Programa de Pós-Graduação em Direito

1ª Mostra de Pesquisa do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Data: 5 de agosto de 2026

Inscrição: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=4154

Hora:
13h30 às 14h10
Mesa 1 – Dimensões processuais do controle externo
Painelistas: Adalberto Dalloglio Júnior, Daniel Augusto Rhenheimer

14h20 às 15h
Mesa 2 – Governança e transformação institucional
Painelistas: Julia Maria Leal Dos Santos, Renato da Costa e Matheus Ribeiro de Paula

15h10 às 16h
Mesa 3 – Políticas públicas
Painelistas: Elusa Cristina Costa Silveira, Jadson Leandro Prá e Diogo Signor

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: https://drive.google.com/file/d/19dlgukANFPYAa6EeR9SFz_L8NNuGvtSq/view

Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Auditório Vermelho

Público Alvo: Pesquisadores – incluindo orientadores e especialistas acadêmicos, Gestores e servidores – especialmente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Especialistas – interessados ou diretamente envolvidos nos temas estratégicos para o controle externo e a Administração Pública, Membros do Tribunal de Contas.

No dia 16 de julho de 2026 acontece o seminário Comparative Studies on Socioecological  Justice, no Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Alemanha).

O seminário é uma atividade do projeto de cooperação internacional Speak for Nature e contará com a participação da professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

A professora Letícia irá abordar a atuação da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão vinculado ao Observatório de Justiça Ecológica (CNPq).

Para participar online, escrever para: bailogonzalo@gmail.com

Data: 16/07/2026

Horário (17h-19h30 Europa)

Informações do projeto: https://www.speak4nature.eu/

O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.

Confira as diretrizes de submissão aqui.

Para mais informações, veja o site do evento.

Digulgamos os editais referentes ao Programa CAPES GLOBAL.EDU – Rede BRIDGES –

O projeto organiza-se em três eixos temáticos principais: o Global Inclusion Hub, focado em humanidades e justiça social; o Life on Earth Hub, voltado para ciências biológicas; e o Innovative Processing Hub, dedicado às ciências exatas.

A partir de uma governança solidária, a rede busca reduzir disparidades regionais e elevar a qualidade da pós-graduação brasileira no cenário internacional.

• Seleção para Doutorado Sanduíche no Exterior

Edital Bridges Nº 1/2026/PROPG/UFSC

• Seleção de Professor(a) Visitante no Exterior Sênior/Júnior

Edital Bridges Nº 3/2026/PROPG/UFSC

• Seleção de Professor(a) Visitante no Brasil

Edital Bridges Nº 2/2026/PROPG/UFSC

• Seleção para Capacitação de Curta Duração

Edital Bridges Nº 4/2026/PROPG/UFSC

• Comissão de Seleção dos Editais 1, 2, 3 e 4/2026/PROPG/UFSC

A Comissão do Processo seletivo torna pública as seguintes alterações nos editais 05 e 06:

• 2ª Retificação – 14/07/2026– alteração do art. 38 permitindo a criação do pré-projeto de pesquisa em arquivos autônomos, preservada, no entanto, a limitação de página: até 15 páginas para mestrado e até 20 páginas para doutorado.

Acesse a página do processo seletivo e acompanhe!!!!

O PPGD UFSC ofertará duas bolsas para o PDAI em 2027. Se você deseja concorrer a uma bolsa de mestrado para 2027 ou uma de doutorado também para 2027, leia o edital, participe da seleção e indique o PPGD como Programa para realização da sua formação jurídica.

Acesse aqui: PDAI 2026/2027

A coordenação do PPGD torna público edital de convocação para o seminário de pesquisa obrigatório 2026. Trata-se de atividade prevista no curriculum do doutorado acadêmico e que deve ser realizada por todos e todas que ainda precisem integralizar a carga horária respectiva.

ATENÇÃO: Se você ingressou no doutorado em 2026, nos termos da nova resolução de cursos do PPGD, essa atividade deverá ser realizada apenas no 2º e 3º anos do curso de doutoramento, ou seja, em 2027 e 2028.

Edital: Edital nº10/2026 PPGD

A DDP/PRODEGESP torna público o Edital nº 150/2026/DDP, com a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

Serão 24 (vinte e quatro) vagas para atuação como Professor Visitante nos Programas de Pós-Graduação da UFSC em Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Joinville e Florianópolis. Dentre eles, há uma vaga de professor visitante senior oferecida para o PPGD. A remuneração (bolsa) é de R$ 20.674,61 (salário de um Professor Associado, Nível 1, na carreira do Magistério Superior Federal com regime de Dedicação Exclusiva (DE) e título de Doutorado.

O Edital foi publicado originalmente no DOU de 26/06/2026.

Para maiores informações, consulte a notícia no site da PRODEGESP.

PPGD/UFSC publica edital para seleção de bolsista de pós-doutorado no âmbito do Programa Aurora/CAPES

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) torna público o Edital nº 09/2026, que regulamenta o processo de seleção para indicação de um(a) bolsista de pós-doutorado no âmbito do Programa Aurora – Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A seleção destina-se à indicação de 01 (um) bolsista de pós-doutorado, com bolsa concedida pela CAPES pelo período de até 24 meses, no valor mensal de R$ 5.200,00. A implementação da bolsa está prevista para 13 de outubro de 2026, conforme cronograma da CAPES.

A pessoa selecionada desenvolverá seu projeto de pesquisa vinculado ao projeto “Direito socioambiental e proteção de biomas na América Latina”, coordenado pela professora permanente do PPGD/UFSC Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed. Além da execução de seu próprio projeto de pesquisa, o(a) bolsista prestará apoio técnico-científico às atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas pela docente supervisora, em conformidade com os objetivos do Programa Aurora.

Podem participar da seleção candidatas e candidatos que possuam título de doutor, atendam aos requisitos previstos no Edital CAPES nº 16/2026 e no Edital nº 09/2026 do PPGD/UFSC, apresentando projeto de pesquisa aderente à temática proposta, plano de trabalho e demais documentos exigidos.

As inscrições estarão abertas de 10 a 19 de julho de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico indicado no edital. O resultado final será divulgado em 27 de julho de 2026.

O PPGD/UFSC convida pesquisadoras e pesquisadores interessados na temática do Direito Socioambiental, da proteção de biomas e da América Latina a conhecerem o edital e participarem da seleção.

Acesse o edital completo e confira todas as informações sobre requisitos, documentação, cronograma e processo de seleção no portal do processo seletivo: 

https://ppgd.ufsc.br/bolsas-de-estudo/

O Programa de Pós-graduação em Direito torna público seus editais internos de seleção de estudantes para bolsas de mestrado e doutorado relativas às chamadas públicas  da FAPESC reguladas pelos editais 043 e 044 de 2026.

Leia atentamente o edital do PPGD e a chamada pública respectiva à bolsa de seu interesse. Acesse o portal de Bolsas e confira as regras e datas.

Bolsa mestrado estratégico: R$4.780,00 

Bolsa doutorado estratégico: R$7.060,00

Portal de Bolsas: https://ppgd.ufsc.br/bolsas-de-estudo/

PPGD/UFSC divulga oportunidade de bolsas CAPES para pessoas pertencentes a grupo de povos originários.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) informa às pessoas pertencentes a grupos de povos originários interessadas em ingressar no Mestrado ou no Doutorado em 2027 que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou o Edital nº 23/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), destinado à concessão de bolsas de estudo para estudantes indígenas aprovados em programas de pós-graduação stricto sensu.

No âmbito do PPGD/UFSC, a concessão da bolsa está condicionada à aprovação no processo seletivo regular 2027, cujas inscrições encontram-se abertas até 30/07/2026. Assim, os(as) interessados(as) devem participar normalmente do processo seletivo do Programa e, posteriormente, observar os procedimentos e prazos estabelecidos pela CAPES para concorrer às bolsas do PDAI.

O Edital CAPES nº 23/2026 prevê a concessão de 200 bolsas de mestrado e 100 bolsas de doutorado, fortalecendo as políticas de inclusão e de permanência na pós-graduação para pessoas pertencentes a povos originários. O PPGD/UFSC convida as pessoas pertencentes a povos originários a participarem do processo seletivo 2027 e a conhecerem o Edital CAPES nº 23/2026, disponível no Portal de Programas da CAPES (PROS).

Pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), conduzida pela mestranda Maria Eduarda de Souza, sob orientação da Profa. Dra. Luana Renostro Heinen, está ouvindo estudantes sobre as relações entre docentes e discentes na universidade, com foco em consentimento e relações de poder.

A participação ocorre por meio de um questionário online, anônimo e voluntário, com tempo de preenchimento de 10 a 15 minutos, aberto a todos os estudantes de graduação e pós-graduação da universidade.

Para participar, basta acessar: https://forms.gle/8bsz5vyKd2fK3RDY9

Quanto maior o número de respostas, mais representativa será a pesquisa.

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A Comissão do Processo Seletivo divulga a primeira retificação dos editais 05 e 06/PPGD/2026.

Acesse o Portal do Processo Seletivo e acompanhe a alteração.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) abre seleção para ingresso em 2027, com oferta de:

📚 até 72 vagas de Mestrado – EDITAL 05 – MESTRADO 2026.2027
🎓 até 44 vagas de Doutorado – EDITAL 06 – DOUTORADO 2026.2027

Esta é a oportunidade de integrar um dos mais tradicionais programas de pós-graduação em Direito do país.🔎 Leia atentamente o edital, confira os requisitos, cronograma, linhas de pesquisa e demais informações do processo seletivo.

➡️ Inscrições a partir de 30/06/2026. Acesse o site do processo seletivo na barra lateral esquerda e confira os editais completos e os anexos ou acesse:

Processo Seletivo 2026-2027

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

No âmbito do PPGD/UFSC, o projeto conta a participação do professor Cláudio Macedo de Souza e dos alunos do Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária – SAJU.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social.

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O PPGD e o Grupo de Pesquisa “Poder, Controle e Dano Social” convidam para a palestra “Arquivos de direitos humanos e resistência na Guatemala“, que será ministrada por Marcia Esparza, professora de Sociologia no John Jay College of Criminal Justice, em Nova York.

Data: 17 de junho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: Sala 405, CCJ/UFSC

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O PPGD torna pública a Resolução Normativa nº6/2026, aprovada em 09/06/2026. Trata-se de resolução que disciplina o processo de ingresso de estudantes estrangeiros nos cursos de Mestrado e Doutorado.

• Promover a internacionalização: Atrair discentes estrangeiros para fomentar o diálogo acadêmico global e diversificar as perspectivas de pesquisa jurídica, em conformidade com as diretrizes da CAPES (Quesito 1.2.3 e 1.3 da Ficha de Avaliação da Área do Direito, quadriênio 2025-2028).
• Ampliar a visibilidade: Elevar o impacto institucional do PPGD por meio de colaborações internacionais, alinhando-se aos objetivos de pluralidade e excelência acadêmica previstos na Política.
• Incentivar publicações em línguas estrangeiras: Estimular produções científicas qualificadas em idiomas diversos do português, com foco em coautorias e inserção em redes globais de pesquisa, monitoradas por indicadores como taxa de titulação, integração em grupos CNPq e volume de artigos em veículos consolidados.
• Assegurar a excelência acadêmica e a relevância social do PPGD/UFSC, por meio da construção de um ambiente plural e equitativo, que enriqueça as perspectivas de pesquisa e a produção do conhecimento jurídico é o objetivo dessa ação estratégica.

No último dia 2 de junho o Prof. Arno Dal Ri Jr., coordenador do PPGD de 2015 a 2019 e atualmente orientador de teses e dissertações, foi nomeado Professor Associado no Instituto de Direito Internacional da Sorbonne, passando a fazer parte do quadro permanente dessa universidade francesa. É a primeira vez que um docente do nosso programa de pós-graduação e do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC passa a atuar nessa condição em uma das mais qualificadas escolas de Direito do planeta. Detentor do título de Professor “Ad honorem” na Universidade de Lille e de várias condecorações acadêmicas no Brasil, na Itália e na Bélgica, assim como tendo atuado como “visiting professor” em importantes universidades europeias, asiáticas e latino-americanas, o Prof. Arno é um dos principais protagonisitas da inserção internacional do nosso programa, contribuindo de modo decisivo para a manutenção das elevadas avaliações na CAPES e nos rankings internacionais.

Curriculum vitae et studiorum do Prof. Arno Dal Ri Jr. no site da Sorbonne:

https://iredies.pantheonsorbonne.fr/sites/default/files/inline-files/CV%20Arno%20Dal%20Ri%20Jr_fr_2026_Paris%201_0.pdf