Programa de Pós-Graduação em Direito

RETIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos ao Colegiado Delegado acerca do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELO COLEGIADO DELEGADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), no exercício das suas atribuições, conforme as disposições normativas aplicáveis, nomeia as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS do Processo Seletivo Digital 2020

PORTARIA 125/PPGD/2020

Publicamos o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos contra o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2020-2021.

ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O MESTRADO – APÓS RECURSOS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O DOUTORADO – APÓS RECURSOS

Prazo para recursos ao Colegiado Delegado a respeito da classificação: 7 e 9 de outubro de 2020, até às 18h00min, através do e-mail selecao.ppgd@gmail.com.

Com alegria, o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política (UFSC/CNPq) convida a todos para o II Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá entre os meses de outubro e novembro.

O evento, que dará direito a certificado, será totalmente virtual e contará com a presença de grandes nomes nacionais e internacionais.

Nessa edição, cobraremos a taxa de R$15,00 (quinze reais), que será parcialmente revertida para a Campanha de Proteção ao Pantanal.

As inscrições estão abertas até 10 de outubro, não perca! Inscreva-se já no link:

http://inscricoes.ufsc.br/gpda15outp

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna Pública a Listagem de Inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

Mestrado – Edital 05/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Mestrado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Mestrado

Inscrições Não Completadas do Mestrado

Doutorado – Edital 06/PPGD/2020

Inscrições Deferidas Doutorado

Inscrições Baixadas em Diligencias do Doutorado

Inscrições Não Completadas do Doutorado

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo torna público o resultado das inscrições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020

DOUTORADO

INSCRIÇÃO DEFINITIVA DEFERIDA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – DOUTORADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO

MESTRADO

INSCRIÇÕES DEFERIDAS – MESTRADO

INSCRIÇÕES BAIXADAS EM DILIGÊNCIA – MESTRADO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica os links de acesso para envio de documentos relacionados ao procedimento de inscrição no processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), conforme os subitens 2.1.1, 2.1.8, 9.1 e demais disposições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Mestrado em Direito – Edital 05/PPGD/2020

Mestrado – Envio de Documentos

Link para envio dos documentos – Inscrição para o Doutorado em Direito – Edital 06/PPGD/2020

Doutorado – Envio de Documentos

Reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações e procedimentos do processo seletivo, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 4 de setembro de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), no total de 68 vagas, para o período letivo que terá início em 2021, conforme calendário da UFSC.

Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.

Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Edital PPGD Mestrado 2020

Edital PPGD Doutorado 2020

Florianópolis, 28 de agosto de 2020.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Coordenadora do PPGD/UFSC

CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS – 2020-2

O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq informa, por meio deste Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.

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Informamos que a disciplina Direito Internacional Privado Europeu, ministrada pela professora Aline Beltrame de Moura foi cancelada neste trimestre e será ofertada no segundo trimestre de 2020.

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa Erasmus+. O “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE” objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.

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Informamos que a data da disciplina Direitos Sociais e Sistema de Justiça, ministrada pelo professor Marco Antônio César Villatore, foi transferida para as sextas-feiras, das 14h00min às 17h00min.

Publicamos a programação do  SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Setembro de 2020.

Inscrições através do Link:

Inscrições

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO PPGD

PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS

O Colegiado Pleno do PPGD aprovou na data de hoje a Resolução que regrará as atividades pedagógicas não presenciais durante o período do calendário suplementar excepcional, decidindo com base na Resolução 140/CUN, de 21 de julho de 2020, que o Primeiro TRIMESTRE será reiniciado a partir do dia 24/08, bem como, que os ajustes de matrículas serão realizados no período de 17 a 21 de agosto.

Confira a Resolução completa no link a seguir:

Resolução 01.PPGD.2020

Com alegria, o Grupo Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) divulga a programação e as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá virtualmente entre os meses de agosto e setembro! A atividade gerará certificado e as vagas são limitadas.”

O Conselho Universitário definiu o seguinte Calendário Suplementar Excepcional, com a oferta de ensino não presencial, referente ao primeiro período letivo de 2020:

Período de 27 de julho a 28 de agosto (cinco semanas)

Oferta a docentes, discentes e técnicos de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação;
Implementação de políticas para garantia do acesso aos estudantes;
Período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de matrícula no curso.

Período de 31 de agosto a 19 de dezembro (dezesseis semanas)

Reinício das aulas do primeiro período letivo de 2020 – 31 de agosto;
Término do primeiro período letivo de 2020 – 19 de dezembro.

Em relação ao calendário do segundo período letivo de 2020, o CUn deliberará posteriormente.

Acesse aqui o link da Resolução Normativa No 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020.