A tese de doutorado de Camila Damasceno de Andrade, defendida no PPGD em 2022 sob a orientação da profa. Dra. Letícia Albuquerque, recebeu menção honrosa na primeira edição do prêmio Zahidé Muzart (IEG/UFSC).
A tese, intitulada Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930), analisa os discursos produzidos pela criminologia positivista brasileira sobre as mulheres no período histórico compreendido entre 1870 e 1930, em obras como as de Tobias Barreto, Aurelino Leal e Nina Rodrigues, dentre outros. A tese também aponta as especificidades do discurso criminológico brasileiro em relação ao pensamento de Cesare Lombroso, demarcando as rupturas da produção nacional em relação ao pensamento lombrosiano e às demais teses do cientificismo.
O prêmio Zahidé Muzart é organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG/UFSC). O concurso é uma homenagem à contribuição da referida professora e pesquisadora – que foi também coordenadora do IEG – aos Estudos Feministas, e visa estimular novas carreiras, valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre Gênero, Sexualidade, Estudos Feministas e suas Interseccionalidades.
O PPGD parabeniza a Autora pelo merecido reconhecimento.
A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), representou a UFSC no Congresso da Associação Alemã de Pesquisas sobre a América Latina (ADLAF 2023), com o tema “Justiça Ambiental na América Latina”. O evento foi realizado em Berlim, de 22 a 24 de junho, com a participação de pesquisadores da Alemanha, Espanha, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, entre outros.
A pesquisadora da UFSC apresentou dois trabalhos, resultados de pesquisas desenvolvidas no grupo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e na disciplina de Justiça Ambiental, ministrada no PPGD: “The Climate and socio-environmental injustices in the export of pesticides banned in the European Union”, em co-autoria com a bolsista Isabele Bruna Barbieri; e “Climate emergency and the construction of global co-responsibility in matters of global and climate justice: the case of the Brazil Climate Fund”.
O congresso tinha por objetivo desenvolver abordagens conceituais no diálogo internacional, examinar linhas de conflito de justiça ambiental de forma interdisciplinar e transdisciplinar, bem como discutir estudos de caso sobre questões relevantes de justiça, de um ponto de vista diacrônico, interseccional e levando em conta diferentes escalas.
Os resumos dos trabalhos estão disponíveis no e-book do evento.
Mais informações pelo e-mail laetitia.ufsc@gmail.com.
O livro “Temas da Teoria da Justiça VI: o ponto da igualdade em debate“, publicado em 2023 e disponível on-line, tem a participação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na organização da coletânea e na assinatura de artigos.
A coletânea é a sexta de uma série de publicações sobre temas relacionados com a área de ética, filosofia política e filosofia do direito, que reúne periodicamente estudos mediante a chamada de textos de pesquisadores de diferentes perspectivas filosóficas. A presente edição foi idealizada pelos professores que integram o diretório de grupos de pesquisa do CNPq denominado “Teorias da Justiça”, vinculado à Universidade Estadual de Londrina, e pelos professores do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), da UFSC.
Os artigos das pesquisadoras do OJE têm os seguintes títulos: “A geopolítica da manutenção de injustiças socioambientais no sul global”, assinado por Isabele Bruna Barbieri (Pós-Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFSC, Bolsista PDJ/CNPQ) e Letícia Albuquerque (coordenadora do OJE); e “A necessária superação da jusfilosofia acrítica: por uma perspectiva jurídica emancipatória dos direitos indígenas”, de Adriana Biller Aparício (pesquisadora do OJE), em co-autoria com Isabela Franzoi.
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O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
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Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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O Projeto Speak4Nature, tratando de Justiça Ecológica e direitos da natureza, foi aprovado pela União Europeia, através do programa Marie Skłodowska-Curie Actions. O projeto tem como parceiros a UFSC e várias instituições da Europa e América Latina.
O objetivo central do projeto é o tema da Justiça Ecológica e como as questões ambientais contemporâneas estão transformando o modo como vivemos e os pilares fundamentais das ciências sociais, impactando em muitas questões para o público em geral, cientistas, governos e órgãos reguladores.
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A tese de doutorado de Victor Araújo de Menezes, defendida no PPGD em agosto de 2022, foi agraciada com o 2º lugar no prêmio Justiça e Inovação, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação ocorreu no dia 20/06/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.
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O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.
A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 1972, o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente com o objetivo de chamar atenção da comunidade global para os problemas ambientais e para a importância da preservação da natureza. Comemorado pela primeira vez em 1973 com o slogan “Uma só Terra”, desde então um novo tema é escolhido para marcar a data todos os anos. Neste ano, 2023, o tema escolhido é o combate a poluição plástica.
Para comemorar a data os grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e (OJE) e Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), participam de atividade que será realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis, na tarde do dia 5 de junho.
A mesa de debates sobre Direitos da Natureza e Justiça Ecológica será mediada pelo juiz da vara ambiental Marcelo Krás Borges e contará com a participação do professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA e da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE e da Clínica de Justiça Ecológica, além de outros pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Data: 5 de junho de 2023
Local: Auditório da Justiça Federal de SC
Horário: 14h-17h
A COEMA/PROAFE promove no dia 31 de maio de 2023 uma live sobre a tese do marco temporal que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada no Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho. Saiba mais sobre este tema aqui.
Para a atividade, está confirmada a presença do Drº Eloy Terena que é advogado indígena com participação no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal, bem como participação em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), recentemente criado.
Está também confimada a presença da Drº Analucia Hartmann, Procuradora da República no Ministério Público Federal e com mais de vinte anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena, Thaira Priprá, estudante da UFSC e do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.
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