Programa de Pós-Graduação em Direito

PPGD/UFSC divulga oportunidade de bolsas CAPES para pessoas pertencentes a grupo de povos originários.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) informa às pessoas pertencentes a grupos de povos originários interessadas em ingressar no Mestrado ou no Doutorado em 2027 que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou o Edital nº 23/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), destinado à concessão de bolsas de estudo para estudantes indígenas aprovados em programas de pós-graduação stricto sensu.

No âmbito do PPGD/UFSC, a concessão da bolsa está condicionada à aprovação no processo seletivo regular 2027, cujas inscrições encontram-se abertas até 30/07/2026. Assim, os(as) interessados(as) devem participar normalmente do processo seletivo do Programa e, posteriormente, observar os procedimentos e prazos estabelecidos pela CAPES para concorrer às bolsas do PDAI.

O Edital CAPES nº 23/2026 prevê a concessão de 200 bolsas de mestrado e 100 bolsas de doutorado, fortalecendo as políticas de inclusão e de permanência na pós-graduação para pessoas pertencentes a povos originários. O PPGD/UFSC convida as pessoas pertencentes a povos originários a participarem do processo seletivo 2027 e a conhecerem o Edital CAPES nº 23/2026, disponível no Portal de Programas da CAPES (PROS).