Programa de Pós-Graduação em Direito

O EMAE — Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, coordenado pela profa. Cristiane Derani, convida a todos para a participação no webinar a ser realizado para o lançamento da Green Rights Coalition.

A missão da Coalizão é reunir aqueles que desejam defender e disseminar os direitos ambientais, essenciais para a proteção da natureza e da humanidade.

O webinar em língua portuguesa está programado para 24 de abril, às 11h (horário de Brasília), pelo link https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_TKXWPprWRjCR5RDnnq5Fyw.

Para maiores informações, consulte o site da Green Rights Coalition:

Em português: https://www.greenrightscoalition.org/courses/angola%E2%94%83brasil%E2%94%83-mo%C3%A7ambique%E2%94%83portugal

O PPGD convida para a participação no Módulo 2024/1 do Grupo de Estudos Europeus, comandado pela profa. Aline Beltrame de Moura.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

O módulo 2024.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, será abordado o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2024, que regula o processo de indicação de uma tese defendida em 2023 no PPGD para o Prêmio Capes de Tese 2024.

O Prêmio é regulado em âmbito nacional pelo Edital Capes nº 4/2024.

Divulgamos a Portaria nº 35/PPGD/2024, que designa a Comissão Avaliadora para o Prêmio Capes de Tese 2024 no âmbito do PPGD/UFSC.

O primeiro Workshop do novo Jean Monnet Network – “BRIDGE WATCH Values and Democracy in the EU and Latin America”, um projeto Policy Debate,  co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, ocorrerá em Florianópolis, Brasil, em março de 2024.

Nesse sentido, o BRIDGE WATCH e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao VII Workshop Jean Monnet Network sobre “Rule of Law na América Latina e Europa”, que se realizará em modalidade híbrida no dia 27 de março de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

Os melhores artigos serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies.

Os interessados devem enviar o artigo até 04 de março de 2024 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.

Call for papers – Inglês

Call for papers – Espanhol

Call for Paper – Português

Mais informações disponíveis em www.eurolatinstudies.com.

Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.

O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.

Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)

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O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa coordenado pela profa. Letícia Albuquerque e vinculado ao PPGD/UFSC, oferecerá o minicurso “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”, durante o SEPEX 2023. O curso acontecerá dos dias 24 a 28 de outubro, das 14h às 18h, na sala 205 do CCJ.

O minicurso tem como objetivo contribuir para o debate da justiça climática explorando as implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente. Será uma atividade de caráter extensionista, abrangendo a comunidade acadêmica e a comunidade local.

As inscrições estarão abertas ao público de 09 a 27 de outubro de 2023 através do sistema sgsepex.ufsc.br.

Pessoas externas à UFSC devem realizar cadastro no sistema. A comunidade acadêmica pode acessar com o IdUFSC.

Maiores informações neste link.

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Comissão Organizadora

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

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O PPGD/UFSC participa de evento comunitário no bairro do Monte Cristo, na Capital,  no próximo sábado,  5 de agosto.

A participação do PPGD se dará por meio de ação de extensão, registrada no SIGPEX e coordenada pelo Prof. Carlos Araújo Leonetti, promovida no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação.

Na ocasião, membros do Grupo levarão conhecimentos básicos sobre Tributação e Orçamento à Comunidade.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).

O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.

O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Link para inscrição

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Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.

Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.

O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing

O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ

A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.

O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.

O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.

A entrada é gratuita.

Ver a Programação.

O Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.

Site do evento e inscrições | Edital

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão coordenado pela profa. Letícia Albuquerque, em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford (Reino Unido).

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto. Este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do YouTube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso.

Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC

O  Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida toda a comunidade acadêmica para participar das reuniões do Grupo de Estudos, que, neste semestre, ocorrerão quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h45min, de forma on-line (link a indicar).

A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 3 de novembro de 2021 e contará com a palestra do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.

Nos demais encontros, os alunos da pós-graduação farão um breve apanhado de suas pesquisas e, posteriormente, abre-se para o debate. Entre as temáticas, estão: Lucro da Intervenção; Multipropriedade e Responsabilidade Civil; (In)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 944 do CC à responsabilidade civil objetiva; Dano e exposição ao risco; e Compensatio Lucri cum Damno.

Inscrições Grupo de Estudos: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6723.

Inscrições Aula Magna: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6726.

Para maiores informações: https://direitocivilnacontemporaneidade.paginas.ufsc.br/

GRUPO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO (GPDA/UFSC) PROMOVE O I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

19/11- I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

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