Programa de Pós-Graduação em Direito

Concurso faz parte das atividades do XVII Congresso Internacional de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenado pelo Professor Dr. Marcos Wachowicz.

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. Seu objetivo consiste em incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual, dando maior visibilidade aos estudos e aos trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

Nesta quarta edição o concurso recebeu um total de 58 submissões, entre trabalhos acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado, cujas pesquisas advieram de diversas instituições brasileiras e estrangeiras, sendo que 10 trabalhos foram escolhidos e serão apresentados durante a programação do XVII CODAIP, entre os dias 3, 4 e 5 de novembro de 2022.

Lucas é membro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI) e desenvolveu a sua pesquisa sob orientação da Professora Dra. Liz Beatriz Sass. De forma inovadora, o trabalho apresentou o conceito de Autor Polifônico, a partir do pensamento de Mikhail Bakhtin, como uma possibilidade de interpretação contracultural do Direito Autoral contemporâneo, o que propicia pensar uma filosofia jusautoral menos coisificada e mais voltada ao sujeito, desobstruindo caminhos para novas perspectivas quanto ao sujeito Autor e o sintomático estancamento da criatividade advindo da lei autoral.

Este é o segundo ano que o NUPPI tem um de seus pesquisadores selecionados neste Concurso, que, além de homenagear um dos nomes mais importantes da área, é o maior e mais especializado no tema.

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