Pesquisadora do PPGD, Kamila Pope, ganhou o Prêmio Capes de melhor Tese em 2019 na área do direito

06/09/2019 17:10

Publicamos o resultado do Edital nº 6 – Prêmio CAPES de Tese – Edição 2019, referente a teses defendidas em 2018, publicado no DOU de 11.04.2019, seção 3, pág. 87.

Apraz nos informar que a pesquisadora do nosso PPGD/UFSC e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC,  Kamila Pope ganhou o Prêmio Capes de  melhor  Tese em 2019 na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com programa de doutorado no país.

Trata-se de Tese intitulada TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS: RUMO A UMA GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA, na área direito internacional e sustentabilidade, na linha de pesquisa direito ecológico e direitos humanos, orientada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e coorientadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo

Sessão pública – Identificação da prova escrita

28/08/2019 14:13

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo comunica que, em virtude da suspensão das atividades no período vespertino no dia 03.09.2019, determinada pela Administração Central da UFSC, bem como em virtude da paralização dos servidores técnico-administrativos prevista para o mesmo dia 03.09.2019, a sessão pública para identificação das provas escritas será prorrogada para o dia 05/09/2019 às 17 horas na sala 303 no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

O restante do cronograma está mantido.

Processo Seletivo – Respostas-padrão

28/08/2019 10:07

Convocatória para a 3ª Edição do Programa BE_a_DOC, promovido pelo Grupo Coimbra e que visa a mobilidade entre estudantes de doutorado no âmbito das Universidades pertencentes ao GCUB.

28/08/2019 09:42

Informamos que estão abertas as inscrições para a 3g edição do Programa BE.a.DOC — afaz//- Europe Doctoral and Research.

O Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras (GCUB) se constituiu em uma plataforma on-//ne de oferta de vagas de doutorado sanduíche e de pesquisa, disponível para 88 universidades associadas ao GCUB e 39 instituições de Educação Superior integrantes do Co/cubra Group que desejarem aderir ao Programa.

O Programa tem como missão promover a internacionalização de suas Universidades associadas por meio de Programas, Projetos e ações relacionadas à Cooperação Internacional, intensificar a mobilidade acadêmica de doutorandos e pesquisadores dessas instituições, com vistas à qualificação acadêmica e ao fortalecimento da cooperação universitária entre o Brasil e a Europa.

O presente Edital tem como objetivo regular os processos de candidatura e seleção para permitir o ingresso de candidatos nas universidades associadas ao Co/cubra Group e ao Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras no contexto do Programa BE_a_DOC.

Acesse aqui: EDITAL BE_a_DOC 2019

Instrumentalização, senciência animal, desmatamento e veganismo são temas de encontro de Direitos Animais

22/08/2019 17:34

Para quem usa o argumento de “não saber quais são os interesses dos animais” na hora de defendê-los — ou não —, a professora Paula Brügger, homenageada no III Encontro Catarinense de Direitos Animais, responde simplificando-os em três mais básicos: o interesse em não serem mortos, nem torturados ou aprisionados. “Se fizéssemos essas três únicas coisas, a pecuária não existiria mais”, constata a docente que abriu o evento e apresentou dados sobre este que é o setor de produção que mais impacta a biodiversidade do planeta.

(mais…)

Processo Seletivo – Locais de Prova

22/08/2019 17:32

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

A prova terá a duração de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora (uma hora) do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões

Resultado Final após Recursos – Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional de Rondônia

19/08/2019 18:20

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  do Resultado Final  do Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO),

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação  retificada do Resultado Final do Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.

Acesse aqui: Resultado Final após Recursos

Processo Seletivo – Inscrições deferidas e indeferidas após recursos

19/08/2019 18:00

Publicamos o resultado da Análise dos Recursos  das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.

Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado

Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado

RESULTADO DA ELEIÇÃO SUBCOORDENADOR DO PPGD E MEMBROS DO COLEGIADO DELEGADO

17/08/2019 22:07

O presidente da Comissão eleitoral, Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, divulga o resultado da eleição ocorrida em 15/08/2019.
Para Subcoordenador do PPGD  foi eleito o Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto  e para a representação no Colegiado Delegado foram eleitos os professores:

    Área de concentração: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE

Titular Suplente
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

    

    Área de concentração: DIREITO INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE

Titular Suplente
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

    Área de concentração: TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO

Titular Suplente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Prof. Dr. Diego Nunes Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss

Comunicado – Processo Seletivo – Diligências

15/08/2019 09:09

Considerando a possibilidade de que os candidatos com as inscrições pendentes de cumprimento de diligência e que residem em outras cidades não consigam encaminhar as vias originais das procurações em tempo hábil para seus procuradores, ante a possibilidade de que o serviço postal não as entregue antes do final do prazo concedido, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo autoriza a utilização de cópia de referido instrumento de mandato pelo procurador, mediante o seguinte procedimento: o candidato deverá enviar, do e-mail por ele cadastrado no formulário de inscrição para o e-mail selecao.ppgd@gmail.com, arquivos com a procuração digitalizada e com o comprovante da postagem da via original para seu procurador. Acusado o recebimento do e-mail, o procurador poderá se dirigir à secretaria do PPGD com cópia impressa da procuração. A secretaria autorizará a atuação do procurador, sendo que candidato e procurador assumirão o compromisso de entregar a via original na secretaria do PPGD quando da entrega pelo serviço postal.