Programa de Pós-Graduação em Direito

Reunião de 20 de março de 2024.

Aguardando aprovação

Reunião de 28 de fevereiro de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina realizada no vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas (sala professor Alcides Abreu). A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 1/PPGD/2024, de 26 de fevereiro de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Cláudio Macedo de Souza, Coordenador do Programa e Presidente do Colegiado; Dóris Ghilardi, subcoordenadora; Carlos Araújo Leonetti, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Francisco Quintanilha Veras Neto, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, suplente; Ariê Scherreier Ferneda, representante Discente de Doutorado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, o Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA: Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 06/12/2023 e da Reunião Extraordinária de 08/12/2023. As atas, apresentadas previamente aos membros do Colegiado, foram aprovadas sem retificações por unanimidade. III. PAUTA: 1. Aprovação dos Planos de Ensino do 1º Trimestre de 2024. Aprovados por unanimidade. 2. Proposta de Comissão para revisão das normativas do Programa. O Coordenador apontou a necessidade de designar uma comissão específica com a finalidade de revisar as resoluções do Programa e, posteriormente, estudar a possibilidade de alterações no Regimento Interno. A proposta foi de que a comissão seja constituída por oito representantes titulares, dos quais quatro docentes, cada um representando uma área de concentração do Mestrado e Doutorado, e quatro representantes discentes, sendo dois do Mestrado e dois do Doutorado, além de quantidade equivalente à metade desses valores como suplentes. 3. Definição das disciplinas ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas. Resolução Normativa nº 04/CPG/2023, de 29/9/2023. O Colegiado deliberou por autorizar a oferta de disciplinas integralmente remotas até o limite de vinte e cinco por cento do total, em atendimento ao disposto na Resolução Normativa. 4. Oferta da Disciplina 100% remota com base na Resolução Normativa nº 04/CPG/2023, de 29/09/2023. Requerente: Marco Antônio César Villatore. Processo nº 23080.008782/2024-63. Aprovada a oferta da disciplina em modalidade remota para o trimestre 2024/1. 5. Proposta de Acordos de Cotutela com a Universidade ‘La Sapienza’ (Roma, Itália) e a UFSC. a) Requerente: Marlus Eduardo Losso. Processo n. 23080.008768/2024-60. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à efetivação do acordo. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Processo nº 23080.008257/2024-48. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à efetivação do acordo. Aprovado por unanimidade. 6. Prorrogação de prazo para defesa de Dissertação: a) Requerente: Amanda de Medeiros Zimmermann. Processo nº 23080.005091/2024-16. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Felipe D’Elia Camargo. Processo nº 23080.005095/2024-96. Relatora: Dóris Ghilardi. A Relatora opinou favoravelmente à prorrogação por noventa dias, a partir do dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Gabriel Luis Marcon Bark. Processo nº 23080.006008/2024-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação de trinta dias, a expirar no dia 6 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. d) Requerente: Maurício Dal Pozzo Schneider. Processo nº 23080.006011/2024-31. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. e) Requerente: Caroline Neves Oliveira da Silva. Processo nº 23080.006836/2024-56. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. f) Requerente: Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins. Processo nº 23080.006837/2024-09. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 45 dias, até o dia 21 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. g) Requerente: Vitória Leopoldina Gomes Mendes. Processo nº 23080.006006/2024-29. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 120 dias, até o dia 5 de julho de 2024. Aprovado por unanimidade. h) Requerente: Marjorie Tolotti Silva de Mello. Processo nº 23080.006838/2024-45. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. i) Requerente: Murilo Cristian Araújo Belém. Processo nº 23080.006840/2024-14. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. j) Requerente: Luiza Costa de Medeiros Werner. Processo nº 23080.007202/2024-11. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. k) Requerente: André Luiz Will da Silva. Processo nº 23080.007205/2024-54. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. l) Requerente: Dábine Caroene Capitanio. Processo nº 23080.007207/2024-43. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. m) Requerente: Glexandre de Souza Calixto. Processo nº 23080.007208/2024-98. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 45 dias, até o dia 21 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. n) Requerente: Rafael Rodigheri Alves da Silva. Processo nº 23080.007209/2024-32. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. o) Requerente: Carlos Mendes da Silveira Cunha. Processo nº 23080.008583/2024-55. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. p) Requerente: Bruna Henrique Mendonça. Processo nº 23080.008787/2024-96. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. q) Requerente: Caroline Santana Figueredo. Processo nº 23080.062576/2023-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por seis meses, até o dia 30 de setembro de 2024. 7. Prorrogação de Prazo para Defesa Prévia de Tese. a) Requerente: Leatrice Faraco Daros. Processo nº 23080.007201/204-76. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada parcialmente a prorrogação, fixado o prazo impreterível para a defesa final até o dia 30 de outubro de 2024. b) Requerente: Epaminondas José Messias. Processo nº 23080.007203/2024-65. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada a prorrogação, com defesa final até o dia 30 de outubro de 2024, impreterivelmente, devendo a defesa prévia ocorrer até o dia 30 de julho. c) Requerente: Vanilda Honório dos Santos. Processo nº 23080.007204/2024-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada a prorrogação do prazo, com defesa pública até o dia 30 de julho de 2024, impreterivelmente, devendo a defesa prévia ocorrer até o dia 7 de maio. 8. Trancamento de matrícula do Doutorado: a) Requerente: Rafael Speck de Souza. Processo nº 23080.026767/2023-16. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento da matrícula no trimestre 2024/1. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Liza Anzanello de Azevedo. Processo nº 23080.007835/2024-29. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento de matrícula pelos trimestres letivos de 2024/1, 2024/2 e 2024/3. A Relatora observou, adicionalmente, que a estudante deverá solicitar o agendamento da banca de defesa prévia imediatamente após a expiração do trancamento. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Paulo Klein Junior. Processo nº 23080.007200/2024-21. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento de matrícula pelos trimestres letivos de 2024/1, 2024/2 e 2024/3. A Relatora observou, adicionalmente, que o estudante deverá solicitar o agendamento da banca de defesa prévia imediatamente após a expiração do trancamento. Aprovado por unanimidade. 9. Redistribuição de vagas do Processo Seletivo. Requerente: Marco Antonio César Villatore. Processo nº 23080.007206/2024-07. Solicitação não conhecida. 10. Reconsideração do indeferimento do credenciamento da Profa. Paula Campos Pimenta Velloso. Processo nº 23080.070587/2023-71. Relator: Carlos Araújo Leonetti. O Relator opinou por encaminhar o processo à Comissão de Credenciamento. 11. Prorrogação de Estágio de Pós-Doutorado. Requerente: Tônia Andrea Horbatiuk Dutra. Processo nº 23080.013389/2022-20. Relator: Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável à prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 12. Solicitação de Estágio de Docência 2024.1. a) Requerente: Marysea Bresolin Martins Pinheiro. Processo nº 23080.006916/2024-10. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Igor Guindani. Processo nº 23080.006946/2024-18. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Gabriela Pinheiro Santos. Processo nº 23080.007192/2024-13. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Fernando Sartori. Processo nº 23080.007195/2024-21. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Fernanda da Rocha Fabiano. Processo nº 23080.007194/2024-21. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Guilherme Cidade Soares. Processo nº 23080.007196/2024-00. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Thiago Mondo Zappelini. Processo nº 2300.007197/2024-16. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h) Requerente: Thais Helena Pereira de Moura Bastos. Processo nº 23080.007198/2024-91. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i) Requerente: Lucas Nunes Quirino. Processo nº 23080.007578/2024-25. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j) Guilherme Baggio Costa. Processo nº 23080.008363/2024-21. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 13. Relatório de Estágio de Docência. a) Requerente: Fernanda Fagundes Senna Borges. Processo nº 23080.037361/2023-69. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Isabela Moreira do Nascimento Domingos. Processo nº 23080.0083034/2023-28. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Rafaela dos Reis Baldissera. Processo nº 23080.037331/2023-52. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Lucas Luciano Kuhn. Processo nº 23080.037344/2023-21. Relator: Valcir Gassen. Em diligência para a juntada do relatório final de estágio. e) Requerente: Luiza Haruko Ishie Macedo. Processo nº 23080.037984/2023-31. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Tiago Mondo Zappelini. Processo nº 23080.037956/2023-14. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Andrey José Taffner Fraga. Processo nº 23080.038191/2023-30. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h) Requerente: Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto. Processo nº 23080.038732/2023-20. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i) Requerente: Francisco Gassen. Processo nº 23080.038188/2023-16 (2023/2). Relator: Francisco Quintanilha Veras Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade, com o impedimento do professor Valcir Gassen, conforme previsto no Regimento Geral da UFSC, artigo 8º, parágrafo 4º. j) Requerente: Francisco Gassen. Processo nº 23080.006752/2023-21 (2023.1). Relator: Francisco Quintanilha Veras Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade, com abstenção dos professores Valcir Gassen e Carlos Araújo Leonetti, autodeclaradamente impedidos. 14. Validação de Atividades Complementares e Dirigidas. a) Requerente: Rafaela dos Reis Baldissera. Processo nº 23080.007579/2024-70. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Artur Leandro Veloso de Souza. Processo nº 23080.007592/2024-29. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Vivian De Gann dos Santos. Processo nº 23080.007591/2024-84. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto. Processo nº 23080.008788/2024-31. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Rafael Rodigheri Alves da Silva. Processo nº 23080.008789/2024-85. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Janice Bastos. Processo nº 23080008791/2024-54. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Em diligência à Requerente para juntada de documentação comprobatória. g) Requerente: Carla Lerin. Processo nº 23080.008959/2024-21. Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 15. Validação de disciplinas cursadas no Mestrado. Requerente: William Hamilton Leiria. Processo nº 23080.078733/2023-15. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 16. Autorização para depósito de tese fora do prazo na BU. Requerente: Monique de Medeiros Fidelis. Orientadora: Profa. Joana Stelzer. Autorizado. IV. INCLUSÃO DE PAUTA. Autorização para matrícula no Doutorado. Requerente: Ana Paula Varela. O Colegiado entendeu que a solicitação de matrícula da Requerente é inválida, por não terem sido atendidos plenamente os requisitos previstos no artigo 49 do Regimento Interno do Programa e no item 2.3 e subitens do Edital nº 7/PPGD/2023. Não obstante, em observância ao princípio da economicidade, e por não haver candidato habilitado a ocupar a vaga deixada pela desclassificação da Requerente, a decisão poderá ser revertida mediante a apresentação, no prazo impreterível de 11 de março de 2024, de comprovante de proficiência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 20 de março de 2024.