Programa de Pós-Graduação em Direito

A Coordenação do PPGD informa as relação de inscrições deferidas para o Colegiado Delegado.

Memorando Circular 045/PPGD/2013.

O PPGD convida a todos para a Conferência intitulada “As modificações que vêm ocorrendo na Europa com a Patente Europeia com efeito unitário e com o Tribunal Unificado de Patentes”.

Ministrante: Prof. Dr. Manuel Desantes Real.

Data: 8 de agosto de 2013, quinta-feira, às 19 horas.

Local: Sala 303 do PPGD/CCJ

As inscrições serão gratuitas e realizadas no local do evento.

Manuel Desantes Real é Doutor em Direito Internacional.

• Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Alicante, Espanha, desde 1982;
• Conselheiro no escritório Elzaburu Advogados e Consultores em Propriedade Intelectual, Madri, Espanha, desde 2010;
• Vice-presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO/European Patent Office), Munique, Alemanha, 2001-2008, responsável pelo Serviço Jurídico, Cooperação Internacional, Informação de Patentes e pela Academia Europeia de Patentes;
• Advogado do Serviço Jurídico da Comissão Europeia, Bruxelas, Bélgica, 1998-2000, responsável pela Propriedade Intelectual e Direito das Novas Tecnologias
• Vice-reitor e Reitor na Universidade de Alicante, 1996-1998.

Projeto do PPGD de cooperação internacional, que vai estudar os sistemas de inovação climática e o desenvolvimento sustentável, foi aprovado pela Capes e Nuffic (Holanda).
O crescimento verde e o problema da sociedade atingida:
O aquecimento global e a dependência de combustíveis fósseis são alguns dos problemas para os quais são procuradas soluções tecnológicas para a mitigação das mudanças climáticas, visando encontrar energias alternativas e sustentáveis.
O projeto do PPGD focalizará o marco regulatório do sistema de inovação no mercado de energias, as alternativas jurídicas para absorção de tecnologias verdes. Será analisado o papel das estruturas reguladoras para permitir a demonstração e utilização de tecnologia de massa, a propriedade intelectual dos resultados de P&D e o comércio de bens e serviços voltados para o meio ambiente.
O projeto facilitará o seguimento da cooperação estabelecida com a Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de 2007, e com o Institute for Globalisation and International Regulation, Faculty of Law, Maastricht University, a partir de 2008.
http://www.nuffic.nl/en/files/documents/education-promotion/institutional-cooperation/sources-of-funding/result-of-the-call-for-proposals-2013

Foi nomeada a Comissão Organizadora do evento em comemoração aos 40 anos do PPGD.

Portaria nº 088/PPGD/2013 trata da Comissão de Seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior (PDSE) da Capes no ano de 2013.

Port088 – seleção PDSE 2013

Foi publicado o Edital nº Edital nº 09/PPGD/2013, que abre as inscrições para o Colegiado Delegado do PPGD.

A Portaria nº 087/PPGD/2013 trata da Comissão de elaboração do orçamento 2013/2014 do PROEX.

port. 087

A Portaria nº 086/PPGD/2013 trata da Comissão encarregada de organizar o processo eleitoral do Colegiado Delegado do PPGD.

port. 086 – eleição delegado

A portaria n. 085/PPGD/2013 trata da Comissão de indicação para Prêmio de Melhor Tese da CAPES do ano de 2012.

port. 085 – prêmio capes

COMUNICAMOS QUE NO PERÍODO DE 24/06/2013 A 30/08/2013,

O ATENDIMENTO EXTERNO SERÁ DAS 14H ÀS 18HRS.

ATENCIOSAMENTE,
A SECRETÁRIA

O PPGD torna público o Prêmio de Melhor Tese do ano de 2012.

Ver o Edital nº 08/PPGD/2013.

EDITAL Nº 07/PPGD/2013
Seleção de candidatos a bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no exterior (PDSE) da Capes no ano de 2013.
Inscrições devem ser protocoladas de 19 a 26 de junho de 2013, no protocolo geral da Reitoria.
Ver edital completo em anexo.

Em função das manifestações programadas para a noite desta quinta feira, as atividades da Secretaria do PPGD serão suspensas, excepcionalmente, às 15h00min,

Agradecemos a compreensão.

COMUNICADO DE URGÊNCIA – mudança na agenda do evento CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis,  com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC ( pontes e  Avenida Beira-mar norte),  a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” entendeu ser prudente a TRANSFERÊNCIA da ABERTURA e dos atos de lançamento da ALPEC (Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia) e da obra  “ Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão”para o dia 21 de junho, sexta-feira, cumulando-se todo o evento num único dia.  A medida oportuniza, ademais, que o público envolvido e já confirmado para aquela data  possa participar desta expressiva manifestação popular.

A nova programação para o dia 21/06 fica assim definida:

– 08:30- Abertura e ato lançamento da ALPEC em Santa Catarina

– Mantido o minicurso no mesmo horário previsto, sob responsabilidade dos Professores Dr. Nilo Batista e Drª Vera Malaguti Batista

– 18:00- Encerramento do evento e ato de lançamento do livro “Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão, de Vera Regina Pereira de Andrade, seguido de sessão de autógrafos.

– O  Evento será todo realizado no AUDITÓRIO DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA, situado na mesma área do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Contamos com a compreensão e presença de todos

Atenciosamente,

Profª Vera Regina Pereira de Andrade

Marcelo Mayora

http://lattes.cnpq.br/4677068855065531

O PPGD convida para a Conferência O Direito Chinês: aspectos gerais, com a Dra. Dan Wei, da Universidade de Macau.

Local: 21 de junho de 2013 (sexta), 20 horas, sala 303 PPGD/CCJ.

A conferência será proferida em português.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC convida a Comunidade Acadêmica para participar do curso “Derecho Internacional de la Propiedad Intelectual”, ministrado pelo Professor Dr. Manuel Becerra Ramirez (UNAM).

O projeto Universidade Sem Muros organizará o evento “Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo”, nos dias 20 e 21 de junho de 2013.

Informações e inscrições neste link.

O NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, convida a todos para o Mini curso “Colonialidad y descolonialidad Jurídica en la Región Andina”, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Rosembert Ariza Santamaría, da Universidad Nacional da Colômbia.

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A pedido da Profa Danielle Annoni e da Profa Susana Borràs divulgamos a presente chamada:

The CEDAT (Tarragona Centre for Environmental Law Studies) is a interdisciplinary research community with an increasing international projection. We seek to attract excellent researchers under the Marie Curie Actions – Research Fellowship Programme (IEF or IIF). The European Union provides funds for research projects of excellence that attain high ratings in the evaluation process (more than 90 out of 100 for social sciences). Successful candidates will join the CEDAT not sooner than 1 March 2014. For more details, see http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

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Comunicamos que a disciplina Direito ambiental Internacional da Profa Dra Cristiane Derani terá Início apenas no dia 27 de junho.