Currículo do Doutorado

CURRÍCULO DO CURSO DE DOUTORADO

Índice

 

Área de Concentração: Direito Política e Sociedade

DISCIPLINAS

I. Disciplinas do Curso de Mestrado

Integram o projeto pedagógico do Curso de Doutorado como elemento de nivelamento entre os candidatos selecionados, observado quanto à possibilidade de validação de disciplinas cursadas em outros programas o que dispõe o Regimento do PPGD.

Código Disciplina Créditos por atividade Créditos necessários
Da disciplina cursada ou validada Disciplinas do Curso de Mestrado Conforme cursados 6

II. Disciplinas eletivas em nível de Doutorado

DIR510121Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese3—

Código Disciplina Créditos por atividade Créditos necessários
Seminários de Pesquisa I 3 6
DIR510101 Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico 3
DIR510102 Marcos Teóricos em Teorias Críticas e Direito 3
DIR510103 Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça 3
DIR510104 Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição 3
DIR510105 Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania 3
DIR510106 Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais 3
DIR510107 Marcos Teóricos em Teorias Sociais e Humanas e Direito 3
Seminários de Pesquisa II 3 3
DIR510111 Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese 3
DIR510112 Métodos e Metodologias de Pesquisa Bibliográfica e Documental 3
DIR510113 Métodos e Metodologias de Pesquisa Empírica 3
DIR510114 Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito 3
Seminários Temáticos 3 3
DIR510120 Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade 3
DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade 3
DIR510122 Direito Direitos Humanos e Cidadania 3
DIR510123 Direito Economia e Globalização 3
DIR510124 Direito e Educação Jurídica 3
DIR510125 Direito e Meio Ambiente 3
DIR510126 Direito e Relações Internacionais 3
DIR510127 Direito e Sistema de Justiça 3
DIR510128 Direito e Sociedade do Conhecimento 3
DIR510129 Direito Estado e Constituição 3
DIR510130 Direito Historicidade e Multiculturalismo 3
DIR510205 International Environment Law
[disciplina oferecida exclusivamente em inglês]
3
DIR510206 Direito Ecológico e Decolonialidade 3
DIR510207 Biodiversidade e Segurança Alimentar no Direito Internacional Econômico 3
DIR510208 Processo e Meios de Impugnação 3

III. Disciplinas de Áreas Conexas

Disciplinas escolhidas pelo aluno, conjuntamente com o seu orientador, entre disciplinas do próprio Programa (de Mestrado ou de Doutorado) ou entre disciplinas de outros Programas (na UFSC ou fora dela).

Código Disciplina Créditos por atividade Créditos necessários
Da disciplina cursada ou validada Disciplinas de áreas conexas Conforme cursados 3

Ciclo de Atividades Dirigidas

Atividades Dirigidas

Incluem um conjunto de atividades abertas de orientação, ensino, pesquisa e extensão que permite aos alunos buscar, dentro ou fora do Curso, dados e conhecimentos necessários ao desenvolvimento do seu projeto de pesquisa. Sua conclusão ficará configurada com a entrega de relatório circunstanciado, comprovando a realização dos respectivos créditos, com aprovação do orientador e do Colegiado Delegado do PPGD.

ATIVIDADES DIRIGIDAS OBRIGATÓRIAS – 4 CRÉDITOS

Espécie de atividade Créditos por atividade Créditos necessários
Seminário Interativo 1 1
Seminário Anual de Pesquisa 1,5 3

Seminário Interativo

Incluem um conjunto de atividades abertas de orientação, ensino, pesquisa e extensão que permite aos alunos buscar, dentro ou fora do Curso, dados e conhecimentos necessários ao desenvolvimento do seu projeto de pesquisa. Sua conclusão ficará configurada com a entrega de relatório circunstanciado, comprovando a realização dos respectivos créditos, com aprovação do orientador e do Colegiado Delegado do PPGD.

Seminário Anual de Pesquisa

Espaço de convergência de apresentação e debate das pesquisas e teses em realização no Programa, objetivando a interação entre os diversos pesquisadores/pesquisas e a publicidade a respeito.

ATIVIDADES DIRIGIDAS ELETIVAS – 6 CRÉDITOS

Espécies de atividade, agrupadas por blocos Créditos por bloco de atividades Desdobramentos das atividades Créditos por atividade desdobrada
1. Publicações científicas em editoras com conselho editorial e periódicos com Qualis no mínimo B5. Até 6,0 créditos Livros Até 6,0 por livro
Capítulos de livros Até 2,0 por capítulo
Coordenação ou organização de livros Até 2,0 por coordenação
Artigos Até 3,0 por artigo
2. Participação em evento científico, com apresentação de trabalho. Até 4,0 créditos Painelista ou conferencista Até 1,0 por evento
Painelista ou conferencista com publicação em anais Até 2,0 por evento
3. Exercício da docência em Curso de Graduação e Pós-Graduação. Até 4,0 créditos Estágio de Docência 1,0 crédito para estágio em disciplina de 36 h/a
2,0 créditos para estágio em disciplina de 72 h/a
Docência em graduação ou pós-graduação 1 crédito para magistério em disciplina de 36 h/a
2 créditos para magistério em disciplina de 72 h/a
4. Orientação em Curso de Graduação e Pós-Graduação. Até 4,0 créditos Orientação de TCC 1,0 por orientando
5. Participação em Bancas Examinadoras Curso de Graduação e Pós-Graduação. Até 2,0 créditos Bancas de TCC 0,5 por banca
6. Atividades comprovadas de extensão na UFSC em projeto devidamente aprovado e registrado. Até 4,0 créditos Extensão Até 2,0 por participação
7. Produção artística e literária Até 2,0 créditos Produção artística Até 1,0 por produção
Produção literária Até 1,0 por produção

Ciclo de Pesquisa Aplicada

Atividades de pesquisa aplicada

Incluem as diversas etapas de pesquisa, redação e defesa da tese.

Atividade Créditos necessários
Projeto de Tese
Orientação de Tese
Qualificação da Tese 2
Tese 8

CRONOGRAMA DO CURSO DE DOUTORADO

ATIVIDADES PRAZO PARA CUMPRIMENTO
Seminário interativo Pré-Requisito para matrícula no Curso de Doutorado (art. 44, § 1º, e 61, inc. II e § 1º, do Regimento do PPGD).
Disciplinas de Mestrado Devem ser cursadas ou validadas no 1º ano do Curso (no ano de ingresso).
Disciplinas de Doutorado Devem ser cursadas até o final do primeiro trimestre letivo do segundo ano de ingresso no Programa.
Ciclo de Atividades Dirigidas Devem ser cumpridas até o vigésimo mês de ingresso no Programa (é pré-requisito para a defesa do Projeto de Tese).
Depósito do Projeto de Tese para Defesa Pública O Projeto de Tese deve ser entregue aos membros da banca examinadora em prazo não inferior a 15 dias, contados regressivamente da data marcada para a defesa (art. 1º, § 3º, da Resolução nº 2/PPGD/2012).
Defesa do Projeto de Tese A defesa do Projeto de Tese, acompanhado de detida revisão bibliográfica atinente ao tema, deve ser realizada até o final do 20º (vigésimo) mês contado da data de ingresso do Doutorando no respectivo Programa. (art. 1º, § 2º, da Resolução nº 2/PPGD/2012).
Relatórios Trimestrais Obrigatórios Após a qualificação ficam os doutorandos obrigados a entregar, juntamente com a matrícula trimestral, relatório das atividades desenvolvidas no trimestre letivo imediatamente anterior (art. 65, parágrafo único, do Regimento do PPGD).
Depósito da Tese para Defesa Prévia A tese deverá ser entregue aos membros da banca examinadora em prazo não inferior a 30 dias, contados regressivamente da data marcada para a defesa (art. 3º, § 2º, da Resolução nº 2/PPGD/2012).
Defesa Prévia da Tese (qualificação da tese) A apreciação prévia da proposta de Tese deverá ocorrer com no mínimo centro e vinte dias de antecedência do prazo final disponível para o candidato efetivar a sua defesa e arguição pública (art. 3º, § 2º, da Resolução nº 2/PPGD/2012).
Depósito da Tese para Defesa Pública A tese deverá ser entregue aos membros da banca examinadora em prazo não inferior a 30 dias, contados regressivamente da data marcada para a defesa (art. 6º, da Resolução nº 2/PPGD/2012).
Defesa Pública da Tese A defesa pública da Tese deve ser realizado até o final do quarto ano (quarenta e oito meses) do ingresso no Programa de Doutorado (arts. 21 e 46 do Regimento do PPGD).
Depósito da Versão Definitiva da Tese O doutorando aprovado terá um máximo de trinta dias se a tese for aprovada sem exigências de alterações ou de noventa dias se a tese for aprovada com exigências de alterações, a contar da data da defesa e arguição pública da Tese, para depositar, junto à Secretaria do Curso, os exemplares exigidos da versão definitiva do trabalho aprovado (art. 87, inc. I e II, e §§ 2º e 3º do Regimento do PPGD).

EMENTAS DAS DISCIPLINAS

SEMINÁRIOS DE PESQUISA I

Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico
Especificidades da produção do conhecimento na área do Direito: limites e possibilidades. Tendências atuais no debate sobre a produção do conhecimento jurídico. Produção do conhecimento e metodologia da pesquisa.

Marcos Teóricos em Teorias Críticas do Direito
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias Críticas do Direito. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias do Direito e da Justiça. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias do Estado e Constitucionais e da Constituição. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias Políticas e das Relações Internacionais. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Marcos Teóricos em Teorias Sociais e Humanas e Direito
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias Sociais e Humanas e Direito. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

SEMINÁRIOS DE PESQUISA II

Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese
Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão: estrutura e conteúdo. Projeto de tese: especificidades,  ineditismo e inovação. Normas técnicas aplicáveis.

Métodos e Metodologias na Pesquisa Bibliográfica e Documental
Pesquisa bibliográfica e documental: especificidades, limites e possibilidades na produção do conhecimento jurídico. Métodos, metodologias e técnicas de pesquisa. Normas técnicas aplicáveis.

Métodos e Metodologias na Pesquisa Empírica
Pesquisa empírica: especificidades, limites e possibilidades na produção do conhecimento jurídico. Métodos, metodologias e técnicas de pesquisa empírica. Normas técnicas aplicáveis.

Métodos e Metodologias Transdisciplinares aplicados à Pesquisa no Direito
Pesquisa transdisciplinar: especificidades, limites e possibilidades na produção do conhecimento jurídico. Métodos, metodologias e técnicas de pesquisa transdisciplinar. Normas técnicas aplicáveis.

SEMINÁRIOS DE PESQUISA III

Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade
Seminário aberto, sem conteúdo específico pré-definido, para abrigar cursos ministrados por professores convidados e visitantes, conforme art. 35, § 3º, do Regimento do PPGD.

Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade
Direito, conhecimento crítico e subjetividade: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito Direitos Humanos e Cidadania
Direito, direitos humanos e cidadania: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito Economia e Globalização
Direito, economia e globalização: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito e Educação Jurídica
Direito e educação jurídica: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito e Meio Ambiente
Direito e meio ambiente: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito e Relações Internacionais
Direito e relações internacionais: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito e Sistema de Justiça
Direito e sistema de justiça: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito e Sociedade do Conhecimento
Direito e sociedade do conhecimento: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito Estado e Constituição
Direito, estado e constituição: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Direito Historicidade e Multiculturalismo
Direito, historicidade e multiculturalismo: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais.

Processo e Meios de Impugnação
Constituição e Direito Processual. Atos do juiz. Pronunciamentos judiciais. Teoria da sentença. Coisa julgada. Novíssimo sistema recursal brasileiro conforme o CPC/2015. Meios de impugnação das decisões judiciais. Ações impugnativas autônomas. Sucedâneos recursais. Teoria Geral dos Recursos. Princípios Constitucionais do Processo no âmbito recursal. Recursos em espécie. Função Constitucional dos Tribunais.

Direito Ecológico e Decolonialidade
O curso visa apresentar uma perspectiva jurídica para a integração da racionalidade decolonial aos problemas ambientais que vivenciamos. O curso tratará questões sobre as visões da natureza e sua subjetivação, alternativas às relações sociais inclusive e produção. Explorar os institutos já existentes no direito para iluminar um caminho ecológico do direito, contribuindo para a mudança da visão objetivada e utilitarista da natureza, com alternativas de raízes decolonizadoras transcendente o movimento histórico colonial.

Biodiversidade e Segurança Alimentar no Direito Internacional Econômico
Apresentação da Convenção Biológica, Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Discussão da cadeia de valor na produção de alimentos e sua pegada ecológica. A Organização Mundial do Comércio e o desafio da segurança alimentar