Programa de Pós-Graduação em Direito

Pela Portaria nº 32/PPGD/2024, a Coordenadora designou a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

A Comissão é composta pelos docentes Danielle de Ouro Mamed (presidente), Cláudio Macedo de Souza e Chiavelli Facenda Falavigno (membros), e pelas discentes Ariani Folharini Bortolatto (Doutorado) e Beatriz Gonçalves Pereira (Mestrado).

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.
O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada no link: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/

Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

O PPGD/UFSC tem nova coordenação.

A profa. Dra. Dóris Ghilardi foi designada como Coordenadora do Programa, juntamente  com o prof. Dr. Valcir Gassen como Subcoordenador, para o período de 01/04/2024 a 31/03/26.

As designações foram feitas pelas portarias nº 781/2024/GR e 782/2024/GR, respectivamente.

Colegiado Delegado

O Colegiado Delegado do PPGD também terá nova composição para o período de 01/04/2024 a 31/03/2026.

A Portaria nº 8/2024/CCJ designou os representantes dos docentes para cada linha de pesquisa.

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É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

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Publicamos o Resultado Final de concessão e renovação de bolsas do PPGD.

• Resultado Final – Concessão
• Resultado Final – Renovação

Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.

Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD

• Resultado preliminar- concessão
• Resultado preliminar- renovação

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.

O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).

As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.

O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.

Evento aberto a todos os interessados! Participe!

Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.

Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.

Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas

Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas

EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)

Data de inscrição: de 04  a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br

A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:

Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.

O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.

A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/ 

Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing

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A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.                  Para mais informações, acesse aqui.

A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC

Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.

Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.

Ver o edital geral.

Matrícula dos alunos ingressantes em 2024
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2024/1 será realizada online pelos próprios estudantes.

Comprovação de proficiência
Durante o Seminário, os ingressantes deverão apresentar, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas. Sobre isso, ver a Resolução nº 1/PPGD/2014.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente. Sobre Estágio de Docência, ver a Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.

Trancamento
O trancamento de matrícula não é permitido no trimestre de ingresso no curso. (Cf. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, art. 53, § 2º, I, e Regimento Interno do PPGD, art. 76, § 2º, I)

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

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