Programa de Pós-Graduação em Direito

O projeto Jean Monnet Network – BRIDGE, cofinanciado pelo Programa EU Erasmus +, e o Latin American Center of European Studies convidam a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos ao V Workshop Jean Monnet Network sobre “El Derecho Internacional privado en las relaciones entre la Unión Europea y América Latina”, que se realizará em modalidade híbrido no dia 19 de abril de 2023, na Universidad de Sevilla (Espanha).

Os artigos selecionados serão convidados a publicar na Latin American Journal of European Studies ou nos Anais do evento. Os dois primeiros artigos também receberão um prêmio de 250 euros cada.

Os interessados devem enviar o artigo até 24 de março de 2023 para o e-mail: network@eurolatinstudies.com.

Call for papers – Inglês

Call for papers – Espanhol

Call for Paper – Português

Mais informações em: https://www.eurolatinstudies.com/laces/announcement/view/177.

Acesse aqui a Apresentação da Secretaria do PPGD no Seminário de Integração (Mestrado) e Seminário Interativo (Doutorado) que ocorreu em 27/02/2023 no Auditório do CCJ.

Publicamos a Portaria nº 10/PPGD/2023, que designa a Comissão de Bolsas do PPGD para 2023.

Matrícula dos alunos ingressantes em 2023

A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 27 de fevereiro de 2023, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

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Publicamos o Edital nº 1/PPGD/2023, que abre processo seletivo para a seleção de candidatos ao Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC, conforme a Portaria nº 243/2019-CAPES.

O Programa de Cooperação Interinstitucional PPGD/UFSC – UESC prevê 20 vagas de Doutorado, em um total de 12 (doze) para os docentes da UESC, 5 (cinco) para servidores da Instituição e 3 (três) para a comunidade externa.

Todas as atividades docentes serão desenvolvidas nas dependências da UESC, na cidade de Ilhéus-BA.

Todas as dúvidas e informações devem ser encaminhadas diretamente à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, pelo e-mail selecao.ppgd@gmail.com. (cf. Edital nº 1/PPGD/2023, item 2.6) A Secretaria do PPGD não está autorizada a fornecer informações sobre o processo (cf. Edital nº 1/PPGD/2023, item 2.6).

Para maiores informações e acompanhamento das etapas do Processo Seletivo, consulte o Portal do Processo Seletivo do PCI UFSC/UESC.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão coordenado pela profa. Letícia Albuquerque, em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford (Reino Unido).

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto. Este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do YouTube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso.

Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

Fonte: Notícias da UFSC

Prezado(a) Servidor(a) da UFSC,

O Departamento de Inovação (Sinova) da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq) em conjunto com a Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal de Santa Catarina, em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, bem como com a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022 que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, convida os professores e técnicos administrativos que coordenam ações que fomentem a participação de meninas e mulheres em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, tanto na pesquisa quanto na extensão, nas diversas áreas de conhecimento, a se manifestarem.

A presente chamada visa ampliar o conhecimento sobre diversas ações, que desenvolvem o fomento à sensibilização, engajamento e permanência de meninas e mulheres em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo.

Docentes e técnicos-administrativos devem preencher este formulário, que será mantido em fluxo contínuo, como forma de oportunizar o cadastramento de novas iniciativas e ampliar o conhecimento da SINOVA na UFSC e envolvendo sua comunidade externa. Para cada ação, um novo formulário deve ser cadastrado.

O mapeamento fará parte da ação estratégica do Programa de Inovação e Empreendedorismo que busca aproximar as soluções da UFSC de sua comunidade, a partir de suas ações de pesquisa e extensão, bem como o compartilhamento e a replicação de experiências exitosas em diferentes contextos e oportunidades. A partir do conhecimento das iniciativas será formada a Rede CTIE UFSC Mulheres com objetivo de impulsionar as ações realizadas, compartilhar experiências e contribuir para o protagonismo feminino.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: sinova@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação publicou Edital de Seleção de candidatos a bolsistas do Programa de Internacionalização CAPES-PRINT, para doutorado sanduíche no Exterior nos períodos de julho a setembro e de outubro a dezembro de 2023.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 31 de janeiro de 2023.

Interessados deverão atender ao Edital nº 12/2022/PROPG, que está baseado nas instruções publicadas pelo Edital nº 44/2022/CAPES. Para maiores informações, consultar o site da PROPG.

Divulgamos a Classificação Final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2022 – Ingresso em 2023, após análise dos recursos ao Colegiado Delegado.

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Divulgamos os resultados do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2022 – Ingresso em 2023, após análise dos recursos ao Colegiado Delegado.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Acesse aqui a Análise dos recursos ao Colegiado Delegado

Atualização: os resultados publicados previamente continham algumas informações incorretas. Os documentos abaixo apresentam os resultados já corrigidos.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá horários diferenciados de atendimento entre 26 de dezembro de 2022 e 24 de fevereiro de 2023. Nesse período, o expediente de servidores docentes e técnico-administrativos ocorrerá somente no turno matutino, das 7h30 às 13h30, conforme determinado pela portaria normativa nº 455/2022/GR, que implementa o horário de verão na instituição. A exceção é o dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá das 14h às 18h.

Divulgamos os resultados do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2022 – Ingresso em 2023, após recursos à Comissão.

Resultado Final – Doutorado | Resultado Final – Mestrado

Recursos ao Colegiado Delegado  poderão ser apresentados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Acesse aqui a Análise dos recursos à Comissão.

A Comissão do Processo Seletivo informa a remarcação das entrevistas da professora Luana Renostro Heinen para o dia 23/11/2022.

A Comissão informa que as entrevistas  dos candidatos aprovados para o Doutorado do Professor Francisco Quintanilha Veras Neto foram agendadas para o dia 22/11/2022 a partir das 15h na sala CCJ-301 do PPGD. 

Os dias e os horários já foram atualizados no documento publicado na página do Processo Seletivo: https://ppgd.ufsc.br/processo-seletivo-2022/

A Fapesc está com inscrições abertas para bolsas de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. As inscrições vão até 24 de novembro.

Os profissionais selecionados irão atuar no Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada nas Áreas de Recursos Hídricos e Saneamento de Santa Catarina.

O edital completo está disponível aqui: https://fapesc.sc.gov.br/2022/10/24/edital-de-chamada-publica-fapesc-no-45-2022-programa-de-apoio-a-pesquisa-aplicada-nas-areas-de-recursos-hidricos-e-saneamento-de-santa-catarina/

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nos dias, 21 e 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, a quarta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Participação Democrática e Meio Ambiente, o evento terá como palestrante de abertura o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, no dia 21 de novembro, às 14h. A programação completa está disponível no site, e as inscrições podem ser feitas de 10 a 20 de novembro pelo site inscricoes.ufsc.br/oje-clinica.

O evento também contará, no dia 21, com um painel sobre Direitos Fundamentais e Meio Ambiente, a ser ministrado pela professora Fernanda Medeiros, advogada na área ambiental e animal. Já no dia 22 de novembro, terça-feira, a palestra será com o professor Gonzalo Aguilar Cavallo, da Universidade de Talca, Chile, que irá abordar os desafios do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, primeiro do mundo a incluir disposições sobre os direitos dos defensores do meio ambiente.

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A Secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC) abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito, para atuação no setor.

Para realizar a inscrição, acesse o site do SEAI.

Ver o Edital.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 – Ingresso em 2023 publica o resultado das avaliações das provas escritas, que foram identificadas em sessão pública realizada no PPGD às 10h00min do dia de hoje.

Avaliações – Doutorado

Avaliações – Mestrado (todas as áreas e linhas)

Em 2022, o VII Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nesta edição, o encontro propõe uma reflexão macrofilosófica sobre o tema das revoluções – políticas, sociais, culturais, científicas – e seus impactos sobre os conceitos de pessoa e de dignidade humana.

O período para submissão de trabalhos será de 17 de outubro até 10 de novembro. De modo a possibilitar a participação de pesquisadores de todo o país, os grupos de trabalho serão realizados virtualmente.

Também contaremos com a palestra Paradigma Pacifista como construção jurídico-política: Abbé de St. Pierre, Rousseau e Kant, ministrada pelo Professor Doutor Paulo de Jesus, da Universidade de Lisboa, como evento preparatório para o VII Simpósio. A palestra ocorrerá nesta quinta-feira, dia 27 de outubro de 2022, a partir das 17h, na Faculdade de Direito da UFMG.

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O Instituto Norberto Bobbio (INB) é uma instituição sem fins lucrativos que há 12 anos trabalha no cultivo dos valores democráticos e incentivo à pesquisa no Brasil. Além de atuar na produção de conhecimento científico, o INB promove reflexões e debates sobre os desafios da nossa sociedade, especialmente aqueles relacionados às temáticas da democracia, direitos humanos, cultura e tecnologia.

No ano de 2023, acontecerá a 1ª edição do Prêmio Raymundo Magliano Filho (Prêmio RMF), criado e desenvolvido pelo INB, com intuito de reconhecer e fomentar pesquisas acadêmicas de graduação e pós-graduação no campo do Direito. Serão premiadas monografias, dissertações e teses que reflitam sobre Democracia, Igualdade e Inovação Cidadã.

Para mais informações, visite a página do prêmio e acompanhe as redes sociais do INB: LinkedIn – Instagram – Facebook.