Programa de Pós-Graduação em Direito

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica

O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00

O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.

Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.

Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱

Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) terá, nesta sexta-feira, dia 26, o terceiro encontro do semestre, com o debate sobre o artigo das mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros. O texto aborda a personalidade jurídica dos animais.
(mais…)

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promove, na terça-feira, dia 30 de maio, às 19h30 no Auditório do CCJ a Palestra de honra do Seminário de Pesquisa com o Professor Doutor Cesar Luiz Pasold “Metodologia da Pesquisa Jurídica”.
A mesa será presidida pelo Prof. Dr. José Isaac Pilati e composta com os debatedores Profa. Dra. Erika Louise Bastos Calazans e Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida.

O evento é gratuito e aberto à comunidade acadêmica. Será fornecido certificado de horas de atividades complementares.

Divulgamos a programação do VI Seminário Anual de Doutorado, a se realizar nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2017.
Ver Programação.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, dia 18 de maio, às 14h20 no Mini-Auditório do Serviço Social (CSE) a Oficina Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia.
(mais…)

(mais…)

(mais…)

É com muita alegria que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) convida a toda comunidade acadêmica para o seminário internacional em direito ambiental “Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do acordo de Paris”.

(mais…)

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove Oficina de Direitos Humanos no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). 
(mais…)

Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, respectivamente.

Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.