Devido aos problemas de saúde dela e de familiares, a professora Kathryn adiará o curso que será ministrado nas seguintes datas: segunda, quartas e sextas das 14 às 17 hs, iniciando-se no dia 30 de maio com termino previsto no dia 10 de junho.
Reabriremos as matrículas até o dia 27/05/2022 para oportunizar aqueles que queiram participar.
Estão abertas as inscrições para o XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
Publicamos o resultado final dos pedidos de concessão de Bolsa CAPES para o Programa de Doutorado em Direito na UFSC.
Ver resultado.
O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.
Clique em “continue a leitura” para ter acesso à grade de programação.
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No dia 12/05, quinta-feira, às 19h30, será realizado um evento presencial no Auditório do CCJ/UFSC, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva – GFAM/ UFSC, coordenado pela Profª Drª Dóris Ghilardi.
A Juíza de Direito Ana Luísa Ramos primeiramente palestrará sobre o tema da Violência Psicológica. Após, haverá apresentações dos Grupos de Trabalho do GFAM sobre as pesquisas devolvidas pelo grupo na pandemia.
Link para as inscrições: www.inscricoes.ufsc.br/eventogfam
Será fornecido certificado de participação.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital Extraordinário n. 04/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Doutorado no Programa de Pós Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 04/PPGD/2022
Estão abertas as inscrições para o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (CIMS), organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/UFSC) e pelo Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES/UFSC), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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Na última segunda-feira, 25 de abril, foi publicada pela BBC News a matéria Como a “interdependência” da Rússia e do Ocidente começou no sistema alimentar global (e qual é o seu impacto na guerra na Ucrânia), na qual é citado um artigo escrito por Cristiane Derani no site da Universidade de Cambridge. Cristiane é professora de Direito Econômico e Ambiental Internacional da UFSC, pró-reitora de pós graduação da instituição, Fellow do Centro de Pesquisas C-EENRG na Universidade de Cambridge e membro da rede Global Cambridge Food Security.
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No dia 3 de maio de 2022, às 10:30 horas, ocorrerá o evento Plenário Virtual na pandemia do Covid-19: uma análise do novo desenho decisório do STF, webinar da disciplina “Processo e Jurisdição”. O expositor será o Prof. Dr. Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão de informação do Supremo Tribunal Federal e Doutor em Direito pela PUCSP. Como moderadores o evento contará com a presença do Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira e o Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
O link para acesso do Webinar: Zoom Meeting
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política- GPDA/UFSC e PPGD/UFSC em parceria com o PPGD, publica Ebook Gratuito intitulado : Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, pela Editora Planeta Verde, apoio CNPq.
O E-book é totalmente gratuito. E-BOOK GPDA Geodireito, justiça, climática e ecológica – perspectivas para a América Latina.
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O Programa Fapesc Abroad busca incentivar a internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do Estado de Santa Catarina. Uma chamada pública, lançada neste mês, regulamenta como os projetos aprovados em chamadas internacionais e convênios bilaterais podem ser co-financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
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Segundo informação contida no Ofício Circular nº 004/2022/SAAD emitido pela secretaria de ações afirmativas e diversidade, esta mesa se configura numa ação conjunta da CDGEN/SAAD e da Comissão de Equidade/ UFSC, e intenciona compor a campanha UFSC – Convívio Consciente, que entendemos ser de importância máxima no retorno às atividades presenciais, especialmente no que tange às especificidades das violências de gênero, cuidados com a saúde( física e mental), rede de apoio (interna e externa) e denúncias.
O evento será realizado no dia 11 de maio, às 18:30hr, no auditório do centro sócio econômico – CSE.
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Publicamos edital para concessão de bolsas de doutorado.
Ver Edital 04.2022.
Abrir formulário em formato .docx.
Observações: usuários do Google Chrome têm informado dificuldades para abrir o formulário. Caso não consiga, tente utilizar outro browser.
Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.
Clique aqui.
Por meio da Portaria 049/PPGD/2022, foi designada a Comissão de Bolsas do PPGD.
A Comissão será composta por:
Profa. Dóris Ghilardi (UFSC) – Presidente
Profas. Carolina Medeiros Bahia e Liz Beatriz Sass – Membros Docentes
Laura Rodrigues Hermano e Rafael Pereira – Representantes discentes do Mestrado
Sabrina Jiuskoski da Silva e Mário David Barbosa – Representantes discentes do Doutorado
Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.
Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não estava disponível para a data prevista.
Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.
1. A votação ocorrerá no dia 20 de abril de 2022 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/X4wn85FPFkaL5xYw6.
1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login.
1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.
1.3. Cada discente tem direito a um voto.
2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 20 de abril de 2022 até às 18h00min.
3. O mandato da chapa eleita será de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023.
3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.
Comissão Eleitoral
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE, em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina – GPDA, convida a todas e todos para o I COLÓQUIO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PARA A PAZ E SUSTENTABILIDADE. Ocorrerá entre os dias 9 e 11 de maio, contando com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais e sendo dividido em dois eventos:
Evento 1: Uma saúde comum: rumo à uma convenção internacional sobre as pandemias – dias 9 e 10 de maio
Evento 2: Seminário internacional sobre os indicadores jurídicos de efetividade do direito ambiental: a convenção de Ramsar sobre as zonas úmidas – dia 11 de maio
O evento será realizado presencialmente no Auditório do CCJ e também será transmitido pelo Youtube.
Programação com os links: PROGRAMAÇÃO COM LINKS (anexo 1)
Minuta da Convenção sobre Pandemia (anexo 2)
Urgência de uma convenção internacional sobre pandemia (anexo 3)
No âmbito do projeto institucional de internacionalização CAPES/PRINT, promovido pelo subprojeto NEXUS – água, energia e alimentos, dirigido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, está ocorrendo o curso From Environmental to Ecological Law, ministrado pelo professor Geoffrey Garver da Universidade Mc Gill, Canadá e pela professora Cristiane Derani, UFSC, além disso, conta com a participação do prof Hugo Echeverría, do Chile, advogado especialista em direito constitucional e ambiental. 
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Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.
O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.
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