As matrículas para o segundo trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 22 e 26 de maio de 2023.
O segundo trimestre letivo de 2023 tem início em 29 de maio de 2023 e término em 08 de setembro de 2023.
Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:
| Código | Disciplina | Docente (s) | Área | Dia/Horário | Sala |
| DIR410101 | Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito | Marco Antônio César Villatore | Disciplina Obrigatória | Sexta 14:00 às 17:00 | Virtual |
| DIR410110 | Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto | Disciplina Obrigatória | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-302, de forma híbrida |
| DIR510114 | Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito | Francisco Quintanilha Veras Neto | Direito Política e Sociedade | Quinta 09:00 às 12:00 | CCJ-302, de forma híbrida |
| DIR410226 | Justiça Ambiental | Letícia Albuquerque | Direito Internacional e Sustentabilidade | Terça 09:00 às 12:00 | CCJ-302 |
| DIR410239 | Direito Tributário Internacional | Carlos Araujo Leonetti | Direito Internacional e Sustentabilidade | Quinta 09:00 às 12:00 | Virtual |
| DIR510105 | Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania | Carlos Araujo Leonetti | Direito Política e Sociedade | Quinta 09:00 às 12:00 | Virtual |
| DIR410201 | Constitucionalismo Contemporâneo | Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Direito Estado e Sociedade | Quarta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR510129 | Direito Estado e Constituição | Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Direito Política e Sociedade | Quarta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR410123 | Direito e Literatura | Josiane Rose Petry Veronese | Teoria e História do Direito | Segunda 15:30 às 18:30 | CCJ-301 |
| DIR510101 | Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico | Josiane Rose Petry Veronese | Comum a todas as Áreas de Concentração | Segunda 15:30 às 18:30 | CCJ-301 |
| DIR410129 | Teoria do Direito | Jeanine Nicolazzi Philippi | Comum a todas as Áreas de Concentração | Quinta 14:30 às 17:30
| CCJ-302 |
| DIR410268 | Processo e Conformidade | Eduardo de Avelar Lamy | Direito Estado e Sociedade | Quinta 17:30 às 20:30 | CCJ-301 |
| DIR410229 | Processo e Constituição | Eduardo de Avelar Lamy | Direito Estado e Sociedade | Sexta 10:00 às 13:00 | CCJ-302 |
| DIR410228 | Processo e Acesso à Justiça | Pedro Miranda de Oliveira e
Marcus Vinicius Motter Borges | Direito Estado e Sociedade | Terça 17:30 às 20:20 | CCJ-301 |
| DIR410252 | Direito e Religião | Caetano Dias Corrêa | Teoria e História do Direito | Terça 17:00 às 20:00 | CCJ-302 |
| DIR410184 | Teoria e História do Direito Internacional | Arno Dal Ri Junior | Direito Internacional e Sustentabilidade | Segunda 14:30 às 18:00
| CCJ-303 |
Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado.
Publicamos o Edital de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do PPGD para o período 2023-2025.
As inscrições deverão ser feitas por meio dos formulários disponíveis nos links abaixo:
Os anexos poderão também ser baixados em formato .docx.
(Não está conseguindo baixar os anexos? Clique aqui!)
Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.
Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.
Ver resultado.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do prof. Dr. Fernando Kinoshita.
Fernando Kinoshita (1972-2023) formou-se em Direito (1994) e em História (1994) pela UNESP e doutorou-se em Direito Internacional Público e Comunitário (1999) pela Universidad Pontificia Comillas (Madri – Espanha). Trabalhou na Embaixada do Brasil em Madri e realizou pesquisas em diversos órgãos de cooperação internacional, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), ambas em Genebra (Suíça), Comissão Europeia em Bruxelas (Bélgica) e Instituto Internacional de Direitos Humanos (IIDH), em Estrasburgo (França).
Ingressou na UFSC em 2003, e vinculou-se ao PPGD como professor permanente, atuando na área de Direito e Relações Internacionais, tendo orientado oito dissertações de mestrado. Tinha domínio de vários idiomas modernos e antigos, e foi autor de nove livros na sua área de especialidade. Completaria 51 anos de idade em agosto.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, deixamos a nossa solidariedade.
O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica, científica e profissional para o 32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, cujo tema central é “Governo Eletrônico e Inteligência Artificial: avanços no Poder Judiciário”.
Dentre os palestrantes convidados, destacamos a participação internacional do Prof. Dr. Giovanni Sartor (Alma Mater Research Institute for Human-Centered Artificial Intelligence, Universidade de Bologna, Itália), do Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidade de Zaragoza, Espanha) e do Prof. Dr. Felipe Calderón-Vallencia (Universidade de Medellin, Colômbia).
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O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.
O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
A entrada é gratuita.
Ver a Programação.
O Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.
As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.
Site do evento e inscrições | Edital
Publicamos a Portaria nº 62/PPGD/2023, que designa a nova composição da Representação Discente dos estudantes do PPGD.
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O Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual – NUPPI/UFSC/CNPq, coordenado pela professora Liz Beatriz Sass, em parceria com outras organizações, como Sinova/UFSC, PROFNIT, INPI, Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC e Laboratório de Inovação do Governo de Santa Catarina – NIDUS, promoverá um evento em comemoração ao dia mundial da propriedade intelectual.
Instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, a data é celebrada todos os anos e busca incentivar a discussão sobre temas relevantes no campo da propriedade intelectual e da inovação. A cada ano, a OMPI escolhe um tema específico para ser debatido mundialmente e incentiva que diferentes atores se mobilizem em torno de tais discussões.
Neste ano, o tema escolhido é “Mulheres e a Propriedade Intelectual: acelerar a inovação e a criatividade”, e o evento promovido pelo NUPPI tem como objetivo discutir as possíveis trajetórias das mulheres no contexto da inovação. Serão reunidas mulheres com histórias inspiradoras que debaterão o tema a partir de suas experiências profissionais e acadêmicas, incentivando a participação feminina em atividades inovadoras e criativas, por meio da promoção de uma reflexão crítica sobre as questões de gênero, equidade e inclusão.
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A Comissão Examinadora do Prêmio Capes de Tese 2023 responsável pela etapa local concluiu a avaliação das teses inscritas.
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Divulgamos a I Jornada Científica do Observatório de Litigância Ecológica e Climática da América Latina a ser realizado no dia 25 de abril de 2023, às 10h (BSB). A Jornada visará a apresentação dos primeiros resultados do Observatório que conta com a participação de diversos países da América Latina, na análise de alguns dos principais casos de litigância ecológica e climática da atualidade.
📚O evento será aberto e com certificação oficial emitida pela Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
✍🏻Incrições disponíveis pelos links:
– Versão em português: https://forms.gle/nZoKV2bNV8sRciMi6
– Versión en español: https://forms.gle/2psfySfthN9cXSEx6
🖥️Link da transmissão: https://youtube.com/live/vSiMjbUJu10
Estão abertas as inscrições, até o dia 5 de maio, para a Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente 2023. A Coordenadoria de Gestão Ambiental irá selecionar 20 trabalhos que serão expostos no Hall da Reitoria 1, entre os dias 29 de maio e 3 de junho. O objetivo da mostra científica é incentivar e promover o intercâmbio científico e cultural entre os membros da comunidade universitária da UFSC em temáticas relacionadas ao Meio Ambiente.
As inscrições são gratuitas e realizadas através do e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com, com envio do formulário com o resumo. O edital está disponível no site da UFSC Sustentável.
O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPEGC), comunica que está aberta a chamada de artigos para o 32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023. Os trabalhos serão publicados na Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, ISSN: 2175-9391. Para mais informações sobre o evento e submissão, acesse a página: https://sites.google.com/view/32enciberoamericanoegoveia/inicio
A desembargadora Rosane Portella Wolff e a professora Josiane Rose Petry Veronese lançam nesta terça-feira (11/4), às 17h30, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o livro “Infâncias Roubadas”, da Habitus Editora.
A obra é uma coletânea de artigos sobre a realidade das crianças destituídas de seus direitos, roubadas em sua essência de seres humanos em processo de desenvolvimento. Além das organizadoras, assinam o livro professores e alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de outras instituições de ensino.
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Informamos aos alunos ingressantes do Processo Seletivo do PCI PPGD/UFSC – UESC que a matrícula será realizada online, no dia 13 de abril de 2023, após a realização do Seminário de Integração.
O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.
Acesse aqui o Portal do Processo Seletivo.
As Coordenações de Pesquisa e de Monografia do Centro de Ciências Jurídicas, em conjunto com o Programa de Mobilidade Acadêmica Escala Docente, promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), oferecem o curso Ferramentas e conceitos básicos para um exitoso caminho desde a iniciação científica até a tese de doutorado, que será ministrado pela Profa. Lorena Gallardo, da Universidad Nacional del Nordeste (Argentina).
Será um momento muito importante para o fortalecimento da pesquisa científica no âmbito do CCJ, além da integração entre graduandos e pós-graduandos.
O Escala Docente é um programa recíproco de mobilidade acadêmica de professores que envolve as mais diversas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.
Contamos com a presença de vocês! Não deixem de participar!
Entre os dias 18 e 19 de abril de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura (UFSC), realizará uma série de atividades acadêmicas em parceria com a Universidad de Sevilla, na Espanha. Todas as atividades ocorrerão em modalidade híbrida.
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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Programa de Cooperação Interinstitucional entre o PPGD/UFSC e a UESC analisou o recurso ao Colegiado Delegado.
O resultado da análise está no Portal do Processo Seletivo.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Programa de Cooperação Interinstitucional entre o PPGD/UFSC e a UESC analisou os recursos ao resultado das avaliações dos pré-projetos, currículos e entrevistas pela Comissão.
O resultado da análise está no Portal do Processo Seletivo.
