Tese Jurídica do Marco Temporal – Direito Territorial de Povos Indígenas no Brasil
A COEMA/PROAFE promove no dia 31 de maio de 2023 uma live sobre a tese do marco temporal que atinge o direito territorial de povos indígenas no Brasil e que será votada no Supremo Tribunal Federal no dia 07 de junho. Saiba mais sobre este tema aqui.
Para a atividade, está confirmada a presença do Drº Eloy Terena que é advogado indígena com participação no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal, bem como participação em órgãos internacionais em prol dos direitos indígenas. Eloy atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), recentemente criado.
Está também confimada a presença da Drº Analucia Hartmann, Procuradora da República no Ministério Público Federal e com mais de vinte anos de experiência e defesa dos direitos dos povos indígenas em Santa Catarina. A live será mediada pela ativista indígena, Thaira Priprá, estudante da UFSC e do povo Laklãnõ Xokleng – povo que protagoniza esta votação histórica.
O objetivo da atividade é visibilizar o tema na Universidade considerando que o direito territorial dos povos indígenas afeta diretamente os direitos à educação e a permanência estudantil. A live será transmitida pela TV UFSC, no dia 31, 19h.
