Atingidos por crise climática devem ter condição de refugiados, dizem pesquisadoras da UFSC

27/05/2024 11:45

O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.

“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).

(mais…)

CHAMADA DE TRABALHOS PARA O V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA

23/05/2024 09:29

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o  V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.  

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.  

A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales). 

 
 
A inscrição pode ser feita em:  https://www.even3.com.br/ibero/

Seminário de Pesquisa de Doutorado

21/05/2024 10:11

A Comissão Organizadora convida os(as) doutorandos(as) do PPGD para participarem do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024.1 na semana dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024

Acesse aqui as normas relativas à apresentação dos resumos e para certificação no Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito, bem como o cronograma das palestras, oficinas e apresentações dos trabalhos, com suas respectivas sessões temáticas (GT, mesa, grupo de conversa).

Programação:  

Evento: Mesa Redonda sobre o Direito Fundamental à Estabilidade Climática

14/05/2024 15:30

O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional-EMAE, coordenado pela Profa. Cristiane Derani, tem o prazer de anunciar a realização da Mesa Redonda intitulada “Direito Fundamental à Estabilidade Climática”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
Nesta ocasião,  especialistas discutirão questões cruciais relacionadas ao reconhecimento e à aplicação do direito fundamental à estabilidade climática. A mesa será composta pelo Professor Paulo Magalhães, da Universidade do Porto, e pela Professora Cristiane Derani, da UFSC, ambos pesquisadores no campo do direito ambiental.
Este evento é uma oportunidade ímpar para estudantes e profissionais interessados em compreender os desafios e as perspectivas legais relacionadas à proteção do meio ambiente e à mitigação das mudanças climáticas.
Detalhes do Evento:

  • Data: 15 de maio de 2024
  • Horário: 16h
  • Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), UFSC
  • Como participar do Google Meet:

A participação é aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral. Não perca essa chance de contribuir para um debate fundamental em prol da sustentabilidade e da justiça ambiental.
Contamos com a sua presença!
Link: http://inscricoes.ufsc.br/estabilidade-climatica-participantes.

II CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS – PRÊMIO DANILO DONEDA – EDIÇÃO 2024

13/05/2024 12:54

O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.
A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais nos cursos de graduação e de pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras. O Concurso busca não apenas estimular a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais, mas também criar um ambiente de conexão entre a formação dos alunos em nível superior e a formulação de políticas públicas sobre privacidade no Brasil.
O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outras informações básicas podem ser encontradas no site oficial do concurso, ou através do e-mail de contato.
Inscrições: 06 de junho até as 23h59 de 18 de agosto de 2024. 3.2.2.
Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.
E-mail de contato: premio.danilodoneda@anpd.gov.br.
Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Quaisquer dúvidas e solicitações adicionais através do e-mail premio.danilodoneda@anpd.gov.br e do telefone (61) 2025-8137.

13/05/2024 12:44

Está aberto edital de chamada de resumos para o “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, a ocorrer em 08 a 10 de outubro de 2024, nas modalidades presencial e online.

O evento é uma realização do IGC – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o INPPDH.

O prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto e sua orientanda de Doutorado Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro coordenam o simpósio online nº 63 – “Direitos Humanos: relações sociais e direito antidiscriminatório na contemporaneidade” e convidam a comunidade acadêmica a realizar submissão de resumos.

Prazo para submissão: até às 23h59min do dia 03 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília).

Lista de simpósios temáticos e edital de chamada de resumos disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/editais.

09/05/2024 14:26

A Cátedra UNESCO de Educação para a Igualdade Racial / Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial e Combate ao Racismo , aprovou pelo Edital do Programa Abdias do Nascimento/CAPES, 14 bolsas (anuais) até 2028, para mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Convidamos a todos a se inscreverem na seleção de bolsistas no Programa ABDIAS NASCIMENTO-CAPES/PROPG/UFSC para estudantes de mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Solicitamos que divulguem junto ao corpo discente e docente de seu Programa.

Realizaremos uma reunião online aberta no dia 14 de maio de 2024, as 18:00 via Meet
para fornecer detalhes sobre o Edital e responder a dúvidas.
Link para o encontro: https://meet.google.com/isj-vggq-stc

O primeiro edital já está aberto! Acesse: https://catedraantonietadebarros.paginas.ufsc.br/files/2024/05/EDITAL_01_CATEDRA-1.pdf

Período de Inscrição: 08/05/2024 a 03/06/2024
Inscrições diretamente via e-mail da cátedra: catedraantonietadebarros.ufsc@gmail.com (com o assunto do e-mail: Inscrição Edital Abdias do Nascimento)

Call for Papers: VlII Workshop Jean Monnet Network – BRIDGE WATCH em Assunção

03/05/2024 14:57

Em colaboração com o Latin American Center of European Studies, coordenado pela professora Dra. Aline Beltrame de Moura, o BRIDGE WATCH convida acadêmicos a submeterem seus artigos científicos para o Workshop do VIII Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch sobre “Caminhos para a Democracia: Lições da União Europeia e América Latina”. O Workshop será realizado de forma híbrida no dia 16 de outubro de 2024, na Universidad Nacional de Asunción, Paraguai.

O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador. Além disso, os melhores artigos selecionados serão apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Assunção e virtualmente para participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador, e considerados para publicação no Dossiê Temático da 8ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que superada a double blind peer review da Revista.

Serão aceitos artigos em Inglês, Espanhol e Português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo três autores) por interessados com qualquer titulação acadêmica. Trabalhos de graduandos matriculados em instituições de ensino superior também são bem-vindos.

As submissões de artigos completos devem ser enviadas até 23 de setembro de 2024, às 23h59, horário do Paraguai (GMT-4), para o e-mail submissions@eurolatinstudies.com.

Para mais informações, acesse: https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-viii-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-asuncion/

Publicação do resultado da análise da Comissão – Prêmio Capes de Tese

02/05/2024 16:10

Publicamos o resultado da análise da Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC, designada pela Portaria nº 35/PPGD/2024.

A tese indicada para o Prêmio CAPES de Tese edição 2024 é: O tratamento de dados pessoais no Brasil: uma análise da possibilidade de restituir o lucro da intervenção, da autoria de Sabrina Jiukoski da Silva. A Comissão atribui menção honrosa , a serem concedidas em forma de certificados, para as seguintes teses: Aprendizagem profissional de adolescentes no século XXI: entre a hereditariedade proletária e a emancipação transcendente, da autoria de Ângela Maria Konrath; e, A possibilidade de adoção de outras modalidades de multipropriedade no Brasil: comparativo jurídico entre a multipropriedade imobiliária brasileira e as modalidades italianas de multiproprietà; da autoria Beatriz Luiza Goedert de Campos.

O Prêmio é regulado pelo Edital nº 5/PPGD/2024  e, em âmbito nacional, pelo Edital Capes nº 4/2024.

CICLO DE PALESTRAS EM METODOLOGIA DA PESQUISA – PPGD/UFSC

30/04/2024 15:17

Nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024 ocorrerá o Ciclo de Palestras em Metodologia da Pesquisa, um evento organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento ocorrerá de modo totalmente online, sendo transmitido via Canal do Youtube da Representação Discente (PPGD/UFSC).

O Ciclo de Palestras visa proporcionar um ambiente de aprendizado e reflexão sobre os métodos e técnicas utilizados na produção do conhecimento científico, sobretudo em Direito. Por meio de palestras conduzidas por renomados especialistas da área, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seu entendimento sobre uma variedade de temas relacionados à metodologia da pesquisa jurídica.

Contaremos com a participação de destacados pesquisadores e professores reconhecidos nacional e internacionalmente pela sua expertise em metodologia da pesquisa em Direito.

O evento é aberto a estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos em metodologia da pesquisa jurídica.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.even3.com.br/ciclo-de-palestras-em-metodologia-da-pesquisa/

Comissão Organizadora:
Joana Stelzer (UFSC)
Ariê Ferneda (UFSC)
Daniel Salomão (UFSC)
Tatyana Barbosa (ULisboa)

Metrado Profissional promove evento internacional

19/04/2024 15:49

O Mestrado Profissional em Direito, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), tem o prazer de anunciar uma palestra especial a ser realizada no dia 22/04/2024, das 09h às 12h, no Auditório do CSE. Neste evento, destacados professores do ISCAL compartilharão suas perspectivas sobre a temática “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”. Esteja presente para uma discussão enriquecedora e informativa sobre esse importante tema.

Inscreva-se clicando aqui

 

Conferência Internacional – profa. Isabelle Pingel

17/04/2024 17:54

O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a Conferência Internacional “Sistemas Alimentares na União Europeia: a Diretriz Nitrato e os danos ambientais”, proferida pela profa. Isabelle Pingel (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne).

A conferência ocorrerá no dia 06/05/2024, às 19h, no Auditório do CCJ.

As inscrições para a conferência poderão ser feitas pelo link https://inscricoes.ufsc.br/sistemas-alimentares-participantes