Observatório promove oficina sobre direitos humanos e advocacy

05/06/2023 15:16

O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 7 de junho, a Oficina de Direitos Humanos: Diálogos sobre Direitos Humanos e as Redes de Advocacy. O evento ocorre das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no ato.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. A ministrante é a pesquisadora Thais Bonato Gomes, doutoranda em Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A proposta da oficina é dialogar sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão abordados casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A mediação é da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do Observatório, e pela advogada Renata Ferreira de Almeida, mestranda em Direito.

DIA DO MEIO AMBIENTE

05/06/2023 15:14

A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 1972, o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente com o objetivo de chamar atenção da comunidade global para os problemas ambientais e para a importância da preservação da natureza. Comemorado pela primeira vez em 1973 com o slogan “Uma só Terra”, desde então um novo tema é escolhido para marcar a data todos os anos.  Neste ano, 2023, o tema escolhido é o combate a poluição plástica.

Para comemorar a data os grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e (OJE) e Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), participam de atividade que será realizada na sede da Justiça Federal em Florianópolis, na tarde do dia 5 de junho.

A mesa de debates sobre Direitos da Natureza e Justiça Ecológica será mediada pelo juiz da vara ambiental Marcelo Krás Borges e contará com a participação do professor José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA e da professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE e da Clínica de Justiça Ecológica, além de outros pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Data: 5 de junho de 2023

Local: Auditório da Justiça Federal de SC

Horário: 14h-17h

Tese Jurídica do Marco Temporal – Direito Territorial de Povos Indígenas no Brasil

30/05/2023 11:23

A COEMA/PROAFE promove no dia 31 de maio de 2023 uma live sobre a tese do marco temporal que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada no Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho. Saiba mais sobre este tema aqui.

Para a atividade, está confirmada a presença do Drº Eloy Terena que é advogado indígena com participação no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal, bem como participação em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), recentemente criado.

Está também confimada a presença da Drº Analucia Hartmann, Procuradora da República no Ministério Público Federal e com mais de vinte anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena, Thaira Priprá, estudante da UFSC e do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.

(mais…)

Inscrições para Semana do Meio Ambiente UFSC – 2023 estão abertas!

29/05/2023 11:09

A “Semana do Meio Ambiente UFSC 2023” será realizada entre 29 de maio e 3 de junho de 2023.

O evento, já consolidado no calendário estadual e com forte participação da sociedade, será gratuito e aberto a comunidade.

Diante das problemáticas ambientais atuais, acreditamos que as universidades são ambientes propícios para promover a conscientização, discussão e reflexão sobre a temática em tela. O evento tem como objetivo o fomento da sustentabilidade por meio de Ecotalks, palestras, oficinas, visitas técnicas, mostra científica, entre outras atividades.

E o melhor: as atividades são gratuitas, abertas a toda a comunidade e com emissão de certificado.

Acesse a programação compilada em PDF.

Acesse a programação detalhada  em PDF.

Acesse a programação dos campi (Blumenau, Joinville e Araranguá) em PDF.

 Vagas limitadas – Inscreva-se!


(mais…)

Lançamento de livro

26/05/2023 09:42

O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ

Cinquentenário do PPGD/UFSC

23/05/2023 18:34

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) comemora seu cinquentenário neste ano de 2023, o que não só é motivo de comemoração pela data histórica, mas também uma conquista memorável para a Pós-Graduação stricto sensu na área do Direito no contexto nacional e internacional.

O PPGD/UFSC destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pela sua gloriosa história e pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino na Pós-Graduação em Direito. Com um viés epistemológico eminentemente crítico e marcadamente interdisciplinar, sempre se destacou pelo estímulo à formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, desconsiderar a relevância dos valores éticos e de responsabilidade social.

Na sua trajetória histórica, o Programa consolidou-se como um dos mais conceituados do país, alcançando nota 6 na avaliação CAPES, consagrando-se como um Programa de Excelência na área do Direito há mais de duas décadas.

(mais…)

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar

22/05/2023 15:17

Está aberta até o dia 30 de maio a Chamada de Resumos do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, que ocorrerá de 10 a 12 de outubro de 2023 em Coimbra/Portugal, nas modalidades presencial e online. Informamos que o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) terá um simpósio temático nesse evento, chamado “Legalismo autocrático e captura constitucional na América Latina”, coordenado pelo Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, o qual receberá propostas de investigação nas linhas: a) Legalismo autocrático e captura constitucional no âmbito do Poder Executivo, em especial na formulação (ou não) de políticas públicas ligadas a Direitos Fundamentais/Humanos; b) Legalismo autocrático e Captura Constitucional no âmbito do Poder Judiciário, com especial destaque para situações de Lawfare e de instrumentalização do Processo Civil e Penal. O resumo deve conter o mínimo de 300 e o máximo de 500 palavras, com o objeto da pesquisa, justificativa, objetivos, metodologia, hipóteses e iniciais e resultados finais ou parciais (se houver). A submissão deve ser realizada até o dia 30 de maio de 2023, segundo orientações do edital disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/editais.

Horários das disciplinas e Planos de Ensino – 2023.2

19/05/2023 08:00

As matrículas para o segundo trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 22 e 26 de maio de 2023.

O segundo trimestre letivo de 2023 tem início em 29 de maio de 2023 e término em 08 de setembro de 2023.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

CódigoDisciplinaDocente (s)ÁreaDia/HorárioSala
DIR410101Fundamentos e Metodologia do Ensino do DireitoMarco Antônio César VillatoreDisciplina ObrigatóriaSexta 14:00 às 17:00Virtual
DIR410110Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito Francisco Quintanilha Veras NetoDisciplina ObrigatóriaQuinta 09:00 às 12:00CCJ-302, de forma híbrida
DIR510114Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito Francisco Quintanilha Veras NetoDireito Política e SociedadeQuinta 09:00 às 12:00CCJ-302, de forma híbrida
DIR410226Justiça AmbientalLetícia AlbuquerqueDireito Internacional e SustentabilidadeTerça 09:00 às 12:00CCJ-302
DIR410239Direito Tributário InternacionalCarlos Araujo Leonetti Direito Internacional e SustentabilidadeQuinta 09:00 às 12:00Virtual
DIR510105Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da CidadaniaCarlos Araujo Leonetti Direito Política e SociedadeQuinta 09:00 às 12:00Virtual
DIR410201Constitucionalismo ContemporâneoLuiz Henrique Urquhart CademartoriDireito Estado e SociedadeQuarta 10:00 às 13:00CCJ-302
DIR510129Direito Estado e Constituição Luiz Henrique Urquhart CademartoriDireito Política e SociedadeQuarta 10:00 às 13:00CCJ-302
DIR410123Direito e LiteraturaJosiane Rose Petry VeroneseTeoria e História do DireitoSegunda 15:30 às 18:30CCJ-301
DIR510101Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento JurídicoJosiane Rose Petry VeroneseComum a todas as Áreas de ConcentraçãoSegunda 15:30 às 18:30CCJ-301
DIR410129 Teoria do DireitoJeanine Nicolazzi PhilippiComum a todas as Áreas de ConcentraçãoQuinta 14:30 às 17:30
CCJ-302
DIR410268Processo e Conformidade Eduardo de Avelar Lamy Direito Estado e SociedadeQuinta 17:30 às 20:30CCJ-301
DIR410229Processo e Constituição Eduardo de Avelar Lamy Direito Estado e SociedadeSexta 10:00 às 13:00CCJ-302
DIR410228Processo e Acesso à JustiçaPedro Miranda de Oliveira e
Marcus Vinicius Motter Borges
Direito Estado e SociedadeTerça 17:30 às 20:20CCJ-301
DIR410252Direito e ReligiãoCaetano Dias CorrêaTeoria e História do DireitoTerça 17:00 às 20:00CCJ-302
DIR410184Teoria e História do Direito InternacionalArno Dal Ri JuniorDireito Internacional e SustentabilidadeSegunda 14:30 às 18:00
CCJ-303

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Credenciamento e Recredenciamento de Docentes 2023-2025

18/05/2023 18:00

Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.

As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:

Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.

(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)

Nota de pesar – prof. Fernando Kinoshita

16/05/2023 15:09

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do prof. Dr. Fernando Kinoshita.

Fernando Kinoshita (1972-2023) formou-se em Direito (1994) e em História (1994) pela UNESP e doutorou-se em Direito Internacional Público e Comunitário (1999) pela Universidad Pontificia Comillas (Madri – Espanha). Trabalhou na Embaixada do Brasil em Madri e realizou pesquisas em diversos órgãos de cooperação internacional, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), ambas em Genebra (Suíça), Comissão Europeia em Bruxelas (Bélgica) e Instituto Internacional de Direitos Humanos (IIDH), em Estrasburgo (França).

Ingressou na UFSC em 2003, e vinculou-se ao PPGD como professor permanente, atuando na área de Direito e Relações Internacionais, tendo orientado oito dissertações de mestrado. Tinha domínio de vários idiomas modernos e antigos, e foi autor de nove livros na sua área de especialidade. Completaria 51 anos de idade em agosto.

Aos familiares, amigos, colegas e alunos, deixamos a nossa solidariedade.

32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

11/05/2023 18:36

O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica, científica e profissional para o 32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, cujo tema central é “Governo Eletrônico e Inteligência Artificial: avanços no Poder Judiciário”.

Dentre os palestrantes convidados, destacamos a participação internacional do Prof. Dr. Giovanni Sartor (Alma Mater Research Institute for Human-Centered Artificial Intelligence, Universidade de Bologna, Itália), do Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidade de Zaragoza, Espanha) e do Prof. Dr. Felipe Calderón-Vallencia (Universidade de Medellin, Colômbia).

(mais…)

Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo

04/05/2023 10:47

O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.

O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.

A entrada é gratuita.

 

Ver a Programação.

Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação

03/05/2023 11:36

Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.

Site do evento e inscrições | Edital

Evento Mulheres e a Propriedade intelectual: acelerar a inovação e a criatividade _WorldIPDay

24/04/2023 13:39

O Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual – NUPPI/UFSC/CNPq, coordenado pela professora Liz Beatriz Sass, em parceria com outras organizações, como Sinova/UFSC, PROFNIT, INPI, Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC e Laboratório de Inovação do Governo de Santa Catarina – NIDUS, promoverá um evento em comemoração ao dia mundial da propriedade intelectual.

Instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, a data é celebrada todos os anos e busca incentivar a discussão sobre temas relevantes no campo da propriedade intelectual e da inovação. A cada ano, a OMPI escolhe um tema específico para ser debatido mundialmente e incentiva que diferentes atores se mobilizem em torno de tais discussões.

Neste ano, o tema escolhido é “Mulheres e a Propriedade Intelectual: acelerar a inovação e a criatividade”, e o evento promovido pelo NUPPI tem como objetivo discutir as possíveis trajetórias das mulheres no contexto da inovação. Serão reunidas mulheres com histórias inspiradoras que debaterão o tema a partir de suas experiências profissionais e acadêmicas, incentivando a participação feminina em atividades inovadoras e criativas, por meio da promoção de uma reflexão crítica sobre as questões de gênero, equidade e inclusão.

(mais…)