Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).
As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.
Acesse aqui o cronograma do evento.
Comissão Organizadora
Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
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O PPGD/UFSC participa de evento comunitário no bairro do Monte Cristo, na Capital, no próximo sábado, 5 de agosto.
A participação do PPGD se dará por meio de ação de extensão, registrada no SIGPEX e coordenada pelo Prof. Carlos Araújo Leonetti, promovida no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação.
Na ocasião, membros do Grupo levarão conhecimentos básicos sobre Tributação e Orçamento à Comunidade.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Link para inscrição
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Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.
O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing
O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ
A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2023/1 divulga o Cronograma e a lista dos resumos aprovados.
O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.
O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
A entrada é gratuita.
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O Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.
As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.
Site do evento e inscrições | Edital
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão coordenado pela profa. Letícia Albuquerque, em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford (Reino Unido).
Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto. Este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do YouTube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso.
Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.
Fonte: Notícias da UFSC
