Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Processo Seletivo – Locais de Prova

    Publicado em 17/08/2018 às 16:43

    Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

    ATENÇÃO: Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.


  • Processo Seletivo 2018-2019

    Publicado em 17/08/2018 às 16:42

    A comissão organizadora dos processos seletivos de mestrado e doutorado PPGD/UFSC 2018-2019, tendo em vista razões apresentadas por diversos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pelo motivo ‘não cumprimento do item 2.2.1, ‘caput’ – não apresentação da documentação encadernada, resolveu dar provimento aos referidos recursos e, por aplicação da regra da isonomia – tratamento igualitário aos candidatos em igual situação -rever sua decisão anterior de não deferir a inscrição aos candidatos cuja única razão para o indeferimento tenha sido a falta de apresentação da documentação encadernada.

    Com isso, republicamos a lista de inscrições deferidas nos termos da decisão supra.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

    Continue a leitura » »


  • Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos e diligências

    Publicado em 14/08/2018 às 19:05

    Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

    Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado


  • Edital – Eleição para a Representação Discente

    Publicado em 14/08/2018 às 14:32

    A Pedido da Representação Discente, o PPGD publica o Edital para a eleição da nova Representação Discente de Mestrado e Doutorado.

    Ver Edital.


  • JORNADA BRASILEIRA DIREITO E FRATERNIDADE

    Publicado em 14/08/2018 às 14:01

    10 ANOS DO NÚCLEO DE PESQUISA DIREITO E FRATERNIDADE

    Dia 11 de setembro de 2018

    Local: Auditório da Reitoria da UFSC (das 8:00 às 12hs)

    GTs – Grupos de Trabalhos – salas 001 a 009 de CCJ (das 14:30 às 17 hs)

     Inscrição aqui

    Continue a leitura » »


  • Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas

    Publicado em 08/08/2018 às 18:26

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019 publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas.

    Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
    Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado 

    DiligênciasMestrado | Doutorado 


  • PORTARIA nº 92/PPGD/2018

    Publicado em 07/08/2018 às 14:19

    A Portaria nº 92/PPGD/2018 trata da comissão encarregada da eleição da representação discente do Mestrado e Doutorado.

    PORTARIA nº 92/PPGD/2018

     


  • COMISSÃO EUROPEIA INSTITUI MÓDULO JEAN MONNET NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC

    Publicado em 18/07/2018 às 14:01

    O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC foi selecionado pela Comissão Europeia para receber o Módulo Jean Monnet. Com a instituição do Módulo, a UFSC passa a ter a chancela da União Europeia para estimular ensino e pesquisa sobre a integração europeia em suas diferentes áreas de atuação.

    A candidatura foi uma das selecionadas entre as mais de 1200 propostas recebidas pela Comissão Europeia e levou em conta a especialização dos professores e pesquisadores envolvidos, a qualidade da instituição proponente, bem como a relevância do projeto de pesquisas apresentado, intitulado “European Private International Law and Its Impact on the European Environmental Law”.

    Na UFSC, o Módulo Jean Monnet será coordenado pela professora de Direito Internacional Aline Beltrame de Moura e se propõe a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação em temas relacionados ao Direito da União Europeia, além de congressos e seminários com professores de universidades parceiras do Brasil e do exterior.

    Continue a leitura » »


  • Processo Seletivo 2018/2019 – Editais retificadores

    Publicado em 02/07/2018 às 18:00

    O PPGD publica os Editais retificadores do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito 2018-2019, que substituem completamente os Editais anteriores.

    Edital 7/PPGD/2018 – Edital de Mestrado

    Edital 8/PPGD/2018 – Edital de Doutorado


  • Processo Seletivo 2018/2019 – Publicação dos Editais

    Publicado em 26/06/2018 às 18:00

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado, para ingresso em 2019.

    Edital 05/PPGD/2018 – Mestrado
    Edital 06/PPGD/2018 – Doutorado


  • Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental

    Publicado em 07/06/2018 às 08:35

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

    Continue a leitura » »


  • Disciplinas 2018/2 – Atualizado

    Publicado em 24/05/2018 às 09:46

    Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.


  • Alteração do dia da disciplina do Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

    Publicado em 24/05/2018 às 09:43

    Informamos que a data da disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, foi transferida para as quintas-feiras, das 13h00min às 16h00min, na sala CCJ-301.


  • Planos de Ensino – 2018/2

    Publicado em 22/05/2018 às 14:23

    A matrícula para o trimestre 2018.2 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

    A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

    Continue a leitura » »


  • PROGRAMAÇÃO DO VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO – Maio/2018

    Publicado em 18/05/2018 às 16:00
    Acesse aqui a programação do VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Maio de 2018.
    As atividades são abertas para toda a comunidade acadêmica prestigiar.

  • Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis

    Publicado em 11/05/2018 às 10:04

    É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

    A atividade de extensão busca proporcionar uma discussão prática, na forma de júri simulado, da atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis, especialmente no que tange ao tratamento do esgoto e à balneabilidade das praias.

    Continue a leitura » »


  • Palestra – Aliciamento de crianças para fins de exploração sexual por meio da internet

    Publicado em 24/04/2018 às 09:06

    Tecnologias da informação e comunicação estão cada vez mais presentes no cotidiano de crianças, podendo tanto favorecer seu desenvolvimento social e educativo, como implicar situações de violência. Nesses casos, é comum, adultos se aproveitarem da vulnerabilidade infantil para cometerem abusos sexuais. Como fazer para combater a violência sexual contra a criança pela internet?

     

    Continue a leitura » »


  • Premio Just Side

    Publicado em 17/04/2018 às 13:43

    Just Side é um projeto que vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

    Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

    Continue a leitura » »


  • Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution

    Publicado em 13/04/2018 às 11:46

    Em 20 de Abril de 2018, das 9h às 22h, ocorrerá o evento gratuito a ser realizado no Fórum distrital do norte da ilha da UFSC.

    A programação é interdisciplinar, para tratar dos custos socioambientais da moda, reunindo professores, estudantes e público em geral para debater sobre os desafios para uma moda mais sustentável.

    É uma iniciativa do “Grupo de Pesquisa Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização”, com apoio de outros grupos de pesquisa da UFSC e convidados.

    O evento é gratuito e para quem quiser o certificado de participação pode se inscrever até dia 19/abril (véspera do evento) no link abaixo, que também está disponível na página do evento no FaceBook “Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution”.

    http://inscricoes.ufsc.br/modasustentavelfashionrevolution

    Organizadora do evento: Luísa Bresolin. E-mail:  luisabresolin@hotmail.com


  • Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law

    Publicado em 13/04/2018 às 09:38

    O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (IUS Commune), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), promove o tradicional Course of Legal History, evento aberto à comunidade acadêmica que discutirá aspectos fundamentais do Direito e Processo Penal italiano, desde suas raízes liberais a seus desdobramentos fascistas. A proposta é aprofundar o debate do tema histórico-jurídico.

    Neste ano, o evento intitulado Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law: Key Elements in Contemporary History (1861-1948) acontecerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Auditório do CCJ, na UFSC.

    Continue a leitura » »