, Políticas Públicas e Justiça Social

28/08/2023 17:18

Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, na UNESC, na modalidade híbrida – presencial e virtual, ocorrerá o V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social que terão como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

Para maiores informações, consulte aqui.

Seminário de Pesquisa Doutorado PPGD/UFSC 2023.2

23/08/2023 17:44

A Comissão Organizadora torna público o Edital do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD que será realizado por via remota (online) dos dias 12, 13 e 14 de SETEMBRO de 2023, cuja finalidade é propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandos(as) do PPGD/UFSC durante o evento, de acordo com as regras descritas abaixo.

Edital do Seminário Anual de Pesquisa 

PALESTRA E CURSO Prof. Herve Ascensio (Sorbonne Law School)

15/08/2023 10:21

O Prof. Hervé Ascensio (Professor de Direito Internacional da Sorbonne Law School) estará na UFSC desenvolvendo atividades junto ao PPGD. A palestra e o curso são abertos ao público (graduação/pós-graduação) e não será cobrada inscrição prévia. Todos estão convidados.

Informações dos eventos

Palestra: A Regulamentação da União Europeia sobre a Responsabilidade Extraterritorial
Data: 17/08/2023 às 18h (Quinta)
Local: Mini Auditório do CAD/CSE – Centro Socioeconômico – Bloco D

Curso: Haia – Dever de Vigilância
Local: Sala 303 do PPGD/UFSC

Curso de extensão ‘Ação formativa para o desenho de pesquisa’ recebe inscrições

14/08/2023 19:20

O Programa de Extensão em Metodologia da Pesquisa para Pós-Graduação Profissional e comunidade promove, no dia 25 de agosto, o workshop metodológico “Ação formativa para o desenho de pesquisa”. A atividade é voltada sobretudo a estudantes de pós-graduação. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui.

O programa está vinculado à Pós-graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGPD/UFSC). O workshop ocorre durante todo o dia: das 9h às 12h, e das 14h às 17h. A palestrante será a professora Ana Paula Antunes, do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (CPP/UnB).

A etapa de elaboração de desenhos de pesquisa envolve o amadurecimento da problemática de pesquisa e sua conversão em um problema relevante, exequível e objetivo. Isso requer a precisa definição do objeto a ser estudado. Para tanto, é fundamental que as instituições de ensino superior, particularmente os programas de pós-graduação, proporcionem aos ingressantes oportunidades de qualificação dos projetos apresentados na etapa de seleção, a fim de que haja adequação entre projetos individuais e os universitários.

Para se inscrever, acesse aqui.

Mais informações sobre o curso pelo e-mail melissa.melo@ufsc.br

Projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL” será financiado pela FAPESC

01/08/2023 13:33

O projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (EGOV/UFSC) e coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPEGC/UFSC), foi recentemente aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). O objetivo do projeto é desenvolver modelos de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na negociação de litigantes em audiências de conciliação, fornecendo às partes predições obtidas a partir de dados de processos judiciais anteriores. Com isso, espera-se estimular a cultura do consenso e aumentar o índice de acordos em demandas repetitivas de Direito do Consumidor. A pesquisa é realizada em colaboração com o Juizado Especial Cível da UFSC e envolve os PPG’s em Direito, Engenharia de Automação e Sistemas, Ciência da Computação e Engenharia e Gestão do Conhecimento, tendo duração de 24 meses. A aprovação é uma conquista importante para o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC, uma vez que é resultado de trabalhos anteriores desenvolvidos pelos pesquisadores na linha de Inteligência Artificial e Direito. O financiamento possibilitará a prototipagem de interface web para disponibilizar os modelos aos jurisdicionados e aprimorar a pesquisa com abordagens recentes, como Inteligência Artificial Explicável e GPT.

As reuniões do Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC ocorrem semanalmente às terças-feiras, às 18:00, sendo abertas para a comunidade acadêmica em geral. Saiba mais em: https://www.linkedin.com/company/egovufsc.

Seminário ‘Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno’ ocorre dia 9 de agosto

28/07/2023 17:31

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

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