Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o resultado definitivo dos processos de concessão e renovação de bolsas de estudos do PPGD.

A Pró-Reitora de Pós-Graduação (PROPG) torna público o lançamento de edital para o processo seletivo de um bolsista de Pós-Doutorado.

O Edital Nº 2/2025/PROPG/PROEX tem por objetivo  selecionar um(a) bolsista de pós-doutorado para atuar no desenvolvimento e execução das atividades do projeto “Fortalecimento da extensão universitária na Pós-Graduação da UFSC: PPGs com as Escolas”, cujos objetivos e planos de trabalho encontram-se no Anexo II do edital.

As inscrições podem ser feitas por este Formulário de Inscrição.

Para maiores informações (incluindo o Cronograma do Processo Seletivo), ver o site do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação da UFSC.

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsa de estudos abertos a estudantes regulares do PPGD/UFSC.

• Edital nº 1/2025/PPGD – Concessão de bolsas
• Edital nº 2/2025/PPGD – Renovação de bolsas

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, torna público o RESULTADO FINAL, em cumprimento à decisão judicial contida em Mandado de Segurança tramitado na 2ª Vara Federal de Florianópolis (MS nº 5011904-71.2024.4.04.7200/SC), de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 06/2024/CAPES e do Edital Nº 04/PPGD/2024.

Ver Resultado retificado.

Publicamos o resultado preliminar de concessão de bolsas do programa PDSE para 2024.

Ver resultado.

Publicamos a homologação das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2024, referente às bolsas do programa PDSE.

Ver resultados.

Pela Portaria nº 32/PPGD/2024, a Coordenadora designou a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

A Comissão é composta pelos docentes Danielle de Ouro Mamed (presidente), Cláudio Macedo de Souza e Chiavelli Facenda Falavigno (membros), e pelas discentes Ariani Folharini Bortolatto (Doutorado) e Beatriz Gonçalves Pereira (Mestrado).

O Edital nº 4/PPGD/2024, que trata da concessão de bolsas para Doutorado Sanduíche no Exterior, foi retificado para modificações no Anexo II.

Ver edital corrigido.

Publicamos o Edital de seleção de candidatos a bolsistas pelo Programa Doutorado Sanduíche no Exterior.

Publicamos o Edital da CAPES nº 6/2024, que trata do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, para conhecimento.

Em breve, será divulgado edital interno do Programa.

Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD

• Resultado preliminar- concessão
• Resultado preliminar- renovação

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.

Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas

Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas

Pela Portaria nº 19/PPGD/2024, o Coordenador do Programa designou os componentes da Comissão de Bolsas do PPGD para 2024.

A Comissão será composta dos professores Dóris Ghilardi (Presidente), Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros docentes), das doutorandas Ariê Scherreier Ferneda e Poliana Ribeiro dos Santos, e dos mestrandos Rafaela dos Reis Baldissera e Otávio Sendtko Ferreira.

A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.

Acesse aqui para maiores informações.

A Comissão de Ética da UFSC (CEUFSC) publicou Edital para o preenchimento de uma vaga de Estágio Não Obrigatório, para atuação na Secretaria Executiva do CEUFSC.

A vaga é destinada a estudantes de pós-graduação em Direito.

Ver Edital nº 002/CE/GR.

Publicamos o resultado final da classificação para as bolsas de Doutorado referentes ao Edital nº 4/PPGD/2023.

Ver resultado.

Divulgamos os resultados preliminares das inscrições para o Edital nº 4/PPGD/2023, que concederá bolsas de doutorado para estudantes que tenham projetos vinculados à Chamada CNPq 73/2022.

Recursos ao resultado deverão ser interpostos nos prazos estipulados no Edital.

Ver resultado.

Publicamos Edital de convocação de processo seletivo de concessão de bolsa de doutorado do PPGD, especificamente destinado a cotas concedidas como resultado da Chamada CNPq nº 73/2022, que aprovou o projeto intitulado Captura Constitucional e legalismo autocrático: o processo sistemático de enfraquecimento das contenções democráticas do Estado Constitucional Brasileiro.

O presente edital terá validade de acordo com a vigência do resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Doutorado – Ciclo 2023.

Ver Edital nº 4/PPGD/2023.

Publicamos o resultado da concessão de bolsas de estudo do PPGD.

Ver resultado.

A Comissão de Bolsas do PPGD concluiu a análise das solicitações preliminares de renovação de bolsas de estudo.

Ver resultado.