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Publicado em 16/05/2023 às 10:40 10Tue, 16 May 2023 10:40:49 +000049.
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[Edital Nº 03/PPGD/2024] – Convocação do Processo de Eleição para a Representação Discente
Publicado em 13/03/2024 às 11:10 11Wed, 13 Mar 2024 11:10:26 +000026.Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.
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Comissão Eleitoral – Representação discente
Publicado em 12/03/2024 às 10:53 10Tue, 12 Mar 2024 10:53:51 +000051.Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.
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Editais de Concessão e Renovação de Bolsas
Publicado em 08/03/2024 às 17:14 05Fri, 08 Mar 2024 17:14:53 +000053.Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.
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Seleção para Defensor(a) Dativo(a)
Publicado em 07/03/2024 às 12:49 12Thu, 07 Mar 2024 12:49:25 +000025.EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)
Data de inscrição: de 04 a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br
A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:
Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR
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VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Publicado em 07/03/2024 às 12:39 12Thu, 07 Mar 2024 12:39:26 +000026.Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.
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Comissão de Bolsas 2024
Publicado em 07/03/2024 às 11:02 11Thu, 07 Mar 2024 11:02:15 +000015.Pela Portaria nº 19/PPGD/2024, o Coordenador do Programa designou os componentes da Comissão de Bolsas do PPGD para 2024.
A Comissão será composta dos professores Dóris Ghilardi (Presidente), Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros docentes), das doutorandas Ariê Scherreier Ferneda e Poliana Ribeiro dos Santos, e dos mestrandos Rafaela dos Reis Baldissera e Otávio Sendtko Ferreira.
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I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade
Publicado em 05/03/2024 às 09:55 09Tue, 05 Mar 2024 09:55:27 +000027.O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.
O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.
A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/
Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing
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Primeira Escola da Rede: Introdução à Justiça Ecológica ocorre de 09 a 15 de abril de 2024
Publicado em 04/03/2024 às 18:01 06Mon, 04 Mar 2024 18:01:48 +000048.A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Para mais informações, acesse aqui.
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Chamada aberta para submissão de artigos para compor o livro (e-book) “Direitos Humanos sob Risco: Terrorismo, Inteligência Artificial e Mudanças Climáticas”
Publicado em 01/03/2024 às 15:56 03Fri, 01 Mar 2024 15:56:11 +000011.Chamada aberta para submissão de artigos para compor o livro (e-book) “Direitos Humanos sob Risco: Terrorismo, Inteligência Artificial e Mudanças Climáticas”.Contextualização: O século XXI tem sido marcado por desafios complexos e interconectados que afetam diretamente a segurança e a estabilidade global. Três áreas cruciais que despertam preocupações significativas são o terrorismo, a inteligência artificial e as mudanças climáticas.O terrorismo representa uma ameaça persistente à paz mundial, com organizações extremistas utilizando táticas cada vez mais sofisticadas para atingir seus objetivos. A inteligência artificial, embora ofereça avanços extraordinários em diversas áreas, também apresenta riscos significativos. As mudanças climáticas, por sua vez, representam uma imediata ameaça existencial à espécie humana.
Atentos a esse cenário, os organizadores enxergaram na conexão entre tais temáticas uma discussão extremamente pertinente. Por isso, contamos com sua contribuição: toda participação é importante para enriquecer um debate sensível, porém necessário! Não perca essa oportunidade, envie seu artigo!
Organizadores: Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme E. Mello.
Prazo para submissão dos artigos: 19/05/2024
Data prevista para publicação da obra: 31/07/2024
Link de acesso ao Edital: https://drive.google.com/file/d/1zKBJX_-ogMMg8WuifAhlYPvqiIu2b79O/view
O e-book contará com Conselho Editorial; ISBN; DOI por capítulo e Índice Remissivo.
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Horários das disciplinas e Planos de Ensino – 2024.1
Publicado em 20/02/2024 às 07:00 07Tue, 20 Feb 2024 07:00:02 +000002.As matrículas para o primeiro trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.
Instruções para o Procedimento de Matrícula
O primeiro trimestre letivo de 2024 tem início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 17 de maio de 2024.
Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:
Código Disciplina Docente (s) Área Dia/Horário Sala DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito Caetano Dias Corrêa Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Terça 17:00 às 20:00
CCJ-302 DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito Francisco Quintanilha Veras Neto
Danielle de Ouro Mamed
Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Quinta 09:00 às 12:00 CCJ-303 DIR510114 Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito Francisco Quintanilha Veras Neto Doutorado: Direito Política e Sociedade Quinta 09:00 às 12:00 CCJ-303 DIR510111 Métodos e Metodologias Aplicados ao Projeto de Tese Joana Stelzer Doutorado: Direito Política e Sociedade Segunda 15:30 às 18:30 CCJ-301 DIR510101 Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico Clarindo Epaminondas de Sa Neto Doutorado: Direito Política e Sociedade Segunda 11:00 às 13:00 CCJ-302 DIR410315 Direito, Relações Raciais e Justiça Clarindo Epaminondas de Sa Neto Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Segunda 11:00 às 13:00 CCJ-302 DIR410242 Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos Orlando Celso da Silva Neto Mestrado: Direito Estado e Sociedade Quarta 14:00 às 17:00
CCJ-303 DIR510129 Direito Estado e Constituição José Sérgio da Silva Cristóvam Doutorado: Direito Política e Sociedade Segunda 09:00 às 12:00 CCJ-303 DIR410220
Fundamentos do Direito Administrativo José Sérgio da Silva Cristóvam Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Segunda 09:00 às 12:00 CCJ-303 DIR410274 Direito Internacional Privado e Processual Europeu Aline Beltrame de Moura Direito Internacional e Sustentabilidade Quarta 08:00 às 10:30 CCJ-301 DIR510104 Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição Cláudio Ladeira de Oliveira Doutorado: Direito Política e Sociedade Quarta 14:00 às 17:00 CCJ-302 DIR410240 Teoria Constitucional
Cláudio Ladeira de Oliveira Mestrado: Direito Estado e Sociedade Quarta 14:00 às 17:00 CCJ-302 DIR410213 Direito Informática e Sociedade
Aires Jose Rover Mestrado: Direito Estado e Sociedade
Terça 14:00 às 17:00 CCJ-301 DIR410303 Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Socioambiental Norma Sueli Padilha Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Quarta 09:00 às 12:00 Híbrido DIR410218 Direitos Sociais e Sistema de Justiça Marco Antônio César Villatore Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Sexta 14:00 às 17:00 Virtual DIR410230 Processo e Jurisdição Eduardo de Avelar Lamy e
Pedro Miranda de OliveiraMestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Quarta 08:00 às 11:00 CCJ-302 DIR410309 Direito da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantias de Direitos Josiane Rose Petry Veronese Mestrado: Direito Estado e Sociedade Terça 13:30 às 16:30 CCJ-302 DIR510103 Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça Josiane Rose Petry Veronese Doutorado: Direito Política e Sociedade Terça 13:30 às 16:30 CCJ-302 DIR510106 Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais Karine de Souza Silva Doutorado: Direito Política e Sociedade Quarta 14:00 às 17:00 DIR410285 Direito e as Epistemologias Críticas do Sul Global Karine de Souza Silva Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Quarta 14:00 às 17:00
CSE Sala 202 Bl G DIR410312 Formas Adequadas de Solução de Conflitos
Ricardo Soares Stersi dos Santos Mestrado: Direito Estado e Sociedade Quarta 09:00 às 12:30 CCJ-303 DIR510105 Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania Ricardo Soares Stersi dos Santos Doutorado: Direito Política e Sociedade Quarta 09:00 às 12:30 CCJ-303 DIR410249 Fundamentos de Direito Econômico Everton das Neves Gonçalves Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração Quinta 14:00 às 17:00 CCJ-302 DIR410272 Direito de Família Contemporâneo Dóris Ghilardi Mestrado: Direito Estado e Sociedade Quinta 14:00 às 17:00 CCJ-303 DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade Dóris Ghilardi Doutorado: Direito Política e Sociedade Quinta 14:00 às 17:00 CCJ-303 DIR410298 Direito Ambiental Internacional e Europeu Cristiane Derani Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Quarta 16:00 às 19:00 CCJ-301 DIR410206 Direito Constitucional Tributário Valcir Gassen Mestrado: Direito Estado e Sociedade Quinta 15:00 às 18:00 CCJ-301 DIR510102 Marcos Teóricos em Teorias Críticas e Direito Diego Nunes Doutorado: Direito Política e Sociedade Segunda 07:30 às 10:00 CCJ-301 DIR410149 Novos Rumos da História do Direito Diego Nunes Mestrado: Teoria e História do Direito Segunda 07:30 às 10:00 CCJ-301 DIR510125 Direito e Meio Ambiente Jose Rubens Morato Leite Doutorado: Direito Política e Sociedade Terça 09:30 às 12:30 CCJ-303 DIR410243 Ecologização do Direito Jose Rubens Morato Leite Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Terça 09:30 às 12:30 CCJ-303 DIR410244 Epistemologia Ambiental Belinda Pereira da Cunha Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Sexta 09:00 às 12:00 CCJ-302 DIR410310 Política Legislativa Penal Chiavelli Facenda Falavigno
Luana Renostro HeinenMestrado: Teoria e História do Direito Quarta 18:00 às 22:00
CCJ-301 Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado.