Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Resultado Final do Edital de Concessão de Bolsas

    Publicado em 20/03/2019 às 15:11 03Wed, 20 Mar 2019 15:11:15 +000015.

    Publicamos o Resultado Final do Edital de Concessão  de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.


  • Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas

    Publicado em 18/03/2019 às 18:35 06Mon, 18 Mar 2019 18:35:24 +000024.

    Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.


  • Retificação do Edital n. 03/PPGD/2019 PRINT- CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

    Publicado em 15/03/2019 às 09:15 09Fri, 15 Mar 2019 09:15:07 +000007.

    Publicamos a retificação do Edital sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.

     

    Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche


  • Novas instruções para Recredenciamento de Docentes

    Publicado em 14/03/2019 às 14:31 02Thu, 14 Mar 2019 14:31:32 +000032.

    Em reunião em 14/03/2019, a comissão de credenciamento resolveu

    • Manter as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 válidas para o credenciamento inicial de novos docentes ao Programa e para os docentes que ainda não estão vinculados ao PPGD na Plataforma Sucupira, isto é, mediante apresentação de cópia física da página inicial das obras intelectuais, ficha catalográfica e conceito Qualis do periódico, além das provas das orientações;
    • Retificar as instruções publicadas no site do PPGD em 27.02.19 para, em relação aos docentes em recredenciamento, substituir a apresentação de documentos físicos pela confirmação, pela própria Comissão, diretamente da Plataforma Sucupira, acerca da produção intelectual, orientações e disciplinas ministradas.
    • Ressalva-se, também em relação aos docentes em recredenciamento, que àqueles que entenderem haver divergência entre o relatório da Plataforma Sucupira e o seu curriculum vitae da Plataforma Lattes será facultado apresentar documentos suplementares em seu requerimento, bem como a comissão poderá a qualquer tempo requisitar quaisquer dos documentos comprobatórios dos requisitos.
    • Editar novo formulário eletrônico simplificado para que os docentes que assim desejarem possam solicitar o recredenciamento de forma digital, através da indicação do nome completo, da modalidade pretendida (mestrado ou doutorado), categoria (permanente, colaborador ou visitante) Linhas de Pesquisa (até 2 das 6 do programa), link do curriculum vitae da Plataforma Lattes atualizado e declaração de conformidade com a normativa pertinente.
    • O novo prazo para entrega dos formulários físico de credenciamento e simplificado (e/ou físico) para recredenciamento é 21 de março de 2019, quinta-feira, às 18 horas.

    A ata da reunião da comissão sobre o tema contendo mais detalhes sobre o assunto pode ser consultada AQUI.

    O formulário para Recredenciamento Simplificado de Docentes se encontra AQUI.


  • Resultado Final do Edital de Renovação de Bolsa

    Publicado em 14/03/2019 às 11:42 11Thu, 14 Mar 2019 11:42:29 +000029.

    Publicamos o Resultado FINAL do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.


  • Disciplina Liberdade de Expressão

    Publicado em 12/03/2019 às 15:29 03Tue, 12 Mar 2019 15:29:46 +000046.

    Informamos que a disciplina Liberdade de Expressão , ministrada pelo professor João dos Passos Martins Neto, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.


  • Atualização – Quadro de horários 1º trimestre de 2019

    Publicado em 12/03/2019 às 13:41 01Tue, 12 Mar 2019 13:41:01 +000001.

    Publicamos o Quadro de Disciplinas para o primeiro trimestre de 2019.

    ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410123 Direito e Literatura da professora Josiane Rose Petry Veronese.

     


  • Disciplina Direito Ambiental Internacional e Europeu

    Publicado em 12/03/2019 às 13:34 01Tue, 12 Mar 2019 13:34:12 +000012.

    Informamos que a disciplina Direito Ambiental Internacional e Europeu, ministrada pela professora Cristiane Derani e pelo Prof. Arno Dal Ri, terá inicio na próxima segunda-feira dia 18/03/2019.


  • Editais Projeto PRINT-CAPES/UFSC

    Publicado em 11/03/2019 às 17:21 05Mon, 11 Mar 2019 17:21:13 +000013.

    Publicamos os Editais sobre as inscrições para a Seleção de candidato(a)s às bolsas de Doutorado Sanduíche de 2019 do Projeto PRINT-CAPES/UFSC coordenado pelo programa de pós-graduação em direito.

    EDITAL N. 01/PROPG/2019 

    EDITAL N. 02/PPGEEL/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

    Edital Nº 03/PPGD/2019 PRINT-CAPES UFSC Doutorado Sanduíche

    EDITAL N.o 03/PPGEA/2019 

     


  • Disciplina da professora Joana Stelzer

    Publicado em 11/03/2019 às 16:09 04Mon, 11 Mar 2019 16:09:50 +000050.

    Informamos que a disciplina Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese, ministrada pela professora Joana Stelzer, terá inicio na próxima terça-feira dia 19/03.


  • Seminário de Integração e Interativo – Programação

    Publicado em 07/03/2019 às 11:13 11Thu, 07 Mar 2019 11:13:21 +000021.

    Divulgamos a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2019, respectivamente.

    Os seminários ocorrerão no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.


  • Resultado do Edital de Renovação

    Publicado em 07/03/2019 às 10:35 10Thu, 07 Mar 2019 10:35:12 +000012.

    Publicamos o Resultado do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.


  • Portaria 015/PPGD/2019

    Publicado em 07/03/2019 às 09:05 09Thu, 07 Mar 2019 09:05:18 +000018.

    Publicamos a Portaria nº 015/PPGD/2019 que constitui a Comissão do Processo Eleitoral para Eleição do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito  e o Edital nº 03/2019/CCJ.


  • Prorrogação do resultado – Edital 01/PPGD/2019

    Publicado em 01/03/2019 às 18:12 06Fri, 01 Mar 2019 18:12:46 +000046.

    Comunicamos a prorrogação do prazo para publicação do resultado pela CG/PROEX do Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa (Edital 01/PPGD/2019) para a próxima sexta-feira, dia 08 de março de 2019.


  • Planos de Ensino – 2019/1

    Publicado em 01/03/2019 às 11:34 11Fri, 01 Mar 2019 11:34:15 +000015.

    A matrícula para o trimestre 2019.1 dos alunos regulares estará disponível através do sistema CAPG nos dias 07 e 08 de março de 2019.

    Os candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos de Mestrado e Doutorado 2018 – Ingresso em 2019, respectivamente regulados pelos Editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018, deverão realizar sua matrícula pessoalmente no dia do Seminário de Integração de Mestrado ou do Seminário Interativo de Doutorado, conforme o curso para o qual tenham sido aprovados.

    • Matrícula Mestrado – 11 de março de 2019, segunda-feira,  das 08h00min às 09h30min.
    • Matrícula Doutorado – 12 de março de 2019, terça-feira, das 08h00min às 09h30min.

    O primeiro trimestre letivo de 2019 tem início em 11 de março de 2019.

    Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.

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  • Portarias nº 008, 009 e 010/PPGD/2019

    Publicado em 27/02/2019 às 12:52 12Wed, 27 Feb 2019 12:52:41 +000041.

    Publicamos as seguintes Portarias:

    Portaria nº 008/PPGD/2019 que constitui a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    Portaria nº 009/PPGD/2019 que constitui a Comissão Organizadora do processo Seletivo de Mestrado e Doutorado de 2019

    Portaria nº 010/PPGD/2019 que constitui a  Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo prazo de dois anos, a contar de 12 de fevereiro de 2019.


  • Instruções para os processos de credenciamento e de recredenciamento de docentes

    Publicado em 26/02/2019 às 12:12 12Tue, 26 Feb 2019 12:12:11 +000011.

    Publicamos as Instruções para os processos de credenciamento e de recredenciamento de docentes no PPGD-UFSC para o período 2019-2021.

    Para ler as Instruções, clique aqui!

    Para imprimir o Formulário de Credenciamento de Professores, clique aqui!


  • Prof. Luiz Otavio Pimentel retorna ao CCJ

    Publicado em 18/02/2019 às 09:45 09Mon, 18 Feb 2019 09:45:18 +000018.

    Prof. Luiz Otávio Pimentel apresentou-se ontem à Direção do CCJ.

    Após três anos e meio na presidência do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com atuação destacada nos planos nacional e internacional, o prof. Luiz Otávio Pimentel retornou ao CCJ no dia 13 de fevereiro de 2019 e retomará as atividades docentes, nas áreas de Direito Empresarial  e Direito da Propriedade Intelectual, com foco no mercado, indústria, comércio e serviços, concorrência leal e análise econômica dos direitos.

    O CCJ parabeniza o prof. Pimentel pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao INPI e deseja-lhe sucesso no retorno às atividades, destacando a alegria de todos em poder contar com a sua singular experiência no ramo em que atua.


  • Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre direitos e lutas indígenas

    Publicado em 18/02/2019 às 09:33 09Mon, 18 Feb 2019 09:33:10 +000010.

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

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  • Seleção de Bolsas de PIBIC, Iniciação Científica e Probolsa para temática do Direito Ambiental Ecológico

    Publicado em 15/02/2019 às 18:29 06Fri, 15 Feb 2019 18:29:30 +000030.

    O Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador científico do grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida, por meio deste edital, a todos (as) os (as)estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a inscreverem-se no processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma)vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica2018/2019 (PIBIC/UFSC e 01 (uma) vaga remunerada para o desenvolvimento de um projeto de Extensão (PROEX/UFSC/Probolsa), conforme Edital e leitura em anexos.

    O prazo de inscrição até o dia 20 de fevereiro de 2019 – podem se inscrever alunos desde a 1ª fase até 8ª fase.
    Entrevista: dia 22 de fevereiro de 2019, na sala 318 do CCJ, às 14h

    Edital

    Documento complementar