Programa de Pós-Graduação em Direito

O Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica foi realizado nos dias 13, de forma presencial, e 14 de outubro, de forma virtual.

Agradecemos a presença da comunidade acadêmica.

Para que possamos melhorar a experiência dos próximos eventos, gostaríamos da sua avaliação.

Qualquer sugestão a mais, fiquem à vontade para interagir por e-mail e pelo Instagram da Representação Discente!

A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.

Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.

Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.

O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.

Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.

Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realiza, nestas quarta e quinta-feira, 15 e 16 de outubro, das 14h às 18h, o workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental & Sustentabilidade. O evento será presencial, na sala 206 do CCJ, e é gratuito e aberto ao público, com inscrições realizadas no local no primeiro dia de atividades. Os participantes receberão certificado de 8 horas/aula.

A iniciativa ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30 – Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas. O encontro propõe reflexões sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as transformações necessárias para a construção de um futuro mais sustentável.

A fim de fomentar o diálogo entre pesquisadores, estudantes, ativistas e a comunidade em geral, o workshop contará com a participação especial da professora e pesquisadora Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, do Instituto Piracema, que abordará temas e conceitos centrais do Direito Ambiental contemporâneo.

Coordenada pela professora da UFSC Letícia Albuquerque, a atividade integra o projeto de extensão Clínica Ecológica e busca fortalecer o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista voltados à justiça ecológica e à sustentabilidade.

Mais informações nos sites do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e da Clínica de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC.

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22ª SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo

https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

Informações: https://justicaecologica.ufsc.br 

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2025 – Ingresso em 2026 divulga a classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 18h do dia 15/10/2025, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.

No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).

No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.

O cronograma completo está disponível aqui.

A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio deste link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.

Convidamos a comunidade acadêmica para o Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica, que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro.

Na segunda-feira, dia 13, o evento acontecerá de forma presencial, no Auditório do CCJ, com painéis sobre a produção científica e a internacionalização da pesquisa jurídica. A proposta também é promover trocas de experiências e momentos de integração entre os(as) discentes do Programa, com coffee break ao longo da manhã.

Na terça-feira, dia 14, o evento ocorrerá de forma online, com transmissão pelo canal do YouTube da @RDPPGD. Os painéis já estão acessíveis na página:

• Planejamento e organização da pesquisa jurídica

• Pesquisa jurídica com seres humanos

• Metodologia na pesquisa jurídica

• Direito comparado na pesquisa acadêmica

A programação completa do evento pode ser acessada aqui ou pelo link: bit.ly/programacaoufsc.

Importante: o evento engloba o Seminário de Doutorado 2025/2, sendo de participação obrigatória dos(as) estudantes do curso de Doutorado.

As inscrições podem ser realizadas em: bit.ly/seminarioufsc.

Mais informações sobre os(as) palestrantes estão disponíveis no Instagram da Representação Discente: @rd.ppgd.ufsc.

Convidamos a comunidade acadêmica para o Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica.

O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, sendo o primeiro de forma presencial no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e o segundo de forma virtual com transmissão pelo canal do Youtube da @RDPPGD.

O evento engloba o Seminário de Doutorado 2025/2, com participação obrigatória dos(as) estudantes do curso de Doutorado.

A programação do evento já está disponível: https://drive.google.com/file/d/1d_ERtgSiAE-QHCH3RDwcO7eva21-duKK/view.

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://inscricoes.ufsc.br/seminario-pesquisa-20252-participante

Para mais informações, acesse: https://www.instagram.com/rd.ppgd.ufsc/.

Publicamos o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos PDSE, regulado pelo Edital nº 10/PPGD/2025.

Ver resultado.

Publicamos o resultado preliminar do Processo Seletivo Interno Unificado para indicação de bolsistas ao Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), regulado pelo Edital nº 10/PPGD/2025 .

Ver resultado.

Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2025 – Ingresso em 2026:

Doutorado:

OIJS – Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade (Linha 1)

CDO – Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado (Linha 2)

HCC – Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social (Linha 3)

SGRPP – Sistemas de Garantia, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades (Linha 4)

Mestrado: 

OIJS – Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade (Linha 1)

CDO – Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado (Linha 2)

HCC – Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social (Linha 3)

SGRPP – Sistemas de Garantia, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades (Linha 4)

A programação completa do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH já está disponível!

O evento, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O seminário integra as atividades do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia, reunindo 14 universidades da América Latina e da Europa sob a coordenação do prof. Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa, e da prof. Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina.

(mais…)

Informamos que as disciplinas DIR410284 – Teoria do Direito Administrativo (Mestrado) e DIR510120 – Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (Doutorado), ministradas conjuntamente pelos professores Pedro de Menezes Niebuhr e José Sérgio da Silva Cristóvam, se iniciarão somente na segunda-feira, dia 29 de setembro.

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 23/09/2025, de forma PRESENCIAL.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Adverte-se ao(à) candidato(a) que a UFSC possui um Campus central de tamanho considerável, que o trânsito em Florianópolis pode ser complicado, que estacionamento pode ser difícil, e se recomenda que cheguem com antecedência necessária ao local de prova.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova, mesmo que encontre-se nas dependências do CCJ/UFSC. 

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

O PPGD lançou o segundo livro fruto do convênio firmado com a Universidade Estadual do Sul da Bahia – UESC.

O livro, intitulado Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias, foi organizado pelos professores José Sérgio da Silva Cristóvam, Dóris Ghilardi, Jorge Vargas Morgado e Norma Sueli Padilha.

Acesse aqui o livro em formato digital (download gratuito).

(mais…)

Informamos que a Profa. Marília de Nardin Budó, ofertará a disciplina Sociologia do Direito (DIR410300) neste trimestre para o Mestrado nas terças-feiras das 14:00 às 17:00 na sala CCJ-301.

As matrículas para o terceiro trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 15 a 19 de setembro de 2025. 

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do terceiro período letivo trimestral será em 22 de setembro de 2025 e o término em 12 de dezembro de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

[table “36” not found /]

Publicamos os resultados da avaliação dos trabalhos apresentados à XXXII Jornada de Jovens Investigadores (JJI) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), objeto do Edital nº 9/PPGD/2025.

Ver resultado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2025 – Ingresso em 2026.

 Decisão quanto aos recursos analisados pela Comissão

Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso ao Colegiado Delegado.