Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica
O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00
O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.
Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.
Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱
Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A
