Programa de Pós-Graduação em Direito

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.

Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.

O evento também terá transmissão ao vivo através do link.

Fonte: Notícias da UFSC

O grupo de Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE CNPq/UFSC juntamente com outras entidades acadêmicas realiza no dia 12 de junho uma importante discussão sobre o Clima Estável como Patrimônio Comum da Humanidade. O objetivo é construção de base teórica e política para avançarmos na meta de redução das emissões de gazes de efeito estufa e de captura de carbono. A participação é gratuita presencial ou online, com inscrição no site abaixo.

A professora Letícia Albuquerque e as pesquisadoras Gabrielle Fagundez (pós-doutoranda do PPGD) e Marcela Mascarello (doutoranda do PPGD), vinculadas ao Observatório de Justiça Ecológica, estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe.

O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971, na Alemanha, com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.

A participação das pesquisadoras  foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado em chamada pública voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Fonte e maiores informações: Notícias UFSC.

O 16° Congresso Internacional de Ciências Criminais, organizado conjuntamente pelo PPGCRIM/PUC-RS e pelo PPGD/UFSC, ocorrerá nos dias 6 a 8 de outubro de 2025, em Porto Alegre. O evento ocorrerá simultaneamente ao XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS.

O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.

Maiores informações podem ser obtidas na página do evento.

Divulgamos o cronograma do Seminário de Pesquisa de Doutorado, que ocorrerá nos dias 3 a 5 de junho de 2025.

Convidamos os alunos do PPGD, da linha e áreas afins, a participar da disciplina com enfoque interdisciplinar em conjunto com o PPICH/UFSC, intitulada “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas”. A disciplina será ministrada pela Profa. Júlia Guivant, Prof. Sérgio Boeira, Pesquisadora Tônia Dutra e Prof. José Rubens Morato Leite.

A ementa da disciplina será a seguinte:

A disciplina “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas” aborda de forma interdisciplinar – com ênfase na Sociologia e no Direito – as mudanças climáticas, seus riscos, direitos e políticas públicas. Problemas complexos, sistêmicos e multiescalares se apresentam para a governança global do clima, envolvendo políticas de mitigação e adaptação, transição energética, descarbonização do setor produtivo, eventos climáticos extremos, mudanças nos estilos de vida e nas políticas e direitos de cidadania em todos os níveis, do local ao global. Ao desafio teórico e interdisciplinar, soma-se o desafio de constante atualização e monitoramento de políticas públicas e direitos.

Segue o link com informações para a inscrição em agosto próximo, bem como o cronograma de atividades e aulas: Acesse aqui.

O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.

Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.

• Anexo I – Ficha de Avaliação da Produção Intelectual
• Anexo II – Ficha de Avaliação do Impacto na Sociedade

Acesse aqui os formulários:

• Solicitação de credenciamento
• Solicitação de recredenciamento

As matrículas para o segundo trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de junho de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do segundo período letivo trimestral será em 09 de junho de 2025 e o término em 12 de setembro de 2025.
Lembrando que em 18 de julho ocorre a interrupção das atividades letivas (férias) e a retomada das atividades letivas em 11 de agosto de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

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A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do Doutorado 2025.1 – “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” informa que o prazo para submissão dos resumos expandidos foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h.

O edital do Seminário está disponível no seguinte link: https://arquivos.ufsc.br/f/b1ecdb95892c459f95ee/

As inscrições e a submissão de resumos devem ocorrer por meio do seguinte link: https://forms.gle/3Z3ofvrfDVNjDV947

Finalizado o período de inscrições, será publicado no site do PPGD/UFSC o cronograma das apresentações.

Publicamos a Resolução nº 1/PPGD/2025, de 16 de maio de 2025, que regula o processo de mudança de nível do Mestrado para o Doutorado.

O CNPq divulgou os resultados preliminares da chamada de Bolsas de Produtividade 2024, que representou um aumento no número de bolsas de produtividade de cerca de 25%. Das 118 bolsas concedidas à UFSC, duas delas são de professores do PPGD – José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque –, que tiveram suas bolsas renovadas.

Para maiores informações, veja a reportagem no site do CCJ.

Estão abertas as inscrições para a 2ª Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/

O papel da ficção literária no imaginário jurídico: possibilidades frente aos desafios ecossociais
Palestrantes: Noelia Fragoso Tellez, Flávia Dall Agnol de Oliveira e Thais Silveira Pertille.

O evento propõe uma reflexão sobre o papel da literatura escrita por mulheres no questionamento dos imaginários sociais e jurídicos, no contexto da crise ecossocial. Objetiva-se analisar a literatura de ficção científica e o afrofuturismo, com foco em autoras como Lu Ain-Zaila e Nnedi Okorafor, além da representação dos papéis de gênero em obras da literatura brasileira. Busca-se discutir como os textos literários podem tanto reproduzir estereótipos sociais quanto criar caminhos de resistência e reimaginação de futuros possíveis. Além disso, por meio da literatura, prioriza-se uma leitura crítica do paradigma antropocêntrico e colonial que permeia o imaginário jurídico dominante, em diálogo com a perspectiva da justiça ecológica.

Thais Silveira Pertille abordará o livro de contos de sua autoria (“A voz da bruxa: contos da bruxa Simone na ilha da magia”), o eco, a construção do feminino e a interseção com o Direito.

Noelia Fragoso Tellez é Doutoranda em Humanidades na Universidad Carlos III de Madrid e Mestre em Estudos Literários pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha).

Flávia Dall Agnol de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Thais Silveira Pertille é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Evento realizado em parceria com o Grupo de Estudos sobre Escritoras Brasileiras do Passado, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Rosana Cássia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Literatura – UFSC e com o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFSC

A atividade integra o projeto de cooperação internacional Speak for Nature. Informações sobre o projeto:
https://www.speak4nature.eu

Data: 10/05/2025
Horário: 09h
Local: Sala virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rosana-cassia-dos

Temos o prazer de anunciar o X Workshop da Jean Monnet Network – Seminário BRIDGE Watch, uma iniciativa Policy Debate cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop será realizada em Santiago, Chile, no dia 2 de outubro de 2025, em formato híbrido, com organização da Universidad de Chile em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

Convidamos acadêmicos e pesquisadores a submeterem artigos científicos para apresentação no Workshop do X Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”.

Serão aceitas submissões em inglês, espanhol ou português, individuais ou em coautoria (com até três autores). Estudantes de graduação também são incentivados a participar, preferencialmente em colaboração com estudantes de mestrado ou doutorado.

Os artigos completos devem ser submetidos até 12 de setembro de 2025, às 23h59 (horário do Chile – GMT-4), por meio de formulário online.

Os melhores artigos selecionados serão:

– Apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Santiago e virtualmente para os participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador;
– Considerados para publicação no Dossiê Temático da 10ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que aprovados na revisão por double blind peer review da Revista;
– O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador.

As Diretrizes detalhadas para submissão estão disponíveis em https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-x-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-santiago-chile/

O Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenado pela Professora Josiane Rose Petry Veronese, convida a toda comunidade acadêmica para uma palestra com a escritora Jussara Rocha Kouryh, que está lançado seu novo livro sobre Chiara Lubich, seu pensamento e obra.

O livro será lançado no dia 12 de maio de 2025, na sala 205 do CCJ/UFSC, a partir das 15h30min.

A escritora tem uma rica experiência em comunidades quilombolas e rurais.

O X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, mais uma vez, convida todos|as os|as estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, para que possam participar deste destacado evento científico, programado para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

O PPGD, através do projeto de Pesquisa coordenado pelo Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE GÊNEROS, SEXUALIDADES E RACIMOS E SUAS INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA JURÍDICA E COM OS SISTEMAS DE JUSTIÇA terá um GT online chamado: RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS: REFLEXÕES SOBRE INTERSEÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, GÊNERO E CLASSE NO DIREITO E NA JUSTIÇA.

Acesse aqui o Edital de Chamada de Resumos.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC/DGP/CNPq), em parceria com a PUC-PR, convida discentes e docentes da linha de Direitos Humanos e Ecológicos, na área de concentração em Direito Internacional e Sustentabilidade, a submeter trabalhos científicos para o evento da USP, Enanppas, sobre a temática da XII ENANPPAS: Rumo à COP30: Enfrentamentos às Desigualdades Sociais e Emergência Climática, no Grupo de Trabalho: Os Desafios para um Direito Ecológico no Século XXI: Promovendo a Justiça em Face da Crise Climática e Ecológica.

Para participar, basta realizar a inscrição clicando no código de barras acessível no vídeo que segue: Acesse aqui o vídeo.

Palestra no Rachel Carson Center (LMU): “A Emergência Climática e o Direito à Saúde: Injustiça Ecológica sob a Perspectiva do Direito Limítrofe”

A doutora Gabrielle Tabares Fagundez, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, membra do Observatório de Justiça Ecológica e do consórcio Speak4Nature, apresentará sua pesquisa no seminário internacional Speak4Nature, promovido pelo Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Munique), no dia 16 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília).

O evento, intitulado “The Climate Emergency and the Right to Health: Ecological Injustice Through the Lens of Borderline Law”, abordará os impactos da crise climática sobre os direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, a partir da perspectiva crítica do Direito Limítrofe (Borderline Law). A apresentação discutirá as interseções entre mudanças climáticas, saúde física e mental e injustiça socioambiental, com atenção especial aos grupos mais vulnerabilizados, como comunidades tradicionais, populações negras, mulheres e povos do Sul Global.

O seminário faz parte da série internacional Speak4Nature, financiada pela Comissão Europeia (Marie Skłodowska-Curie Actions), cujo objetivo é debater formas de amplificar a voz da natureza nos âmbitos jurídico e social.

📍 Local: Rachel Carson Center – Leopoldstraße 11, 80802, Munique (4º andar, sala de conferências)
🔗 Mais informações: https://www.carsoncenter.uni-muenchen.de/events_conf_seminars/calendar/s4n-climate-emergency/index.html
💻 Transmissão online mediante registro prévio:

https://lmu-munich.zoom.us/meeting/register/NTAyfPBOQE6iBXUAottc5A#/registration#/registration

O PPGD/UFSC e o GPDA/DGP/CNPq convidam a todos para o Evento Científico: Juridicidade Ecológica e Emergência Climática.

Participam do evento pesquisadores e doutorandos do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política. Os doutorandos apresentarão suas teses ligadas ao PPGD/UFSC, em andamento, voltadas ao tema principal da atividade de extensão. Faremos também o lançamento de livros e e-books do Projeto de Pesquisa sobre o uso do Geodireito no caso da ACP da Lagoa da Conceição, financiado pela FAPESC.

Confira aqui a programação.