Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.
Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.
Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.
O livro pode ser adquirido no site da editora.
Divulgamos a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.
Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado
Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.
Divulgamos a Classificação Final Preliminar do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024.
Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado
Criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, o Prémio FIBE destina-se a agraciar dissertações de mestrado e de teses de doutoramento, nas áreas do Direito, da Economia, da Ciência Política e da Administração Pública.
Podem concorrer ao Prémio FIBE dissertações e teses inéditas, que tenham sido aprovadas em qualquer instituição de ensino superior nos últimos 24 meses e que estejam redigidas em português, inglês ou espanhol.
Os trabalhos precisam abordar temas que promovam a integração cultural, econômica e social entre Brasil e Europa, especialmente com Portugal, além dos demais países lusófonos.
O Doutor do PPGD, Daniel Rocha Chave, foi premiado em 1º lugar com a Tese de Doutorado intitulada “The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach”. O prémio é de 1250€, mais a publicação da tese em coletânea.
Para saber mais: https://forumbrasileuropa.org/2023/11/06/ganhadores-do-premio-fibe-sao-anunciados-no-forum-futuro-esg/
A Comissão informa que apenas as entrevistas dos candidatos aprovados para concorrer à vaga do professor Pedro Miranda de Oliveira foram reagendadas para o mesmo dia 21/11/2023, alterando os horários.
Divulgamos o Cronograma das entrevistas retificado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023.
Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado
Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, após recursos ao Colegiado Delegado, e as Instruções para realização das entrevistas.
Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado
Instruções para Realização das Entrevistas
A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof. Aline.
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Divulgamos o Cronograma das entrevistas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023, Ingresso em 2024, e as Instruções para realização das entrevistas.
Cronograma das entrevistas – Doutorado | Cronograma das entrevistas – Mestrado
Como parte do projeto de pesquisa Speak For Nature, o PPGD promoverá o seminário Humanidades, Derecho y Crisis Ecológica no dia 13 de novembro de 2023.
O Seminário será ministrado pelos professores Gonzalo Blanco (UAM) e Adrián Santamaría (UAM). Os debates serão conduzidos pelos professores Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC), Francisco Quintanilha Veras Neto (PPGD/UFSC), Javier Vernal (PPGICH/UFSC) e Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Data e Hora: 13/11/2023, das 10h às 13h.
Local: Sala Selvino Assmann (CFH/UFSC)
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Divulgamos os resultados da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024, após recursos à Comissão.
Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado
Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.
O prazo para recursos do resultado da prova escrita ao Colegiado Delegado é até às 18:00h do dia 10/11/2023, sexta-feira, exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).
Em virtude de erro material encontrado na divulgação da Classificação dos candidatos após a identificação das provas escritas, publicado na página do Programa de Pós Graduação da UFSC em 30/10/2023, às 19h, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o novo resultado das avaliações das provas escritas:
Avaliações – Doutorado
Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)
O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 12:00h do dia 03/11/2023, sexta-feira.
As solicitações de vista deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado até 01/11/2023 (selecao.ppgd@gmail.com).
Foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de outubro, o V Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento aconteceu das 10h às 12h e teve como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade foi gratuita e aberta a todos.
O seminário abordou a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos foi apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.
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A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.
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Na sessão especial “Mulheres na Ciência” realizada no dia 30, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para celebrar mulheres catarinenses que se destacam na ciência, a professora e sub-coordenadora do PPGD, profa. Dóris Ghilardi foi uma das mulheres pesquisadoras homenageadas.
A sessão especial foi proposta pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Luciane Carminatti. Ao todo, 69 mulheres e duas entidades foram reconhecidas por sua atuação em diversas áreas do conhecimento, e em destaque aos relevantes serviços prestados à ciência, à inovação e ao protagonismo das mulheres na produção do conhecimento científico no Brasil.
A indicação foi realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2023 – Ingresso em 2024 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.
Avaliações – Doutorado
Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)
O prazo para recursos do resultado da prova escrita à Comissão é até às 19:00h do dia 01/11/2023, quarta-feira.
As solicitações de vista e os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail indicado nos Editais de Mestrado e Doutorado (selecao.ppgd@gmail.com).
A PROPG torna pública a abertura do processo seletivo de bolsistas às cotas de Professor Visitante no Exterior (Júnior ou Sênior), Professor Visitante no Brasil, Doutorado Sanduíche no Exterior e Capacitação, disponibilizadas aos Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização (PII), do Programa PRINT-CAPES/UFSC.
Acesse aqui para maiores informações.
Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2023 – Ingresso em 2024:
Respostas-Padrão: Doutorado
Respostas-Padrão: Mestrado – Área de concentração Direito, Estado e Sociedade
Mestrado – Área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade
Mestrado – Área de concentração Teoria e História do Direito
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo informa que está mantida a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado amanhã, dia 10/10/23, terça-feira. Somente será cancelada se houver determinação de suspensão de atividades presenciais pela Administração Central da UFSC. Recomenda-se aos candidatos acompanhar as notícias no site da UFSC e na página do PPGD.
A Representação Discente do PPGD/UFSC convida tod@s @s discentes a participar da oficina de orientação sobre o preenchimento e a atualização do Currículo Lattes.
Data: 25/10
Horário: 19h00
Formato: Online
OBS: O link da oficina será encaminhado aos inscritos por e-mail.
Contamos com a colaboração de tod@s.
Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.
