Programa de Pós-Graduação em Direito

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

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Portaria Normativa publicada pelo gabinete da Reitoria instituiu horário alternativo de funcionamento da instituição no período de 18 de dezembro a 23 de fevereiro. A UFSC irá funcionar das 7h30 às 13h30, exceto no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.

O documento foi assinado tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento.

O horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da UFSC também atenta para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público. Os efeitos da portaria não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o falecimento do Prof. Me. João Vargas Leal Júnior, vitimado por trágico acidente motociclístico ocorrido na tarde de hoje, 8/12/2023, na BR 415 que liga Ilhéus e Itabuna, na região sul da Bahia.
Advogado da União e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dono de uma cultura invejável e um aguçado e inteligente senso de humor, João Vargas era aluno do curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFSC, por meio do PCI DINTER UESC-PPGD/UFSC, e deixará profunda saudade.
Aos familiares, amigos, colegas e alunos, registramos os nossos sinceros sentimentos e deixamos a nossa solidariedade.

Conforme o item 1.3  dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:

a) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o(a) mesmo(a) professor(a) ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos(as) aprovados(as) em número superior ao número de vagas originalmente propostas;

b) As vagas de um(a) professor(a) não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 7/PPGD/2023, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las.

Acesse aqui a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos ao Colegiado Delegado e redistribuição de vagas:

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

Divulgamos a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024.

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.

Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.

Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.

O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.

Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/

A Comissão informa que apenas as entrevistas dos candidatos aprovados para concorrer à vaga do professor Pedro Miranda de Oliveira foram reagendadas para o mesmo dia 21/11/2023, alterando os horários.

Divulgamos o Cronograma das entrevistas retificado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, após recursos ao Colegiado Delegado, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Instruções para Realização das Entrevistas

A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof. Aline.

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Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, Ingresso em 2024, e as Instruções para realização das entrevistas.

Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado

Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.

O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).

Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.

Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)

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Divulgamos os resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

O prazo para recursos do resultado da prova escrita ao Colegiado Delegado é até às 18:00h do dia 10/11/2023, sexta-feira, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).

Em virtude de erro material encontrado na divulgação da Classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas, publicado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC em 30/10/2023, às 19h, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o novo resultado das avaliações das provas escritas:

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 12:00h do dia 03/11/2023, sexta-feira.

As solicitações de vista deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado até 01/11/2023 (selecao.ppgd@gmail.com).

Foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de outubro, o V Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento aconteceu das 10h às 12h e teve como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade foi gratuita e aberta a todos.

O seminário abordou a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos foi apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

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A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.

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Na sessão especial “Mulheres na Ciência” realizada no dia 30, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para celebrar mulheres catarinenses que se destacam na ciência, a professora e sub-coordenadora do PPGD, profa. Dóris Ghilardi foi uma das mulheres pesquisadoras  homenageadas.