Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicamos o resultado final da concessão de bolsas de estudo do PPGD.

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Programa de Cooperação Interinstitucional entre o PPGD/UFSC e a UESC publica o Horários das entrevistas.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC, no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, nos termos do Edital nº 01/PPGD/2023, tornam pública a regulamentação geral da Etapa de Entrevistas do Processo Seletivo PCI PPGD/UFSC e UESC:

Portaria 022/PPGD/2023 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

Acompanhe as etapas do Processo Seletivo para a seleção de candidatos ao Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC no  Portal do Processo Seletivo do PCI UFSC/UESC.

A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC publicou a abertura de inscrições, no período de 14/03 a 14/04, para Vagas remanescentes dos Editais Print/UFSC. Acesse aqui.

A Comissão de Bolsas do PPGD concluiu a análise das solicitações preliminares de renovação de bolsas de estudo.

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Programa de Cooperação Interinstitucional entre o PPGD/UFSC e a UESC analisou os recursos ao deferimento das inscrições.

O resultado da análise está no Portal do Processo Seletivo.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Capes de Tese 2023, que premiará as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2022.

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O Observatório de Justiça Ecológica promove, nesta quarta-feira, 8 de março, a Oficina de Direitos Humanos Mulheres Desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. O evento será realizado das 10h10 às 12h, no miniauditório do Centro Sócio Econômico. Desde 2014, o grupo promove diversas oficinas sobre temas atuais de direitos humanos, que podem ser consultadas na página justicaecologica.ufsc.br.

A oficina marca o 8 de março, dia internacional das mulheres, e o início da disciplina de Direitos Humanos do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade será ministrada pela professora doutora Camila Damasceno. As professoras Letícia Albuquerque e Isabela Bruna Barbieri, responsáveis pela disciplina de Direitos Humanos, serão as debatedoras. A fala será centrada em parte do resultado da tese de doutorado de Camila, defendida em 2022. A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo – Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC publica os resultados das inscrições.

Acesse aqui.

Estão abertos os processos para a renovação de bolsas Capes/PROEX e CNPq de estudantes do PPGD e concessão de novas bolsas dessas agências de fomento.

• Edital nº 2/PPGD/2023 – Renovação de Bolsas – retificado em 06/03/2023
• Edital nº 3/PPGD/2023 – Concessão de Bolsas

Atualização em 06/03/2023: Retificamos o Edital nº 2/PPGD/2023, de renovação de bolsas, para incluir no processo de renovação, bolsistas FAPESC. Ver Edital retificado.

O projeto Jean Monnet Network – BRIDGE, cofinanciado pelo Programa EU Erasmus +, e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao V Workshop Jean Monnet Network sobre “El Derecho Internacional privado en las relaciones entre la Unión Europea y América Latina”, que se realizará em modalidade híbrido no dia 19 de abril de 2023, na Universidad de Sevilla (Espanha).

Os artigos selecionados serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies ou nos Anais do evento. Os dois primeiros artigos também receberão um prêmio de 250 euros cada.

Os interessados devem enviar o artigo até 24 de março de 2023 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.

Call for papers – Inglês

Call for papers – Espanhol

Call for Paper – Português

Mais informações em: https://www.eurolatinstudies.com/laces/announcement/view/177.

Acesse aqui a Apresentação da Secretaria do PPGD no Seminário de Integração (Mestrado) e Seminário Interativo (Doutorado) que ocorreu em 27/02/2023 no Auditório do CCJ.

Publicamos a Portaria nº 10/PPGD/2023, que designa a Comissão de Bolsas do PPGD para 2023.

Matrícula dos alunos ingressantes em 2023

A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 27 de fevereiro de 2023, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

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Publicamos o Edital nº 1/PPGD/2023, que abre processo seletivo para a seleção de candidatos ao Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC, conforme a Portaria nº 243/2019-CAPES.

O Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC prevê 20 vagas de Doutorado, em um total de 12 (doze) para os docentes da UESC, 5 (cinco) para servidores da Instituição e 3 (três) para a comunidade externa.

Todas as atividades docentes serão desenvolvidas nas dependências da UESC, na cidade de Ilhéus-BA.

Todas as dúvidas e informações devem ser encaminhadas diretamente à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, pelo e-mail selecao.ppgd@gmail.com. (cf. Edital nº 1/PPGD/2023, item 2.6) A Secretaria do PPGD não está autorizada a fornecer informações sobre o processo (cf. Edital nº 1/PPGD/2023, item 2.6).

Para maiores informações e acompanhamento das etapas do Processo Seletivo, consulte o Portal do Processo Seletivo do PCI UFSC/UESC.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão coordenado pela profa. Letícia Albuquerque, em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford (Reino Unido).

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto. Este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do YouTube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso.

Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC

Prezado(a) Servidor(a) da UFSC,

O Departamento de Inovação (Sinova) da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq) em conjunto com a Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal de Santa Catarina, em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, bem como com a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022 que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, convida os professores e técnicos administrativos que coordenam ações que fomentem a participação de meninas e mulheres em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, tanto na pesquisa quanto na extensão, nas diversas áreas de conhecimento, a se manifestarem.

A presente chamada visa ampliar o conhecimento sobre diversas ações, que desenvolvem o fomento à sensibilização, engajamento e permanência de meninas e mulheres em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo.

Docentes e técnicos-administrativos devem preencher este formulário, que será mantido em fluxo contínuo, como forma de oportunizar o cadastramento de novas iniciativas e ampliar o conhecimento da SINOVA na UFSC e envolvendo sua comunidade externa. Para cada ação, um novo formulário deve ser cadastrado.

O mapeamento fará parte da ação estratégica do Programa de Inovação e Empreendedorismo que busca aproximar as soluções da UFSC de sua comunidade, a partir de suas ações de pesquisa e extensão, bem como o compartilhamento e a replicação de experiências exitosas em diferentes contextos e oportunidades. A partir do conhecimento das iniciativas será formada a Rede CTIE UFSC Mulheres com objetivo de impulsionar as ações realizadas, compartilhar experiências e contribuir para o protagonismo feminino.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: sinova@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação publicou Edital de Seleção de candidatos a bolsistas do Programa de Internacionalização CAPES-PRINT, para doutorado sanduíche no Exterior nos períodos de julho a setembro e de outubro a dezembro de 2023.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 31 de janeiro de 2023.

Interessados deverão atender ao Edital nº 12/2022/PROPG, que está baseado nas instruções publicadas pelo Edital nº 44/2022/CAPES. Para maiores informações, consultar o site da PROPG.