Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Processo Seletivo – Prorrogação do Resultado dos Recursos

    Publicado em 22/10/2018 às 11:37 11Mon, 22 Oct 2018 11:37:29 +000029.

    Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 29/10/2018, segunda-feira.


  • Processo Seletivo – Errata do Resultado Final

    Publicado em 18/10/2018 às 12:30 12Thu, 18 Oct 2018 12:30:24 +000024.

    Devido ao equívoco no lançamento das notas na planilha de cálculo, publicamos a errata do resultado final do Processo Seletivo de Doutorado dos candidatos para as vagas da Profa. Letícia Albuquerque para os quais se requer retificação.

    Ver resultado retificado.


  • Processo Seletivo – Resultado final

    Publicado em 17/10/2018 às 18:00 06Wed, 17 Oct 2018 18:00:57 +000057.

    Publicamos o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019.


  • 17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

    Publicado em 17/10/2018 às 11:51 11Wed, 17 Oct 2018 11:51:59 +000059.

    A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

    Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

    Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.
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  • Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional

    Publicado em 16/10/2018 às 08:49 08Tue, 16 Oct 2018 08:49:10 +000010.
    O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), gostaria de convidá-los aos eventos do mês de outubro, estamos com a agenda repleta de palestras interessantes!

    No dia 17 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h, no Auditório de Centro de Ciências Jurídicas teremos o Seminário Internacional: Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas: avanços do direito internacional, desafios a nível nacional.

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  • Pesquisadores do OJE participam de evento na Universidade de Strasbourg, na França

    Publicado em 11/10/2018 às 12:00 12Thu, 11 Oct 2018 12:00:00 +000000.

    A professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE, e a doutoranda Paula Galbiatti representaram a UFSC no colóquio internacional “Circulations et renouvellement des savoirs sur la nature et l’environnement en France et en Allemagne”, realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, no Colégio Doutoral da Universidade de Strasbourg (UNISTRA), França.

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  • II CICLO DE DEBATES SOBRE A APA DA BALEIA FRANCA

    Publicado em 11/10/2018 às 08:41 08Thu, 11 Oct 2018 08:41:18 +000018.

    Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Na ocasião foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o berçário da Baleia Franca Austral, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA.

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  • 19ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental – GCET

    Publicado em 08/10/2018 às 08:31 08Mon, 08 Oct 2018 08:31:25 +000025.
    PPGD/UFSC marca presença na 19ª Conferência Global sobre  Tributação Ambiental – GCET, realizada em Madri, Espanha entre 26 e 28 de setembro. O PPGD esteve representado no evento pela doutoranda Rafaela Cristina Oliari e pelo Prof. Carlos Araujo Leonetti. Os dois, em parceria com a Profa. Elena Aydos, ex aluna do PPGD , atualmente na Universidade Newcastle, da Austrália, apresentaram artigo científico sobre programa de incentivo e subsidio ao uso de energias renováveis, no Brasil.
    A participação do PPGD/UFSC neste evento contribui para cristalizar a inserção internacional do Programa.

  • Processo Seletivo – Republicação do Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas do Mestrado

    Publicado em 04/10/2018 às 10:06 10Thu, 04 Oct 2018 10:06:29 +000029.

    Republicamos o resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas nas Linhas de Pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Luana Renostro Heinen. Após a publicação do resultado, verificou-se erro na lista de candidatos para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar a ordem correta.

    Ver Resultado – Mestrado


  • Processo Seletivo – Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas e Cronograma de Entrevistas

    Publicado em 03/10/2018 às 13:38 01Wed, 03 Oct 2018 13:38:00 +000000.

    Divulgamos o Resultado Final das Inscrições Definitivas Deferidas e do Cronograma de Entrevistas.

    Inscrições Definitivas Deferidas: Mestrado | Doutorado

    Horários das Entrevistas – Mestrado | Doutorado


  • Processo Seletivo – Alteração nos horários e na sala das entrevistas do professor Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

    Publicado em 02/10/2018 às 11:59 11Tue, 02 Oct 2018 11:59:39 +000039.

    Comunicamos a alteração nos horários para às 10:30 e 11:00 e para a sala CCJ – 305 das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado do professor Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier. As datas originais mantêm-se inalterados.


  • Processo Seletivo – Alteração na sala das entrevistas da professora Dóris Ghilardi

    Publicado em 02/10/2018 às 10:52 10Tue, 02 Oct 2018 10:52:11 +000011.

    Comunicamos a alteração para sala CCJ-319 das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado da professora Dóris Ghilardi. As datas e horários originais mantêm-se inalterados.


  • Observatório de Justiça Ecológica promove oficina ‘Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos’

    Publicado em 01/10/2018 às 10:54 10Mon, 01 Oct 2018 10:54:56 +000056.

    O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a oficina “Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos”, no dia 9 de outubro, das 16h20 às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O evento integra o projeto de extensão “Oficinas de Direitos Humanos”. A atividade é gratuita, aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia.
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  • Processo Seletivo – Alteração no horário das entrevistas do professor Claudio Ladeira de Oliveira

    Publicado em 01/10/2018 às 09:36 09Mon, 01 Oct 2018 09:36:00 +000000.

    Comunicamos a alteração nos horários das entrevistas dos três últimos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado do professor Claudio Ladeira de Oliveira. As datas originais mantêm-se inalterados.

    Horários das Entrevistas – Mestrado


  • Aplicabilidade da política nacional de cotas

    Publicado em 27/09/2018 às 13:56 01Thu, 27 Sep 2018 13:56:35 +000035.

    Ocasião memorável, na tarde de ontem o PPGD-UFSC pela primeira vez deu aplicabilidade a política nacional de cotas para o ingresso de Pretos, Pardos e Indígenas nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito, realizando através de entrevistas a validação das autodeclarações apresentadas no processo seletivo, conforme o previsto nos editais de ingresso nos cursos de mestrado e de doutorado em Direito emanados este ano.

    A comissão que ontem realizou as entrevistas foi composta pelos professores Luana Heinen, Diego Nunes e Arno Dal Ri Jr., do PPGD, sob a presidência da Prof.a Joana Célia Dos Passos, do CED, e pelo técnico administrativo Bruno Wanderley Farias, do SINTER.

    Dos 75 programas de pós-graduação hoje atuantes na UFSC o PPGD-UFSC encontra-se entre os pioneiro a prever a reserva de vagas para cotas raciais. Foram deferidas as autodeclarações dos seis candidatos inscritos no processo.


  • Ata da Comissão de validação da autodeclaração de Pretos, Pardos e Indígenas

    Publicado em 27/09/2018 às 09:38 09Thu, 27 Sep 2018 09:38:03 +000003.

    Publicamos a Ata da Comissão de validação da autodeclaração de Pretos, Pardos e Indígenas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019 conforme Política de Ações Afirmativas da UFSC.


  • Processo Seletivo – Alteração na data das entrevistas da professora Jeanine Nicolazzi Philippi

    Publicado em 27/09/2018 às 08:50 08Thu, 27 Sep 2018 08:50:15 +000015.

    Comunicamos a alteração na data das entrevistas para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado da professora Jeanine Nicolazzi Philippi para o dia 04/10/2018(quinta-feira) e 05/10/2018(sexta-feira). Os horários originais mantêm-se inalterados.

    Horários das Entrevistas – Mestrado

    Horários das Entrevistas- Doutorado


  • I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito

    Publicado em 27/09/2018 às 08:42 08Thu, 27 Sep 2018 08:42:19 +000019.

    Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC, em parceria, realizarão o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”.  Sob a coordenação do professor Samuel da Silva Mattos – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – SC -, o evento irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 03, 04 e 05 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita.

    Para consultar a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site aqui.

    Data e hora: o Início se dará no dia 3 de outubro às 18:30
    Local: Auditório da OAB-SC
    Inscrições pelo site aqui
    – organizadores e seus respectivos contatos: Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos (samuelmattos346@gmail.com)


  • Processo Seletivo – Inscrições Definitivas Deferidas, Indeferidas e com Diligências

    Publicado em 24/09/2018 às 15:12 03Mon, 24 Sep 2018 15:12:16 +000016.

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das Inscrições Definitivas Deferidas, Indeferidas e com Diligências.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
    Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado

    Diligências: Mestrado Doutorado


  • Reserva de vaga para pessoas de nacionalidade brasileira pertencentes aos segmentos autodeclarados pretos, pardos e indígenas conforme a Política de Ações Afirmativas da UFSC

    Publicado em 21/09/2018 às 11:13 11Fri, 21 Sep 2018 11:13:40 +000040.

    Conforme o item 2.9.6  dos Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, os/as candidatos/as que se inscreverem pela Política de Ações Afirmativas deverão se apresentar em 26 de setembro de 2018 às 14 horas na Sala CCJ-303 a uma banca formada e homologada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) da UFSC.