Programa de Pós-Graduação em Direito

O PPGD/UFSC realiza reunião da “Rediscursos” – Rede de Pesquisas Direito, Cultura, Regiões e Sustentabilidade, no dia 14/8/2012, às 10 horas, na sala 305 do PPGD.

Nessa oportunidade, os grupo de participantes, por IES, terão a oportunidade de informar como seus programas e projetos de pesquisa, em andamento, poderão contribuir à Rede de Pesquisa Rediscursos.

Instituições participantes: PPGD/UFSC, FGV Direito Rio, UFCE, UFF, UFPA, UFPE, UFRGS, UFRJ/Direito, UFRJ/PPED, UnB, Unicap e Unochapecó.

A Coordenação do PPGD informa a todos que, conforme deliberação do Conselho Universitário da UFSC no dia 07/08/2012, as aulas na pós-graduação estão suspensas durante a greve dos professores.

Será realizada no PPGD/UFSC a primeira reunião para instituir o Fórum Catarinense de Indicações Geográficas e Signos Distintivos Coletivos, no próximo dia 10 de agosto, as 14 horas, na sala 301 do CCJ.
Trata-se de iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da UFSC, através do PPGD/CCJ.
Na ocasião, estarão reunidas organizações públicas e privadas e entidades representativas dos produtores de SC.
Os interessados poderão obter informações com a Mestranda Gabriela (EGC/CTC) pelo email: forumcatarinenseig@gmail.com.

O PPGD convida a todos para o Seminário Internacional BRICS – PPGD/PPGRI.
O modelo econômico da China e seu sistema jurídico frente aos BRICS: entre o ceticismo e o assombro.

Dia 7 de agosto de 2012
Horário: 15 horas
Local: Sala 303 do PPGD/CCJ/UFSC, Florianópolis, SC

Participantes:

Prof. Dr. Héctor Arturo Oropeza García – Universidade Nacional Autônoma do México

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Universidade Federal de Santa Catarina

Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques – Universidade Federal de Santa Catarina

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – Universidade Federal de Santa Catarina

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito comunica que o prazo para inscrição para o Processo Seletivo 2012 – Ingresso 2013 foi prorrogado para o dia 06 de setembro de 2012.

Veja aqui os editais retificadores 04/PPGD/2012 (Mestrado) e 05/PPGD/2012 (Doutorado).

A Coordenação do PPGD e o Colegiado Delegado divulgam a Resolução que regula os procedimentos e os prazo para as bancas no âmbito do PPGD.

Resolução nº 2/PPGD/2012 – Regulamenta os procedimentos para as bancas de projetos de dissertação e de tese, de qualificação de tese de doutorado (defesa prévia), e de defesa pública de dissertação de mestrado e da tese de doutorado no âmbito do PPGD/UFSC, com base no Regimento Interno.

Por decisão da Coordenação do PPGD, a Secretaria do Programa  estará fechada para atendimento dos dias 16 a 27 de julho de 2012.

Solicitações à Secretaria nesse período podem ser feitas por email.

A Coordenação do PPGD e a Comissão Gestora dos Recursos do PROEX divulgam as Instruções Normativas que regulam a concessão de recursos para professores do Programa, discentes e professores externos.

• Instrução Normativa nº 01/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de professores do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 02/PPGD/2012 – Disciplina a concessão de Recursos do PROEX/CAPES para a participação de discentes do PPGD/UFSC em eventos no país e no exterior.
• Instrução Normativa nº 03/PPGD/2012 – Aplicação suspensa por decisão do Coordenador do PPGD em 11 de julho de 2012.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC publica os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2012 – Ingresso em 2013.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de agosto de 2012.

Edital 02/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Mestrado

Edital 03/PPGD/2012 – Processo Seletivo de Doutorado

Os alunos que precisarem ou desejarem realizar ajuste de matrícula devem fazer a solicitação por email à Secretaria, informando a relação completa das disciplinas que pretendem cursar em 2012.2.

O GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – estará participando de oficina na Cúpula dos Povos durante a RIO +20. Farão parte da equipe diversos docentes e estudantes do PPGD vinculados ao Grupo.

O período de matrícula em disciplina isolada no PPGD está aberto de hoje até a sexta-feira dia 08/06/2012.

Para efetuar a inscrição, é preciso preencher o formulário de inscrição (abaixo) e entregar na Secretaria do PPGD o termo de aceite assinado pelo professor ministrante da disciplina, acompanhado do comprovante de depósito na Conta Única do Tesouro. Conforme Resolução Normativa 03/CC/2010 de 05/07/2010, o aluno especial deverá pagar o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por disciplina, no Banco do Brasil, utilizando a opção “transferência”, item 4 – Conta Única da União – código de recolhimento 15316315237288322 (código I) e o CPF do depositante (código 2). O depósito cairá na Conta Única do Tesouro Nacional.

Maiores detalhes podem ser obtidos na Resolução 1/PPGD/2012, que regula a matéria.

Inscrever-se para disciplina do Mestrado.

Inscrever-se para disciplina do Doutorado.

Termo de aceite para inscrição em disciplina isolada.

Relação das disciplinas oferecidas no PPGD em 2012.2.

O Coordenador do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco), Prof. José Rubens Morato Leite, convida discentes, docentes e servidores do PPGD para o coquetel lançamento do livro “Dano Ambiental na Sociedade de Risco” (Saraiva, 2012), produção dos pesquisadores do Grupo.

O lançamento será no dia 14/06/2012, às 19:30, no mezanino da Saraiva Megastore do Shopping Iguatemi de Florianópolis.

As inscrições para alunos matriculados em disciplina isolada para 2012.2 estarão abertas entre os dias 4 e 8 de junho de 2012.

Para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar na Secretaria Termo de Aceite do professor da disciplina, juntar os documentos requeridos e comparecer ao primeiro dia de aula.

Maiores informações sobre o procedimento podem ser encontrados na Resolução específica.

Termo de Aceite

Informamos que, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2012 (quinta e sexta feiras), não haverá expediente externo na Secretaria do PPGD.

As atividades serão normalizadas na segunda-feira dia 4.

O período de matrículas para 2012/2 está aberto entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2012.

A matrícula será feita exclusivamente pela Internet, no site http://capg.ufsc.br.

A Secretaria do PPGD divulga os horários das disciplinas para o 2º Trimestre de 2012.

O Colegiado Delegado do PPGD em sua última reunião designou Comissão encarregada de propor os textos dos editais para o próximo processo seletivo. O envio de sugestões pode ser feito até o dia 30 de maio, às 18 horas, através de e-mail para: seccpgd@ccj.ufsc.br.

Com o propósito de iniciar um processo de padronização e formalização dos procedimentos adotados pelas bancas de correção e entrevista, e considerando a experiência da seleção de 2011, a Comissão também enviou ao Colegiado uma proposta de Manual de Procedimentos para os processos seletivos, que segue em anexo. O envio de sugestões para essa proposta também pode ser feito até o dia 30 de maio, às 18 horas, através de e-mail para: seccpgd@ccj.ufsc.br

Convidamos a todos para participar do seminário “DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO- Conceitos jurídico-políticos e estatalidade do Antigo Regime à República”, que se realizará no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Campus Trindade, de 21 a 23 de maio de 2012.

Organizado pelo Prof.Airton Cerqueira-Leite Seelaender e apoiado pela CAPES e pelo IBHD, o evento terá não só conferências de destacados pesquisadores de História do Direito, Ciência Política e História Social, mas também um espaço específico para a apresentação de comunicações relacionadas à sua temática.

Programação

Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro

(Sala 109 CCJ – inscrições no local)

Segunda-feira (21/05)

9h: Abertura

Profª. Drª Roselane Neckel (Reitora da UFSC)

Profª. Drª Olga Boschi de Oliveira (Diretora do CCJ)

Palestras

Prof. Dr. Arno Wehling (IHGB). A guerra dos conceitos: antinomias no discurso político-jurídico do governo joanino no Brasil

Prof. Dr. Luís Fernando Lopes  (UFPR). Senado e concelho nas fontes setecentistas do Juízo Ordinário de Curitiba

19h

Prof. Dr. Cristiano Paixão (UnB). Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153

Prof. Dr. Andrei Koerner (Unicamp). Jusnaturalismo tardio e conservadorismo político no Segundo Reinado

Terça-feira (22/05)

9h

Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS). A noção de ‘Consolidação das Leis’ na literatura jurídica brasileira da segunda metade do séc. XIX

Prof. Dr.  Airton Seelaender (UFSC). Modernidade e tradição na Coimbra pós-reforma: O caso S.Paio

19h

Prof. Dr. Christian Lynch (UFF). Desenvolvimento político comparado e circulação internacional dos conceitos: esboço de uma teoria da recepção do ideário político-jurídico nos países periféricos

Quarta-feira (23/05)

9h30-12h30 e 14h30-18h – Comunicações