Workshop Constitucionalismo Ambiental

31/08/2018 08:37

O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, EMAE/UFSC, promovem o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018.

O evento vai contar com a presença do Professor Michel Prieur e a da Professora Maria Valéria Berros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h.

Processo Seletivo – Republicação do Resultado da Avaliação da Prova Escrita

30/08/2018 10:17

Republicamos o resultado da Avaliação da Prova Escrita na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Jeanine Nicolazzi Philippi.

Após a publicação do resultado, verificou-se erro nas notas dos candidatos para as vagas da Profa. Jeanine Nicolazzi Philippi para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar as notas corretas.

Ver Resultado – Mestrado

Processo Seletivo 2018-2019 – Resultado da Avaliação da Prova Escrita

29/08/2018 17:59

Publicamos o resultado das avaliações da Prova Escrita de Mestrado e Doutorado.

Ver Resultado – Mestrado

Ver Resultado – Doutorado

Conforme previsto no Edital,o prazo para recursos do resultado da prova escrita será nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.

Os recursos deverão ser entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.

Da avaliação da prova escrita, realizada sob a égide do sigilo na identificação dos candidatos, caberá recurso apenas nos casos de preterição de formalidade essencial ou erro de cálculo para a apuração das médias respectivas.

O candidato poderá obter vista e solicitar informações relativas ao seu desempenho em todas as etapas do processo seletivo no prazo de dois dias úteis após a publicação das decisões e resultados das avaliações no site do PPGD, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de PósGraduação em Direito, durante o seu horário de expediente externo, qual seja, das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.

Oficina sobre direitos dos povos indígenas e direito internacional será realizada no dia 28 de agosto

27/08/2018 08:41

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.

A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.

(more…)

Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018.

23/08/2018 08:48

É com muita alegria que anunciamos a nossa parceria com o GPDS da Universidade da Costa Rica para a Escuela de Verano Brasil/Costa Rica 2018!!

O evento ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2018 na cidade de San José. Teremos palestras com renomados ambientalistas do Brasil e da Costa Rica, visitas à unidades de conservação, passeios culturais e visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos!!

Além da fantástica programação, os participantes tem a possibilidade de enviar resumos expandidos com posterior publicação. O prazo de submissão é 21/09/2018. Confiram maiores informações no link http://www.gpda.ufsc.br/?p=1420

Lembramos que a escola de verão e sua programação são gratuitas, porém os candidatos devem arcar com as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e demais despesas. A hospedagem e a alimentação terá preços diferenciados aos participantes do evento.

Em caso de dúvidas, não hesitem em nos contactar pelo email: programadeverao.ucr.ufsc@gmail.com

Professora Cristiane Derani recebe homenagem dos alunos na Universidade de Newcastle, na Austrália

21/08/2018 09:06

A professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Cristiane Derani, foi convidada para inaugurar o curso de Direito Ambiental Internacional, no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Newcastle, na Austrália. Durante o seminário final, os alunos demonstraram seu apreço pelos ensinamentos recebidos, fazendo uma homenagem de despedida.

Ao final do encontro, a professora recebeu um cartão alegre dos alunos, onde a descreveram como um “modelo” a ser seguido, que é “inspiradora, tanto por seu conhecimento infinito quanto por sua paixão por ensinar direito ambiental internacional”. Nas palavras dos alunos, Cristiane “abriu novas portas para o estudo do Direito” e “sentirão sua falta”. Gesto singelo, mas que representa a importância do educador no processo de aprendizagem e a valorização do ensino e dos professores brasileiros.
(more…)

Observatório de Justiça Ecológica promove Oficina de Direitos Humanos, dia 23

21/08/2018 08:58

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (CCJ/UFSC) promove no dia 23 de agosto, quinta-feira, das 14h20 às 16h, uma Oficina de Direitos Humanos sobre ‘As mulheres e a guerra às drogas: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional’. O evento será realizado no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, ministrado pela doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Damasceno de Andrade. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

(more…)

Processo Seletivo – Respostas-padrão

20/08/2018 18:20

Processo Seletivo – Locais de Prova

17/08/2018 16:43

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Processo Seletivo 2018-2019

17/08/2018 16:42

A comissão organizadora dos processos seletivos de mestrado e doutorado PPGD/UFSC 2018-2019, tendo em vista razões apresentadas por diversos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pelo motivo ‘não cumprimento do item 2.2.1, ‘caput’ – não apresentação da documentação encadernada, resolveu dar provimento aos referidos recursos e, por aplicação da regra da isonomia – tratamento igualitário aos candidatos em igual situação -rever sua decisão anterior de não deferir a inscrição aos candidatos cuja única razão para o indeferimento tenha sido a falta de apresentação da documentação encadernada.

Com isso, republicamos a lista de inscrições deferidas nos termos da decisão supra.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

(more…)

Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos e diligências

14/08/2018 19:05

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado

COMISSÃO EUROPEIA INSTITUI MÓDULO JEAN MONNET NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC

18/07/2018 14:01

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

(more…)