Programa de Pós-Graduação em Direito

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições após o cumprimento das diligências dos Editais 08 e 09/PPGD/2021:

MESTRADO – Edital 08/PPGD/2021

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – MESTRADO

DOUTORADO  – Edital 09/PPGD/2021

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO

No dia 09 de novembro de 2021, às 16 horas (BR time – GMT -03:00), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina realizará, virtualmente, o II Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina”.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições dos Editais 08 e 09/PPGD/2021:

MESTRADO – Edital 08/PPGD/2021

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Mestrado

DOUTORADO  – Edital 09/PPGD/2021

INSCRIÇÃO DEFINITIVA DEFERIDA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

Publicamos a programação do  SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO DE 2021 que ocorrerá em 27, 28 e 29 de Outubro de 2021.

Confira a programação: Programação 2021 

Confira as normas para apresentação de resumos e certificação: NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E CERTIFICAÇÃO

O PPGD/UFSC foi contemplado com aprovação na Chamada: CNPq nº 02/2021 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado – Ciclo 2021, razão pela qual publica o presente edital  para concessão das bolsas atribuídas especificamente ao  Projeto de Pesquisa “Escola de Altos Estudos em Inovações Jurídicas para o direito das  gerações futuras na América Latina”.

O  edital direcionado aos discentes do PPGD/UFSC contém a exigência de que o projeto de dissertação e/ou tese do bolsista contemple, de algum modo, os objetivos do projeto contemplado pelo CNPq, sendo que as bolsas a serem indicadas pelo edital são especificas e vinculadas a sua implementação.

LINK DO EDITAL

Resultado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), para o período letivo que terá início em 2022, conforme calendário da UFSC.

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A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 –  Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado no Programa.

Edital PPGD Mestrado 2021

Edital PPGD Doutorado 2021

Florianópolis, 04 de outubro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Coordenadora do PPGD/UFSC

A Secretaria do PPGD/UFSC informa que o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2021/2022 será publicado no inicio do mês de outubro neste site para ampla divulgação.

O Colegiado Delegado do PPGD aprovou em reunião datada de 23/09/21 homologar o  parecer da Comissão de Credenciamento Docente do Programa, e decidiu pelo Recredenciamento de  32 (trinta e dois) docentes permanentes,  e 04 (quatro) docentes colaboradores, e o Credenciamento de 02 novos docentes permanentes.

Quadro de Credenciamento e Recredenciamento PPGD 2021

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Em importante passo no sentido da ampliação da internacionalização do PPGD/UFSC, o Subcoordenador do PPGD/UFSC, Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, começou no último dia 16.09 (quinta-feira) a lecionar disciplina junto ao “Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA)”, na disciplina “Derecho Administrativo y Contemporaneidad” ministrada aos alunos da “Maestría en Derecho Administrativo – UBA”, com conclusão prevista para novembro de 2021.
Sobre a participação do PPGD/UFSC em mais esta relevante iniciativa, a Coordenadora do Programa, Profa. Dra. Norma Sueli Padilha, ressalta sua “destacada importância no sentido da qualificada ampliação das atividades de internacionalização do PPGD/UFSC, tanto no sentido do oferecimento da disciplina pelo Prof. José Sérgio Cristóvam em uma instituição estrangeira, mas também considerado o destaque da Universidad de Buenos Aires como uma das mais relevantes e influentes instituições acadêmicas da América Latina, inclusive em diversas áreas do Direito, o que fortalece as relações de integração e intercâmbio acadêmico e institucional do PPGD/UFSC”.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convoca os/as alunas/os do Programa de Doutorado em Direito a participar do SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO. O seminário Anual de Pesquisa é ATIVIDADE DIRIGIDA OBRIGATÓRIA, portanto, requisito previsto no currículo do Doutorado para a conclusão do curso, uma vez que os dois seminários Anuais de Pesquisa (3 créditos) fazem parte do Ciclo de atividades dirigidas que devem ser cumpridas (é pré-requisito para a defesa do Projeto de Tese).

Edital de Chamada 2021

Com grata satisfação e como resultado de um esforço coletivo de nosso corpo docente, por meio de seus Colegiados Delegado e Pleno e Comissões específicas,  com a colaboração da representação discente, lançamos o EDITAL DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DOCENTE DO PPGD 2021, e redigido pela Comissão de Credenciamento/Recredenciamento do PPGD.de acordo com o novo regramento imposto pela nova Resolução 01/PPGD2021 devidamente aprovada pelo Colegiado Pleno e pela Câmara de Pós-Graduação.

O procedimento será todo realizado de forma digital, por meio do preenchimento dos formulários online, cujos links seguem abaixo, sendo 3 formulários específicos, um para o recredenciamento em mestrado e doutorado, outro  para credenciamento apenas no doutorado e o específico para credenciamento de novos docentes.

Publicamos  com antecedência para que os docentes interessados possam ter tempo hábil para proceder o envio dos formulários NO PRAZO de 13 a 15 de setembro (três dias úteis, conforme art. 17 da Res.).

Observem que o recredenciamento exige indicação da produção e que se anexe no formulário apenas o Projeto de Pesquisa (via relatório SIGPEX).

Agradecemos a colaboração de todas (as) que deram seu apoio e boa disposição para mais esta etapa primordial para o bom desempenho das atividades de nosso Programa, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

LINKS

Resolução 01/PPGD/2021 – Credenciamento e Recredenciamento Mestrado e Doutorado PPGD

Edital 07/PPGD/2021 – Credenciamento e Recredenciamento Mestrado e Doutorado PPGD

O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.
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Na última semana, o Subcoordenador do PPGD/UFSC, Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, esteve em viagem acadêmica em Monterrey, Nuevo León (México), oportunidade em que proferiu conferência magna junto ao Tribunal de Justicia Administrativa de Nuevo León, com o tema “La justicia administrativa en Brasil, perspectivas y realidades” (fotos 1 e 2), bem como palestrou na abertura do “Congreso Internacional el derecho en la nueva gestión pública”, da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León (FDYC – UANL), com o tema “Implementación y concepción de las TICCAD’s en la Administración Pública y el Derecho” (fotos 3 e 4).

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Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 06/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas Temporárias
de Mestrado e Doutorado