Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.
O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.
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A pesquisadora Bárbara Madruga da Cunha discute, em sua tese de Doutorado, o histórico da criminalização do aborto no Brasil, a inclusão da possibilidade de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro no Código Penal e as disputas existentes em torno do tema ao longo dos anos.
Realizada no PPGD/UFSC sob orientação do professor Diego Nunes, a pesquisa combina fontes doutrinárias, jornalísticas, normativas e parlamentares para analisar os tensionamentos existentes entre as interpretações tradicionais dadas ao aborto legal na legislação brasileira e aquelas reivindicadas pelo movimento feminista a partir do processo constituinte.
Ver a reportagem completa neste link, no portal Notícias da UFSC.
A Portaria Normativa 497, emitida pelo Gabinete da Reitoria, estabelece para o período de 23 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina em horário especial, o horário de verão. Entre essas datas, os servidores docentes e técnico-administrativos da instituição terão expediente entre 7h e 13h.
Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024-2025.
Classificação Final após homologação pelo Colegiado Pleno: Doutorado | Mestrado
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO FINAL de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.
Acesse aqui o RESULTADO FINAL
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2025.
Ver Calendário PPGD 2025
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO da concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.
Acesse aqui o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 25/11/2024, analisou os recursos referentes à Classificação Final.
Ver resultado dos recursos.
Classificação Final após recursos ao Colegiado Delegado: Doutorado | Mestrado
A Portaria nº 2333/2024/GR, de 12 de novembro de 2024, designou a profa. Danielle de Ouro Mamed para a função de Subcoordenadora do PPGD, em substituição ao prof. Valcir Gassen.
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024.
Acesse aqui o RESULTADO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE BOLSAS DO PDSE
Em razão do atraso na publicação do resultado, os eventuais pedidos de reconsideração à Comissão serão recebidos até dia 29 de novembro de 2024 até às 23h59.
A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna pública a relação de inscrições recebidas de candidatos(as) para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgadas por número de matrícula dos(as) discentes no PPGD/UFSC.
Acesse aqui o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
Divulgamos a análise dos recursos à Comissão e a Classificação Final após recursos à Comissão.
Ver resultado dos recursos.
Classificação Final após recursos à Comissão: Doutorado | Mestrado
Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados dos recursos à Comissão do Processo Seletivo 2024/2025 ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.
Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados do edital de bolsas do PDSE (Edital nº 10/PPGD/2024) ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.
A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2024/2025, ante a necessidade de retificação nos cálculos das médias finais dos(as) candidatos(as), promove de ofício a retificação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo de Doutorado e Mestrado, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 12/11/2024, que fica substituído pela Classificação que segue:
Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado
Divulgamos a Classificação Final Preliminar do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 – Ingresso em 2025:
Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado
Comunicamos a alteração nos horários das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado com o professor Eduardo De Avelar Lamy. As datas originais mantêm-se inalterados.
Acesse aqui o Cronograma das entrevistas do Mestrado atualizado.
o 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital, organizado pela UFSC, ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08h às 18h, em formato on-line.
As inscrições são gratuitas.
Para maiores informações, consulte o site do evento.
O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 31/10/2024, analisou os recursos à decisão da Comissão de Processo Seletivo, referentes à avaliação da prova escrita.
Ver resultado dos recursos.
Em vista do provimento de um recurso, publicamos a classificação retificada dos candidatos ao curso de Mestrado.
A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.
A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia, incluindo Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança de 2014 a 2019.
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Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.
