Seminário – Projeto Speak For Nature

09/11/2023 11:25

Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.

O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.

Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)

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Processo Seletivo – Resultados da Prova Escrita após recursos à Comissão

08/11/2023 18:00

Divulgamos os resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

O prazo para recursos do resultado da prova escrita ao Colegiado Delegado é até às 18:00h do dia 10/11/2023, sexta-feira, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Processo Seletivo – Resultados da Prova Escrita

31/10/2023 12:00

Em virtude de erro material encontrado na divulgação da Classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas, publicado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC em 30/10/2023, às 19h, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o novo resultado das avaliações das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 12:00h do dia 03/11/2023, sexta-feira.

As solicitações de vista deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado até 01/11/2023 (selecao.ppgd@gmail.com).

Seminário de Justiça Ecológica discute direito internacional e povos indígenas

31/10/2023 11:12

Foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de outubro, o V Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento aconteceu das 10h às 12h e teve como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade foi gratuita e aberta a todos.

O seminário abordou a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos foi apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

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BRIDGE WATCH: UFSC coordenará com ULisboa novo projeto financiado pela União Europeia

31/10/2023 11:10

A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.

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31/10/2023 09:41

Na sessão especial “Mulheres na Ciência” realizada no dia 30, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para celebrar mulheres catarinenses que se destacam na ciência, a professora e sub-coordenadora do PPGD, profa. Dóris Ghilardi foi uma das mulheres pesquisadoras  homenageadas.

A sessão especial foi proposta pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Luciane Carminatti. Ao todo, 69 mulheres e duas entidades foram  reconhecidas por sua atuação em diversas áreas do conhecimento, e em destaque aos relevantes serviços prestados à ciência, à inovação e ao protagonismo das mulheres na produção do conhecimento científico no Brasil.
A indicação foi realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Processo Seletivo – Resultados da Prova Escrita

30/10/2023 19:00

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 19:00h do dia 01/11/2023, quarta-feira.

As solicitações de vista e os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Data da prova está mantida para o dia 10/10/23

09/10/2023 09:58

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo informa que está mantida a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado amanhã, dia 10/10/23, terça-feira. Somente será cancelada se houver determinação de suspensão de atividades presenciais pela Administração Central da UFSC. Recomenda-se aos candidatos acompanhar as notícias no site da UFSC e na página do PPGD.

Processo Seletivo – Locais de Prova

06/10/2023 15:00

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova)

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias

02/10/2023 10:12

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do EventoLeonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

Link das inscrições: https://www.even3.com.br/congresso-sobre-direito-digital-mercado-digital-e-novas-tecnologias-387920/

Processo Seletivo – Resultado das inscrições

25/09/2023 17:00

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2023 – Ingresso em 2024:

  1. Doutorado – Resultado das inscrições
  2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

VI Encontro Jean Monnet Network BRIDGE

22/09/2023 11:13

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Comissão Organizadora

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

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Integrantes da Clínica de Justiça Ecológica participam de audiência em defesa da Baixada do Maciambu

13/09/2023 16:51

Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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