Programa de Pós-Graduação em Direito

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga a primeira publicação acadêmica resultado da parceria entre o GEDIP/PPGD/UFSC e o Grupo de Pesquisa “Administración Pública y Derecho Financiero” da Facultad de Derecho y Criminología da Universidad Autónoma de Nuevo León (México), que será lançado no CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”, que ocorrerá nos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Link de acesso para o e-book

Da apresentação do livro, escrito em portugues e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

Para ello, este trabajo se divide en cuatro grandes apartados, en los cuales se abordan distintas temáticas enfocadas en problemas actuales y a cambios propios del Derecho Administrativo en los últimos tiempos, ellos son: 1) El Derecho Administrativo y su Contemporaneidad; 2) Nuevas Tecnologías dentro del Derecho Administrativo; 3) Grandes Ciudades y Zonas Metropolitanas; y, por último 4) Derecho Administrativo en la regulación de las situaciones de Emergencia y sus efectos.

[…]

Las aportaciones de los autores denotan la importancia de los estudios dentro del área del Derecho Administrativo, y es un enorme esfuerzo para hacer un análisis profundo de cómo se regulan las actividades administrativas en sociedades cada vez más globalizadas, donde se marcan nuevos paradigmas que pretenden ayudar a enfrentar situaciones emergentes, y con ello, la posibilidad de dar soluciones en el campo del Derecho, en específico en el área Administrativa.

Siendo este el primero de los muchos trabajos colaborativos dentro del convenio firmado entre “Grupo de Estudos de Direito Público (GEDIP / CCJ / UFSC)” y el “Cuerpo Académico de Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León que se materializa, esperamos que el lector disfrute de la obra, le permita reflexionar y le lleve a ampliar horizontes en torno al Derecho Administrativo Contemporáneo”.

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

A Comissão do Processo Seletivo publica o Calendário de Entrevistas do Processo Seletivo.

CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS MESTRADO

CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020/2021, no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, e nos termos dos Editais nºs 05 e 06/PPGD/2020, tornam pública a regulamentação geral da Etapa 4 (Entrevistas), do Processo Seletivo para os Programas de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC/2021.

Portaria 134/PPGD/2020 – Regulamentação das Entrevistas do Processo Seletivo

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO – ETAPA 02

MESTRADO – AVALIAÇÃO DE PROJETOS APÓS RECURSOS AO DELEGADO – ETAPA 02

DOUTORADO- AVALIAÇÃO DE PROJETOS APÓS RECURSOS AO DELEGADO – ETAPA 02

CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINOAMERICANO”  

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convida a todas e todos para  CONGRESO INTERNACIONAL “DESAFÍOS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO LATINO AMERICANO”, que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26.11, a partir das 19h – Brasil.

O congresso é uma realização da Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, em parceria com o GEDIP/PPGD/UFSC e mais outras duas instituições – 4 países e 20 palestrantes (ver programação completa abaixo) – evento totalmente virtual e gratuito.

📅 25 y 26 de noviembre 2020

🕒16:00h

🕒17:00h

🕒19:00h

Canal no Youtube – https://youtube.com/channel/UCSjE8PeL2W54SuPe0L8ywjQ

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pelo Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

O Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (UFSC), em nome do Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPGEGC), convida a comunidade acadêmica e jurídica para o 31° Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, cujo tema será “Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário”.

Informações e inscrições no site: https://sites.google.com/view/31oencontro/inicio.

(mais…)

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS À COMISSÃO

Artigo científico escrito em coautoria pela Prof. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e se constitui no mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à administração pública e ao direito público e administrativo, no Brasil. Em sua XXXIV edição, debateu “o direito administrativo do pós-crise” e homenageou a professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o disposto no item 3.2.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020 (O candidato que, nesta Etapa 2, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) no projeto de pesquisa estará desclassificado), ante a necessidade de retificação geral do resultado do Processo Seletivo – Etapa 2 – Mestrado e Doutorado, promove de ofício a respectiva retificação, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 10/11/2020, que fica substituído pelo resultado que segue:

Resultado Retificado Mestrado

Resultado Retificado Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista o período de afastamento do Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (licença especial), conforme prevê a legislação de regência, informam a todos os candidatos classificados para as vagas do referido professor, que há necessidade de ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 do Edital 05/PPGD/2020, única e exclusivamente para os referidos candidatos – que concorrem às vagas do Professor orientador acima referido, que passa a ser a seguinte:

Referido ajuste de calendário visa assegurar o regular prosseguimento do processo seletivo, bem como garantir aos candidatos do Professor orientador acima referido o regular direito de recurso, tudo nos termos e moldes do edital, pelo que todos ficam, desde já, cientes do ajuste pontual, para todos os fins do respectivo processo seletivo, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 5 de novembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos ao Colegiado Delegado apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETO DOUTORADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS AO DELEGADO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

O PPGD disponibiliza o livro “Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica”, org. Alexandra Aragão, Larissa Verri Boratti, Fernanda Cavedon-Capedeville e Jose Rubens Morato Leite, publicado pela Lumen Juris, resultado do Edital Proex/ PPGD.

EBOOK Completo – Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

Os textos aqui minuciosamente destacados enlaçam harmoniosamente o Direito Ambiental e a Informação Geográfica. É uma axiologia jurídica e uma técnica geográfica que interagem em uma arena chamada território. A sustentabilidade, enquanto a busca da manutenção de um frágil pacto de gerações em função dos recursos territoriais, passa a receber um instrumento efetivo de aferição de indicadores, quantificando, no limite, como a geração futura será prejudicada em prol da geração atual e de que forma a geração atual poderá ressarcir a geração futura pelo uso destes recursos finitos. A discussão sobre sustentabilidade, que é eminentemente Bio, passa a ser instrumentalmente Geo. E esta tecnicidade tem o poder de ressignificar princípios caros ao Direito Ambiental, como o da prevenção e o da precaução, este último em busca de ser reconfigurado. […] A obra traz imagens riquíssimas que permitem perceber inequivocamente que os mapas são, sim, fontes de Direito e, processualmente, mostram-se como elementos fulminantes de formação de prova. (Prefácio de autoria de Luiz Ugeda, CEO Geodireito) 

A Comissão do Processo Seletivo publica o resultado da análise de recursos  apresentados à etapa de avaliação de projetos.

Os pareceres da comissão serão enviados por e-mail aos requerentes.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOUTORADO – APÓS RECURSOS

AVALIAÇÃO DE PROJETOS MESTRADO – APÓS RECURSOS

A Comissão do Processo Seletivo publica a retificação da Lista de Avaliações do mestrado.

RETIFICAÇÃO – LISTA DE AVALIAÇÕES – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica  retificação do resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível no link abaixo:

RETIFICAÇÃO – AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado publica o resultado das avaliações dos Projetos apresentados, disponível nos links abaixo:

AVALIÇÃO DOS PROJETOS – MESTRADO

AVALIAÇÃO DOS PROJETOS – DOUTORADO

O início das aulas da disciplina DIR410110 Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito ministrada pelo Prof. Clarindo Epaminondas de Sa Neto será no dia 27/10/2020 às 16h.

ANÁLISE DOS RECURSOS AO COLEGIADO DELEGADO