O primeiro Workshop do novo Jean Monnet Network – “BRIDGE WATCH Values and Democracy in the EU and Latin America”, um projeto Policy Debate, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, ocorrerá em Florianópolis, Brasil, em março de 2024.
Nesse sentido, o BRIDGE WATCH e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao VII Workshop Jean Monnet Network sobre “Rule of Law na América Latina e Europa”, que se realizará em modalidade híbrida no dia 27 de março de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
Os melhores artigos serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies.
Os interessados devem enviar o artigo até 04 de março de 2024 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.
Call for papers – Inglês
Call for papers – Espanhol
Call for Paper – Português
Mais informações disponíveis em www.eurolatinstudies.com.
Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.
O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.
Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)
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O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa coordenado pela profa. Letícia Albuquerque e vinculado ao PPGD/UFSC, oferecerá o minicurso “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”, durante o SEPEX 2023. O curso acontecerá dos dias 24 a 28 de outubro, das 14h às 18h, na sala 205 do CCJ.
O minicurso tem como objetivo contribuir para o debate da justiça climática explorando as implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente. Será uma atividade de caráter extensionista, abrangendo a comunidade acadêmica e a comunidade local.
As inscrições estarão abertas ao público de 09 a 27 de outubro de 2023 através do sistema sgsepex.ufsc.br.
Pessoas externas à UFSC devem realizar cadastro no sistema. A comunidade acadêmica pode acessar com o IdUFSC.
Maiores informações neste link.
Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália, sobre o tema “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).
As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.
Acesse aqui o cronograma do evento.
Comissão Organizadora
Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
Giovanni Ziccardi (Università degli Studi di Milano, Itália)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
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O PPGD/UFSC participa de evento comunitário no bairro do Monte Cristo, na Capital, no próximo sábado, 5 de agosto.
A participação do PPGD se dará por meio de ação de extensão, registrada no SIGPEX e coordenada pelo Prof. Carlos Araújo Leonetti, promovida no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação.
Na ocasião, membros do Grupo levarão conhecimentos básicos sobre Tributação e Orçamento à Comunidade.
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) convida para o II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Derecho y Sostenibilidad da Faculdad de Derecho da Costa Rica (GPDS).
O encontro será um espaço de reflexão e debate sobre as especificidades, as perspectivas e os traços inovadores da litigância ecológica e climática na América Latina. Serão apresentados estudos e reflexões a respeito da Justiça e Direito Ecológico e Climático; Litígio Ecológico e Climático; Litígio Estratégico para proteção de grupos vulneráveis; e, a contribuição dos povos comunidades indígenas e tradicionais pela Justiça Climática e Ecológica.
O evento acontecerá virtualmente de 17 a 19 de julho de 2023 na Universidade da Costa Rica. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Link para inscrição
Ver Programação
Estão abertas até o dia 19 de julho de 2023 as inscrições para as XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de outubro de 2023 na Universidad Nacional de Assunción (UNA) em Assunção – Paraguai, com o tema “Investigación científica y tecnológica para un desarrollo sostenible”.
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Publicamos o Edital de chamada para artigo em formato de capítulo de livro junto à obra coletiva: “35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo”, sob organização dos Doutorandos Ariê Scherreier Ferneda e Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina.
Em comemoração aos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, os organizadores convidam os interessados a publicar capítulo de livro sobre as conquistas e desafios ocorridos no Brasil desde 1988 e/ou as perspectivas futuras em matéria de efetivação de seu texto.
O edital pode ser consultado no link: https://drive.google.com/file/d/16m36kOjEicOuyq7INpOEz3SPnOb48Iyc/view?usp=sharing
O grupo de pesquisa Ius Commune convida para o lançamento do livro Crimes contra o estado democrático de direito: Comentários à Lei nº 14.197/2021 (Editora D’Plácido, 2023).
Trata-se de obra coletiva sobre os novos crimes inseridos no Título XII da Parte Especial do Código Penal pela Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional de 1983.
O prof. Arno Dal Ri Jr. fará uma apresentação introdutória sobre o tema dos crimes políticos, seguida de comentários dos autores de artigos do livro presentes no evento, além das perguntas do público.
Haverá venda de exemplares e possibilidade de autógrafos aos interessados.
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 20h00min
Local: Auditório do CCJ