Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Observatório de Justiça Ecológica promove palestra sobre bem jurídico ambiental

    Publicado em 07/06/2018 às 08:35

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC, promove a palestra “Bem jurídico ambiental”, com o professor de Direito Penal e Direitos Humanos Marcelo Pertille. O evento ocorre na sexta-feira15 de junho, às 14h, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

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  • Disciplinas 2018/2 – Atualizado

    Publicado em 24/05/2018 às 09:46

    Atualizamos o quadro de horários das disciplinas para o 2º trimestre de 2018.


  • Alteração do dia da disciplina do Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

    Publicado em 24/05/2018 às 09:43

    Informamos que a data da disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, foi transferida para as quintas-feiras, das 13h00min às 16h00min, na sala CCJ-301.


  • Planos de Ensino – 2018/2

    Publicado em 22/05/2018 às 14:23

    A matrícula para o trimestre 2018.2 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

    A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

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  • PROGRAMAÇÃO DO VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO – Maio/2018

    Publicado em 18/05/2018 às 16:00
    Acesse aqui a programação do VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Maio de 2018.
    As atividades são abertas para toda a comunidade acadêmica prestigiar.

  • Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis

    Publicado em 11/05/2018 às 10:04

    É com muito prazer que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida a toda comunidade acadêmica para o “Júri Simulado do Tratamento de Esgoto e Balneabilidade em Florianópolis”, que será realizado no dia 12 de junho 2018, às 14h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

    A atividade de extensão busca proporcionar uma discussão prática, na forma de júri simulado, da atual gestão e execução do saneamento básico na Região da Grande Florianópolis, especialmente no que tange ao tratamento do esgoto e à balneabilidade das praias.

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  • Palestra – Aliciamento de crianças para fins de exploração sexual por meio da internet

    Publicado em 24/04/2018 às 09:06

    Tecnologias da informação e comunicação estão cada vez mais presentes no cotidiano de crianças, podendo tanto favorecer seu desenvolvimento social e educativo, como implicar situações de violência. Nesses casos, é comum, adultos se aproveitarem da vulnerabilidade infantil para cometerem abusos sexuais. Como fazer para combater a violência sexual contra a criança pela internet?

     

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  • Premio Just Side

    Publicado em 17/04/2018 às 13:43

    Just Side é um projeto que vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista econômico ou ambiental para a população.

    Acadêmicos de diversas áreas terão a oportunidade de encaminhar artigos científicos para concorrer ao Premio Just Side. Veja detalhes do edital.

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  • Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution

    Publicado em 13/04/2018 às 11:46

    Em 20 de Abril de 2018, das 9h às 22h, ocorrerá o evento gratuito a ser realizado no Fórum distrital do norte da ilha da UFSC.

    A programação é interdisciplinar, para tratar dos custos socioambientais da moda, reunindo professores, estudantes e público em geral para debater sobre os desafios para uma moda mais sustentável.

    É uma iniciativa do “Grupo de Pesquisa Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização”, com apoio de outros grupos de pesquisa da UFSC e convidados.

    O evento é gratuito e para quem quiser o certificado de participação pode se inscrever até dia 19/abril (véspera do evento) no link abaixo, que também está disponível na página do evento no FaceBook “Moda Sustentável: Seminário Fashion Revolution”.

    http://inscricoes.ufsc.br/modasustentavelfashionrevolution

    Organizadora do evento: Luísa Bresolin. E-mail:  luisabresolin@hotmail.com


  • Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law

    Publicado em 13/04/2018 às 09:38

    O Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (IUS Commune), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), promove o tradicional Course of Legal History, evento aberto à comunidade acadêmica que discutirá aspectos fundamentais do Direito e Processo Penal italiano, desde suas raízes liberais a seus desdobramentos fascistas. A proposta é aprofundar o debate do tema histórico-jurídico.

    Neste ano, o evento intitulado Course of Legal History 2018 – Italian Criminal Law: Key Elements in Contemporary History (1861-1948) acontecerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Auditório do CCJ, na UFSC.

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  • “Just Side”, ferramenta para identificar injustiças sociais e ambientais

    Publicado em 06/04/2018 às 09:33

    O projeto Just Site, uma parceria entre diversas universidades e empresas ibero-americanas lideradas pela Universidade de Coimbra, Portugal e pela gvSIG Association. O ‘Just Side’ será desenvolvido durante os próximos anos, baseado na geografia, cartografia, direito e diversas áreas de conhecimento, e identificará injustiças sociais e ambientais e sua possível prevenção. Esta ferramenta a ser desenvolvida será disponibilizada aos governos dos países ibero-americanos.

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  • Observatório de Justiça Ecológica divulga cronograma de atividades para o primeiro semestre

    Publicado em 03/04/2018 às 13:43

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018. A partir deste mês serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

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  • XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Futuro das Instituições)

    Publicado em 26/03/2018 às 12:58

    Divulgamos o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, evento este que terá como tema principal o “Futuro das Instituições”.

    Faça sua inscrição agora mesmo com o código promocional e tenha acesso ao valor do primeiro lote.

    Código com validade de uma semana  (03/04/2018).


  • Palestra com o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) no Fórum Distrital do Norte da Ilha

    Publicado em 26/03/2018 às 09:00
    Os núcleos de pesquisa “Direito e Fraternidade” e “Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA)” promoverão no dia 27.03.2018 evento cuja proposta é discutir a Fraternidade no sistema de justiça brasileiro contemporâneo.
    Neste sentido, ocorrerá a palestra intitulada “O resgate do princípio constitucional da Fraternidade no Sistema de Justiça”, que será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
    O evento será realizado a partir das 10h30, no auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, ao lado do CCJ-UFSC.

  • Resultado Bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)

    Publicado em 19/03/2018 às 18:00

    O PPGD publica o resultado do processo seletivo de Bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da Capes no ano de 2018.

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  • Professor Dr. José Rubens Morato Leite participará da Sessão Especial do 8 Fórum Mundial da Água

    Publicado em 14/03/2018 às 08:57

    Divulgamos o 8º Fórum Mundial da Água, que irá ocorrer de 18 a 23 de março em Brasília. O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

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  • Resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado

    Publicado em 12/03/2018 às 13:01

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Resultado do Edital nº 3/PPGD/2018 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado.


  • Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa

    Publicado em 07/03/2018 às 22:03

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Resultado Preliminar do Edital nº 3/PPGD/2018 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado.

    As diligências devem ser cumpridas até o dia 08 de Março de 2018, 17 horas, na Secretaria do PPGD.


  • Início das aulas da disciplina História da Cultura Jurídica

    Publicado em 07/03/2018 às 08:39

    Informamos que o início das aulas da disciplina DIR410238 – História da Cultura Jurídica, ministrada pelo professor Arno Dal Ri Júnior,  será na próxima quarta-feira, dia 14/03/2018, das 14h00min às 18h00min, na sala CCJ-303, oferecida também para o Doutorado.


  • Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado

    Publicado em 06/03/2018 às 18:55

    O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Resultado Final do Edital nº 2/PPGD/2018 de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado.