Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Nota da Secretaria – Processo Seletivo

    Publicado em 12/12/2018 às 09:45 09Wed, 12 Dec 2018 09:45:32 +000032.

    A Secretaria do PPGD informa aos candidatos interessados em retirar sua documentação do Processo Seletivo:

    • Todos os documentos estarão disponíveis na Secretaria do PPGD até 90 dias após a conclusão definitiva do processo (Seminários de Integração e Interativo);
    • Candidatos interessados em retirar a documentação antes disso deverão solicitar a retirada com 24 horas de antecedência, pelo email ppgd@contato.ufsc.br(Assunto: “Retirada de documentação”);
    • Aos candidatos aprovados e não classificados, sugerimos aguardarem a conclusão do processo e a realização dos seminários para realizar a retirada da documentação, pois em caso de ausência de candidatos classificados serão chamados os próximos candidatos na lista de classificação.

  • Calendário 2019

    Publicado em 06/12/2018 às 13:50 01Thu, 06 Dec 2018 13:50:39 +000039.

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 05 de dezembro de 2018, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2019.

    Ver Calendário PPGD 2019


  • Resultado Final Processo Seletivo PPGD/UFSC 2018/2019

    Publicado em 23/11/2018 às 18:36 06Fri, 23 Nov 2018 18:36:53 +000053.

    O Coordenador do PPGD, Prof. Arno Dal Ri Jr., decidiu ad referendum pela homologação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    RESULTADO FINAL – MESTRADO

    RESULTADO FINAL – DOUTORADO


  • ADIN discute a recategorização do Parque da Serra do Tabuleiro

    Publicado em 21/11/2018 às 16:13 04Wed, 21 Nov 2018 16:13:01 +000001.

     

     

     

     

    O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, cadastrado no CNPq, entregou à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em reunião realizada no dia 19 de novembro, na sede do Ministério Público Federal de Santa Catarina, as peças do amicus curiae elaborado pelos integrantes do grupo, em nome das ONGs que irão compor a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385 sobre a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A procuradora Raquel Dodge realizou um sobrevoo da área do Parque e constatou a importância da preservação da área para a região, principalmente no que tange aos recursos hídricos.

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  • Democracia, Direito das Minorias e Liberdade de Cátedra na Era Bolsonaro

    Publicado em 20/11/2018 às 13:09 01Tue, 20 Nov 2018 13:09:42 +000042.

    Alvos de críticas agressivas e ataques contundentes por parte do presidente da República recém eleito, a liberdade de cátedra e os direitos dos grupos vulneráveis – mulheres, populações negra e indígenas, grupos LGBTS+, refugiados, entre outros – são conquistas históricas alçadas ao nível constitucional pelo ordenamento jurídico brasileiro. Recebidas pela academia de forma firme, mas fragmentária, tais críticas começam a ser objeto de uma reflexão mais profunda e articulada nos mais variados setores da comunidade universitária. Se em um primeiro momento suscitaram perplexidade e indignação, passado o pleito eleitoral e tornando-se ainda mais evidentes os bastidores da campanha, o momento atual pede uma resposta firme e uníssona da comunidade acadêmica em defesa de direitos e valores constitucionais que de modo algum poderiam ser submetidos a um processo de relativização vulgar por parte de setores da vida política do país. Consciente de seu papel no panorama da formação de juristas e pesquisadores jurídicos críticos no país, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina convida a comunidade universitária para este significativo momento de reflexão em torno a tais valores, articulado em duas mesas de trabalho sobre os temas.  
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  • Curso sobre História da Propriedade com o Prof. Jesús Miguel Lobato Gómez

    Publicado em 20/11/2018 às 13:00 01Tue, 20 Nov 2018 13:00:50 +000050.

    Teremos nas próximas semanas a presença do Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha). Ele lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.

    Além disso, no dia 3/12 o Prof. Gómez apresentará a palestra “El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado.” sobre o Reino de León e a regulação jurídica do Caminho de Santiago de Compostela, também às 14h, na sala 303 do CCJ.

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  • Colóquio Direito & Tradução CCJ – Ius Commune – PPGD – PGET – UFSC

    Publicado em 12/11/2018 às 11:34 11Mon, 12 Nov 2018 11:34:51 +000051.

    O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.

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  • XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Publicado em 07/11/2018 às 11:03 11Wed, 07 Nov 2018 11:03:43 +000043.

    PPGD/UFSC marca presença nas XXX JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, realizadas em Montevideo, Uruguai, de 4 a 9 de novembro. Professor Carlos Araujo Leonetti, coordenador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação, apresentou trabalho sobre as competências tributárias nos três níveis de governo, no Brasil.


  • Processo Seletivo – Resultado dos recursos

    Publicado em 05/11/2018 às 11:51 11Mon, 05 Nov 2018 11:51:59 +000059.

    Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

    ANÁLISE DOS RECURSOS

    CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

    CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

    Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação final: 06 e 07 de novembro de 2018, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Direito, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min. às 17h00min.


  • 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC

    Publicado em 01/11/2018 às 16:24 04Thu, 01 Nov 2018 16:24:57 +000057.

    O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC tem a honra de anunciar o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC.

    Correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni 32′), o Congresso contará com grandes nomes da arbitragem brasileira. Ao longo de um dia inteiro de atividades, Selma Lemes, Eleonora Coelho, Luciano Timm e Maristela Basso debaterão sobre arbitragem envolvendo a administração pública, arbitragem trabalhista, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o atual cenário da arbitragem no Brasil.

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  • Migration Flows in the History of International Law

    Publicado em 31/10/2018 às 12:55 12Wed, 31 Oct 2018 12:55:25 +000025.
    Entre os próximos dia 5 e 7 de novembro, ocorrerá, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o evento “Migration Flows in the History of International Law”, a fim de debater como o fenômeno da migração interfere na construção da ordem jurídica internacional e interna, desde as teorias sobre o Ius peregrinandi até as atuais questões ligadas à religião, terrorismo e crises humanitárias.
    O evento contará com a presença da Professora Claudia Storti, da Universidade de Milão, além das intervenções dos Professores Airton Ribeiro Jr. (FAP/Ceará) e Ricardo Sontag (UFMG), e dos coordenadores do Ius Commune Arno Dal Ri Jr., Caetano Dias Correa e Diego Nunes. e será ministrado em inglês.
    A participação em ao menos 3 turnos do evento confere um certificado de 12h/aula. As inscrições podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/migratory-flows-history  Confira a programação:

  • IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e I Congresso do IEDF

    Publicado em 31/10/2018 às 09:01 09Wed, 31 Oct 2018 09:01:13 +000013.

    Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas fraternidade no sistema de justiça e educação em direitos. No 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e no 1º Congresso do IEDF, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e demais atores jurídicos se reunem com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a Fraternidade no Direito.

    Confira a programação.


  • I Seminário “Infância como tempo de direitos e formação docente

    Publicado em 31/10/2018 às 08:56 08Wed, 31 Oct 2018 08:56:36 +000036.

    I Seminário “Infância como tempo de direitos e formação docente”
    20, 21 e 22 de novembro – Faed/Udesc

    Inscrições limitadas e gratuitas pelo link:
    http://www.faed.udesc.br/?idFormulario=371

    Para maiores informações escreva para: direitoainfancia@gmail.com
    Para acessar a programação completa: https://www.facebook.com/ICEFAED/

    Acesse aqui a Programação.


  • Processo Seletivo – Prorrogação do Resultado dos Recursos

    Publicado em 29/10/2018 às 09:40 09Mon, 29 Oct 2018 09:40:26 +000026.

    Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 01/11/2018, quinta-feira.


  • Palestra do Prof. Dr. Benjamin Herzog – Aplicação e interpretação do Direito em Portugal e no Brasil

    Publicado em 26/10/2018 às 14:17 02Fri, 26 Oct 2018 14:17:41 +000041.

     

    O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida a todos para participarem da palestra do Prof. Dr. Benjamin Herzog (Universidade de Heidelberg), com a participação dos professores Dr. Rafael Peteffi da Silva e Dr. Guilherme Reinig.
    O evento ocorrerá na próxima terça-feira (30/10), às 19:00 horas, no Auditório do CCJ.
    Para certificação, os interessados devem se inscrever pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/palestra-aplicacao-interpretacao-direito.

  • 28º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e Seminário de Pesquisa

    Publicado em 24/10/2018 às 08:40 08Wed, 24 Oct 2018 08:40:45 +000045.
    O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade em Rede” (E-Gov/UFSC) promoverá o “28º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital” e seminário de pesquisa no dia 25 de outubro, das 14:00 às 19:00 horas na sala 405 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC).

  • Processo Seletivo – Prorrogação do Resultado dos Recursos

    Publicado em 22/10/2018 às 11:37 11Mon, 22 Oct 2018 11:37:29 +000029.

    Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise e considerando a necessidade de averiguação de informações, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019 reuniu-se na data de hoje e decidiu pela prorrogação da divulgação da Análise dos Recursos e do Resultado Final para o dia 29/10/2018, segunda-feira.


  • Processo Seletivo – Errata do Resultado Final

    Publicado em 18/10/2018 às 12:30 12Thu, 18 Oct 2018 12:30:24 +000024.

    Devido ao equívoco no lançamento das notas na planilha de cálculo, publicamos a errata do resultado final do Processo Seletivo de Doutorado dos candidatos para as vagas da Profa. Letícia Albuquerque para os quais se requer retificação.

    Ver resultado retificado.


  • Processo Seletivo – Resultado final

    Publicado em 17/10/2018 às 18:00 06Wed, 17 Oct 2018 18:00:57 +000057.

    Publicamos o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e de Doutorado 2018-2019.


  • 17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

    Publicado em 17/10/2018 às 11:51 11Wed, 17 Oct 2018 11:51:59 +000059.

    A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

    Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

    Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.
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