Processo Seletivo – Publicação da Classificação Final, com o resultado definitivo dos recursos
Divulgamos a Classificação Final, com o resultado definitivo dos recursos, do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:
Esclarecimento da Comissão de Processo Seletivo
A Comissão de Processo Seletivo esclarece que todas as informações necessárias para todas as etapas do processo seletivo constam dos respectivos editais, bem como que, justamente atenta às possíveis dúvidas dos(as) candidatos(as), disponibilizou prazo para envio de questionamentos e pedidos de esclarecimentos, o qual todavia já se encerrou. Assim, até mesmo pela necessidade de otimização dos fluxos internos de trabalho, não serão respondidos e-mails com dúvidas relativas a informações do processo seletivo que constem do edital ou que poderiam ter sido apresentadas no prazo apresentado para tanto. Da mesma forma, a secretaria do PPGD não está autorizada a passar informações por telefone relativas ao processo seletivo, uma vez que ele é conduzido por esta Comissão.
Simpósio A Maternidade no Mundo: Reflexões do Direito do Trabalho
Data: 05/12/2025
Horário: 16h30 às 17h30
Formato: online
Este simpósio reúne pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho (AEGDT) para discutir os desafios, avanços e perspectivas globais sobre licença-maternidade, paternidade e parental, bem como os impactos dessas políticas na promoção da igualdade de gênero.
O evento apresenta análises comparadas entre diferentes países, reflexões sobre licenças em contextos de conflitos armados, estudos sobre o continente africano, debates sobre reformas laborais, além de pesquisas inovadoras sobre cuidado, saúde, direitos fundamentais e economia de gênero.
Trata-se de mais um passo importante na consolidação de um espaço científico comprometido com a produção de conhecimento, o diálogo internacional e a busca por políticas públicas mais justas e igualitárias.
Censo da Pós-Graduação stricto sensu
A CAPES está organizando o Censo da Pós-Graduação stricto sensu, que terá como finalidade subsidiar a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas, com ênfase especial em ações afirmativas e inclusivas, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
O Censo será realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível na Plataforma Sucupira.
O preenchimento é individual e obrigatório para docentes, estudantes regulares e pesquisadores em pós-doutorado.
Para informações adicionais e para o Cronograma do Censo, acesse o site da CAPES.
Processo Seletivo – Resultado dos recursos à Comissão
Publicação da análise dos recursos da classificação final pela Comissão.
Professora do PPGD participa de colóquio sobre democracia ecológica na França
A professora Letícia Albuquerque participou do Colóquio Nacional 2025 da Société Française pour le Droit de l’Environnement (SFDE), realizado em Reims, na França, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. A professora integrou o painel do terceiro eixo temático do congresso, dedicado à contestação, e apresentou a pesquisa intitulada Resistência indígena no Brasil: informação, participação e acesso à justiça diante das violações de direitos e da emergência climática.
O trabalho faz parte de um projeto de cooperação internacional em andamento, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, que viabilizou a participação da pesquisadora no evento. A iniciativa contou ainda com apoio financeiro da Universidade de Reims Champagne-Ardenne.
O evento foi organizado sob a direção científica de Vadim Jeanne e Line Touzeau-Mouflard, professores de Direito Público da Universidade de Reims Champagne-Ardenne. Com o tema Penser et discuter la démocratie écologique Le droit de l’environnement fait-il société, o colóquio reuniu juristas da França, Bélgica, Suíça, Canadá, Camarões, entre outros países, além de estudantes das principais escolas de Direito da França e representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Legislativo francês.
A SFDE é uma associação credenciada para a proteção do meio ambiente em toda a França desde 2023 e responsável pela publicação da Revue Juridique de l’environnement, principal revista de Direito Ambiental da França, fundada em 1976, pelo professor Michel Prieur.
O programa do evento pode ser acessado aqui.
É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de ontem da discente Ângela Van Erven Cabala , doutoranda do PCI/ PPGD e orientanda da profa. Dóris.
Processo Seletivo – Classificação Final Preliminar
Divulgamos a Classificação Final Preliminar do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2025 – Ingresso em 2026:
SEMINÁRIO DO PROJETO SPEAK FOR NATURE: Deslocamento forçado por causas climáticas na era da crise ecossocial
Partindo de uma breve caracterização do modo de vida industrial capitalista, motor da crise climática e do declínio da biodiversidade, entre outras crises contemporâneas, a apresentação analisa as principais causas e características do deslocamento forçado por causas climáticas e sua quantificação. Além disso, examina-se a situação jurídica e as políticas que estão sendo aplicadas no Norte global no contexto de um modelo de fronteiras fechadas, que gera desproteção para aqueles que se deslocam de forma forçada.
O seminário será ministrado por NURIA DEL VISO (FUHEM, Espanha), com a participação das professoras Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC) e Fernanda Medeiros (Instituto Piracema).
QUANDO: 13/11/2025
HORÁRIO: 16:20h-18:00h
LOCAL: SALA 06 CCJ/UFSC
A atividade é gratuita e aberta à comunidade.
Seminário Speak for Nature: Natureza e Direito na Universidade do Piemonte (UPO)
Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/Universidade do Piemonte (Itália), e Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.
O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe, contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.
Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.
Informações sobre o evento: UPO
Processo Seletivo – Retificação do cronograma das entrevistas
Processo Seletivo – Divulgação do cronograma das entrevistas
Evento – Pequeno manual anti-idadista
O PPGD e o NETI organizam o evento “Reflexões e práticas para o combate ao idadismo”, com a participação dos autores do Pequeno Manual Anti-Idadista.
O evento ocorrerá na quarta-feira, dia 12/11/2025, às 09h30min, no Auditório do CCJ.
Processo Seletivo – Análise dos recursos do resultado da prova escrita pelo Colegiado Delegado
X Congresso de Direito Processual Civil
Vem aí o X Congresso de Direito Processual Civil, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025, em Florianópolis.
Um evento que já percorreu outros estados brasileiros e chega à sua 10ª edição, celebrando mulheres que fizeram história, desta vez em homenagem à nossa querida Professora Leilane Zavarizi da Rosa.
*O edital para submissão de artigos já está publicado e o prazo para entrega está se encerrando*.
*Os melhores trabalhos serão premiados durante o Congresso.*
Uma oportunidade única para jovens acadêmicas, pesquisadoras e processualistas compartilharem suas reflexões e integrarem um evento nacional que valoriza a produção científica e abre espaço para novas vozes.
Prof. Clarindo Neto é o novo Subcoordenador
O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto foi designado Subcoordenador do PPGD através da Portaria nº 2146/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da profa. Danielle de Ouro Mamed, em licença-maternidade.
Processo Seletivo – Análise dos recursos à Comissão
SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos
O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.
O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).
O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.
As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.
As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/.
Informações: https://justicaecologica.ufsc.br.
Avaliação do Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2
O Seminário Anual de Pesquisa PPGD/UFSC 2025.2: Dimensões, Caminhos e Perspectivas da Pesquisa Jurídica foi realizado nos dias 13, de forma presencial, e 14 de outubro, de forma virtual.
Agradecemos a presença da comunidade acadêmica.
Para que possamos melhorar a experiência dos próximos eventos, gostaríamos da sua avaliação.
Qualquer sugestão a mais, fiquem à vontade para interagir por e-mail e pelo Instagram da Representação Discente!
VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Concurso para jovens pesquisadores
A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.
Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.
Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.
O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.
Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.
Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.
