Programa de Pós-Graduação em Direito

O TCE/SC e o IDASC — Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina — convidam para o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Auditório do TCE. O Evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no Youtube.

O evento será realizado em homenagem ao prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.

A entrada é gratuita.

Ver a Programação.

O Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, de modo totalmente online.
Haverá possibilidade de submissão, apresentação e publicação de resumos.
O evento contará com temas relacionados aos Laboratórios de Inovação, Governo Aberto e Transformação Digital e está vinculado aos projetos do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), coordenado pelo Professor Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

As inscrições são gratuitas e todos os participantes receberão certificados, desde que cumpridas as regras do evento.

Site do evento e inscrições | Edital

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão coordenado pela profa. Letícia Albuquerque, em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford (Reino Unido).

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto. Este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do YouTube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso.

Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC

O  Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida toda a comunidade acadêmica para participar das reuniões do Grupo de Estudos, que, neste semestre, ocorrerão quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h45min, de forma on-line (link a indicar).

A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 3 de novembro de 2021 e contará com a palestra do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.

Nos demais encontros, os alunos da pós-graduação farão um breve apanhado de suas pesquisas e, posteriormente, abre-se para o debate. Entre as temáticas, estão: Lucro da Intervenção; Multipropriedade e Responsabilidade Civil; (In)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 944 do CC à responsabilidade civil objetiva; Dano e exposição ao risco; e Compensatio Lucri cum Damno.

Inscrições Grupo de Estudos: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6723.

Inscrições Aula Magna: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6726.

Para maiores informações: https://direitocivilnacontemporaneidade.paginas.ufsc.br/

GRUPO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO (GPDA/UFSC) PROMOVE O I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECOLÓGICO E CLIMÁTICO DA AMÉRICA LATINA

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

19/11- I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

(mais…)

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional – próximo dia 05.08 – a partir das 14h, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.
Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.
Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos: 1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo; 2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores; 3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público; 4. A importância do concurso público; 5. A definição das carreiras típicas de Estado; 6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência; 7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Evento em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pelo Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC).

A atividade será fracionada em dois momentos:

a. Palestra do turno da manhã, às 8h30min, com o tema: Competência e recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes;

b. Palestra do turno da noite, às 18h30min, com o tema: : Responsabilidade civil e “devolução” de filhos adotivos

Inscrições:

http://inscricoes.ufsc.br/activities/6487

(mais…)

II Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres

Evento interdisciplinar, online, gratuito e com oportunidade de publicação de capítulo de livro. Submissão de trabalhos até 12/09/2021.

Mais informações em: https://mostravcam.paginas.ufsc.br/

A Mostra de Pesquisas sobre violências contra as mulheres – MOSTRAVCAM, é um evento interdisciplinar organizado pelo Dispolítica/UFSC: Núcleo de pesquisa em direito, subjetividade e política (PPGD/UFSC), pelo MARGENS/UFSC: modos de vida, família e relações de gênero (PPGP/UFSC) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJSC), com o objetivo de promover o intercâmbio interdisciplinar e científico entre as produções acadêmicas e as práticas sobre os enfrentamentos dos diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.

Para compor a obra desta edição, a submissão de trabalhos deverá ocorrer até 12/09/2021. O evento e a obra são INTERDISCIPLINARES, abertos as mais diversas áreas do conhecimento, desde que a temática central do trabalho esteja voltada para as violências contra as mulheres, e/ou, sobre o papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades.