No segundo episódio do Podcast Direitos da Sociobiodiversidade do Instituto Trópicos, o Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo, recebeu a visita do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, credenciado no nosso Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de várias obras e um militante ativo em defesa do meio ambiente.
Nesse episódio, o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite fala sobre sua caminhada acadêmica e de militante, apresentando também uma bela reflexão da atualidade ambiental, em especial, sobre questões relativas à mudança climática. No desenvolvimento do diálogo, se reporta à aproximação entre o jurista e a temática ambiental, refletindo sobre tópicos como a teoria do dano ambiental, sociedade de risco, defesa da integridade ecológica, modos de pensar voltados para uma maior qualificação da gestão ambiental. Diante de um sistema econômico que vê a natureza como uma forma instrumental, propõe uma abordagem integrativa entre o ser humano e seu entorno, isto é, formas de ação que conjugam resiliência ecológica e social.
Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=g7CuF1AUUdk
Informamos que não haverá atividades presenciais no PPGD no período de 21 a 27/07/2025, em conformidade ao Ofício da Direção do CCJ. Acesse aqui.
Os servidores realizarão as suas atividades de forma remota durante o período indicado, garantindo o atendimento ao público por meio do e-mail do PPGD: ppgd@contato.ufsc.br
Publicamos o resultado do Edital Nº 6/PPGD/2025, de seleção interna de projetos de candidatura a Bolsas de Pós-Doutorado Júnior.
AS METAMORFOSES DA GLOBALIZAÇÃO: o papel do Direito no conflito geopolítico
Curso ministrado pelo Prof. FEDERICO LOSURDO (Università di Urbino, Itália)
LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC, Campus de Florianópolis/SC
Datas: de 30/07 a 25/08/2025, às 2as, das 14h30 às 18h
Inscrições: https://forms.gle/98MAy1dfzAPuVHZ68
Certificação de extensão de 30h/a
Lista de transmissão de materiais: https://chat.whatsapp.com/KhmYnXt4j6BCPgOyxapE1l
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Publicamos o Edital nº 6/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção interna de projetos de candidatura a bolsas de pós-doutorado, com início em 2025.
A disciplina DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, ministrada pelo prof. Marco Antônio César Villatore, ocorrerá nas sextas-feiras, das 14:00 às 17:00, de modo remoto por este link.
As disciplinas DIR410239 – Direito Tributário Internacional (Mestrado) e DIR510106 – Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais (Doutorado), ministradas pelo prof. Carlos Araújo Leonetti, ocorrerão, excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 11/06/2025, de modo remoto, por este link.
Informamos que o acesso à sala virtual que será ministradas as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (DIR510120) e Direito e Fraternidade (DIR410211) pelos Professores Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mônica Nicknich neste trimestre nas segundas-feiras das 14:00 às 16:0 poderá ser acessada neste link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa
Informamos que a Profa. Cristiane Derani, que ofertará a disciplina Direito Ambiental Econômico (DIR410235) neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Direito Ecológico e Decolonialidade (DIR510206) para o Doutorado nas Quartas-feiras das 15:00 às 18:00 na sala CCJ-303.
O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.
Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.
Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.
O evento também terá transmissão ao vivo através do link.
Fonte: Notícias da UFSC
O grupo de Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE CNPq/UFSC juntamente com outras entidades acadêmicas realiza no dia 12 de junho uma importante discussão sobre o Clima Estável como Patrimônio Comum da Humanidade. O objetivo é construção de base teórica e política para avançarmos na meta de redução das emissões de gazes de efeito estufa e de captura de carbono. A participação é gratuita presencial ou online, com inscrição no site abaixo.
A professora Letícia Albuquerque e as pesquisadoras Gabrielle Fagundez (pós-doutoranda do PPGD) e Marcela Mascarello (doutoranda do PPGD), vinculadas ao Observatório de Justiça Ecológica, estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe.
O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971, na Alemanha, com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.
A participação das pesquisadoras foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado em chamada pública voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Fonte e maiores informações: Notícias UFSC.
O 16° Congresso Internacional de Ciências Criminais, organizado conjuntamente pelo PPGCRIM/PUC-RS e pelo PPGD/UFSC, ocorrerá nos dias 6 a 8 de outubro de 2025, em Porto Alegre. O evento ocorrerá simultaneamente ao XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS.
O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.
Maiores informações podem ser obtidas na página do evento.
Divulgamos o cronograma do Seminário de Pesquisa de Doutorado, que ocorrerá nos dias 3 a 5 de junho de 2025.
Convidamos os alunos do PPGD, da linha e áreas afins, a participar da disciplina com enfoque interdisciplinar em conjunto com o PPICH/UFSC, intitulada “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas”. A disciplina será ministrada pela Profa. Júlia Guivant, Prof. Sérgio Boeira, Pesquisadora Tônia Dutra e Prof. José Rubens Morato Leite.
A ementa da disciplina será a seguinte:
A disciplina “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas” aborda de forma interdisciplinar – com ênfase na Sociologia e no Direito – as mudanças climáticas, seus riscos, direitos e políticas públicas. Problemas complexos, sistêmicos e multiescalares se apresentam para a governança global do clima, envolvendo políticas de mitigação e adaptação, transição energética, descarbonização do setor produtivo, eventos climáticos extremos, mudanças nos estilos de vida e nas políticas e direitos de cidadania em todos os níveis, do local ao global. Ao desafio teórico e interdisciplinar, soma-se o desafio de constante atualização e monitoramento de políticas públicas e direitos.
Segue o link com informações para a inscrição em agosto próximo, bem como o cronograma de atividades e aulas: Acesse aqui.
O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.
Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.
Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.
Acesse aqui os formulários:
As matrículas para o segundo trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de junho de 2025.
Instruções para o Procedimento de Matrícula
O início do segundo período letivo trimestral será em 09 de junho de 2025 e o término em 12 de setembro de 2025.
Lembrando que em 18 de julho ocorre a interrupção das atividades letivas (férias) e a retomada das atividades letivas em 11 de agosto de 2025.
Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado.
Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:
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A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do Doutorado 2025.1 – “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” informa que o prazo para submissão dos resumos expandidos foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h.
O edital do Seminário está disponível no seguinte link: https://arquivos.ufsc.br/f/b1ecdb95892c459f95ee/
As inscrições e a submissão de resumos devem ocorrer por meio do seguinte link: https://forms.gle/3Z3ofvrfDVNjDV947
Finalizado o período de inscrições, será publicado no site do PPGD/UFSC o cronograma das apresentações.
Publicamos a Resolução nº 1/PPGD/2025, de 16 de maio de 2025, que regula o processo de mudança de nível do Mestrado para o Doutorado.
