Programa de Pós-Graduação em Direito

O Colegiado Pleno do PPGD aprovou 3 resoluções normativas internas para o PPGD, em reunião ocorrida no dia 3 de dezembro de 2025.

A Resolução Normativa nº 2 estabelece os novos currículos dos cursos de Mestrado e Doutorado, e foi encaminhada à PROPG para homologação.

As novas regras valerão inclusive para quem já é estudante. Estudantes que precisarem completar créditos em disciplinas deverão fazê-lo dentro das novas regras e do novo currículo.

A Resolução Normativa nº 3 regula os critérios e prazos para a realização das bancas, e revoga a resolução anterior, de 2012.

As novas regras valerão, a princípio, para ingressantes a partir de 2026; os demais poderão optar por aderir às novas regras até abril de 2026.

A Resolução Normativa nº 4 estabelece critérios para a realização de atividades híbridas no âmbito do Programa.

As novas resoluções podem ser consultadas na página Legislação, em nosso site.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 01/12/2025, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2026.

Ver Calendário PPGD 2026

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou nesta sexta-feira, 28 de novembro, a Portaria Normativa 525/2025/GR, que regulamenta o expediente durante o horário de verão. Conforme o documento, o período será de 15 de dezembro a 6 de março de 2026, quando a Universidade trabalhará em turno matutino – das 7h às 13h.

Divulgamos a Classificação Final, com o resultado definitivo dos recursos, do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:

Classificação Final – Doutorado 

Classificação Final – Mestrado

A Comissão de Processo Seletivo esclarece que todas as informações necessárias para todas as etapas do processo seletivo constam dos respectivos editais, bem como que, justamente atenta às possíveis dúvidas dos(as) candidatos(as), disponibilizou prazo para envio de questionamentos e pedidos de esclarecimentos, o qual todavia já se encerrou. Assim, até mesmo pela necessidade de otimização dos fluxos internos de trabalho, não serão respondidos e-mails com dúvidas relativas a informações do processo seletivo que constem do edital ou que poderiam ter sido apresentadas no prazo apresentado para tanto. Da mesma forma, a secretaria do PPGD não está autorizada a passar informações por telefone relativas ao processo seletivo, uma vez que ele é conduzido por esta Comissão.

Data: 05/12/2025
Horário: 16h30 às 17h30
Formato: online

Este simpósio reúne pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho (AEGDT) para discutir os desafios, avanços e perspectivas globais sobre licença-maternidade, paternidade e parental, bem como os impactos dessas políticas na promoção da igualdade de gênero.

O evento apresenta análises comparadas entre diferentes países, reflexões sobre licenças em contextos de conflitos armados, estudos sobre o continente africano, debates sobre reformas laborais, além de pesquisas inovadoras sobre cuidado, saúde, direitos fundamentais e economia de gênero.

Trata-se de mais um passo importante na consolidação de um espaço científico comprometido com a produção de conhecimento, o diálogo internacional e a busca por políticas públicas mais justas e igualitárias.

(mais…)

A CAPES está organizando o Censo da Pós-Graduação stricto sensu, que terá como finalidade subsidiar a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas, com ênfase especial em ações afirmativas e inclusivas, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

O Censo será realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível na Plataforma Sucupira.

O preenchimento é individual e obrigatório para docentes, estudantes regulares e pesquisadores em pós-doutorado.

Para informações adicionais e para o Cronograma do Censo, acesse o site da CAPES.

Publicação da análise dos recursos da classificação final pela Comissão.

Ver resultado dos recursos.

A professora Letícia Albuquerque participou do Colóquio Nacional 2025 da Société Française pour le Droit de l’Environnement (SFDE), realizado em Reims, na França, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. A professora integrou o painel do terceiro eixo temático do congresso, dedicado à contestação, e apresentou a pesquisa intitulada Resistência indígena no Brasil: informação, participação e acesso à justiça diante das violações de direitos e da emergência climática.

O trabalho faz parte de um projeto de cooperação internacional em andamento, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, que viabilizou a participação da pesquisadora no evento. A iniciativa contou ainda com apoio financeiro da Universidade de Reims Champagne-Ardenne.

O evento foi organizado sob a direção científica de Vadim Jeanne e Line Touzeau-Mouflard, professores de Direito Público da Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Com o tema Penser et discuter la démocratie écologique Le droit de l’environnement fait-il société, o colóquio reuniu juristas da França, Bélgica, Suíça, Canadá, Camarões, entre outros países, além de estudantes das principais escolas de Direito da França e representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo francês.

A SFDE é uma associação credenciada para a proteção do meio ambiente em toda a França desde 2023 e responsável pela publicação da Revue Juridique de l’environnement, principal revista de Direito Ambiental da França, fundada em 1976, pelo professor Michel Prieur.

O programa do evento pode ser acessado aqui.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de ontem da discente Ângela Van Erven Cabala , doutoranda do PCI/ PPGD e orientanda da profa. Dóris.

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:

Classificação Final – Doutorado 

Classificação Final – Mestrado

Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/Universidade do Piemonte (Itália), e Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.

O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe, contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.

Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.

Informações sobre o evento: UPO

Informamos que o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo para o Mestrado e o Doutorado 2025 foi retificado.

Doutorado | Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo para o Mestrado e o Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:

Doutorado | Mestrado

O PPGD e o NETI organizam o evento “Reflexões e práticas para o combate ao idadismo”, com a participação dos autores do Pequeno Manual Anti-Idadista.

O evento ocorrerá na quarta-feira, dia 12/11/2025, às 09h30min, no Auditório do CCJ.

Divulgamos a análise dos recursos do resultado da prova escrita pelo Colegiado Delegado.

Vem aí o X Congresso de Direito Processual Civil, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, em Florianópolis.

Um evento que já percorreu outros estados brasileiros e chega à sua 10ª edição, celebrando mulheres que fizeram história, desta vez em homenagem à nossa querida Professora Leilane Zavarizi da Rosa.

*O edital para submissão de artigos já está publicado e o prazo para entrega está se encerrando*.

*Os melhores trabalhos serão premiados durante o Congresso.*

Uma oportunidade única para jovens acadêmicas, pesquisadoras e processualistas compartilharem suas reflexões e integrarem um evento nacional que valoriza a produção científica e abre espaço para novas vozes.

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/12/02/x-congresso-direito-processual-civil-projeto-mulheres-no-processo-do-ibdp/5222

O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto foi designado Subcoordenador do PPGD através da Portaria nº 2146/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da profa. Danielle de Ouro Mamed, em licença-maternidade.

Divulgamos a  análise dos recursos do resultado da prova escrita pela Comissão.