Publicamos o resultado do Edital nº 6 – Prêmio CAPES de Tese – Edição 2019, referente a teses defendidas em 2018, publicado no DOU de 11.04.2019, seção 3, pág. 87.
Apraz nos informar que a pesquisadora do nosso PPGD/UFSC e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, Kamila Pope ganhou o Prêmio Capes de melhor Tese em 2019 na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com programa de doutorado no país.
Trata-se de Tese intitulada TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS: RUMO A UMA GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA, na área direito internacional e sustentabilidade, na linha de pesquisa direito ecológico e direitos humanos, orientada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e coorientadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo
Divulgamos a programação do Seminário Anual de Doutorado a se realizar nos dias 09, 10 e 11 de Setembro de 2019 no Auditório do CCJ.
Ver Programação
Inscrição aqui
Publicamos o EDITAL Nº 08/PPGD/2019 de convocação do Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC Gestão 2019‐2020.
Publicamos a Portaria nº 123/PPGD/2019 que constitui a comissão encarregada da eleição da representação discente do Mestrado e Doutorado.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo comunica que, em virtude da suspensão das atividades no período vespertino no dia 03.09.2019, determinada pela Administração Central da UFSC, bem como em virtude da paralização dos servidores técnico-administrativos prevista para o mesmo dia 03.09.2019, a sessão pública para identificação das provas escritas será prorrogada para o dia 05/09/2019 às 17 horas na sala 303 no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
O restante do cronograma está mantido.
Em virtude de problemas técnicos na página da UFSC, publicamos as respostas-padrão das questões da prova escrita do Processo Seletivo do PPGD na data de hoje.
Doutorado:
Mestrado:
Informamos que estão abertas as inscrições para a 3g edição do Programa BE.a.DOC — afaz//- Europe Doctoral and Research.
O Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras (GCUB) se constituiu em uma plataforma on-//ne de oferta de vagas de doutorado sanduíche e de pesquisa, disponível para 88 universidades associadas ao GCUB e 39 instituições de Educação Superior integrantes do Co/cubra Group que desejarem aderir ao Programa.
O Programa tem como missão promover a internacionalização de suas Universidades associadas por meio de Programas, Projetos e ações relacionadas à Cooperação Internacional, intensificar a mobilidade acadêmica de doutorandos e pesquisadores dessas instituições, com vistas à qualificação acadêmica e ao fortalecimento da cooperação universitária entre o Brasil e a Europa.
O presente Edital tem como objetivo regular os processos de candidatura e seleção para permitir o ingresso de candidatos nas universidades associadas ao Co/cubra Group e ao Grupo Coimbrã de Universidades Brasileiras no contexto do Programa BE_a_DOC.
Acesse aqui: EDITAL BE_a_DOC 2019
Para quem usa o argumento de “não saber quais são os interesses dos animais” na hora de defendê-los — ou não —, a professora Paula Brügger, homenageada no III Encontro Catarinense de Direitos Animais, responde simplificando-os em três mais básicos: o interesse em não serem mortos, nem torturados ou aprisionados. “Se fizéssemos essas três únicas coisas, a pecuária não existiria mais”, constata a docente que abriu o evento e apresentou dados sobre este que é o setor de produção que mais impacta a biodiversidade do planeta.
(mais…)
Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.
ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início, munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.
A prova terá a duração de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.
Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora (uma hora) do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões
Publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas após recursos para o Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado
A Secretaria de Inovação torna público o Edital de seleção de estudantes de pós-graduação stricto sensu – ProfNIT ou Direito para estágio não obrigatório na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
http://sinova.ufsc.br/2019/08/16/editais-de-estagios-de-pos-graduacao/“
Publicamos o resultado da Análise dos Recursos do Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO),
Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada do Resultado Final do Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.
Acesse aqui: Resultado Final após Recursos
Publicamos o resultado da Análise dos Recursos das inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.
Em vista das alterações decorrentes dos recursos apresentados e dos ajustes, publicamos a relação retificada de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo, a qual substitui a lista publicada anteriormente.
Inscrições Deferidas: Mestrado | Doutorado
Inscrições Indeferidas: Mestrado | Doutorado
O presidente da Comissão eleitoral, Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, divulga o resultado da eleição ocorrida em 15/08/2019.
Para Subcoordenador do PPGD foi eleito o Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto e para a representação no Colegiado Delegado foram eleitos os professores:
Área de concentração: DIREITO ESTADO E SOCIEDADE
Titular |
Suplente |
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy |
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr |
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira |
Área de concentração: DIREITO INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE
Titular |
Suplente |
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti |
Profa. Dra. Karine de Souza Silva |
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza |
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha |
Área de concentração: TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO
Titular |
Suplente |
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa |
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen |
Prof. Dr. Diego Nunes |
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss |
O PPGD publica Resultado Final Retificado do Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO), a qual substitui a lista publicada anteriormente.
Acesse aqui: Resultado Final Retidicado
Informamos que o Seminário de Integração do Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO) ocorrerá em 21 de agosto de 2019 às 09h30min no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no 2º andar do Bloco F.
Considerando a possibilidade de que os candidatos com as inscrições pendentes de cumprimento de diligência e que residem em outras cidades não consigam encaminhar as vias originais das procurações em tempo hábil para seus procuradores, ante a possibilidade de que o serviço postal não as entregue antes do final do prazo concedido, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo autoriza a utilização de cópia de referido instrumento de mandato pelo procurador, mediante o seguinte procedimento: o candidato deverá enviar, do e-mail por ele cadastrado no formulário de inscrição para o e-mail selecao.ppgd@gmail.com, arquivos com a procuração digitalizada e com o comprovante da postagem da via original para seu procurador. Acusado o recebimento do e-mail, o procurador poderá se dirigir à secretaria do PPGD com cópia impressa da procuração. A secretaria autorizará a atuação do procurador, sendo que candidato e procurador assumirão o compromisso de entregar a via original na secretaria do PPGD quando da entrega pelo serviço postal.
O Coordenador do PPGD aprova ad referendum o Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pelo PPGD/UFSC em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho (RO).
Acesse aqui: Resultado Final