Programa de Pós-Graduação em Direito

A Administração Central da UFSC publicou nesta quarta-feira, 29 de abril, a Portaria Normativa nº 359, que prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de maio. Seguem suspensas as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade. Além disso, a Portaria prorroga a suspensão de atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.  O expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC também segue suspenso.

Senhoras e Senhores

A CAPES divulga a Portaria n.55, de 29.4.2020, publicada no DOU de 30.4.2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país e sobre a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à quadrienal de 2017-2020.

O PPGD reuniu em uma só página informações sobre serviços e contatos úteis da UFSC direcionados à assistência estudantil durante o período de quarentena. O objetivo principal é promover o encontro de quem precisa com quem pode ajudar.

Se você sabe de alguma iniciativa e queira colaborar mande um e-mail para ppgd@contato.ufsc.br.

Ajude a divulgar! https://ppgd.ufsc.br/assistencia-estudantil/

A Agenda de Eventos tem como objetivo reunir, em uma única página, o calendário de eventos acadêmicos em âmbito nacional e internacional, aumentando o alcance de diulgação.

Está página será atualizada constantemente. Acompanhe!

https://ppgd.ufsc.br/agenda-de-eventos/

O Portal de Oportunidades de Publicação (P.O.P.) é uma iniciativa do PPGD que tem como objetivo reunir, em uma única página, informações úteis de várias chamadas em aberto para diversos tipos de atividades acadêmicas, em âmbito nacional e internacional.

Está página será atualizada constantemente. Acompanhe!

https://ppgd.ufsc.br/pop/

Publicamos o Resultado Final do Edital Extraordinário de Concessão de Bolsas – Edital.03.PPGD.2020 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 03/PPGD/2020 de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica nesta terça-feira, 7 de abril, Portaria Normativa nº 357, que estabelece a prorrogação das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 30 de abril. A medida unifica o período de suspensão, já que as aulas, por conta de Decreto estadual estão suspensas em Santa Catarina até 19 de abril e as atividades administrativas vinham sendo suspensas por períodos de uma semana.

Mais informações

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o seguinte Edital Extraordinário de Concessão de Bolsas:

Edital Extraordinario 03.PPGD.2020 Concessao de Bolsas

Divulgamos o Oficio_Circular_N.º_15.2020.PROPG e a Portaria_Normativa_N.º_2.2020.PROPG publicados pela PROPG referente à suspensão de prazos.

Publicamos o Resultado Final de Renovação de Bolsas – Edital.02.PPGD.2020 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Resultado Final de Concessão de Bolsas – Edital.01.PPGD.2020 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Senhoras e Senhores,

A Coordenação de Área informa sobre a publicação de 3 novas portarias da CAPES:

1.PORTARIA 36, de 19.3.2020, publicada no DOU de 20.3.2020 – Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese por 60 dias e legitima a possibilidade de defesas por meio de tecnologias de comunicação à distância. A Área, em comunicado anterior, já havia informado que eventual atraso nas defesas não seria utilizado para penalizar os programas. Com a portaria da CAPES, legitima-se essa medida e criam-se parâmetros objetivos para a postergação das defesas.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-36-de-19-de-marco-de-2020-249026197

2. PORTARIA 37, de 19.3.2020, publicada no DOU de 20.3.2020 – Altera o calendário dos atos relacionados ao Coleta e aos APCNs:
Prazo Final do COLETA – ano base 2019 – Envio dos dados pelo coordenador de programa –  23 de abril
Prazo Final do COLETA – ano base 2019 – Chancela pela Pró-reitoria – 30 de abril
Submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) – 04 de maio a 05 de junho
Mudança de Área Básica/Área de Avaliação/Modalidade – 5 de outubro a 30 de outubro

A despeito da bem-vinda fixação de novos prazos, informa-se que prosseguem as gestões para que se adotem medidas de maior impacto quanto aos prazos do Coleta. Todas as instituições do país, especialmente do Poder Judiciário, têm prorrogado prazos oficiais, mas tudo poderá assumir outras dimensões a depender da evolução da pandemia.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-37-de-19-de-marco-de-2020-249026065

3. PORTARIA Nº 34, DE 9.3.2020, publicada no DOU de 18.3.2020 – Altera as condições para fomento a cursos de pós-graduação “stricto sensu” pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-34-de-9-de-marco-de-2020-248560278

A Coordenação de Área segue ao dispor dos programas para eventuais esclarecimentos.

A Área registra, ainda, a solidariedade com os profissionais de Saúde, Segurança Pública, Forças Armadas e aos docentes e técnicos-administrativos das instituições de ensino superior que continuam a trabalhar em regime de plantão ou de rodízio, com risco pessoal, em prol da continuidade dos serviços essenciais.

Cordialmente

Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Coordenador da Área de Direito – CAPES

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou nesta quarta-feira, 18 de março, novos prazos e suspensões, decorrentes da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

A medida se fez necessária após a divulgação dos Decretos nº 509 e 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina. Nos documentos, fica decretado Estado de Emergência e são estabelecidos os prazos de suspensão de “aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal”.

A Portaria Normativa da UFSC, nº354/2020, estabelece que ficam suspensos, por sete dias, o “expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial”.

Ficam suspensas, por 30 dias, as atividades de ensino, em todos os níveis e modalidades e em todas as unidades da UFSC. A medida altera a Portaria nº 353/2020, que admitia o uso de Ensino a Distância. Suspende-se, ainda, pelo prazo de sete dias – até 25 de março, portanto –, a realização de qualquer atividade acadêmica presencial, tais como bancas, concursos, reuniões, etc.

Para maiores informações:

https://noticias.ufsc.br/2020/03/coronavirus-ufsc-define-novos-prazos-de-suspensao-de-atividades/

Publicamos o Resultado Preliminar de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Publicamos o Resultado Preliminar de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

A restrição é por tempo indeterminado e pressupõe que novas ações possam ser adotadas no decorrer dos próximos dias.

Recomenda-se que a comunidade estudantil mantenha-se em casa, e evite buscar os serviços de saúde a não ser em casos de real necessidade.

Mais informações em https://noticias.ufsc.br/2020/03/coronavirus-administracao-central-da-ufsc-decide-suspender-aulas-presenciais/

A pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e docente permanente do Programa de Pós Graduação em Direito, a professora Cristiane Derani, foi convidada para proferir palestra nesta sexta-feira, dia 6 de março, às 10h (horário de Brasília), na Universidade de Harvard, localizada em Cambridge, Massachusetts, nos Estados Unidos.

A palestra sobre “Colonialism, Carbonialism and Ecological Law in Perspective” será proferida na conferência denominada “Comparative challenges in environmental law & policy: a talk on the defining chalenge of our era”, que ocorre na Harvard Law School.

Também irão participar do evento: Caitlin McCoy, do Environmental & Energy Law Program – Harvard Law School, Alejandra Rabasa, do Center Constitutional Studies – The Mexican Supreme Court of Justice, e Chiara Soletti, do Italian Climate Network.

O início das aulas da disciplina DIR 410272 – Direito de Família Contemporâneo será no dia 12/03/2020