A CAPES publicou nesta quarta-feira, 1º de junho, o Edital nº 28/2022, com a segunda seleção do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais.
Pela nova ação, denominada Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos, a Fundação investirá até R$4,3 milhões em um máximo de 12 projetos. As propostas devem ter abordagens voltadas aos direitos humanos, com objetivo de melhorar as condições de vida de pessoas que passaram por eventos extremos.
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A Semana do Meio Ambiente UFSC 2022 ocorrerá entre os dias 20 e 24 de 2022. O evento tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de ecotalks, oficinas, minicurso, visitas técnicas, mostra científica, yoga, feira de adoção de animais, entre outras atividades.
Nessa edição, no dia 21 de junho, acontecerão os Ecotalks, que abordarão as seguintes temáticas: “Povos Indígenas: lutas e meio ambiente”, “Consumo e vida sustentável”, “Mudanças Climáticas” e o “Impacto do consumo da carne no meio ambiente”, onde serão entrevistados especialistas no Auditório da Reitoria.
E o melhor: as atividades são gratuitas, abertas a toda comunidade e com emissão de certificado.
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A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.
Em anexo, o Edital 7 – 2022 – Pos-Graduacao, o qual torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de Pós Graduação em Direito para atuarem na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região (Porto Alegre) e na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina (Florianópolis).
Está aberto o prazo para submissão de extrato para o II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ECONÔMICA, CORRUPÇÃO E COMPLIANCE, evento do PPGD/FMP em parceria com a Mackenzie. O evento acontecerá no dia 07 de outubro e o prazo final para submissão é dia 23 de setembro.
As inscrições podem ser feitas no site da FMP através do link https://fmp.edu.br/eventos/ii-seminario-interinstitucional-sobre-criminalidade-economica-corrupcao-e-compliance/.
Maiores informações no edital: Edital – II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL
Confira o programa.
Imagem aérea de queimada próxima à Floresta Nacional do Jacunda, em Rondônia. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real
Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.
A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.
O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).
Os participantes terão direito a certificado.
O Simpósio Online n. 34 (Direitos Humanos, Vida, Saúde e Tecnologia), que coordenamos junto com a Professora Cristiane Reis, acontece de forma online. Os trabalhos selecionados serão apresentados na forma de comunicação científica, oralmente. Após, haverá 1 mês para o envio facultativo dos artigos completos. Haverá publicação dos resumos e dos artigos completos nas publicações do congresso (e-books). Os interessados podem entrar em contato a organização para tirar todas as dúvidas.
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Divulgação do Edital N° 4/2022/PROPG – Vagas remanescentes de bolsas de Doutorado Sanduíche no
Exterior, uma ótima oportunidades para reforçarmos o processo de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação vinculados ao Subprojeto Energia Sustentável para o Futuro. As inscrições estão abertas entre 15/05 e 16/09/2022.
Maiores detalhes podem ser obtidos em: https://propg.ufsc.br/cin/print/editais-print/editais-print-2022/.
Vale também divulgar o workshop aberto a todos os discentes da pós-graduação, promovido pela equipe da CIN/PROPG, com a intenção de oferecer informações precisas, dar orientações e dirimir dúvidas com relação ao processo de candidatura no Edital N° 4/2022/PROPG, conforme imagem em anexo.
Grande área: Agrárias / Biológicas / Saúde / Exatas e da Terra / Humanas / Sociais Aplicadas / Engenharias / Linguística, Letras e Artes / Outras
Tipo de oportunidade: Apoio Financeiro
Objetivo: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, na área de cooperativismo.
Inscrições: até 17 de junho de 2022
Local: Brasil
Mais informações no doc: Chamada 11-2022 CNPq SESCOOP – Pesquisa em cooperativismo
Convidamos a participar do Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito deste semestre, que ocorrerá entre os dias 01, 02 e 03 de JUNHO de 2022.
Tendo em vista o atual momento de elevada transmissibilidade da COVID-19 e a necessidade de preservação da saúde dos(as) discentes e docentes, o Seminário será realizado de modo remoto (online), tendo a presente a finalidade de propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandas(os) do PPGD/UFSC, que serão apresentados durante o evento, de acordo com as regras descritas no edital.
Ressaltamos que o seminário é ATIVIDADE DIRIGIDA OBRIGATÓRIA, portanto, requisito previsto no currículo do Doutorado para a conclusão do curso. A participação no Seminário faz parte do Ciclo de atividades dirigidas que devem ser cumpridas (é pré-requisito para a defesa do Projeto de Tese).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
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Os estudos e práticas em torno das chamadas “Humanidades Digitais” empregam métodos e ferramentas de tecnologia digital à captura, extração, análise, sistematização e compartilhamento de dados e informações, ampliando os usos potenciais de documentos e textos nas ciências sociais e humanas. Estamos diante de um conceito polissêmico, que pode evocar tanto uma comunidade de práticas quanto um campo acadêmico, um conjunto de atividades interdisciplinares ou uma transdisciplina, que vêm mobilizando a atuação de profissionais de distintas áreas em instituições de memória, ensino e pesquisa de todo o mundo.
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Visando à interação acadêmica e ao intercâmbio institucional, para o início das atividades previstas no calendário de 2022, o NEDD realizará, virtualmente, no dia 12.05.2022, às 19h, a Conferência “Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva”, que será ministrada pelo professor Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UnB).
A partir da leitura prévia da introdução e do terceiro capítulo da tese do professor Dr. Fredson, intitulada “Formas transvestigêneres da escrita da lei. Érica Malunguinho e a mandata quilombo na ocupação da política e na transformação do Direito”, teremos a oportunidade de debater sobre representação política institucional de pessoas negras e LGBTI+ no Brasil. De acordo com o conferencista convidado, o capítulo que norteará o encontro “reflete sobre a democracia no Brasil e propõe uma problematização em torno da ausência de representatividade de pessoas negras e LGBTI+ na política institucional, orientando-se a partir da pergunta-chave: o que muda quando uma mulher trans, negra e nordestina ingressa na institucionalidade?”
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Nos dias 20 e 21 de maio de 2022 acontecerá o I Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina. O evento será presencial e acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1750 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-904)
Serão dois dias de painéis com renomados nomes da área jurídica do país, discutindo temas atinentes aos interesses da instituição e dos(as) assistidos(as).
VAGAS LIMITADAS! Para garantir a sua, é necessário realizar inscrição prévia pelo formulário no link: Formulário.
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O Prêmio Brasil de Teses e Dissertações é uma iniciativa da Secretaria Nacional
de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFDT) que visa valorizar os trabalhos científicos produzidos pelas diversas áreas do conhecimento sobre futebol e suas derivações, bem como sobre os direitos do torcedor. São premiados os primeiros colocados em cada uma das linhas de pesquisa definidas para cada edital, tanto para dissertações quanto para teses. As dissertações e teses com melhores pontuações no geral são publicadas na forma de livro.
Para saber mais, clique no link: Premio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.
Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado na página do OBSERVATÓRIO: https://justicaecologica.ufsc.br/
Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.
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