Programa de Pós-Graduação em Direito

Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia c

Fonte: Notícias da UFSC

Grande área: Agrárias / Biológicas / Saúde / Exatas e da Terra / Humanas / Sociais Aplicadas / Engenharias / Linguística, Letras e Artes / Outras

Tipo de oportunidade: Apoio Financeiro

Objetivo: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, na área de cooperativismo.

Inscrições: até 17 de junho de 2022

Local: Brasil

Mais informações no site.

Audiência Pública – OAB Nacional – PEC 32/20 –

Dia 05/08 – 14h00min

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.

Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.

Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos:

1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo;

2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores;

3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público;

4. A importância do concurso público;

5. A definição das carreiras típicas de Estado;

6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência;

7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

Audiência Pública – OAB Nacional – PEC 32/20 –

Dia 05/08 – 14h00min

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.

Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.

Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos:

1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo;

2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores;

3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público;

4. A importância do concurso público;

5. A definição das carreiras típicas de Estado;

6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência;

7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

A oficina ‘Política Externa e Direito internacional’ será ministrada pelo professor Christian Guy Caubet no dia 4 de abril, quinta-feira, às 16h20. O objetivo é analisar a atual politica externa brasileira e as implicações com o direito internacional, especialmente nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. No dia 9 de abril, também às 16h20, o tema será “Deslocamentos forçados e os direitos humanos das mulheres”, com oficina ministrada por Thais Silveira Pertille, mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC.

O Observatório de Justiça Ecológica é um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao PPGD.

Mais informações pelo site do Observatório.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos complementares aos editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas de 05 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.

Ver – Esclarecimentos aos Editais

(more…)

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3

ATUALIZAÇÃO: Foram feitas alterações no quadro, para as seguintes modificações:

• Inserção da disciplina DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade da professora Jeanine Nicolazzi Phillippi
• Alteração no horário da disciplina da professora Joana Stelzer

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3.

ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410271 – Hermenêutica Jurídica do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Disciplina Eletiva comuns a todas as áreas de concentração)

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC)  convida toda a comunidade acadêmica para participar do  Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.

Dia: 19/09 (quarta-feira)

Horário: 10h30

Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.

Conforme os itens 1.3 e 1.4 dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:

a) As vagas de um professor não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o professor ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos aprovados em número superior ao número de vagas originalmente propostas.

b) As vagas de um professor não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 06/PPGD/2018, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las

Desta forma, como não houve candidatos aprovados para Linha Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade do Professor Diego Nunes e  para o Processo Seletivo de Mestrado da Professora Joana Stelzer e tendo em vista o requerimento destes para que as vagas não preenchidas fossem redistribuídas, o Colegiado Delegado em reunião no dia 10/09/2018 aprovou a redistribuição das 2 (duas) vagas ociosas  na linha de pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade para a linha de pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça (prof. Diego) e a redistribuição de 1 (uma) vaga ociosas no Processo Seletivo de Mestrado para Processo Seletivo de Doutorado (Profa. Joana).

Acesse aqui o novo Horários das Entrevistas:

– Mestrado

– Doutorado

Publicamos o Quadro de Disciplinas  atualizado para o 3ª trimestre de 2018.

ATUALIZAÇÃO: Cancelamento da disciplina DIR410268 – Processo e Conformidade, ministrada pelo professor Eduardo de Avelar Lamy .

Informamos que a referida disciplina será ofertada no 1º trimestre de 2019.

Publicamos o resultado da análise do recurso ao Colegiado Delegado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Ver Resultado – Recursos Administrativos

A matrícula para o trimestre 2018.3 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.

A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

(more…)

Acesse aqui a programação do IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 10, 11 e 12 de Setembro de 2018.

Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Horários das Entrevistas – Mestrado

Horários das Entrevistas- Doutorado

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos aos editais 07/PPGD/2018 – Mestrado e 008/PPGD/2018 – Doutorado. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas até 05 de setembro de 2018.

Ver – Esclarecimentos aos Editais

Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

Ver Resultado – Recursos Administrativos