[Evento] – Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade

28/09/2021 17:13

O  Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida toda a comunidade acadêmica para participar das reuniões do Grupo de Estudos, que, neste semestre, ocorrerão quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h45min, de forma on-line (link a indicar).

A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 3 de novembro de 2021 e contará com a palestra do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.

Nos demais encontros, os alunos da pós-graduação farão um breve apanhado de suas pesquisas e, posteriormente, abre-se para o debate. Entre as temáticas, estão: Lucro da Intervenção; Multipropriedade e Responsabilidade Civil; (In)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 944 do CC à responsabilidade civil objetiva; Dano e exposição ao risco; e Compensatio Lucri cum Damno.

Inscrições Grupo de Estudos: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6723.

Inscrições Aula Magna: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6726.

Para maiores informações: https://direitocivilnacontemporaneidade.paginas.ufsc.br/

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[Evento] – I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

12/08/2021 15:01

GRUPO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO (GPDA/UFSC) PROMOVE O I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

 

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

19/11- I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

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[Evento] – AUDIÊNCIA PÚBLICA – OAB NACIONAL – PEC 32/20 – DIA 5/08 – 14h00min

03/08/2021 13:37

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional – próximo dia 05.08 – a partir das 14h, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.
Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.
Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos: 1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo; 2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores; 3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público; 4. A importância do concurso público; 5. A definição das carreiras típicas de Estado; 6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência; 7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

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[Evento] – Simpósio Nacional do NEJUSCA/UFSC

27/07/2021 07:08

31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Evento em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pelo Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC).

A atividade será fracionada em dois momentos:

a. Palestra do turno da manhã, às 8h30min, com o tema: Competência e recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes;

b. Palestra do turno da noite, às 18h30min, com o tema: : Responsabilidade civil e “devolução” de filhos adotivos

Inscrições:

http://inscricoes.ufsc.br/activities/6487

 

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[Evento] – II Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres

29/06/2021 18:09

II Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres

 

Evento interdisciplinar, online, gratuito e com oportunidade de publicação de capítulo de livro. Submissão de trabalhos até 12/09/2021.

 

Mais informações em: https://mostravcam.paginas.ufsc.br/

 

A Mostra de Pesquisas sobre violências contra as mulheres – MOSTRAVCAM, é um evento interdisciplinar organizado pelo Dispolítica/UFSC: Núcleo de pesquisa em direito, subjetividade e política (PPGD/UFSC), pelo MARGENS/UFSC: modos de vida, família e relações de gênero (PPGP/UFSC) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJSC), com o objetivo de promover o intercâmbio interdisciplinar e científico entre as produções acadêmicas e as práticas sobre os enfrentamentos dos diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.

 

Para compor a obra desta edição, a submissão de trabalhos deverá ocorrer até 12/09/2021. O evento e a obra são INTERDISCIPLINARESabertos as mais diversas áreas do conhecimento, desde que a temática central do trabalho esteja voltada para as violências contra as mulheres, e/ou, sobre o papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades.

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[Eventos] – Semana do Meio Ambiente do PPGD 2021

28/05/2021 17:43

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC tem a satisfação de convidar seu corpo discente e docente, e a toda comunidade acadêmica a participar do Evento Comemorativo da SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2021, que reúne os Grupos de Pesquisa que atuam na área ambiental, para debates de questões relevantes e atuais  sobre os direitos e conflitos socioambientais.

Em celebração ao dia 05/06, Dia Mundial do meio ambiente, ocorre entre os dias 01 e 04 de junho de 2021 a Semana do Meio Ambiente do PPGD, promovendo mesas de debates e reflexões sobre as complexidades de questões ambientais.

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[GPDA/UFSC] Propõe Ação Civil Pública para a Lagoa da Conceição como Sujeito de Direito

21/05/2021 09:14

ACP Lagoa da Conceição como sujeito de direitos

🌱 a iniciativa terá divulgação internacional. O GPDA apoia o diálogo entre a comunidade e amplia o debate a nível mundial.

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC por meio de seus pesquisadores, professores, advogados, especialistas, e em conjunto com a sociedade civil organizada propôs Ação Civil Pública Estrutural (ACP) onde trabalhou dentro do conceito de defesa da natureza como sujeito de direitos.

A iniciativa partiu após as variadas discussões acerca do rompimento da barragem da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Lagoa da Conceição ocorrido em janeiro de 2021.

📲 Vamos fazer COMPARTILHAÇO nas redes sociais e grupos do Whatsapp

➡️ Compartilhe, divulgue e poste com a hashtag #ACPLAGOA.
Vídeo https://youtu.be/gtGIhMaotwI
Aproveite e use o banco de cards, tweets e vídeos: https://bit.ly/33YlV26

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