VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

07/03/2024 12:39

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

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I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade

05/03/2024 09:55

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.

O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.

A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/ 

Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing

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Primeira Escola da Rede: Introdução à Justiça Ecológica ocorre de 09 a 15 de abril de 2024

04/03/2024 18:01

A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.                  Para mais informações, acesse aqui.

Chamada aberta para submissão de artigos para compor o livro (e-book) “Direitos Humanos sob Risco: Terrorismo, Inteligência Artificial e Mudanças Climáticas”

01/03/2024 15:56
Chamada aberta para submissão de artigos para compor o livro (e-book) “Direitos Humanos sob Risco: Terrorismo, Inteligência Artificial e Mudanças Climáticas”.
Contextualização: O século XXI tem sido marcado por desafios complexos e interconectados que afetam diretamente a segurança e a estabilidade global. Três áreas cruciais que despertam preocupações significativas são o terrorismo, a inteligência artificial e as mudanças climáticas.

O terrorismo representa uma ameaça persistente à paz mundial, com organizações extremistas utilizando táticas cada vez mais sofisticadas para atingir seus objetivos. A inteligência artificial, embora ofereça avanços extraordinários em diversas áreas, também apresenta riscos significativos. As mudanças climáticas, por sua vez, representam uma imediata ameaça existencial à espécie humana.

Atentos a esse cenário, os organizadores enxergaram na conexão entre tais temáticas uma discussão extremamente pertinente. Por isso, contamos com sua contribuição: toda participação é importante para enriquecer um debate sensível, porém necessário! Não perca essa oportunidade, envie seu artigo!

Organizadores: Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme E. Mello.

Prazo para submissão dos artigos: 19/05/2024

Data prevista para publicação da obra: 31/07/2024

Link de acesso ao Editalhttps://drive.google.com/file/d/1zKBJX_-ogMMg8WuifAhlYPvqiIu2b79O/view 

O e-book contará com Conselho Editorial; ISBN; DOI por capítulo e Índice Remissivo.

Horários das disciplinas e Planos de Ensino – 2024.1

20/02/2024 07:00

As matrículas para o primeiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro trimestre letivo de 2024 tem início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 17 de maio de 2024.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

CódigoDisciplinaDocente (s)ÁreaDia/HorárioSala
DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do DireitoMarco Antônio César VillatoreComum a todas as Áreas de ConcentraçãoSexta 14:00 às 17:00ONLINE
DIR410252Direito e ReligiãoCaetano Dias Corrêa Mestrado: Teoria e História do DireitoTerça 17:00 às 20:00
CCJ-302
DIR510103Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da JustiçaCaetano Dias Corrêa Doutorado: Direito Política e SociedadeTerça 17:00 às 20:00CCJ-302
DIR510102 Marcos Teóricos em Teorias Críticas e DireitoCristiane Derani
Massimiliano Montini
Doutorado: Direito Política e SociedadeSegunda 16:00 às 19:00
Sexta 10:00 às 13:00
CCJ-301
CCJ-302
DIR410235 Direito Ambiental EconômicoCristiane Derani
Massimiliano Montini
Mestrado: Direito Internacional e SustentabilidadeSegunda 16:00 às 19:00
Sexta 10:00 às 13:00
CCJ-301
CCJ-302
DIR410314 História do Direito Penal*Diego Nunes*Mestrado: Teoria e História do DireitoTerça 09:00 às 11:30CCJ-302
DIR510130 Direito Historicidade e Multiculturalismo*Diego Nunes*Doutorado: Direito Política e SociedadeTerça 09:00 às 11:30CCJ-302
DIR410229 Processo e ConstituiçãoEduardo de Avelar Lamy Mestrado: Direito Estado e SociedadeSexta 10:00 às 13:00 CCJ-301
DIR410268 Processo e ConformidadeEduardo de Avelar Lamy Mestrado: Direito Estado e SociedadeQuinta 10:00 às 13:00CCJ-302
DIR410262Direitos Fundamentais: Metodologia e JurisprudênciaJoao dos Passos Martins NetoMestrado: Direito Estado e SociedadeQuarta 09:00 às 12:00CCJ-302
DIR510120 Tópicos Especiais de Direito Política e SociedadeJoao dos Passos Martins NetoDoutorado: Direito Política e SociedadeQuarta 09:00 às 12:00CCJ-302
Plano de ensino:: História da Cultura JurídicaArno Dal Ri JuniorComum a todas as Áreas de ConcentraçãoSegunda 14:00 às 17:00CCJ-302
DIR410228 Processo e Acesso à JustiçaPedro Miranda de Oliveira
Marcus Vinicius Motter Borges
Mestrado: Direito Estado e SociedadeTerça 17:30 às 20:20CCJ-301
DIR410129Teoria do Direito Jeanine Nicolazzi PhilippiMestrado: Comum a todas as Áreas de ConcentraçãoQuinta 14:30 às 17:30CCJ-302
DIR410201 Constitucionalismo ContemporâneoLuiz Henrique Urquhart CademartoriMestrado: Direito Estado e SociedadeQuinta 10:00 às 13:00CCJ-301
DIR510129 Direito Estado e ConstituiçãoLuiz Henrique Urquhart CademartoriDoutorado: Direito Política e SociedadeQuinta 10:00 às 13:00CCJ-301
Plano de ensinoDireito da Propriedade Intelectual e DesenvolvimentoLiz Beatriz SassMestrado: Direito Internacional e SustentabilidadeQuarta 14:00 às 17:00CCJ-301
DIR410281 Direito Tributário AmbientalCarlos Araujo LeonettiMestrado: Direito Internacional e SustentabilidadeQuinta 09:00 às 12:00ONLINE
DIR510105 Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da CidadaniaCarlos Araujo LeonettiDoutorado: Direito Política e SociedadeQuinta 09:00 às 12:00ONLINE
Plano de ensinoDireito e FraternidadeJosiane Rose Petry VeroneseMestrado: Direito Estado e SociedadeTerça 13:30 às 16:30CCJ-302
Plano de ensinoDireito e Sistema de JustiçaJosiane Rose Petry VeroneseDoutorado: Direito Política e SociedadeTerça 13:30 às 16:30CCJ-302

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Residência em Direito – DPE

14/02/2024 17:37

A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC

Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.

Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.

Ver o edital geral.

Seminário de Integração (Mestrado) e Seminário Interativo (Doutorado) – Programação

08/02/2024 12:00

Matrícula dos alunos ingressantes em 2024
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2024/1 será realizada online pelos próprios estudantes.

Comprovação de proficiência
Durante o Seminário, os ingressantes deverão apresentar, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas. Sobre isso, ver a Resolução nº 1/PPGD/2014.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente. Sobre Estágio de Docência, ver a Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.

Trancamento
O trancamento de matrícula não é permitido no trimestre de ingresso no curso. (Cf. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, art. 53, § 2º, I, e Regimento Interno do PPGD, art. 76, § 2º, I)

Curso de Verão em Direitos Animais da UFSC ocorre dias 19 e 20 de fevereiro

08/02/2024 11:24

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

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Horário de Verão UFSC até 23 de fevereiro

09/01/2024 10:24

Portaria Normativa publicada pelo gabinete da Reitoria instituiu horário alternativo de funcionamento da instituição no período de 18 de dezembro a 23 de fevereiro. A UFSC irá funcionar das 7h30 às 13h30, exceto no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.

O documento foi assinado tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento.

O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC também atenta para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público. Os efeitos da portaria não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.

Fapesc convida para a palestra “Diplomacia Científica para as Américas”

14/12/2023 15:03

O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), convida para a palestra Diplomacia Científica para as Américas: Abordando os Desafios Globais, com a vice-diretora executiva do Inter-American Institute for Global Change Research (IAI), Marcella Ohira.

 

Data: 21/12/2023
Hora: 16 horas
Local: Auditório do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A – Ciasc
Rua Murilo Andriani, 327, Itacorubi, Florianópolis

 

Faça sua inscrição até o dia 20/12/2023 no link https://bit.ly/marcellaohira.

Nota de Pesar – Doutorando João Vargas Leal Júnior

08/12/2023 17:35

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do Prof. Me. João Vargas Leal Júnior, vitimado por trágico acidente motociclístico ocorrido na tarde de hoje, 8/12/2023, na BR 415 que liga Ilhéus e Itabuna, na região sul da Bahia.
Advogado da União e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dono de uma cultura invejável e um aguçado e inteligente senso de humor, João Vargas era aluno do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFSC, por meio do PCI DINTER UESC-PPGD/UFSC, e deixará profunda saudade.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, registramos os nossos sinceros sentimentos e deixamos a nossa solidariedade.

Processo Seletivo – Redistribuição de vagas e Classificação Final após recursos ao Colegiado Delegado

08/12/2023 14:48

Conforme o item 1.3  dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:

a) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o(a) mesmo(a) professor(a) ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos(as) aprovados(as) em número superior ao número de vagas originalmente propostas;

b) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 7/PPGD/2023, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las.

Acesse aqui a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos ao Colegiado Delegado e redistribuição de vagas:

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

 

Pesquisadores da UFSC lançam livro sobre dimensões e desafios da justiça ecológica

07/12/2023 13:06

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chaves, recebe Prémio FIBE

17/11/2023 17:33

Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.

Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.

Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.

O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.

Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/

Professora da UFSC recebe Cátedra Jean Monnet financiada pela Comissão Europeia

13/11/2023 17:22

A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof. Aline.

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