[Eventos] – Semana do Meio Ambiente do PPGD 2021
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC tem a satisfação de convidar seu corpo discente e docente, e a toda comunidade acadêmica a participar do Evento Comemorativo da SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2021, que reúne os Grupos de Pesquisa que atuam na área ambiental, para debates de questões relevantes e atuais sobre os direitos e conflitos socioambientais.
Em celebração ao dia 05/06, Dia Mundial do meio ambiente, ocorre entre os dias 01 e 04 de junho de 2021 a Semana do Meio Ambiente do PPGD, promovendo mesas de debates e reflexões sobre as complexidades de questões ambientais.
[GPDA/UFSC] Propõe Ação Civil Pública para a Lagoa da Conceição como Sujeito de Direito
ACP Lagoa da Conceição como sujeito de direitos
🌱 a iniciativa terá divulgação internacional. O GPDA apoia o diálogo entre a comunidade e amplia o debate a nível mundial.
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC por meio de seus pesquisadores, professores, advogados, especialistas, e em conjunto com a sociedade civil organizada propôs Ação Civil Pública Estrutural (ACP) onde trabalhou dentro do conceito de defesa da natureza como sujeito de direitos.
A iniciativa partiu após as variadas discussões acerca do rompimento da barragem da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Lagoa da Conceição ocorrido em janeiro de 2021.
📲 Vamos fazer COMPARTILHAÇO nas redes sociais e grupos do Whatsapp
➡️ Compartilhe, divulgue e poste com a hashtag #ACPLAGOA.
Vídeo https://youtu.be/gtGIhMaotwI
Aproveite e use o banco de cards, tweets e vídeos: https://bit.ly/33YlV26
[Evento] – 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
O 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema “Direito, Religião e Sustentabilidade: O papel da liberdade de religião ou crença no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:
[Evento] – “O direito ao registro civil de gênero neutro”
O CECADEP, o NUDEM e o NUCIDH da Defensoria Pública de SC convidam para o evento “O direito ao registro civil de gênero neutro”, sobre as repercussões da primeira decisão de reconhecimento do Estado.
O evento será mediado pela defensora Anne Teive Auras (coord. do NUDEM) e a mesa será composta por:
– Idris H. Kawabe: Psicólogue Esquizo-Comportamental em formação
– Vânia Petermann: Juíza de Direito (TJSC). Doutoranda (UNIVALI/Perugia-ES) e Mestra em Ciências Jurídicas (UNIVALI)
– Clarindo Epaminondas: Advogado e professor (UFSC). Doutor (UFSC) e mestre (UFRN). Coordenador do NEDD/UFSC
– Kenji Takashima: Estudante de Direito (UFSC) e membro do NEDD. Licenciado em História. Coletivo COR LGBTI+
▪️Dia: 22/04 (quinta-feira)
▪️Hora: 18h30
▪️Transmissão ao vivo no canal da DPESC no Youtube.
Oficina discute correlações entre direito ambiental e direitos humanos
O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos” no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.
As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
[Evento] – Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?
Em setembro de 2020, o Ministério da Economia apresentou a PEC 32/2020, a Reforma da Administrativa, que propõe uma série de alterações na estrutura da Administração Pública brasileira e, principalmente, nos vínculos dos servidores públicos com o Estado.
A proporção das mudanças é muito significativa e exige amplo debate acadêmico, por isso, o GEDIP (Grupo de Estudos em Direito Público) e o SOCIODIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam a todes para o debate:
Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?
Data:
20/abril – terça-feira 18h30
Transmissão:
Canal do YouTube do GEDIP/UFSC Link da atividade:
http://bit.ly/youtube-gedip https://www.youtube.com/watch?v=KEovzBDb76g
A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas
A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas
A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.
Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.
Direito e Literatura na Perspectiva das Mulheres
Dia 30 de março @normaeartenoma vai promover evento sobre Direito e Literatura na perspectiva das mulheres. Uma das convidadas é a Professora @josianepetryverone .
O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.
“Todo Mundo Odeia Metodologia”
“Mas você não é todo mundo” – máxima das filosofas brasileiras: nossas mães.
É aí que a gente vai mostrar o quanto a gente gosta de pesquisa e o quanto a pesquisa precisa ser levada a sério, principalmente na área do Direito.
Somos a Profa Grazielly Baggenstoss (com Psicologia e Direito), o Prof Luiz Geraldo (UENP, com Pesquisa Aplicada), a Mestranda Leticia Povala Li (com Ciências Sociais e Direito) e a Mestranda Mariana Goulart (com Direito e História) vamos falar sobre pesquisas nas áreas de História, Ciências Sociais, Psicologia e Direito – lógico – para dizer o óbvio: aprender é uma constante e respeitar as áreas dos coleguinhas é essencial.
Nosso encontro vai ser numa segunda-feira, meus bacanos: dia 5-4-2021, às 18h, no Canal do Observatório de Bioética e Justiça.
Vem com a gente: convite aberto a todas e todos!
Certificado de 2h/a pela UFSC!