Programa de Pós-Graduação em Direito

O Núcleo de Mediação do CCJ/UFSC e o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam para a palestra “Los acuerdos de mediación: nuevas tendencias y retos en la solución definitiva del conflicto”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Arnulfo Sánchez García, da Universidad Autónoma de Nuevo León (Guadalajara – México).

Data e horário: 18 de novembro de 2014, às 09h00min

Local: Auditório do CCJ/UFSC, Campus Universitário, Trindade.

Inscrições no local, das 08h30min às 09h00min.

Exposição das 09h00min às 10h00min.

Debate das 10h00min às 11h00min.

Prof. Dr. Arnulfo Sánchez García – nacido en Guadalajara, Jalisco, es abogado por la Universidad de Guadalajara, Máster en Derecho, Orientación Investigadora, Especialidad en Arbitraje y Otros medios de solución de diferencias ADR por la Universidad de Alcalá, Máster en Derecho de los Negocios y Litigación Internacional y Doctor en Derecho por la Universidad Rey Juan Carlos (Madrid). Profesor titular a tiempo completo en la Universidad Autónoma de Nuevo León. Subdirector de Investigación de la Facultad de Ciencias Políticas y Administración Pública, UANL. Es investigador en el Centro de Investigación de Tecnología Jurídica y Criminología, UANL y cuenta con el nombramiento de Investigador Nacional nivel I CONACYT (SNI-I) y Perfil PROMEP.

Para a emissão de certificados, a UFSC requer de seus alunos o número de matrícula e o CPF; para a comunidade externa, apenas o CPF.

De 13 a 14 de novembro de 2014, o Observatório de Justiça Ecológica, em conjunto com o instituto Piracema, realizará no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o I Encontro Catarinense de Direitos Animais e IV Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. A Coordenação Científica do evento elaborou excelente programação, tendo como palestrantes renomados especialistas do país, que discutirão a temática “Animais e o Direito: uma interlocução necessária”.

O I ECDA/IV CPDA também é um momento de troca de experiências, importante para o debate e fortalecimento da recente disciplina dos Direitos Animais. Para acessar a programação do evento, acesse: http://justicaecologica.ufsc.br/. Informações e inscrições, contate o e-mail:encontrodireitosanimais@gmail.com.

Vagas Limitadas

O  Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica, coordenado pelo prof. Arno Dal RI Jr, convida toda a comunidade acadêmica para participar do Curso “Nações e Nacionalismos na Ciência do Direito Internacional entre os Séculos XIX e XX” (3-7 nov. 2014).  As inscrições estão abertas e devem ser realizadas por meio do preenchimento do formulário disponível no link: <http://iuscommuneufsc.wordpress.com/inscricoes-em-evento>.

Seguem as normas de submissão de comunicações acadêmicas:

1. As propostas de comunicação deverão ser enviadas para o e-mail iuscommune.ufsc@gmail.com até o dia 31 de outubro de 2014, 23h59.

2. A divulgação das comunicações selecionadas se dará neste site até o dia 2 de novembro de 2014.

3. As propostas de comunicação deverão guardar relação com a área de história do direito e, preferencialmente – embora não obrigatoriamente, com o tema do Curso (nação e nacionalismos, ciência do direito internacional, etc.). Ademais, apenas serão passíveis de avaliação as propostas que obedeçam aos seguintes padrões formais:

Documento Word; fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto, 14 para o título, 10 para a identificação do autor e notas de rodapé; margens superior e inferior 2,5 cm, margens direita e esquerda 3 cm; notas e citações conforme as regras da ABNT; título centralizado, nome do autor após o título alinhado à direita com nota de rodapé onde conste titulação e instituição de origem; corpo do texto justificado; espaço entre linhas 1,5; mínimo de 7 e máximo de 10 páginas, mais a lista de referências citadas.

 Reiteramos que as apresentações de comunicações acadêmicas se darão no período da manhã do dia 7 de novembro, sexta-feira.

Aguardamos as contribuições.

Cordialmente,

Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), realiza o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo.

As inscrições são gratuitas, iniciam nesta quarta-feira (15/10) e seguem até o dia 29 de outubro, no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), em “Destaques“.

Foram disponibilizadas 300 vagas para advogados, agentes políticos, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área de abrangência do Direito Administrativo e estudantes de Direito.

O evento contará com debates sobre: Lei Anticorrupção; requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade; direito de greve e serviços públicos. Também estão programados três painéis e outras duas conferências (Programação). O VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo será transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC no link mms://media.tce.sc.gov.br/sessao.

Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC, por meio do e-mailapoioicon@tce.sc.gov.br ou dos telefones (48) 3221-3890 e 3221-3834.

O Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC – convida a comunidade acadêmica para a terceira oficina sobre Direitos Humanos, que promove na quinta-feira (16) da próxima semana no auditório do CCJ/UFSC, com início previsto para 18h30.

O evento tem como tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” e será ministrado pela doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça e professora da Universidade Federal do Pará.

III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos

Data: 16 de outubro de 2014
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 18:30 – 20:00

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.

Coordenação: professoras Leticia Albuquerque e Clarissa Franzoi Dri

Informações: leticia.albuquerque@ufsc.br

O Grupo de Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ/UFSC, sob a coordenação da Prof. Dra. Thais Luzia Colaço, convida para o 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas.

A Rede faz parte de grupos de pesquisa oriundos de universidades americanas cujas investigações relacionam-se com o contexto social, econômico e jurídico de povos indígenas e de comunidades tradicionais na América Latina.

Dentre os palestrantes internacionais confirmados encontram-se o Prof. Dr. Carlos Humberto Durand (UAM – México); Prof. Dr. Luis Pérez Lugo (Universidad Autonoma de Chapingo – México), Profa. Dra. Marcela Suárez Escobar (UAM – México) e Prof. Dr. Armando Sánchez Albarrán (UAM – México). O Evento contará, igualmente, com a participação do Prof. Dr. Ricardo Verdum (ABA), da Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG), da Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC), Prof. Dra. Maria Dorothea Post Darella (UFSC), Prof. Me. João Rivelino Rezende Barreto (UFSC), dentre outros palestrantes brasileiros.

Tendo em vista a liberação das aulas da UFSC dos dias 27 e 28 de outubro (dia do servidor), os dias de realização do Evento foram alterados. As atividades serão realizadas dos dias 10 a 12 de novembro, no auditório do CCJ/UFSC.

No dia 12 de novembro, à tarde, ocorrerá o minicurso EZLN 20 e 30 Anos: a Experiência do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Humberto Durand Alcántara (UAM – México), assessor jurídico do EZLN.

As inscrições podem ser realizadas, preferencialmente, no site do GPAJU (http://gpaju.ufsc.br/) ou, ainda, pelo endereço eletrônico: 2encontrored@gmail.com (nome completo e CPF).

Haverá espaço para apresentação de trabalhos, nas áreas temáticas definidas pelo edital disponível no site do GPAJU. Lá também encontra-se disponível a programação. Acesse gpaju.ufsc.br e confira!

O Programa de Pós-Graduação em Direito divulga a Programação comemorativa de seus 40 anos.

Congresso Internacional: Inovação Aberta na Indústria de Alimentos

Chapecó, 4 e 5 de novembro de 2013.

O DINTER/PPGD/UFSC-UNOCHAPECÓ organiza este Congresso para reunir representantes das principais instituições de pesquisa, da indústria e do governo para analisar questões jurídicas da inovação aberta na agroindústria de alimentos. Participe!

Programa do Congresso

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias – NEPE, convida para o mini-curso

PENSAMENTO CRÍTICO E DIREITOS HUMANOS

Com o Prof. Dr. Manoel Gándara Carballido (Venezuela), que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do CCJ.

As inscrições devem ser feitas previamente através do e-mail: nepeufsc@gmail.com

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC convida a Comunidade Acadêmica para participar do curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”, ministrado pelo Professor Dr. Manuel Becerra Ramirez (UNAM).

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, convida a todos para o Mini curso “Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina”, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría, da Universidad Nacional da Colômbia.

(more…)

A pedido da Profa Danielle Annoni e da Profa Susana Borràs divulgamos a presente chamada:

The CEDAT (Tarragona Centre for Environmental Law Studies) is a interdisciplinary research community with an increasing international projection. We seek to attract excellent researchers under the Marie Curie Actions – Research Fellowship Programme (IEF or IIF). The European Union provides funds for research projects of excellence that attain high ratings in the evaluation process (more than 90 out of 100 for social sciences). Successful candidates will join the CEDAT not sooner than 1 March 2014. For more details, see http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

(more…)

A palestra “MADISON E A POLÍTICA DAS PAIXÕES” será proferida pelo Prof. Dr. Alessandro Pinzani, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, tendo como local o auditório do CCJ, nos dias 28, das 18h30min às 20h, e 29 das 8h30min.às 20h.

A abordagem versará de tema importante e que marcou o constitucionalismo americano sendo tratado no artigo n. 10 constante do clássico “O Federalista”.
Prof. Pinzani é Doutor e Pós-Doutor em Filosofia, como várias obras obras e artigos publicados no Brasil e no exterior. É também professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia (CFH/UFSC), e professor visitante em universidades da Alemanha e dos Estados Unidos.

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Contract reflections: law and legal systems common and civil law present and future”
Dr. Tadas Klimas, 13, 20, 27 de março de 2013, 18:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.

O PPGD convida os interessados a participarem de Seminário Internacional:

“Sistema Institucional da União Europeia – Reflexões”
Dra. Jurate Vaiciukaite, 13, 20, 27 de março de 2013, 15:30, Sala 305 do PPGD/CCJ/UFSC.