Entre os dias 28 e 30 de março de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.
No dia 28 de março de 2022, às 10 horas (MX time – GMT -05:00), ocorrerá, de modo híbrido, o III Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Democracia e proteção de direitos humanos na União Europeia e América Latina”.
Participam do evento: Ana María Guerra Martins, Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Gautier Mignot, embaixador da União Europeia no México, Juan Luis Gonzáles Alcántara, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, Leticia Bonifáz Alfonzo, Perita do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – Cedaw da ONU, Sergio García Ramírez, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Glória Ramirez, titular da Cátedra UNESCO em Direitos Humanos da UNAM e Damaso Morales, Coordenador do Centro de Estudos Europeus.
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A Coordenação do Programa do Pós-Graduação em Direito, em fase final de mandato , e considerando o resultado da eleição para o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas publicado nesta data, nos termos do Edital nº 002/2022/CCJ, e no uso de suas atribuições, RESOLVE iniciar a FASE de TRANSIÇÃO, no intuito de ampla cooperação , apoio e publicidade na SUCESSAO , para com os eleitos para o biênio 2022-2024, propiciando a regularidade, continuidade e eficiência na transição da gestão do Programa.
Acesse aqui o Edital 002/2022/CCJ
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 01/PPGD/2022 – Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de cotas de Bolsas (CAPES e FAPESC) de Mestrado e Doutorado no Programa.
Acesse aqui o Edital 01/PPGD/2022 – INSCRIÇÕES ONLINE
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq, participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.
As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil: l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.
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Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 está disponível através do link abaixo e será realizada exclusivamente online, entre os dias 7 e 8 de Março de 2022.
Inscrições em Disciplinas através do Sistema CAPG Web – Link
Instruções para o Procedimento de Matrícula
Planos de Ensino e Horários
O Prof. Caetano Dias Corrêa, que ofertará a disciplina “Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito (DIR 410101) neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início nesta terça-feira, dia 08.03.2022, excepcionalmente, às 18h30. A partir da próxima semana os encontros ocorrerão no horário previsto no plano de ensino – 17h00.
Tendo em vista a proximidade com o resultado da matrícula e a possibilidade de que alguns alunos matriculados possam ter problemas com acesso ao Moodle, o primeiro encontro ocorrerá via Google Meet, por meio do link: https://meet.google.com/jsa-fgto-wxp. A partir da próxima semana, as aulas ocorrerão por meio do aplicativo BBB disponível no painel da disciplina no Moodle.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
Informamos aos alunos ingressantes em 2022 que a matrícula em disciplinas para o trimestre 2022/1 será realizada exclusivamente online, em link nos dias 7 e 8 de Março de 2022, durante a realização dos seminários.
Informamos, ainda, que o Seminário de Integração do Mestrado e o Seminário Interativo de Doutorado serão realizados de forma remota, nos dias 07 e 08 de março de 2022.
Programação Completa e Links de Acesso
Informamos que a data das disciplinas DIR510120 – Tópicos Especiais de Direito Política e DIR410122 – Sociedade e Direito e Ecologia Política, ministrada pela professora Norma Sueli Padilha, foi transferida para as quintas-feiras, das 14h00min às 17h00min.
Entre os dias 10 de março e 24 de maio de 2022 o Projeto NEXUS – CAPES PRINT UFSC “ promoverá as disciplinas seguintes disciplinas:
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Os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem encaminhar ao PPGD/UFSC através deste formulário, todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção. Ainda, devem indicar o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.
Link do Formulário – https://forms.gle/15i9Af1DMvYXNdjVA
A Comissão do Processo Seletivo apresenta o resultado da análise dos Recursos apresentado ao Colegiado Delegado referentes às Etapa 3 e 4 dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 e a Homologação da Classificação Final dos Editais.
ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO
MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS
DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4 APÓS RECURSOS
Na data de 14 de Fevereiro de 2022, ao proceder a análise dos recursos dos candidatos ao resultado das etapas 3 e 4, a Comissão do Processo Seletivo procedeu consulta ao Colegiado Delegado do PPGD/UFSC a respeito da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 145/2020/CUn, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022 divulgam a Classificação Final com o Resultado das Etapas 3 e 4 do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito 2021/2022.
MESTRADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4
DOUTORADO – CLASSIFICAÇÃO FINAL COM O RESULTADO DAS ETAPAS 3 E 4
A Comissão do Processo Seletivo informa a remarcação da entrevista da candidata Iriana Tonin para hoje, dia 07/02, às 17h30 no link https://meet.google.com/zjv-tnss-jvw.
A Comissão informa que apenas as entrevistas agendadas para o dia 03/02/2022 dos candidatos aprovados para Professora Orientadora Cristiane Derani, na categoria de Mestrado e Doutorado, foram reagendadas para o dia 07/02/2022 mantendo os mesmos horários.
Em breve os dias e horários serão atualizados no documento publicado na página.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), divulgaram uma nota nesta terça-feira, 25 de janeiro, data que marca um ano desde o rompimento de uma barragem na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O episódio afetou a qualidade da água naquele ecossistema e causou danos às dunas e restingas do Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa, atingindo dezenas de residências com o esgoto proveniente de resíduos de uma estação de tratamento.
No texto, intitulado “Irresponsabilidade organizada na Lagoa da Conceição: Danos ambientais após 01 Ano do desastre ecológico e social do rompimento da barragem”, os autores salientam que, no período decorrido, o Poder Público “sequer apreciou quaisquer medidas efetivas para reversão do perecimento da Lagoa, fato esse que resultou na continuidade do quadro de irresponsabilidade organizada”.
O GPDA e o OJE, de forma transdisciplinar e gratuita, assessoram juridicamente entidades da sociedade civil que ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o Poder Judiciário exija do Poder Público o amparo em medidas estruturais. “O objetivo é a implementação de um sistema de governança socioecológica para uma gestão interconectada de proteção, controle e fiscalização dos impactos presentes e futuros vinculados à integridade ecológica da LC [Lagoa da Conceição]”, traz a nota.
> Acesse AQUI a íntegra do texto
Entre os dias 28 e 30 de março de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.
