Programa de Pós-Graduação em Direito

Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia c

Fonte: Notícias da UFSC

Grande área: Agrárias / Biológicas / Saúde / Exatas e da Terra / Humanas / Sociais Aplicadas / Engenharias / Linguística, Letras e Artes / Outras

Tipo de oportunidade: Apoio Financeiro

Objetivo: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, na área de cooperativismo.

Inscrições: até 17 de junho de 2022

Local: Brasil

Mais informações no site.

Audiência Pública – OAB Nacional – PEC 32/20 –

Dia 05/08 – 14h00min

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.

Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.

Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos:

1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo;

2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores;

3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público;

4. A importância do concurso público;

5. A definição das carreiras típicas de Estado;

6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência;

7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

Audiência Pública – OAB Nacional – PEC 32/20 –

Dia 05/08 – 14h00min

Segue a divulgação de Audiência Pública na OAB Nacional, sobre tema do mais elevado relevo e urgência – a PEC 32/20 – Reforma Administrativa.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.

Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.

Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos:

1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo;

2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores;

3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público;

4. A importância do concurso público;

5. A definição das carreiras típicas de Estado;

6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência;

7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

A oficina ‘Política Externa e Direito internacional’ será ministrada pelo professor Christian Guy Caubet no dia 4 de abril, quinta-feira, às 16h20. O objetivo é analisar a atual politica externa brasileira e as implicações com o direito internacional, especialmente nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. No dia 9 de abril, também às 16h20, o tema será “Deslocamentos forçados e os direitos humanos das mulheres”, com oficina ministrada por Thais Silveira Pertille, mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC.

O Observatório de Justiça Ecológica é um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao PPGD.

Mais informações pelo site do Observatório.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos complementares aos editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas de 05 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.

Ver – Esclarecimentos aos Editais

(more…)

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3

ATUALIZAÇÃO: Foram feitas alterações no quadro, para as seguintes modificações:

• Inserção da disciplina DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade da professora Jeanine Nicolazzi Phillippi
• Alteração no horário da disciplina da professora Joana Stelzer

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3.

ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410271 – Hermenêutica Jurídica do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Disciplina Eletiva comuns a todas as áreas de concentração)

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC)  convida toda a comunidade acadêmica para participar do  Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.

Dia: 19/09 (quarta-feira)

Horário: 10h30

Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.