Edital de eleição para Representação Discente do PPGD/UFSC (2026-2027).
Por meio do presente Edital, a Comissão Eleitoral para a Representação Discente do PPGD 2026-2027 convoca a todos(as) os(as) discentes dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós‐Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a participarem do processo de eleição destinado a escolher a Representação Discente, que atuará nos interesses dos(as) estudantes e perante os Órgãos representativos do PPGD/UFSC, inclusive comissões permanentes, periódicas ou especiais, para o período 2026-2027.
Acesse aqui: Edital – Representação Discente 2026-2027
Divulgamos a avaliação dos projetos submetidos ao edital.
O link para a entrevista será enviado através de e-mail.
| CANDIDATA (O) |
NOTA PROJETO |
OBSERVAÇÕES |
| Guilherme Baggio Costa |
9,0 |
Acomodou o projeto. |
| Bruna Borges |
8,5 |
Acomodou o projeto. |
| Fernanda Fabiano |
8,5 |
Acomodou o projeto. |
| Jefferson Virgílio* |
7,0 |
Acomodou o projeto. |
| Emelly Moura |
6,0 |
Acomodou o projeto. |
| Carolina Atuatti |
0,0 |
Não demostrou aproximação com a temática do projeto. |
*Candidato deve procurar diretamente a coordenação do projeto
DIVULGAMOS A LISTA DE INSCRITOS/AS AO EDITAL CNPq – Captura Constitucional e Legalismo Autocrático.
- Jefferson Virgílio – Mat. 202502677
- Bruna Borges – Mat. 202602632
- Emelly Moura – Mat. 202602636
- Carolina Atuatti – Mat. 202401547
- Fernanda Fabiano – Mat. 202502673*
- Guilherme Baggio – Mat. 202502676*
*Inscrições que foram encaminhas ao SPAM.
Florianópolis, 13 de abril de 2026.
Dr. Clarindo de Sá
Coordenador do Projeto
O PPGD/UFSC convida toda a comunidade acadêmica a participar do XVIII Interdisciplinary Seminar on Climate, Energy and Sustainability, promovido pelo Centro de Direito das Mudanças Climáticas e Governança (CLIMA) da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhague, Dinamarca.
O evento acontece de forma híbrida, com transmissão pelo Zoom, e as inscrições são gratuitas e abertas ao público. Uma oportunidade para acompanhar pesquisas na área da justiça climática e dos direitos humanos.
Na Sessão 2, às 10h30 (horário de Copenhague) — 5h30 (horário de Brasília), no dia 16 de abril de 2026, a doutoranda Júlia Gonçalves do PPGD/UFSC representa o programa com o trabalho “Climate Justice in the Inter-American Court of Human Rights: local and international perspectives for women’s rights based on the floods in Rio Grande do Sul (Brazil, 2024)”.
📅 Data: 16 de abril de 2026 🕓
💻 Formato: Híbrido – transmissão via Zoom
🔗 Mais informações: https://jura.ku.dk/clima/calendar/2026/xviii-interdisciplinary-seminar-on-climate-energy-and-sustainability/
📝 Inscrições: https://jura.ku.dk/clima/calendar/2026/xviii-interdisciplinary-seminar-on-climate-energy-and-sustainability/sign-up/
Acesse aqui o Cronograma.
O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o encontro inaugural do semestre 2026.1, no qual analisaremos o tema “Sistema Penal e Relações Raciais”.
Como convidado, teremos o professor Mário Davi Barbosa, doutorando em Teoria e História do Direito pelo PPGD/UFSC, Especialista em Direito Penal e Processo Penal e bacharel em Direito pelo CESUSC, além de Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SC.
Data: 16/04, às 17h30
Local: Sala 113 do CCJ
Inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/activities/12867
O Instituto de Investigação Jurídica da Universidade de Coimbra (UCILeR) torna público o Edital de Chamada para Papers do seminário internacional “Democracy Under Pressure: Causes, Impacts and Responses to the Democratic Crisis in Southern Europe”, organizado pelos Professores Eduardo A. S. Figueiredo e Marta Costa Santos. O evento ocorrerá em 15 de setembro de 2026, em formato híbrido (presencial e virtual). O seminário valoriza a diversidade, equidade e inclusão, com ênfase em submissões de estudantes de pós-graduação, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.
📜 Temas Prioritários
Serão aceitos resumos que tratem, sem limitação, dos seguintes eixos temáticos:
- Causas e fatores impulsionadores da erosão e retrocesso democrático;
- Impactos das crises democráticas em âmbitos político, econômico, social e cultural;
- Particularidades da crise democrática no Sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia);
- O papel das instituições e da sociedade civil na defesa da democracia;
- Respostas jurídicas, constitucionais e legais à crise democrática;
- Estratégias inovadoras para o fortalecimento da resiliência democrática;
- Conceito e limites da “democracia defensiva”.
📋 Normas de Submissão
- Resumo: Máximo de 500 palavras;
- Currículo abreviado: 100 palavras;
- Prazo para submissão: 20 de maio de 2026;
- Divulgação dos resultados: 30 de maio de 2026;
- Entrega de rascunhos: 15 de agosto de 2026.
Prevê-se a publicação dos resultados, sujeita a avaliação por pares (peer-review).
🎯 Participe desta reflexão acadêmica essencial sobre os desafios à democracia na Europa Meridional! Edital
🚨 Oportunidade exclusiva para doutorandos/as em Direito do PPGD 🚨
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) divulga Edital de seleção para 3 (três) bolsas de doutorado CNPq no projeto de pesquisa “Captura Constitucional e legalismo autocrático: o processo sistemático de enfraquecimento das contenções democráticas do Estado Constitucional Brasileiro”, coordenado pelo professor doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto.
Acesse o edital na página de bolsas do PPGD e veja se você se enquadra nos requisitos.
Período de inscrição: 08/04/2026 a 10/04/2026.
Divulgamos o resultado dos pedidos de reconsideração e a classificação final dos editais de concessão e renovação de bolsas para o ciclo 2026-2027.
Edital 01/2026: Edital 01 – Resultado Final
Edital 02/2006: Edital 02 – Resultado Final
Resultado Pedidos de Reconsideração: Pedidos de Reconsideraçao – Resultado
Oportunidade exclusiva para doutorandos e pós-doutorandos da UFSC!
A Coordenação Fulbright Interdisciplinary Network (FIN-UFSC), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), abre seleção para até 4 estudantes de doutorado e pós-doutorado nas áreas de humanidades participarem do seminário presencial na Universidade de Yale (New Haven, Connecticut), de 21 a 25 de setembro de 2026. O evento celebra os 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos, com palestras, painéis e discussões interdisciplinares sobre sua relevância histórica, política e contemporânea, em perspectivas comparativas hemisféricas.
Requisitos de Elegibilidade
- Ser brasileiro residente no Brasil (excluídos portadores de dupla cidadania estadunidense ou green card).
- Estar cursando doutorado ou pós-doutorado na UFSC, nas áreas de humanidades.
- Bom domínio de inglês.
- Preferências: Pesquisas relacionadas aos EUA ou temas do seminário; estudantes sem visitas prévias aos EUA.
Processo Seletivo (duas etapas)
- Etapa 1 (eliminatória): Análise de documentos baseada em histórico acadêmico/CV Lattes, projeto de pesquisa e motivações.
- Etapa 2 (classificatória): Entrevista (até 10 minutos, possivelmente em inglês), avaliando comunicação oral, pesquisa sobre EUA e relevância do seminário.
Acesse aqui o Edital: Edital de Seleção Universidade de Yale/USA
A Coordenação do PPGD/UFSC informa que a verba PROEX destinada a auxiliar docentes e discentes na produção e difusão do conhecimento, para o ano de 2026, ainda não foi depositada pela CAPES. Por essa razão, resta inviabilizada a recepção de pedidos de concessão de auxílios. A Coordenação informa, ainda, que tão logo a verba seja depositada e posta à disposição do PPDG, o que provavelmente ocorrerá em meados de julho ou agosto de 2026, daremos ciência aos interessados. Por fim, informamos que a verba PROEX somente poderá ser usada e destinada a pedidos cujo objeto/objetivo ocorra em data posterior ao depósito da verba pela agência de fomento, por expressa disposição normativa.
Contamos com a compreensão de todos e todas.
📚⚖️ CHAMADA DE ARTIGOS PARA OBRA COLETIVA – PPGD/UFSC E COLUMBIA LAW´S J.S.D. PROGRAM 📚⚖️
Perplexos com o cenário de destruição de direitos humanos ligados ao trabalho no Brasil após a promulgação da Lei nº 13.467/2017, temos responsabilidade de apresentar, com esperança, a presente chamada para publicação de artigos em formato de capítulos de livro junto à obra coletiva: “10 anos da Reforma Trabalhista no Brasil: conjunturas de destruição e perspectivas jurídicas para reconstrução”, sob organização do Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto e da doutoranda do PPGD/UFSC e do Columbia Law’s J.S.D. Program, Carla Fernanda Zanata Soares.
Os quase dez últimos anos pós-promulgação da Lei nº 13.467/2017, ato normativo que instituiu a Reforma Trabalhista brasileira, têm sido marcados por desafios complexos e interseccionais que afetam diretamente os direitos humanos ligados ao trabalho, especialmente dos grupos sociais multiplamente vulneráveis e subordinados por seus marcadores sociais. Tal conjuntura indica um cenário de destruição de direitos humanos pertencentes àqueles e àquelas que dependem do trabalho para viver, submetidos a inúmeras formas de opressão. Em resposta aos impactos da Reforma Trabalhista brasileira, produzir novas abordagens dinâmicas e contributivas contra formas jurídicas nocivas, tais como a Lei nº 13.467/2017, se torna fundamental. Por isso, contamos com a contribuição de toda a comunidade acadêmica em diversas áreas do conhecimento para enriquecer esse debate que é tão sensível, porém inevitável.
Os artigos podem ser escritos em língua estrangeira!!!!💥🔄
Acesse aqui o edital e participe dessa obra coletiva!!! 🌎📖
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC) orgulha-se em apresentar a cartilha Licenças para Cuidar: Cartilha de Boas Práticas Empresariais para Implementação de Políticas de Licença-Maternidade, Paternidade e Parental, lançada em 2026. Coordenada pela Prof. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz, pós-doutoranda do PPGD sob supervisão do Professor Doutor Marco Antônio Vilatore, a publicação resulta de pesquisas científicas que mapeiam licenças parentais globais e analisam o contexto catarinense. A cartilha oferece ferramentas práticas para empresas aderirem ao Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), promovendo equidade de gênero, retenção de talentos e responsabilidade social corporativa (ESG).
Com foco em Santa Catarina – estado líder em geração de empregos por pequenos negócios (SEBRAE/SC, 2024) –, o material detalha obrigações legais (CLT, Marco Legal da Primeira Infância – Lei nº 13.257/2016), incentivos fiscais e políticas de retorno ao trabalho, como berçários corporativos (ex.: Natura & Co), programas de amadrinhamento (ex.: Danone) e licença parental universal (ex.: Grupo Boticário, Nubank e Volvo). Inclui business cases reais, dados do 4º Relatório de Transparência Salarial (MTE, 2025) e estratégias de devida diligência sensível ao gênero (GRDD), combatendo desigualdades salariais (mulheres ganham 21-29,4% menos em SC) e a dupla jornada materna.
Baixe a cartilha completa aqui e contribua para um mercado de trabalho mais humanizado.
Aproveite e conheça outros produtos acadêmicos e técnicos já disponibilizado à comunidade em geral. Basta acessar o menu principal à esquerda “Organização Didática”, na sequência “Produtos Acadêmicos e Técnicos” escolher a linha de pesquisa correspondente.
No Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, as ações de extensão universitária representam o compromisso indissociável com a sociedade, articulando ensino e pesquisa em benefício coletivo. Elas consistem em atividades planejadas, executadas e avaliadas de forma integrada, promovendo a troca de saberes entre universidade e comunidade para transformar realidades jurídicas e sociais.
Nesse sentido, o LAJUSF, composto por discentes, docentes, pós-doutorandos/as e egressos/as, conseguiu autorização do Relator Ministro Gilmar Mendes/STF para atuar como amigo da corte nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.925 SANTA CATARINA, reforçando a pertinência temática da Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social e dos Projetos Coletivos aos quais os docentes e demais participantes integram.
As atividades de extensão, integradas a ensino e a pesquisa podem geram produtos acadêmicos e técnicos, itens de fundamental importância para o amadurecimento do programa no sentido de sedimentar sua atuação para além dos muros da universidade.
Acesse aqui a decisão que admitiu o PPGD/UFSC na ADI 7.9256: Decisão – Ministro Gilmar Mendes 2026
No âmbito do PPGD há inúmeras atividades de extensão em desenvolvimento, para acessá-las clique aqui: Programas, Projetos e Eventos de Extensão PPGD
A Comissão de Bolsas do PPGD designada pela portaria 020/2026/PPGD, torna público o resultado preliminar referente aos editais 01 e 02 de 2026, respectivamente concessão (cadastro de reserva) e renovação de bolsas para o ciclo 2026-2027.
O resultado foi aferido, conforme regras editalícias, a partir das informações prestadas e dos documentos juntados aos respectivos pedidos.
Acesse aqui a página de bolsas e confira o resultado preliminar: Bolsas de Estudos do PPGD – Ciclo 2026-2027.
Participe do próximo do Seminar Series Speak for Nature.
Dando sequência ao projeto de internacionalização do PPGD/UFSC, o professor Visitante Dom Doutor SAROA, José Belver, discutirá os custos ocultos das transições verde-digital no Sul Global!
O curso intitulado “Del imperialismo global a la colonización digital: costes ocultos de las transiciones verde-digital en el Sur Global”, partirá desde uma perspectiva que integra economia crítica, destacando os custos ocultos das transições verde e digital. Através do caso do Brasil — como fornecedor de recursos para a economia digital global e espaço de reprodução interna dessas lógicas —, a palestra abrirá um debate coletivo sobre marcos analíticos e resistências emergentes no Sul Global.
Palestrante: José Belver Soroa, investigador do projeto de cooperação internacional “SPK4N” (Espanha).
Coordenação: Dra. Letica Albuquerque
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga a homologação do resultado da eleição para a coordenação do programa, realizada em 19 de março de 2026, por meio do sistema E-Democracia/UFSC, nos termos do Edital nº 001/2026/CCJ.
De acordo com o Edital nº 002/CECCJ/2026, assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral, Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026), foram eleitos para o biênio 2026-2028:
- Coordenador: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
- Subcoordenadora: Dra. Paula Pimenta Campos Veloso
A nova coordenação e o novo colegiado delegado agradecem aos docentes que votaram e elegeram a nova equipe para o biênio 2026-2028.
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina tem o prazer de anunciar o lançamento do mais recente livro do Prof. Diego Nunes, docente permanente integrante da Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social.
O evento de lançamento do livro do Prof. Diego Nunes, cuju título é Crimes contra o Estado Democrático de Direito, será realizado no Auditório do CSE/UFSC, em 01/04/2026, às 18:30.
A obra do Prof. Diego Nunes tem sido referência paradigmática em julgados do Supremo Tribunal Federal, notadamente na Ação Penal nº 2.493/DF, destacando a interseção entre conhecimento crítico e hermenêutica constitucional no contexto de sanções penais.
Oportunidade de Publicação
Coletânea “Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade”
O Instituto de Estudos Filosóficos da Universidade de Coimbra convida submissões para a coletânea Filosofia em Correntes: Escravização e Modernidade, que reúne análises críticas sobre a escravização de povos indígenas e africanos (séc. XV-XIX), suas persistências e críticas na modernidade e contemporaneidade. A obra destaca a escravização como questão moral, política, filosófica e jurídica central na formação do mundo moderno, aberta a perspectivas lusófonas e interdisciplinares (filosofia, história, direito, estudos decoloniais).
Eixos Temáticos Principais:
- Escravização indígena e africana na Idade Moderna
- Justificações filosóficas, religiosas e jurídicas da escravização
- Críticas, resistências e abolicionismo
- Colonialismo, construção racial e ambiguidades do Iluminismo
- Direitos humanos, memória, reparação e justiça histórica
- Persistências na contemporaneidade
- Prazo: 31 de maio de 2026
- Extensão: 10-25 páginas (espaçamento 1,5; Times New Roman)
- Formato: Título e resumo (100-250 palavras) em PT/EN; 3-5 palavras-chave (PT/EN); normas ABNT (link)
- Idioma: Submissões em português ou línguas estrangeiras são bem-vindas, com títulos e resumos obrigatoriamente bilíngues (português e inglês)
- Envio: correntesief@gmail.com
- Publicação: Coleção eQuodlibet (IEF/UC)
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