As matrículas para o 3º trimestre de 2022 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 12 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2022.
O 3º trimestre letivo de 2022 tem início em 19 de setembro de 2022 e término em 09 de dezembro de 2022.
Confira aqui o Quadro de Horários e os Planos de Ensino das Disciplinas
A Comissão Organizadora torna público as normas relativas à apresentação dos resumos e para certificação no Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito, bem como o cronograma das palestras, oficinas e apresentações dos trabalhos, com suas respectivas sessões temáticas (GT, mesa, grupo de conversa).
CRONOGRAMA DO EVENTO
De acordo com o Edital 06/PROPG/UFSC/2022, o PPGD foi contemplado com 1 (uma) bolsa de doutorado.
Portanto, aos doutorandos e doutorandas de ações afirmativas que tenham interesse em obter uma bolsa de 03 meses (setembro a novembro de 2022) e que se enquadrem nos requisitos do edital acima referido, favor entrar em contato por e-mail do PPGD, até o dia 09/09, sexta-feira próxima.
Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimentos recebidos por e-mail até as 23:59h do dia 05 de setembro de 2022.
1. Questões a respeito do momento de apresentação do(s) certificado(s) de proficiência.
A Comissão recebeu diversas perguntas a respeito do momento de apresentação do(s) certificado(s) de proficiência, devido ao fato dos itens 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7) fazerem menção ao(s) comprovante(s) de proficiência como documento indispensável à inscrição do processo seletivo, enquanto o item 2.3 dos respectivos editais faz menção à apresentação do(s) comprovante(s) no momento da matrícula.
Os itens 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7) devem ser desconsiderados, e os candidatos poderão apresentar os comprovantes/certificados de proficiência no ato da matrícula, nos termos do item 2.3. A comissão publicará uma errata dos editais excluindo as exigências mencionadas em 2.2.1 ‘j’ (Edital 6) e 2.2.1 ‘h’ (Edital 7).
2. Questões sobre outros itens do Edital
Veja mais questões clicando em “Continue a leitura” ou na nossa seção de Perguntas Frequentes, dentro do portal do Processo Seletivo.
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A professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC) ministrou a aula magna na cerimônia de Abertura do ano acadêmico 2022, da IV edição do Mestrado em Direito Constitucional do « Centro de Estudios Constitucionales de Chile de la Universidad de Talca », em Santiago, Chile.
A atividade foi realizada no dia 1 de setembro, de forma remota e teve como tema “Los derechos de la naturaleza en los ordenamientos jurídicos latinoamericanos”. A UFSC e a Universidade de TALCA firmaram acordo de cooperação, contribuindo para a internacionalização e integração de ambas universidades.
Publicamos a Portaria nº 158/PPGD/2022 que altera a Portaria nº 110/PPGD/2022 e designa a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de 2022, ingresso em 2023.
Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.
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O Programa FAUBAI-FARA de Bolsas para Estudantes e Pesquisadores Africanos em IES Brasileiras é coorganizado pelo Forum for Agricultural Research in Africa (FARA) e pela Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI) e apoiado pelo Tertiary Education Trust Fund (TETFund).
Serão oferecidas quinhentas bolsas para estudantes e pesquisadores em IES associadas à FAUBAI, nos seguintes níveis/categorias: mestrado; doutorado; doutorado sanduíche e pós-doutorado.
EDITAL
Publicamos a Portaria nº 132/PPGD/2022 que nomeia as BANCAS DE COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DA PROVA ESCRITA do Processo Seletivo de 2022, ingresso em 2023.
Pela Portaria nº 130/PPGD/2022, foi designada a Comissão Organizadora do Seminário Anual de Doutorado 2022/2.
Na última terça-feira (26), a Secretaria de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINOVA/UFSC) publicou um edital para seleção de bolsistas de pós-graduação em Direito.
Interessados devem ler o Edital 07/2022/Sinova disponível na aba “editais em andamento“ e conferir atentamente as condições de participação e os documentos necessários para realizar a inscrição.
As inscrições vão até 10 de agosto de 2022.
O evento ocorrerá dia 29/07 às 17h na livraria Livros e Livros, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Às 19h haverá uma roda de conversa com autoras(es), convidadas(os) e demais presentes sobre o tema “Criminalidade corporativa e vitimização de massa: o olhar da criminologia verde”, no auditório do CCJ.
A Propesq publica seu Edital interno para seleção das candidaturas à CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 29/2022 Prêmio de Pesquisa – FAPESC PRIMEIRA EDIÇÃO – 2022 Fritz Müller que tem com o objetivo de valorizar pesquisadores renomados do estado de Santa Catarina, cujas conquistas e produções estejam agregando contribuições significativas nas diferentes áreas de conhecimento e que tenham relevância para o desenvolvimento da CTI do estado de Santa Catarina
Conforme regramento da FAPESC, a UFSC deverá, obrigatoriamente, publicar Edital Interno para submissão, avaliação, classificação e pré-seleção de 02 (dois/duas) Pesquisadores (as) por Categoria e por Áreas de Conhecimento, permitindo a ampla participação e isonomia.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina promove, na próxima quinta-feira, 21 de julho, das 14h20 às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, uma Oficina de Direitos Humanos sobre direitos reprodutivos, em uma análise comparada Brasil e Estados Unidos. Na atividade, será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto e a normativa brasileira à respeito do assunto. As inscrições serão realizadas no evento.
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O Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva convida a tod@s para a participação no II Encontro Jurídico e Mostra de pesquisa do GFAM/UFSC/CNPQ.
O evento contemplará a palestra com o convidado especial Juliano Gonçalves da Silva, Defensor Publico na DPE/SC e Mestre em Direito pela UFSC, com a temática “”Vulnerabilidades: impactos e desafios da aplicação prática do direito em contexto de exceção”, bem como com o lançamento da obra “Coronavírus: a ressignificação de institutos familiares e sucessórios”, organizada por Dóris Ghilardi, Patrícia Fontanella e Renata Raupp Gomes.
A partir das exposições de resultados de pesquisa pelos membros do GFAM e da contribuição do Defensor Público MSc Juliano Gonçalves da Silva, tem-se por objetivo promover o debate acerca da aplicação dos institutos familiares e sucessórios em contexto de exceção, especialmente, por meio da aproximação dos resultados encontrados pelo GFAM/UFSC/CNPQ e o conhecimento empírico do profissional que atua especificamente nas áreas objeto de pesquisa.
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A descriminalização do aborto é uma das pautas centrais de reivindicação não somente de movimentos feministas, mas de movimentos ligados à defesa dos direitos humanos e da saúde das mulheres desde meados dos anos 1970 no Brasil. Porém, com o fim da ditadura civil-militar e a formação da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) ficou mais visível o conflito institucional e da sociedade civil entre as agendas favorável e contrária à descriminalização e legalização do aborto.
O aborto é um tema complexo, que permite múltiplas abordagens. Considerando que vivemos em uma sociedade patriarcal, pode-se pensar nos debates em torno do tema como espaços de disputa sobre o controle do corpo das mulheres, havendo quem seja a favor ou contra o exercício de sua sexualidade e escolhas reprodutivas de forma livre e autônoma; simultaneamente, é uma questão a ser pensada a partir da linguagem da saúde e dos direitos humanos, que pressupõem políticas públicas de garantia da saúde sexual e reprodutiva às mulheres.
Clique em “Continue a Leitura” para o texto completo e a programação!
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Está aberto o prazo para envio de artigos científicos para a Revista da Escola Judicial do TRT4. A edição traz como dossiê temático A RETOMADA ECONÔMICA SOB A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 18 de agosto de 2022 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu.
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Já está aberto o período para envio de resumos para apresentação no II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC!
Tema do evento: Direitos Humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas
Resumos de 300 palavras podem ser enviados até 22 de agosto nas seguintes temáticas: Acervo Memória e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos: experiências educativas; Observatório de Direitos Humanos: violência institucional; Memória, Verdade e Justiça: ditadura militar em Santa Catarina.
Chamada completa de trabalhos disponível em https://imdh.ufsc.br/ii-encontro-memoria-e-direitos-humanos/
Contato: encontro.mdh2022@contato.ufsc.br
Chamada resumos
O congresso nasceu em 2020, durante a pandemia, em resposta aos anseios de estudantes, docentes, coordenadores e demais colaboradores dos Bacharéis Interdisciplinares (BIs) da área de Ciência e Tecnologia. O tema do III CoBICET é: ” 15 anos de BIs e LIs: retrospectiva, resistência e futuro “. Pretendemos abordar progressivamente os temas relacionados à Ciência e Tecnologia, promovendo debates e reflexões importantes para a área, e entre todas as áreas técnicas e profissionais, e áreas de pesquisa CAPES.
