Evento – The incorporation of international treaties in the U.S. legal system

11/11/2014 08:15
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, conjuntamente com o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (UFSC/CNPq), convida toda a comunidade acadêmica para participar do evento “The incorporation of international treaties in the U.S. legal system”.
O evento trará a exposição de palestras acerca da incorporação de tratados internacionais no direito interno estadunidense.
Data: 13/11/2014 (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: PPGD
As conferências serão ministradas pela profª. Emiliana Versteeg (“Beyond the Monist-Dualist Divide”) e pelo prof. Kevin Cope (“International Law in the U.S. Congress”), da University of Virginia (EUA), bem como pelo prof. Arno Dal Ri Jr., docente de Direito Internacional na UFSC e coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (UFSC/CNPq).
O evento será gratuito e a inscrição pode ser realizada no site iusgentium.ufsc.br.
Aos participantes de 75% das atividades do Congresso serão conferidos certificados de 4 h/a.

Mini-curso – Pluralismo, Interculturalidade e Direitos Humanos: para uma Perspectiva Emancipadora

07/11/2014 10:25
O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) convida a comunidade acadêmica e demais interessados para o Mini-curso Pluralismo, Interculturalidade e Direitos Humanos: para uma Perspectiva Emancipadora, ministrado pela Profa. Dra. Maria José Fariñas Dulce (catedrática de Filosofia do Direito, da Universidade Carlos III, Madrid).

Data: 17 e 18 de novembro

Horário: das 9h às 12h

Local: auditório do CCJ

Inscrições devem ser realizadas previamente por este link.

Vagas Limitadas

Seminário Direito e Cidade

29/10/2014 10:33
O PET de Direito da UFSC e o PPGD convidam para o Seminário Direito e Cidade, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de outubro no auditório do Fórum do Norte da Ilha.

Programação

QUARTA-FEIRA (29/10)

13:30 Comunicações Orais

18h00 Início do credenciamento

18h30 Abertura oficial

19h00 Conferência de abertura – “A questão urbana no Brasil”
João Sette Whitaker (FAU-USP)

QUINTA-FEIRA (30/10)

09h00 Mesa de Discussão “A cidade e a biopolítica”
Alexandre Nodari

Diego Cervelin
Rafael Cataneo Becker

13h30 Comunicações Orais

18h00 Conferência “A segregação espacial em Florianópolis”
Maria Inês Sugai (Arq. UFSC)

20h00 Conferência  “Território, Cidadania e a Disputa por Direitos”
Alexandre Fabiano Mendes (PUC-RJ)

SEXTA-FEIRA (31/10)

09h00 Mesa de discussãoA produção do espaço urbano e suas repercussões no âmbito do direito
Leandro Gorsdof (UFPR)

Thiago Hoshino (MP-PR)

13h30 Comunicações Orais

19h00 Painel “O controle social na Cidade”
Marildo Menegat (UFRJ)

Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Curso “Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX”

21/10/2014 14:45

O  Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, coordenado pelo prof. Arno Dal RI Jr, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Curso “Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX” (3-7 nov. 2014).  As inscrições estão abertas e devem ser realizadas por meio do preenchimento do formulário disponível no link: <http://iuscommuneufsc.wordpress.com/inscricoes-em-evento>.

 

Seguem as normas de submissão de comunicações acadêmicas:

1. As propostas de comunicação deverão ser enviadas para o e-mail iuscommune.ufsc@gmail.com até o dia 31 de outubro de 2014, 23h59.

2. A divulgação das comunicações selecionadas se dará neste site até o dia 2 de novembro de 2014.

3. As propostas de comunicação deverão guardar relação com a área de história do direito e, preferencialmente – embora não obrigatoriamente, com o tema do Curso (nação e nacionalismos, ciência do direito internacional, etc.). Ademais, apenas serão passíveis de avaliação as propostas que obedeçam aos seguintes padrões formais:

Documento Word; fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto, 14 para o título, 10 para a identificação do autor e notas de rodapé; margens superior e inferior 2,5 cm, margens direita e esquerda 3 cm; notas e citações conforme as regras da ABNT; título centralizado, nome do autor após o título alinhado à direita com nota de rodapé onde conste titulação e instituição de origem; corpo do texto justificado; espaço entre linhas 1,5; mínimo de 7 e máximo de 10 páginas, mais a lista de referências citadas.

 Reiteramos que as apresentações de comunicações acadêmicas se darão no período da manhã do dia 7 de novembro, sexta-feira.

Aguardamos as contribuições.

Cordialmente,

Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica.

 

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo

20/10/2014 21:46

Banner congresso_direito_administrativo-1O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), realiza o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo.

As inscrições são gratuitas, iniciam nesta quarta-feira (15/10) e seguem até o dia 29 de outubro, no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), em “Destaques“.

Foram disponibilizadas 300 vagas para advogados, agentes políticos, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área de abrangência do Direito Administrativo e estudantes de Direito.

O evento contará com debates sobre: Lei Anticorrupção; requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade; direito de greve e serviços públicos. Também estão programados três painéis e outras duas conferências (Programação). O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC no link mms://media.tce.sc.gov.br/sessao.

Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC, por meio do e-mailapoioicon@tce.sc.gov.br ou dos telefones (48) 3221-3890 e 3221-3834.

III Oficina sobre Direitos Humanos: Meio Ambiente e Direitos Humanos

15/10/2014 08:18

O Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC – convida a comunidade acadêmica para a terceira oficina sobre Direitos Humanos, que promove na quinta-feira (16) da próxima semana no auditório do CCJ/UFSC, com início previsto para 18h30.

O evento tem como tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” e será ministrado pela doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça e professora da Universidade Federal do Pará.

III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos

Data: 16 de outubro de 2014
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 18:30 – 20:00

Ministrante: Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.

Coordenação: professoras Leticia Albuquerque e Clarissa Franzoi Dri

Informações: leticia.albuquerque@ufsc.br

2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas

10/10/2014 10:47

O Grupo de Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFSC, sob a coordenação da Prof. Dra. Thais Luzia Colaço, convida para o 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas.

A Rede faz parte de grupos de pesquisa oriundos de universidades americanas cujas investigações relacionam-se com o contexto social, econômico e jurídico de povos indígenas e de comunidades tradicionais na América Latina.

Dentre os palestrantes internacionais confirmados encontram-se o Prof. Dr. Carlos Humberto Durand (UAM – México); Prof. Dr. Luis Pérez Lugo (Universidad Autonoma de Chapingo – México), Profa. Dra. Marcela Suárez Escobar (UAM – México) e Prof. Dr. Armando Sánchez Albarrán (UAM – México). O Evento contará, igualmente, com a participação do Prof. Dr. Ricardo Verdum (ABA), da Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG), da Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC), Prof. Dra. Maria Dorothea Post Darella (UFSC), Prof. Me. João Rivelino Rezende Barreto (UFSC), dentre outros palestrantes brasileiros.

Tendo em vista a liberação das aulas da UFSC dos dias 27 e 28 de outubro (dia do servidor), os dias de realização do Evento foram alterados. As atividades serão realizadas dos dias 10 a 12 de novembro, no auditório do CCJ/UFSC.

No dia 12 de novembro, à tarde, ocorrerá o minicurso EZLN 20 e 30 Anos: a Experiência do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Humberto Durand Alcántara (UAM – México), assessor jurídico do EZLN.

As inscrições podem ser realizadas, preferencialmente, no site do GPAJU (http://gpaju.ufsc.br/) ou, ainda, pelo endereço eletrônico: 2encontrored@gmail.com (nome completo e CPF).

Haverá espaço para apresentação de trabalhos, nas áreas temáticas definidas pelo edital disponível no site do GPAJU. Lá também encontra-se disponível a programação. Acesse gpaju.ufsc.br e confira!

Eventos do PPGD

07/07/2014 20:30
III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural 
II Mostra de Produtos Tradicionais do Vale Europeu e Caminho dos Príncipes

Dias 7 e 8 de agosto, em Joinville-SC.
Eventos realizados pelo PPGD em cooperação com várias instituições, organizados pela doutoranda Suelen Carls e Grupo de Pesquisa em “Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação”.
Programação e inscrições no site: http://www.ajorpeme.com.br/wcigsc/